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Como transferir carteira de motorista na Polônia

Como transferir carteira de motorista na Polônia

Para quem está na Polônia a passeio – ou reside a poucos meses – e quer dirigir pelo país a boa notícia é que a Polônia faz parte da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário que reconhece a carteira de habilitação brasileira fora do território nacional.

Embora alguns sites digam que a Permissão Internacional para Dirigir (PID) não é obrigatória em viagens curtas – dentro do período de 180 dias – afirmando que apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria suficiente, o Detran alerta que a PID pode sim ser exigida em todos os países participantes da Convenção de Viena. De acordo com o decreto, estes países concordaram em reconhecer a habilitação nacional brasileira, no entanto, para este reconhecimento a habilitação nacional deve ser acompanhada por uma “tradução certificada”, função cumprida pela PID.

Além disso, a Permissão Internacional ajuda evitar possíveis transtornos com os agentes locais, em casos de acidentes e infrações. Quando o policial exigir a habilitação, as informações em alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, português e russo irão facilitar a leitura dos dados do motorista e a agilizar a liberação do veículo. Vale lembrar, que a PID deve ser sempre apresentada, quando solicitada, junto da CNH, já que ela sozinha não vale como um documento.

Para quem reside na Polônia – seja por estadia temporária ou permanente – e pretende dirigir após o período de 185 dias, é necessário trocar a CNH brasileira pela versão polonesa. Apesar da CNH brasileira/PID serem válidas pelo período de 6 meses, não há a necessidade de esperar este período antes de solicitar a troca da carteira. É possível fazer isso logo após a chegada no país, sendo preciso apenas confirmar que está autorizado a permanecer na Polônia após este período, através do cartão de residência ou visto.

Leia também: Chegamos em Cracóvia, por onde começar? 

Neste post eu compartilho o processo para obter a carteira de motorista polonesa com base na CNH brasileira.

Documentação

  • Carteira de habilitação brasileira (dentro do prazo de validade);
  • Tradução juramentada da CNH (importante lembrar que o tradutor deve anexar uma cópia da CNH à tradução);
  • Cópia do cartão de residência (Karta Pobytu) ou visto;
  • 1 foto 35 x 45 mm (colorida e recente);
  • Formulário preenchido;
  • Comprovante de pagamento.
  • Atestado médico (não é obrigatório se CNH brasileira não estiver próxima do final de sua validade)

Obs: Antes de solicitar a troca da CNH é preciso fazer o registro de endereço (Zameldowanie). Alguns escritórios podem exigir a confirmação oficial de registro para residência, mas isso não é uma regra.

Na Polônia, as carteira de habilitação são válidas por 15 anos e apesar de não existir nenhuma informação oficial a respeito, alguns brasileiros relataram que ao apresentar o atestado médico (específico para carteira de motorista) junto aos documentos para a troca da carteira, conseguiram extender a validade da carteira polonesa para o mesmo período. Para transferências sem exame médico a conduta é que a habilitação polonesa siga o vencimento da CNH brasileira.

Formulário

Os escritórios Urząd Miejski fornecem os formulários (no tamanho exato para reconhecimento no processo de digitalização) mas, também é possível imprimir o documento fazendo o download do arquivo (aqui).

No entanto, alguns cuidados devem ser tomados no momento da impressão. O documento precisa ser impresso em folha A4 (frente e verso em formato livreto) sem alterações de tamanho e proporção – infelizmente nem todas as impressoras conseguem imprimir o formulário seguindo as medidas necessárias. O documento não pode ser alterado, caso contrário será necessário preenchê-lo novamente no escritório.

O formulário está todo em polonês, veja aqui um exemplo do formulário preenchido (frente e verso).

Escritório Distrital em Cracóvia – Urząd Miejski Krakow – Fonte: Arquivo Pessoal

Taxas

O procedimento custa PLN 100,50 (carteira de habilitação PLN 100,00 + taxa de inscrição – PLN 0,50)

O pagamento pode ser feito por transferência bancária para a conta da cidade correspondente, diretamente no caixa do escritório distrital ou também online através desse link. A confirmação de pagamento deve ser anexada ao pedido de transferência.

Informações oficiais para pagamento das taxas nas principais cidades podem ser encontradas aqui: Cracóvia • Varsóvia • Wrocław • Łódź • Gdansk 

Procedimentos

ENVIO DOS DOCUMENTOS: Com todos os documento em mãos a aplicação deve ser feita no Escritório Distrital (mesmo local onde foi feito o registro de endereço):

– Retire uma senha para atendimento (Carteira de Motorista: L – Prawa jazdy)
– No guichê informe ao atendente que deseja trocar a sua carteira de motorista por uma polonesa.
– Após a verificação dos documentos e possíveis correções o atendente irá entregar um certificado do pedido de transferência da carteira.

