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Nacionalidade espanhola e os documentos oficiais para morar no país

Quando, em 2013, recebi o meu registro de nacionalidade espanhola e meu passaporte “vermelho”, fiquei imensamente feliz; em princípio porque teria imensuráveis facilidades para entrar e viajar, não só em países europeus, como também  para os Estados Unidos. Mesmo já com vontade de viver na Europa, esse não foi meu pensamento imediato com a documentação em mãos, tanto que não me preocupei em buscar o que mais seria necessário para morar e usufruir plenamente do país, e isso meus caros, vai além de uma cidadania espanhola.

Com certeza, facilita muito tanto o ingresso quando a permanência pois todos os dias me deparo com brasileiros que questionam nas redes sociais, a sua intenção de migrarem ilegalmente ou sobre os tipos e obtenção de vistos. Por isso, me considero uma privilegiada por poder estar aqui com mais tranquilidade.

O documento oficial espanhol é o D.N.I. (Documento Nacional de Identidade), sem ele não podemos usufruir de muitos (ou quase nada) dos serviços. Para os estrangeiros o documento de identificação é o N.I.E. (Número de Identidade de Estrangeiro), que o habilita a permanecer em território espanhol.

Mas, como a intenção deste artigo é narrar, através da minha experiência, os trâmites para viver em território espanhol com a nacionalidade prévia, não explorarei os demais tipos de identificação que se gestionam.

Para a obtenção do DNI, assim como dos demais documentos, é imprescindível o “empadronamento”, que consiste no registro administrativo dos cidadãos que vivem e habitam um domicilio, ou seja, uma certificação que você está domiciliado na Espanha. Esta certificação é municipal, assim, que deve ser alterada no caso de mudança de cidade. A inscrição se realiza na Prefeitura/Subprefeituras correspondente a cidade em que resida e é necessário que ateste o domicilio, seja ele de sua propriedade ou alugado. Para isso será necessário:

  • Cópia e original do passaporte;
  • Cópia e original do contrato de aluguel ou de uma autorização assinada pelo dono do imóvel onde vive, ou, como no meu caso, a presença do proprietário que exibiu o registro do seu imóvel.

Apenas consegui meu empadronamento depois de 6 meses de residência, isto porque antes vivia em habitações cujos proprietários não se preocupavam com a elaboração e legalização de contratos de arrendamento (aqui, os chamados contratos “black” infelizmente são uma prática comum).

Leia também: tudo que você precisa saber para morar na Espanha

Concluído este primeiro passo, tratei de providenciar a minha identidade nacional. Para isso é necessário, além do certificado de empadronamento, o certificado de inscrição da nacionalidade espanhola (registro civil emitido pelo consulado espanhol), expedidos com máximo 6 meses e com a descrição de efeito para a obtenção do DNI e uma foto 3×4,  fora o pagamento de uma taxa de emissão (atualmente 11 euros). Com toda a documentação correta reunida, compareça na data pré agendada no Posto da Policia Federal eleito e, com sorte, já sairá com o DNI em mãos. Às vezes, tardará 2 semanas.

Com o DNI é possível solicitar o cartão de transporte público, abrir conta bancária e outros serviços, porém para utilizar o serviço de saúde publica, que é muito bom por sinal, é necessário alguns outros passos, e aí sim, foi um caminho penoso para mim, não por conta do procedimento burocrático, mas pela falta de informação e comunicação entre os órgãos públicos.

Minha saga começou tentando encontrar informações na internet, que eram muito vagas. Segui o que encontrei e primeiramente fui a Tesouraria Geral da Seguridade Social para fazer a afiliação e neste caso, não é necessário ser empregado,  pois qualquer cidadão o pode obter. Basta levar preenchido o formulário TA1, disponível no site, juntamente com a apresentação do DNI. Em poucos minutos sairá do local com um certificado contendo seu número de INSS.

Com o certificado de empadronamento, o número da Seguridade Social e o DNI, acreditei que conseguiria ter a minha carteira de saúde, então me dirigi ao Centro de Saúde mais próximo a minha casa e entreguei toda a documentação, quando a atendente começou a dissertar uma serie de formulários e outros procedimentos necessários. Assim, para que não tenham a mesma dificuldade, digo-lhes quais realmente são os trâmites e o documento exigidos.

Primeiro, qualquer cidadão espanhol, seja natural ou por nacionalidade adquirida, tem direito ao serviço público de saúde assim, fui a um Posto do Centro de Atenção de Seguridade Social (que não é o mesmo que Tesouraria) para solicitar a cobertura sanitária em meu número de afiliação do INSS. Para isso foi necessário, o DNI, o empadronamento e número da seguridade social. O serviço é rápido e pouco burocrático.

