Covid-19 na Polônia

Covid-19 na Polônia: fronteiras, trabalho e educação

Neste artigo, as autoras Gizelli Gliwic e Raisa Rechter descrevem os principais aspectos destes três tópicos, durante a pandemia de Covid-19 no país da Europa Central.

É importante ressaltar que a Polônia adotou o modelo de confinamento social restrito (lockdown) por mais de dois meses, desde o início da ameaça do estado de pandemia no país. 

Com informações epidemiológicas concretas de órgãos ligados à saúde e em alinhamento com as práticas da OMS, o governo polonês estabeleceu um calendário de etapas de regressão das restrições impostas para todos os segmentos da sociedade e tem cumprido o cronograma. Cada etapa é acionada com base em dados e na situação epidemiológica no país. 

Atualmente a Polônia se encontra no nível III, com abertura parcial e controlada da sociedade. 

Fronteiras

Já em situação de ameaça de pandemia, o Ministério do Interior polonês (Ministerstwo Spraw Wewnętrznych i Administracji) determinou o fechamento das fronteiras polonesas em 12 março de 2020. Como exceção, primeiramente foi permitida a entrada apenas de cidadãos poloneses, sendo em seguida listados maridos de polonesas ou esposas de poloneses; europeus e europeias com residência registrada na Polônia; estrangeiros com residência emitida na Polônia (karta pobytu); e estrangeiros que tenham permissão de trabalho emitida na Polônia. Outras exceções também são aplicáveis, como para corpo diplomático de outros países, portadores da karta polaka e agentes de transporte de pessoas e cargas.

Para os que podem cruzar as fronteiras polonesa, é obrigatório 14 dias de isolamento total em local previamente autorizado, como a própria residência da pessoa que cruzou a fronteira ou local estipulado pelo governo na falta desta. Verificações são realizadas pelo Ministério da Saúde polonês (Ministerstwo Zdrowia) e por agentes de segurança pública. O desrespeito dessa determinação ou outras determinações de isolamento social pode gerar multa que varia o equivalente a 5 até 30 mil reais. Casos extremos podem gerar prisão.

O ato legislativo que fechou as fronteiras polonesas foi prorrogado sucessivamente e atualmente está em vigor até o dia 12.06.2020. 

Muitos especulam sobre a possibilidade de, após essa data, um ato legislativo ser publicado com restrições mais brandas, permitindo a entrada na Polônia de europeus, assim como portadores de vistos tipo D emitidos pelas autoridades consulares polonesas ao redor do mundo. Porém, não há garantias neste momento que esta será a determinação governamental.

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Diversos órgãos poloneses têm aconselhado a estrangeiros que não façam parte das exceções que não realizem planos ou comprarem passagens antes da confirmação pelo governo polonês sobre a situação das fronteiras do país.

Não há expectativa alguma sobre a abertura das fronteiras polonesas para turistas neste momento. É também importante lembrar que estrangeiros apenas residentes em outros países da União Europeia são considerados como turistas quando cruzam a fronteira do país de residência. 

Um detalhe importante nesse momento de pandemia e em se falando de fronteiras, é que a Polônia não reconhece união estável como forma legal de família. Cônjuges estrangeiros precisam ser casados para que seja aplicada a exceção de entrada no país, caso ainda não tenham cartão de residência emitido. Como a Polônia apenas reconhece o casamento heteroafetivo, um dos reflexos da determinação do fechamento de fronteiras com exceções extremamente restritas é a manutenção de muitos casais e famílias LGBTQ+ separados.

 Trabalho

Enquanto a maioria das empresas no país agiu com rapidez em colocar seus empregados em esquemas de trabalho remoto, muitas empresas não puderam se adaptar a este esquema sem causar drásticos impactos em suas linhas de negócios e atividades. 

A versão polonesa da campanha #fiqueemcasa, em polonês #zostanwdomu, também influenciou muitas empresas a adotarem medidas além das exigências governamentais. Muitas empresas permitiram que pais e mães de crianças de até 8 anos obtivessem dias a mais de férias, sem que fossem contabilizados nas férias anuais, ou que realizassem menos horas de trabalho ou com maior flexibilidade de horário.

Algumas empresas já falam em retorno às atividades apenas após o final de agosto, outras convidam empregados(a) a trabalharem de casa até outubro, ao passo que outras já anunciaram gradativo retorno às atividades.

