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Visto de Residência para estudante em Portugal

Visto de Residência para estudante em Portugal.

Para quem se candidatou para um mestrado em terras lusitanas (veja como se candidatar aqui), o próximo passo é providenciar documentos para solicitar o visto de estudante.

Para solicitar o visto de residência de 2 anos para fins de estudo no mestrado, com base no art. 91, N. 1 da Lei N. 23/2007 de Portugal, deve-se estar com a Carta de Aceite em mãos. Esta Carta de Aceite é um documento que informa que você foi aceito na universidade ou que está apto para ser selecionado como aluno da instituição (este último caso é a informação que a Carta de Aceite da Universidade de Lisboa conterá).

No site do Consulado Geral de Portugal do Estado de São Paulo, há a informação de que pode ser também o comprovante de inscrição no curso, mas a Carta de Aceite é o documento oficial que comprova que você foi aceito pela instituição. Caso você não receba a sua Carta de Aceite, entre em contato com a instituição por e-mail ou pela sua página no Facebook e solicite-a. Não se esqueça de se atentar à diferença de fuso horário. Atualmente, Portugal está com 4 horas à frente do Brasil (horário de Brasília).

A Carta de Aceite será enviada para o futuro aluno através do portal da universidade. Sugiro fortemente que após receber a Carta de Aceite você já dê entrada no pedido de visto de residência, pois o prazo para recebimento do visto pode demorar, em alguns Estados, mais de 70 dias.

Leia também: tudo que você precisa saber para morar em Portugal

Documentos para solicitação do visto de residência

  1. Carta de Aceite;
  2. PB4;
  3. Comprovante de subsistência;
  4. Comprovante de alojamento;
  5. Certidão de antecedentes criminais – Polícia Federal;
  6. Autorização para consulta de registro criminal português;
  7. Cópia autenticada da parte de identificação do passaporte;
  8. 2 (duas) fotos ¾;
  9. Formulário de pedido de visto (Visto Shengen);
  10. Comprovante de residência dos últimos 3 (três) meses;
  11. Declaração assinada pelo aluno informando suas pretensões;
  12. Declaração assinada de que tem ciência que não deve viajar sem o devido visto;
  13. Cópia do boleto bancário apresentando pagamento das taxas consulares;
  14. Requerimento de pedido de visto.

Ufa! Muita coisa e você não sabe onde conseguir a maioria? Te explico tudinho.

O PB4 é um acordo entre Portugal, Cabo Verde e Brasil que dá aos contribuintes do INSS, o direito de assistência médica e hospitalar em terras portuguesas e cabo verdianas com os mesmos direitos e taxas de um cidadão local. Saiba mais sobre o sistema de saúde português aqui. Quem já trabalhou com carteira assinada alguma vez na vida já pode solicitar o PB4 e não precisa estar com a carteira assinada no momento da solicitação.

Para solicitar o PB4, dirija-se ao Ministério da Saúde da sua cidade e leve os seguintes documentos:

  1. Comprovante de residência;
  2. Cartão nacional de saúde;
  3. Cópia da parte de identificação do passaporte e o documento original,
  4. Cópia do RG e o original.

Leia também: 5 dicas de ouro para quem vai morar em Portugal

Em Curitiba, o endereço para solicitar é Rua Cândido Lopes, nº 208, Centro.

O comprovante de subsistência pode ser bolsa de estudo que o aluno recebeu, termo de responsabilidade de um familiar se responsabilizando pelas despesas do aluno durante a sua estadia juntamente com o comprovante de imposto de renda do responsável.

Se o aluno for o seu próprio provedor, deve demonstrar através de extrato bancário e declaração de imposto de renda.

O comprovante de alojamento pode ser uma reserva do Booking. Faça sua reserva por um período mínimo de 15 dias e com data próxima da que você julga que poderá ir para Portugal. Procure um hostel que permita cancelamento grátis e/ou reserva sem cartão de crédito.

Se o aluno for ficar na casa de alguém que já more em Portugal, essa pessoa deve fazer uma carta convite informando que o aluno ficará hospedado em sua casa. Neste caso, a carta convite deve ser apresentada com a cópia do documento de identificação do anfitrião.

A certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal pode ser a emitida on line. No site da Polícia Federal, selecione a opção emissão, preencha seus dados e emita a certidão. Deve-se autenticar a certidão na opção validar. Será necessário enviar a certidão e a autenticação da certidão. Fique atento à data de validade da certidão, ela deve estar dentro do prazo quando levar a documentação no consulado.