Com isto me encaminhei novamente ao Centro de Saúde (a lista dos centros pode ser facilmente localizado no site da Conselheira de Saúde Publica Espanhola), e fiz a minha carteira de saúde provisória, válida por 4 meses, até a obtenção da definitiva. Para isto foi necessário:

  • Certificado de Empadronamento;
  • DNI e;
  • Certificado de Cobertura Sanitária da Seguridade Social

Ou seja, para desfrutar dos benefícios e obrigações como cidadão espanhol não basta apenas a nacionalidade, há todo um processo burocrático envolto de informações e solicitações divergentes, como acredito ser nos demais países.

Caso necessitem de mais informações, estou disposta a ajudá-los.

Até a próxima!

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44 comentários

Roberta Janeiro 16, 2018 at 6:43 am

Olá. Eu gostaria muito de ir para a Espanha para tentar trabalhar e estudar. Sou jovem e tenho familiares lá (porém não são parentes diretos, então não posso recorrer a dupla cidadania por parte deles). Fico confusa sobre qual visto eu deveria recorrer, já que parece que tudo é burocrático demais… Alguma dica?

Resposta
Marcela Bueno Janeiro 16, 2018 at 3:33 pm

Olá Roberta,
Quando se deseja morar em outro país legalmente, sempre há burocracia e, particularmente, acredito ser necessária por uma questão de segurança, mas por não ser um processo fácil, há muito imigrante ilegal por ai.
No seu caso, a melhor maneira seria um visto de estudante, isso se a sua intenção é fazer um curso de longa duração, excedentes aos 90 dias de visto turista. Para isso, toda as documentações necessárias devem ser devidamente apresentados no Consulado Espanhol representativo de seu estado ai no Brasil. Dá uma lida no site do consulado (http://www.exteriores.gob.es/consulados/saopaulo/es/Paginas/inicio.aspx) e veja quais as documentações necessárias atualmente, creio que ainda sejam essas:
– Formulário de visto – preenchido e assinado pelo solicitante.
– Uma fotografia 3×4.
– Passaporte em vigor e com validade para todo o período de solicitação do visto.
– Certificado de Antecedentes Penais.
– Atestado médico em que conste que você não tem nenhuma doença prevista no Regulamento Sanitário Internacional.
– Comprovante de admissão em Centro de Ensino Oficial ou legalmente reconhecido na Espanha, para realizar estudos que impliquem assistência e duração prevista não inferior a 90 dias. Isso seria a Carta de Aceite, por exemplo.
– Diploma acadêmico ou certificado de estudos concluídos no Brasil.
– Seguro de saúde com cobertura mínima de EUR 30.000,00 por todo o período que você for ficar na Espanha.
– Comprovante financeiro suficiente para custear as despesas de permanência do solicitante na Espanha ou documentação de recebimento de bolsa de estudos. Os valores usados como referência são os do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples). Se você não tiver pagado toda a sua estadia com antecipação, então deve demostrar que tem pelo menos 532,51 euros por mês (o 100% do IPREM no ano 2017).
Esses documentos devem ser apresentados em originais e cópias.
Além disso, é necessário legalizar e traduzir para o castelhano o Diploma e grade curricular com um tradutor juramentado na Espanha e fazer o apostilamento (Acordo de Haia).
Há também a possibilidade de um visto de residência, também expedido pelo Consulado Espanhol, porém é necessário a comprovação de ingressos mensais superior a 2.200 euros.
Agora há a possibilidade de você se matricular em um curso de idioma de curta duração com visto de turista e durante este período de 90 dias, tentar um emprego legal onde a empresa te ajude na obtenção do visto de trabalho, mas te antecipo que não é fácil, pois a Espanha ainda está em crise e a oferta de trabalho não abarca todas as mãos de obras disponíveis.
Espero tê-la ajudado.
Abraços

Resposta
Eduarda Janeiro 18, 2018 at 11:52 pm

Olá Marcela,
Estou pensando em ir morar na Espanha, tenho um tia que já mora lá legalmente, você poderia me dar uma dica ou formas de como adquirir um visto ou se posso entrar como reagrupamento familiar ?