CONTATO COM A EMBAIXADA: O escritório solicita que o aplicante entre em contato com a Embaixada Brasileira informando a solicitação de transferência para a carteira de motorista polonesa. No entanto, de acordo com a Embaixada de Varsóvia este procedimento só é necessário para as carteiras de motoristas emitidas pelos estados de São Paulo e Minas Gerais, que não possui comunicação com o sistema usado pela embaixada. No caso das emissões por outros estados eles conseguem checar a situação do condutor com os dados presentes na CNH.

Embaixada do Brasil em Varsóvia – Setor Consular:
Horário de atendimento: 9h30 – 12h30 de segunda à sextas-feira
Tel: +48 22 617 4800 | Fax: +48 22 617 8689
e-mail: [email protected]
Bajońska, 15. Varsóvia – Polônia

TROCA DAS CARTEIRAS: Após a entrega dos documentos e a confirmação dos dados da CNH brasileira com o consulado, o escritório tem o prazo de até 9 dias úteis para emitir a carteira de motorista polonesa. Em geral processo todo será em torno de 30 dias, no entanto, a confirmação dos dados pode demorar várias semanas e aumentar o prazo final da entrega.

Quando a nova habilitação estiver pronta, o escritório entrará em contato – por ligação ou mensagem (SMS) – avisando que a carteira está disponível para retirada.

É importante lembrar que a carteira de motorista brasileira será retida pelo escritório no momento em que a carteira polonesa for entregue e será devolvida a embaixada brasileira. Após algumas semanas é possível recuperar a CNH brasileira comparecendo pessoalmente na Embaixada Brasileira em Varsóvia.

Com essa carteira é possível conduzir por toda a União Européia e também no território brasileiro. No entanto, em caso de mudança de país para outro pertencente a UE é preciso se informar junto as autoridades se a carteira polonesa obtida em troca da brasileira é aceita no novo país de residência. Se o novo país também reconhecer a carteira de motorista brasileira automaticamente, será possível continuar a dirigir com a carteira polonesa. As informações sobre troca da carteira estão visíveis através dos códigos de informação (seção 12) no verso da licença, indicando o país onde foi emitida pela primeira vez. (Por exemplo: 70.0123456789.BR – Troca de licença n.º… emitida por…)

Pozdrawiam serdecznie!

Este é um texto informativo, para informações oficiais clique aqui.

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3 comentários

marcelo almeida Agosto 28, 2018 at 8:46 am

Bom dia,
Moro na Cracóvia, e estou traduzindo meus documentos para tirar a carteira de habilitação polonesa, e minha cnh do brasil está perto da validade, você saberia onde eu posso fazer o atestado médico para anexar junto ao processo.
Desde já agradeço.
Marcelo

Resposta
Juliana Cavalher Agosto 28, 2018 at 10:35 am

Olá Marcelo,

Obrigada por escrever. A maioria dos planos de saúde e centros de medicina ocupacional oferecem um pacotes com consultas + exames necessários para carteira de motorista (“Badanie lekarskie kierowcy” ou “Badania dla kierowców”), algumas escolas de condução também disponibilizam o serviço. O pacote custa em média 200 zl.
Dá uma olhadinha nestes links:
LUXMED: http://www.luxmed.pl/en/for-patients/of/pre/healthy-driver.html
ENELMED: https://cm.enel.pl/centrum-medyczne/uslugi-medyczne/konsultacje-specjalistyczne/medycyna-pracy-8YwfAo
http://www.badaniakierowcow-krakow.pl/
http://momp.malopolska.pl/dla-pacjentow/badania-kierowcow/

Boa sorte, Juliana.

Resposta
Gustavo Março 12, 2019 at 9:18 am

Bom dia Juliana,

Tudo bom? Moro na região de Wroclaw desde Agosto/2018.

Iniciei o processo de conversão da CNH Brazuca para a Polonesa essa semana. E temos uma novidade no processo agora, para todos os Brasileiros é necessário fazer um prova teorica que atesta nossos conhecimentos com as leis locais da Polonia, provavelmente você ouviu falar sobre esse assunto. Com isso, tenho uma duvida que você possa me ajudar, você sabe onde posso encontrar materiais gratuiros em Ingles para estudar para a prova?

Obrigado desde já,
Gustavo

Resposta

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