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Doação de óvulos em Portugal

Doação de óvulos em Portugal.

A doação de óvulos em Portugal tem sido o recurso de muitas mulheres para terem filhos. Muitas mulheres, atualmente, estão priorizando a carreira profissional e deixando para ter filhos mais tarde. Ocorre que com o passar do tempo se torna mais difícil a concepção – muitas mulheres não conseguem engravidar por meios naturais e acabam recorrendo à inseminação artificial.

Em Portugal, essas mulheres podem recorrer aos bancos de óvulos em clínicas de fertilização in vitro. Esses óvulos são doados por outras mulheres em fase de fertilidade em uma atitude altruísta.

Inicialmente, a doadora entra em contato com alguma clínica que realiza esse tipo de tratamento que faz a colheita dos óvulos. São repassadas informações sobre como é o procedimento da doação e demais implicações, além de questões legais. A mulher decidindo doar os óvulos, preencherá um questionário com informações pessoais e um documento autorizando a colheita do material.

Procedimentos

Passada a fase de entrevista, a mulher fará vários exames:

Cariótipo: Descreve o número e a forma dos cromossomos da doadora;

Análise genética: Com uma pequena quantidade de sangue, analisam-se mais de 600 possíveis doenças genéticas e excluem-se possíveis doenças dos genes da doadora;

 – Análise de sangue: Essa análise verifica se a doadora possui infecções ou doenças;

 – Ecografia: É realizada uma ecografia ginecológica para confirmar que está tudo em perfeitas condições com o útero e ovários para a realização da doação;

 – Consulta psicológica: Verifica as motivações da possível doadora, estilo de vida, relação com família e vida pessoal.

Esses exames são gratuitos e visam conhecer o perfil genético da doadora e também se está em boas condições para doar.

Após a fase de exames, inicia-se a etapa de estimulação que começa juntamente com o período menstrual – tem duração de 10/12 dias e consiste em um tratamento hormonal. Este tratamento é feito através da aplicação de injeções diárias na doadora realizadas por ela mesma ou na própria clínica – com doses de hormônios para estimulação de folículos nos ovários – até o dia da punção (aspiração dos óvulos).

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Durante esse período a mulher não poderá realizar esforços, pegar peso ou consumir bebidas alcoólicas.

O tratamento de estimulação hormonal visa amadurecer todos os óvulos que estão no ovário e serão expulsos no próximo período e não esteriliza a mulher. Dessa forma, a mulher doadora de óvulos poderá ter filhos futuramente, se e quando quiser.

Cumpre salientar que cada mulher só pode realizar até três doações durante a vida, com pelo menos seis meses de intervalo entre cada um.

Durante a punção, ou seja, são aspirados os óvulos produzidos e o procedimento é realizado por via vaginal. É realizada uma sedação local na doadora para não sentir incômodos e o procedimento tem duração de aproximadamente 20 minutos. Após duas ou três horas de acompanhamento médico, a doadora estará dispensada para realizar atividades da vida cotidiana – seguindo, claro, indicações médicas, mas depois do procedimento, a doadora ainda terá um encontro com o médico da clínica para saber se está bem depois da doação.

Os óvulos da dadora serão inseminados posteriormente com os espermatozoides criopreservados do membro masculino do casal em tratamento. A transferência dos embriões que resultaram da inseminação para a mulher receptora, acontece do terceiro ao quinto dia do desenvolvimento embrionário.

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Associação Portuguesa de Fertilidade

Para ser realizada a doação, a instituição que fará a inseminação artificial procurará entre as características genéticas e físicas entre a doadora e a mulher infértil “de modo a serem os mais iguais possíveis: etnia, grupos sanguíneos ABO/Rh, estatura, cor de pele, cor dos cabelos e cor dos olhos” segundo informações da Associação Portuguesa de Fertilidade.

Segundo a APF (Associação Portuguesa de Fertilidade), com esse emparelhamento entre as características da dadora e as da paciente do casal permite uma igualdade de 70% entre os genes maternos e os da dadora.

A Associação Portuguesa de Fertilidade explica que “Como o contributo materno para o bebé é de 50%, o ovócito doado leva 50×70=35% de genes maternos e 15% de genes externos. Se juntarmos os 50% do contributo paterno, dá um bebé com 85% (35%+50%) de identidade genética dos pais e só 15% de genes exógenos (que ficam limitados aos órgãos internos e que não interferem nem aspecto físico nem no tipo de sangue)”.

Somente mulheres entre 18 e 35 anos podem realizar a doação. A idade é levada em conta na fase mais fértil da mulher. Existem clínicas que só recebem doação de mulheres até os 30 ou até os 34 anos. É a clínica que decide qual o limite para que a mulher seja elegível para ser uma doadora.

Outros fatores como boa saúde, boa condição física, psíquica e hábitos da mulher (se fumante ou não, se bebe regularmente ou não) são levados em consideração para ser uma doadora elegível, além de não ter antecedentes de doenças genéticas na família que sejam conhecidos.

Sendo possível a doação, a doadora receberá uma compensação econômica para cobrir possíveis incômodos com a doação, transporte e gastos com a doação. Entretanto, essa compensação não deve ser entendida como um pagamento pelos óvulos, até porque não é permitida a venda de óvulos.

“Segundo a norma vigente em Portugal, no artigo 22.º – Lei 12/2009, sobre técnicas de Reprodução Humana Assistida – estabelece-se que a doação em todo o caso será voluntária e altruísta. As dadoras poderão receber uma compensação da instituição responsável pela extração pelos custos e inconvenientes resultantes da doação.”

Legislação

Até o início do ano as doações de óvulos eram realizadas de forma anônima, ou seja, não haveria como a criança que foi gerada através do óvulo doado saber quem era a doadora. Entretanto, em maio deste ano, o Tribunal Constitucional de Portugal entendeu que no âmbito da procriação medicamente assistida e também da gestação por substituição (barriga de aluguel), alguns dispositivos da lei que regulamenta esses procedimentos foram considerados inconstitucionais. Como consequência prática, as informações de quem doa os gametas ficam disponíveis, ou seja, não é assegurado o anonimato.

O Tribunal Constitucional Português entendeu que a criança tem direito ao acesso à sua identidade genética em detrimento do direito de privacidade da doadora, ou seja, de não ter seus dados pessoais informados quando solicitados pela criança quando tiver idade para solicitá-los.

Apesar dessa mudança, muitas mulheres estão aceitando realizar a doação sem ser de forma anônima em um ato de sororidade e de altruísmo para com aquelas mulheres que sonham ser mães e já não podem por qualquer motivo.

Se você não pode ter filhos, mas este é o seu sonho, saiba que existem mulheres que estão torcendo e contribuindo efetivamente para que você realize esse sonho de ser mãe e que só pode ser compreendido em sua essência por outra mulher.

Leia também: Planejamento familiar em Portugal

Se você quer ser doadora e deseja ajudar e ser a fada madrinha de uma mulher, entre no site da Associação Portuguesa de Fertilidade e veja a lista de Centros de Fertilidade em Vitro.

Espero que este texto tenha esclarecido muitas dúvidas e ajudado muitas mulheres que querem ser doadoras ou queriam saber mais como funciona a doação.

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