Resposta
Marcela Bueno Janeiro 22, 2018 at 7:43 pm

Olá Eduarda,
Existem 5 vistos diferentes para viver na Espanha, além do visto temporário de turista ou estudante de idiomas.
– visto de estudante: para cursar universidade, mestrados e doutorados com prazo superior a 1 ano.
– visto de trabalho: quando você já tem um contrato firmado com uma empresa para trabalhar na Espanha.
– visto de investidores: quando vem para a Espanha para investir (abrir um negócio), com comprovações ou comprar imóveis acima de 500 mil euros.
– Visto para residencia não lucrativa: concedido a uma pessoa que queira ficar mais de 90 dias na Espanha mas não vai realizar nenhuma atividade lucrativa, ou seja, não vai trabalhar nem ganhar dinheiro de forma alguma. Neste caso é importante que a pessoa tenha um ingresso mensal mínimo de 2.130 euros. Esse tipo de visto é solicitado por aposentados que querem passar longas temporadas na Espanha.
– reagrupamento familiar: é necessário comprovar o vínculo familiar por meio de documentação pertinente (livro de famílias, certidões, etc.) e estando na Espanha, solicitar o reagrupamento diretamente no Escritório de Estrangeiros do seu local de residência. Porém, apenas com uma tia legalmente residente, você não tem direito a este, pois a Autorização de residência temporária para o reagrupamento familiar é dada apenas para parentescos/vínculos de cônjuge;filhos até aos 18 anos de idade ou portadores de deficiência com qualquer idade ou ascendentes diretos com mais de 65 anos.
O ideal é você entrar no site do Consulado/Embaixada Espanhola no Brasil que lhe fornecerá detalhadamente as documentações necessárias para cada visto. (http://www.exteriores.gob.es/embajadas/brasilia/es/Paginas/inicio.aspx)
Boa sorte!
Abraços,
Marcela

Resposta
Eduarda Janeiro 25, 2018 at 12:39 am

Obrigada Marcela

Resposta
Eliane Janeiro 23, 2018 at 8:22 pm

Oi Marcela ,
Tenho a nacionalidade espanhola adquirida ,sabe me dizer como funciona a validação de diploma para atuar na área de Odontologia ?

Resposta
Marcela Bueno Janeiro 25, 2018 at 5:53 pm

Olá Eliane,
Na Espanha há profissões protegidas para atuação e outras não. As referentes à área de saúde, são todas protegidas, portanto há a necessidade de convalidação dos certificados e também da homologação para trabalhar.
Para isso é necessário:
– Fotocopia Autenticada da grade curricular em que conste o plano de estudo, total de carga horária do ano letivo e das matérias cursadas, a carga horária integral que tem o curso e o diploma devidamente assinado pelo responsável (Ex: secretário, reitor, etc).Em seguida, legalizar cada uma delas através do apostilamento (Convenção de Haia), em qualquer cartório de notas autorizado (você pode encontrar na internet os cartórios autorizados para realizar o apostilamento).
– O próximo passo é traduzir toda a documentação feito por um tradutor juramentado, ou seja, oficial.
– Fotocopia Autenticada do seu RG e Passaporte, no caso de nacionalidade espanhola O DNI e/ou passaporte
– Entrar no site do Ministério da Educação Espanhola e preencher o formulário de Inscrição Oficial e realizar o pagamento de uma taxa no valor de 160 € (euros) que também poderá ser emitida diretamente na página oficial do Ministério de Educação Espanhol.

Com os requisitos reunidos o processo de homologação finalmente poderá ser aberto, no próprio Ministério de Educação ou nos registros autorizados pelo governo espanhol nas comunidades autônomas do país.O tempo previsto para uma resposta é de 6 a 8 meses a partir da data de entrega da solicitação. Você será comunicado com um parecer de: titulação apresentada aprovada, negada ou orientada para homologação concedida. Quando acontece a última opção, são obrigatórios estudos complementares em uma das universidades públicas espanholas, e depois de concluídos, reiniciar o processo de homologação.

Se a sua titulação tiver um parecer favorável, poderá retirar a Credencial (sua documentação homologada) pessoalmente ou através de um responsável que possua uma procuração.
A retirada poderá ser feita em Madri, no órgão responsável (Subdirección General de Títulos y Reconocimientos de Cualificaciones) ou em outras entidades responsáveis nas Comunidades Autônomas, bem como na Embaixada da Espanha, desde que você faça uma solicitação por escrito.
É um processo burocrático e moroso, assim sugiro reunir toda a documentação e legalizá-la no Brasil o quanto antes e prepare-se economicamente.
Boa sorte!
Abraços,

Marcela

Resposta
Fabricio Fevereiro 8, 2018 at 4:58 pm

Hola Marcela?
Mas, para dar de alta no DNI como empadronamento não precisa estar morando no mínimo 3 anos aqui na España e mais o contrato de trabalho..
desde já obrigado

Resposta
Marcela Bueno Fevereiro 12, 2018 at 2:25 pm

Fabricio,
Talvez este procedimento seja para obter a nacionalidade ou visto de residência espanhola. No meu caso, eu j’a possuía a nacionalidade antes de me mudar `a Espanha, então, apenas me exigiram o passaporte espanhol e contrato de locação para o empadronamento e com isto pude fazer meu DNI.
Abraços,

Marcela

Resposta
Josy Março 19, 2018 at 5:15 pm

Boa tarde!

tenho a cidadania espanhola porém tenho algumas duvidas e gostaria de ajuda. Podemos falar por e-mail ou whats?
No aguardo.