A declaração assinada pelo aluno informando suas pretensões, deve conter: o curso que irá cursar, o nome da instituição de ensino em que o curso será feito, a data de início e fim das atividades acadêmicas e local de alojamento em Portugal.

Os formulários com os modelos da autorização para consulta de registro criminal português e declaração de que tem ciência que não deve viajar sem o devido visto estão aqui.

Para acessar o requerimento de pedido de visto e gerar o boleto, deve-se entrar no site do Consulado de Portugal referente à região do país em que o solicitante mora.

Para quem é do Estado de São Paulo, o requerimento de visto pode ser acessado neste link.

Após juntar todos os documentos, o solicitante do visto deverá comparecer no Consulado ou Vice-consulado de Portugal no Brasil. Em alguns casos, será realizada uma entrevista no dia, em alguns consulados, como o de São Paulo, a entrevista é agendada para uma data específica no próprio site. Cada consulado tem suas especificações e você não sai de lá com o visto colado no passaporte (geralmente). Por isso, o pedido deve ser feito com a maior antecedência possível, pois a espera pelo visto pode demorar mais de 70 dias em alguns Estados.

O solicitante de visto que mora no Paraná pode optar por encaminhar os documentos para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo. Para isso, deve juntar uma autorização para envio do visto pelos correios, envelope plástico dos correios com endereço já preenchido e o passaporte. Mas, lembre-se que, dessa forma, a entrevista será em São Paulo!

Quando eu solicitei o pedido de visto, o Vice-consulado de Curitiba não recebeu a Carta de Aceite emitida pela Universidade de Lisboa. Por esse motivo, encaminhei os documentos para São Paulo pelos correios.

Espero que o post tenha esclarecido muitas dúvidas e ajude aos que irão solicitar seu visto de estudante.

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7 comentários

Diogo Oliveira Junho 21, 2018 at 9:45 am

Rose, ajudou muito ler seu texto. Também recebi carta de aceitação e, após leitura do que você escreveu aqui, já não existem mais dúvidas. Muito obrigado!
Vou preparar a documentação para o visto e em setembro chego aí, com fé em Deus.
Abraços!

Resposta
Rose Cunha Junho 23, 2018 at 10:05 am

Diogo, obrigada pela visita e pelo comentário.
Fico feliz que eu pude ajudá-lo e que as suas dúvidas foram esclarecidas.
Boa sorte e, quem sabe, nos encontramos aqui na ULisboa em setembro.
Abraços, Rose Marie.

Resposta
Júnior Setembro 20, 2018 at 4:21 pm

Li em outros lugares que para solicitar o pb4 só exige que seja contribuinte do INSS quem vai solicitar para a Itália, Portugal também exige? Outra dúvida, só recebo em janeiro o meu certificado de conclusão da graduação e estou indo fazer uma pós em Portugal, o curso já está com a inscrição aberta e a turma começa em fevereiro, caso eu pague a minha inscrição e a instituição me mande a carta de aceitação ou com comprovantes de pagamento da inscrição, já posso ir da entrada no visto, ou vai ser exigido em algum momento o meu certificado de conclusão da graduação?

Muito obrigado, adorei o texto, parabéns!

Resposta
Heloisa Fausto Novembro 11, 2018 at 7:44 pm

Olá, Rose
Com a nova lei a partir de 01 de outubro posso estar morando em Portugal com visto de residência e começar a aplicação para a Universidade do Porto e com a carta de aceite pedir o visto de estudante em Portugal.

Resposta
Rose Cunha Novembro 14, 2018 at 7:29 pm

Heloísa, tudo bem?
Obrigada por ler o texto e por comentar.
Bom, primeiro, não compreendi a sua pergunta. Você já vai estar morando em Portugal?
O visto de estudante você vai solicitar no Brasil ou diretamente no SEF. Se você já tem título de residência para morar em Portugal é desnecessário solicitar o visto de estudante.
Mas, a vida fica mais complicada para quem vai como turista e dá entrada no visto desde Portugal, não é impossível e muitas pessoas fazem isso pela demora da emissão do visto nos Consulados e vice consulados no Brasil.
Se você está morando em Portugal, pode aplicar sim para a Universidade e depois fazer todo o pedido de visto.
Espero ter compreendido e sanado a sua dúvida.

Resposta
Becker Novembro 27, 2018 at 8:23 pm

Boa tarde Rose. Muito boa a publicação, parabéns!
Fiquei apenas com uma dúvida: ouvi relatos de que o cônjuge do estudante, receberia o visto junto para poder acompanhar. Sabe me dizer se é correta essa informação?

Resposta
Liliane Oliveira Novembro 28, 2018 at 4:03 pm

Olá Becker,
A Rose Cunha, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta

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