Diversas empresas na Polônia tiveram de se adaptar fisicamente, separando mesas de trabalho em pelo menos 1,5 metros de distância entre si, com oferta de máscaras e luvas para empregados, além de disponibilização de estações de desinfecção com álcool em gel ou semelhantes. Por determinação governamental, quem não conseguiu se adaptar a estas exigências, teve que temporariamente fechar as portas.

Para pequenos negócios e empresários individuais, o governo polonês tem assegurado descontos ou isenções no pagamento de tributos sociais e contribuição ao sistema de saúde. Além disso, o governo também tem oferecido empréstimos que serão convertidos em incentivos, sem que a empresa precise, por exemplo, devolver o montante ao governo, caso a empresa consiga se recuperar e não encerre suas atividades.

 Educação

O governo polonês permitiu que um responsável legal por crianças de até 12 anos, por exemplo ou o pai ou a mãe, obtivesse uma licença de duas semanas, com pagamento integral de seu salário, para que a família pudesse se adaptar à nova realidade trazida pela pandemia.

Isto serviu para que muitas famílias criassem uma rotina de estudos em casa, promovida pelas escolas polonesas.

Com todas as escolas e instituições de ensino, públicas e privadas, fechadas desde 16 de março, muitos pais e mães tiveram que aprender a conciliar trabalho com a ajuda nas tarefas escolares dos filhos. A nova realidade de ensino impactou tanto as escolas, educadores e professores, quanto pais, mães e alunos. 

Aulas e cursos estão sendo oferecidos pela internet, usando plataformas de e-learning. As aulas à distância são realizadas de acordo com regras específicas emitidas pelo Ministério da Educação polonês (Ministerstwo Edukacji). 

Além das iniciativas e adaptações realizadas por cada escola, para ajudar nessa nova etapa, a TVP, televisão pública estatal da Polônia, está promovendo aulas diárias para alunos do ensino fundamental e médio. Instituições culturais públicas e privadas também têm disponibilizado aulas online sobre diversos temas para diversas faixas etárias, fazendo com que todos os agentes educacionais possam ter acesso a conteúdo de forma gratuita. 

Como praticamente estamos no final do ano letivo no país, os alunos dos últimos anos do ensino fundamental, médio e escolas profissionalizantes se viram em uma difícil situação em relação aos exames finais, que são requisitos para acesso a níveis superiores ou conclusão de sua etapa de formação. 

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Muitos setores educacionais, aliados aos pais, mães e alunos, pressionaram para que o Ministério da Educação polonês (Ministerstwo Edukacji) se posicionasse e determinasse que tais exames fossem adiados ou realizados de forma segura, não sendo cancelados. 

Atualmente, a maioria dos exames foi postergada e seu formato adaptado, como a realização de provas ao longo de 3 semanas e o cancelamento de provas orais para que se evite contato pessoal entre os examinadores e alunos.

É esperado que tais exames não sejam realizados em salas de aula fechadas, mas em quadras poliesportivas em escolas, com distanciamento entre as mesas e número reduzido de alunos por horário de exame.

Conforme o planejamento de regressão do isolamento social restrito, certos berçários e pré-escolas públicos que puderam se adaptar às novas restrições de espaçamento e cuidados foram reabertos em 6 de maio, acompanhando a permissão de certas lojas e serviços de re-abrirem. Esse movimento permitiu que pais e mães que comprovadamente precisem retornar aos seus trabalhos e que não possam deixar as crianças em casa, tivessem suas necessidade atendidas.

O mesmo ocorrerá a partir do dia 25 de maio para alguns alunos do ensino fundamental (1.ª a 3.ª série), não havendo obrigatoriedade alguma presencial dos alunos. O plano é oferecer o retorno às escolas para pais e mães que não tiverem alternativas, e não impor um retorno para aqueles que não precisam enviar seus filhos à escola neste momento.

Também a partir dessa data, alunos de séries que marcam o fim de um ciclo escolar, como a última série do ensino fundamental ou a última série do ensino médio, poderão marcar reuniões presenciais individuais com os professores para discutir temas, apreensões e dúvidas sobre os exames finais.

A partir de 1° de junho, também existirá a possibilidade de marcar reuniões presenciais individuais com os professores para discussão das notas finais para outros alunos do ensino fundamental (4.ª a 7.ª série ). Muitos especulam que este grupo escolar não voltará mais para a escola neste ano letivo (2019-2020).

Foto em destaque: Pixabay