Resposta
Marcela Bueno Março 20, 2018 at 7:58 am

Olá Josy,
Me envie um email com as suas dúvidas: [email protected].
Abraços,
Marcela

Resposta
Ana Abril 1, 2018 at 3:03 am

Hola,Marcela!
Paciência ai pra ler minhas dúvidas rsrsrs,já morei ilegal na Espanha por 1 ano e 6 meses,me empadronei.Tenho um filho com um espanhol ,meu filho tem 9 anos e nasceu no Brasil e registrado pelo pai espanhol,sei q posso conseguir a nacionalidade espanhola do meu filho,porém quero ir morar com ele na Espanha e a minha situação como seria,para pedir residência,começo os trâmites aqui no Brasil ou na Espanha?

Resposta
Marcela Bueno Abril 2, 2018 at 9:54 am

Olá Ana, como vai?
O primeiro procedimento imprescindível a ser feito, ainda no Brasil através do Consulado espanhol, é registrar e legalizar a cidadania do seu filho, pois mesmo ele sendo filho de espanhol, se não possuir o registro civil e passaporte, você não terá nenhum direito. No site do consulado você encontrará todos os documentos e procedimentos necessários para tal (http://www.exteriores.gob.es/Consulados/SAOPAULO/es/ServiciosConsulares/Paginas/RegistroCivil-SP.aspx).
Feito isto, você deverá providenciar ainda no Brasil, o seu atestado de antecedentes criminais e a sua certidão de nascimento, lembrando que esses documentos tem que estar traduzidos oficialmente para terem validades no exterior.
Questione ao consulado espanhol se será necessário a baixa consular brasileira do seu filho, pois há algumas comunas espanholas que exigem esta documentação para a emissão do DNI, no meu caso aqui em Valencia, não foi necessário. Este documento também é feito no consulado espanhol no Brasil.
Chegando aqui, ele como espanhol e você como turista, vocês terão que se empadronar (acredito que você, por ter residido aqui, saiba como esse procedimento funciona), em seguida seu filho devera solicitar a emissão do DNI e você do NIE e então, você poderá permanecer por um ano aqui através de arraigo familiar, que é a autorização de residência e trabalho para pais estrangeiros de filhos legalmente espanhóis. Neste caso, não há a exigência de permanência fixa de 3 anos e não é necessário apresentar contrato de trabalho. O arraigo familiar é obtido pela Oficina de Extranjeria.
Mas lembre-se, este procedimento é valido por um ano, podendo ser renovado, desde que você cotize pelo menos 6 meses à Seguridade Social Espanhola, ou seja, tenha trabalhado com contrato por 6 meses.
Boa sorte!
Abraços

Resposta
Ana Abril 3, 2018 at 8:08 pm

Muitíssimo obrigada pelas informações.Sucesso pra vc!

Resposta
Regina Perez Abril 13, 2018 at 11:50 am

Olá Marcela,
Esse certificado de inscrição da nacionalidade espanhola você tirou na Espanha ou em um consulado espanhol no Brasil antes de se mudar?
Pretendo morar na Catalunha. Preciso dar baixa no meu registro consular aqui no Brasil?
Desde já agradeço pelos esclarecimentos e informações de seu blog
abs
Regina

Resposta
Marcela Bueno Abril 13, 2018 at 12:09 pm

Olá Regina,
O Registro Civil espanhol e o passaporte espanhol, que certificam a minha nacionalidade espanhola, foram emitidos pelo Consulado Espanhol em São Paulo. Se você tem direito a dupla nacionalidade dirija-se com todas as documentações solicitadas ao Consulado no Brasil. Se já as possui, perfeito.
Na Espanha, com o Registro Civil e o passaporte, eu pude me empadronar (comprovar residência) e solicitar meu DNI (identidade espanhola) e para isso não foi necessário a baixa consular brasileira, pois o Brasil permite dupla nacionalidade.
Abraços,
Marcela

Resposta
Carlos Novembro 13, 2019 at 3:52 pm

Uma dica aqui que só consegui essa informação estando na Espanha. Quem tem nacionalidade Espanhola por origem, sendo filho, que é o meu caso, pega a documentação no consulado e para empadronamento para tirar o DNI, não precisa esperar tanto tempo para conseguir se empadronar. Vejo muitos brasileiros com dupla nacionalidade que precisaram de favor de alguém na Espanha com residência fixa para comprovar endereço e se empadronar. Uma dica que passo a todos, basta se inscrever um mês em um curso de espanhol na Espanha ficando em uma habitação da própria escola, tem que ser apartamento, não pode ser anfitrião, pois vc vai ficar a mercê do anfitrião em querer em te ajudar, que na maioria das vezes não vai te ajudar. Depois de estar hospedado no apartamento da escola, pode ser um contrato de um mês, sem problema, peça para o diretor da escolar fazer um contrato de aluguel com o número do seu passaporte e levar no ajuntamento da cidade junto com a baixa consular e pegar o empadronamento para tirar o DNI, sem problemas. Precisa da baixa consular, se não te entregaram no Brasil ou vc esqueceu de pedir no consulado, não tem problema, pode pedir por email que o consulado no Brasil manda.

Resposta
sheine de oliveira marinho Maio 31, 2018 at 10:43 pm

Ola meu nome é sheine, eu já morei na Espanha 1 ano, mas ilegal fiz empadronamento mais não deu para ficar mais que 1 ano, então se eu chegar na Espanha e me empadronar ai depois eu vou tirar o certificado de inscrição da nacionalidade espanhola (registro civil emitido pelo consulado espanhol), expedidos com máximo 6 meses e com a descrição de efeito para a obtenção do DNI e uma foto 3×4, Com toda a documentação correta reunida, eu compareço na data pré agendada no Posto da Policia Federal eleito com isso eu já consigo o DNI.

Resposta
Marcela Bueno Junho 6, 2018 at 10:29 am

Olá Sheine,
O procedimento descrito só é valido para as pessoas que já possuem a nacionalidade espanhola ou tem direito a ela, pois o Registro Civil, emitido pelo Consulado espanhol, é o comprovante da dupla nacionalidade. No seu caso, será novamente necessário residir na Espanha e após 2 anos solicitar a nacionalidade ou então.
Existem 5 vistos diferentes para viver na Espanha, além do visto temporário de turista ou estudante de idiomas.
– visto de estudante: para cursar universidade, mestrados e doutorados com prazo superior a 1 ano.
– visto de trabalho: quando você já tem um contrato firmado com uma empresa para trabalhar na Espanha.
– visto de investidores: quando vem para a Espanha para investir (abrir um negócio), com comprovações ou comprar imóveis acima de 500 mil euros.
– Visto para residencia não lucrativa: concedido a uma pessoa que queira ficar mais de 90 dias na Espanha mas não vai realizar nenhuma atividade lucrativa, ou seja, não vai trabalhar nem ganhar dinheiro de forma alguma. Neste caso é importante que a pessoa tenha um ingresso mensal mínimo de 2.130 euros. Esse tipo de visto é solicitado por aposentados que querem passar longas temporadas na Espanha.
– reagrupamento familiar: é necessário comprovar o vínculo familiar por meio de documentação pertinente (livro de famílias, certidões, etc.) e estando na Espanha, solicitar o reagrupamento diretamente no Escritório de Estrangeiros do seu local de residência. Porém, apenas com uma tia legalmente residente, você não tem direito a este, pois a Autorização de residência temporária para o reagrupamento familiar é dada apenas para parentescos/vínculos de cônjuge;filhos até aos 18 anos de idade ou portadores de deficiência com qualquer idade ou ascendentes diretos com mais de 65 anos.
O ideal é você entrar no site do Consulado/Embaixada Espanhola no Brasil que lhe fornecerá detalhadamente as documentações necessárias para cada visto. (http://www.exteriores.gob.es/embajadas/brasilia/es/Paginas/inicio.aspx).
Abraços,
Marcela

Resposta
Marcela Bueno Junho 6, 2018 at 10:31 am

Olá Sheine,
O procedimento descrito só é valido para as pessoas que já possuem a nacionalidade espanhola ou tem direito a ela, pois o Registro Civil, emitido pelo Consulado espanhol, é o comprovante da dupla nacionalidade. No seu caso, será novamente necessário residir na Espanha e após 2 anos solicitar a nacionalidade ou então.
Existem 5 vistos diferentes para viver na Espanha, além do visto temporário de turista ou estudante de idiomas.
– visto de estudante: para cursar universidade, mestrados e doutorados com prazo superior a 1 ano.
– visto de trabalho: quando você já tem um contrato firmado com uma empresa para trabalhar na Espanha.
– visto de investidores: quando vem para a Espanha para investir (abrir um negócio), com comprovações ou comprar imóveis acima de 500 mil euros.
– Visto para residencia não lucrativa: concedido a uma pessoa que queira ficar mais de 90 dias na Espanha mas não vai realizar nenhuma atividade lucrativa, ou seja, não vai trabalhar nem ganhar dinheiro de forma alguma. Neste caso é importante que a pessoa tenha um ingresso mensal mínimo de 2.130 euros. Esse tipo de visto é solicitado por aposentados que querem passar longas temporadas na Espanha.
– reagrupamento familiar: é necessário comprovar o vínculo familiar por meio de documentação pertinente (livro de famílias, certidões, etc.) e estando na Espanha, solicitar o reagrupamento diretamente no Escritório de Estrangeiros do seu local de residência. Porém, apenas com uma tia legalmente residente, você não tem direito a este, pois a Autorização de residência temporária para o reagrupamento familiar é dada apenas para parentescos/vínculos de cônjuge;filhos até aos 18 anos de idade ou portadores de deficiência com qualquer idade ou ascendentes diretos com mais de 65 anos.
O ideal é você entrar no site do Consulado/Embaixada Espanhola no Brasil que lhe fornecerá detalhadamente as documentações necessárias para cada visto. (http://www.exteriores.gob.es/embajadas/brasilia/es/Paginas/inicio.aspx).
Abraços,
Marcela

Resposta
Sarita Torres Junho 18, 2018 at 6:12 pm

Marcela boa tarde tudo bem?
Estou tentando ajudar meu pai a solicitar a cidadania dele, ele é filho de espanhol, meus avós ainda vivos e documentos deles tudo ok no consulado. Mas estou tendo dificuldades para preencher os papéis. Não achei, mas você tem aqui no blog alguma materia que possa me ajudar com isso, ou sabe aonde possa conseguir informações?
Desde já agradeço a atenção

Resposta
Marcela Junho 28, 2018 at 3:42 pm

Desculpe pela demora na contestação.
Acredito que não há nenhum post sobre o preenchimento da documentação, mas se precisar pode enviar-me um email com as duvidas que tentarei esclarece-las. Já faz alguns anos que preenchi, mas acredito que não mudou muita coisa.
Abraços,
Marcela ([email protected])

Resposta
Marcela Bueno Junho 28, 2018 at 3:43 pm

Desculpe pela demora na contestação.
Acredito que não há nenhum post sobre o preenchimento da documentação, mas se precisar pode enviar-me um email com as duvidas que tentarei esclarece-las. Já faz alguns anos que preenchi, mas acredito que não mudou muita coisa.
Abraços,
Marcela ([email protected])

Resposta
Camila Junho 20, 2018 at 11:27 am

Ola,
Eu tenho nacionalidade espanhola adiquirida, voce sabe como eu faco para conseguir a tarjeta sanitaria?
Porque irei morar na inglaterra daqui a dois meses e me solicitaram isso.
Ja entrei em varios sites, mas pedem o documento com a identificaçao e o numero de afiliacao, sabe me informar se tem isso na minha certidao espanhola?

Resposta
Marcela Bueno Junho 20, 2018 at 12:58 pm

Olá Camila,
Este número refere-se a afiliação a Seguridade Social espanhola, ou seja, para fazer a tarjeta sanitária precisara inscrever-se primeiro em qualquer Posto da Seguridade Social e depois carteira de saúde europeia? Tanto a afiliação (vinculacao) quanto a Tarjeta Europeia sao feitos Posto do Centro de Atenção de Seguridade Social.
Abraços,
Marcela

Resposta
Wesley Julho 16, 2018 at 9:50 pm

Ola Marcela.

O visto de Atividade Não Lucrativa é para qualquer pessoa que possa provar uma renda mensal de 2.152 euros, não é isso? Porque você menciona em um dos comentários que esse tipo de visto é mais procurado por aposentados, mas tenho amigos que aplicaram pra essa modalidade de visto e hoje vivem lá com os filhos. Não são aposentados, apenas juntaram toda documentação junto com comprovantes de renda que provavam que eles não trabalhariam no país. Eu moro aqui na Irlanda há quase 7 anos e estou pensando em migrar para a Espanha e esse tipo de Atividade Não Lucrativa é o que mais me atrai. Obrigado!

Resposta
Marcela Bueno Julho 17, 2018 at 4:08 pm

Exatamente Wesley, este visto não se restringe a aposentados, porém estatisticamente é a classe que o mais solicita. Se você se encaixa nesta situação, perfeito.
Se realmente decidir se mudar a Espanha, boa sorte, o país é encantador.
Abraços,
Marcela

Resposta
Eder Gandara Agosto 1, 2018 at 5:33 am

Boa noite Marcela
Minha espoza tem cidadania espanhola e meu filho nasceu a pouco, primeira pergunta: Ele tem direito a cidadania tambem somente com registro civil no consulado espanhol em São Paulo?
Temos intenção de migrar ano que vem, me encaixo no arraigo familiar ou na residencia para familiar de membro da UE?
Essa conprovação de meios financeiros será para cada membro da família ou somente para mim que não tem cidadania?
Desculpe a quantidade de perguntas.
abraço e parabens pelo blog.

Resposta
Marcela Bueno Agosto 1, 2018 at 4:19 pm

Boa tarde Eder,
Tem direito a cidadania espanhola, filhos de espanhóis nascidos no estrangeiro. Neste caso primeiramente é necessário o registro do menor em qualquer consulado espanhol no Brasil e em seguida solicitar o registro civil. Para o registro consular é necessário:
– Formularios disponível no site do consulado (http://www.exteriores.gob.es/Consulados/SAOPAULO/es/ServiciosConsulares/Documents/Inscripcion-Nacimiento.pdf), com uma foto 3×4 do menor.
– Certidão de Nascimento do menor expedida nos últimos 12 meses.
– RG do menor
– Documento Nacional de Identidad (DNI) espanhol ou certificado literal de nascimento (Registro Espanhol) da sua esposa (mãe).
– Certidão de nascimento de sua esposa .
– Certidão de Casamento.
No seu caso, você virá como membro de família de cidadão da UE, pois para arraigo familiar você não pode ser familiar de cidadão UE. Você poderá residir na Espanha, acompanhando sua esposa, por um período superior a 3 meses condicionado a obtenção do cartão de residente de familiar de cidadão da União Europeia, que é feita no escritório de Extranjeria na cidade em que pretendem viver.

Documentos necessários a ser apresentado na Extranjeria:

– Registro de empadronamiento (falo sobre no meu artigo)
– cópia Passaporte
– cópia Documento oficial que comprove o vínculo com o cidadão europeu, em inteiro teor, com tradução juramentada para o Espanhol com tradutor oficial (aqui recomendo que registre o seu casamento no consulado espanhol no Brasil, pois é essa a certidão valida na Espanha)
– cópia Contrato completo de Plano de saúde privado adquirido na Espanha
– cópia NIE ou DNI do Cidadão Europeu que te dá direito ao processo
– cópia Passaporte do Cidadão Europeu que te dá direito ao processo
– cópia e Documento oficial de comprovação de meios financeiros
– Formulário EX-19 preenchido (2 cópias). http://extranjeros.empleo.gob.es/es/ModelosSolicitudes/Mod_solicitudes2/imprimibles/19-Tarjeta_familiar_comunitario_imprimible.pdf
Sobre a comprovação de renda:
Se a sua esposa já estiver trabalhando, a comprovação é feita através de contrato de trabalho, caso contrario, vocês tem que comprovar que tem um valor no banco para se manter, ao menos pelo primeiro ano. Em 2017, o valor exigido é de €5.160 por pessoa, para o casal €8.756,02, casal com um filho €12.361,44, casal com 2 filhos €15.966,86.
Espero te-lo ajudado.
Boa sorte e obrigada.
Abraços,
Marcela

Resposta
Mario Cirino Capelo Setembro 20, 2018 at 10:22 pm

Marcela, boa noite!
Este valor é para cidadão Espanhol? Eu e meus filhos já possuímos s passaportes e estou iniciando o processo da homologação do casamento e solicitação do livro de família. A consulesa não me falou de dinheiro na conta. Como o cambio está desfavorável, não queria comprar muita coisa agora, pois meus planos é ir no começo de 2019.

Resposta
Marcela Bueno Setembro 21, 2018 at 10:29 am

Olá Mario,
Não, para quem tem a cidadania espanhola não é necessário a comprovação de rendimentos para entrar e se estabelecer no país, isto é para solicitar vistos como estrangeiro.

Resposta
Patricia Petrin Setembro 3, 2018 at 11:39 pm

Olá Marcela!
Tenho Cidadania Espanhola e estou pensando em morar na Europa e gostaria de confirmar como deveria proceder.
Devo requerer o passaporte Espanhol e sair do Brasil utilizando esse passaporte?
Para solicitar o Empadronamento tenho que estar residindo na Espanha ou posso estar em outro país da UE?

Resposta
Marcela Bueno Setembro 4, 2018 at 7:53 am

Olá Patricia,
Para residir em qualquer pais da comunidade europeia como europeu, o documento oficial para entrada é o passaporte “vermelho”, assim é necessário a solicitação da documentação no Consulado espanhol. O empadronamiento é uma documentação exclusivamente espanhola e feita apenas para quem já esteja residindo no país. Cada pais europeu tem suas próprias burocracias e exigências para residência, isto vai depender de onde deseja viver.
Abraços,
Marcela

Resposta
Carla Outubro 29, 2018 at 12:52 pm

Olá,

Sou mae de duas menores com dupla cidadania, porem nao sou casada com meu marido, moramos juntos a 20 anos e ele tem a cidadania. No caso estamos pensando se ha a possibilidade de eu mae brasileira sem cidadania espanhola acompanhar minha filha cacula para realizar o ensino medio na espanha e posteriormente minha mais velha fazer a universidade na espanha tbm.
minhas duvidas iniciais:
1. Eu como mae sem cidadania consigo visto para estar com ela durante os anos do ensino medio? neste caso eu poderia trabalhar?
2. informacoes sobre o ensino medio publico e acesso gratuito a universidade para cidadaos espanhois,
3. melhor regiao para se morar e estudar com filhas adolescentes
4. Tenho um filho de 20 anos que mora conosco, ele teria direito de estudar la tbm? Ja esta na universidade no Brasil.

Muito obrigada! bem legal sua disponibilidade em ajudar!
parabens

Carla

Resposta
Marcela Bueno Outubro 31, 2018 at 12:05 pm

Olá Carla,
O mais fácil e legal no seu caso seria o seu companheiro, que tem cidadania, ou outro parente direto maior e com cidadania espanhola, ir primeiro e fixar residência na Espanha, ou seja, fazer o empadronamento o DNI e também comprovar renda suficiente para reagrupá-la, sendo você não espanhola, à família (mesmo não sendo casados). Isto se chama reagrupamento familiar e neste link do consulado http://www.exteriores.gob.es/Embajadas/BRASILIA/es/Embajada/ServiciosConsulares/ConsularesBrasilia/VISADOS/Paginas/Visto-de-Reagrupaçao-Familiar.aspx, você encontrará os detalhes e procedimentos.
Não há um visto especifico para acompanhantes de menores estudantes. Com o reagrupamento familiar você poderá trabalhar na Espanha.
Na Espanha a educação obrigatória é até o secundário, equivalente ao nosso ensino fundamental II, após isso o aluno pode optar pelo bachillerato (nosso ensino médio). Aqui há 3 conceitos diferentes de educação: pública (totalmente gratuita), privada e concertada (que são privados, mas recebem uma ajuda financeira do governo e oferecem valores mais acessíveis, muitos deles são da Igreja). Para a matricula em publicas ou concertadas normalmente não ha muita eleição e você tera que matricular seu filho na mais próxima de sua residência, alem disso para o bachillerato será necessário matricular-se para o próximo ano letivo que aqui começa em setembro.
Para ingressar em algum curso universitário na Espanha é preciso aprovar um exame chamado “Selectivadad“, parecido ao vestibular realizado no Brasil.Existem outras formas de ingresso, como transferências acadêmicas ou através da formação profissional de nível superior. No caso de transferencia, é necessário verificar se a universidade no Brasil tem alguma parceria com alguma universidade espanhola. A maioria das Universidades são públicas, no entanto, é preciso pagar taxas, matrículas e as disciplinas a serem cursadas. O preço anual gira em torno de trezentos à dois mil euros, dependendo do curso e da Universidade.
Sobre melhor região para se morar é um pouco relativo. A Espanha em geral é um pais bem seguro o que difere é o custo de vida e a economia local (se há empregos e oportunidades de trabalho). Já vivi em Madri e em Valencia e acredito que para criar filhos adolescentes e também pelo custo, Valencia é uma ótima opção. Pesquise também cidades na província de País Vasco e Cataluña.
Espero ter ajudado.
Abraços e boa sorte!

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André navarro Fevereiro 4, 2019 at 7:52 am

Ola,estou Fazendo um trâmite de habilitação brasileira para a espanhola,tenho a cidadania espanhola desde 2005 e tirei habilitação em 2016 e em 2017 vim pra Espanha e agora o tráfego ta me pedindo alta e baixa consular brasileira,alguém sabe como consigo fazer isso? MUITO OBRIGADO DESDE JÁ!!

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Denise Maio 2, 2019 at 9:59 pm

Marcela,
Parabéns pelas informações claras e objetivas. Foi de grande valia para mim. Devo receber meu registro civil espanhol (memória histórica) via Consulado da Espanha em SAO em algumas semanas e na sequência vou solicitar o meu passaporte e em seguida já viajo para a Espanha.
Poderia me informar quais documentos te fizeram falta quando estava na Espanha que se tivesse levado do Brasil teria te facilitado a vida? Pretendo me antecipar em tudo o que for possível nestas próximas semanas.
Super obg,
Denise

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Marcela Bueno Maio 8, 2019 at 3:07 pm

Olá Denise, desculpe a demora a responder-te.
Na verdade o único documento importante, além do passaporte, é claro, é o certificado de Registro Civil, emitido pelo consulado atestando sua nacionalidade espanhola.
Assim que chegar e se estabelecer, você deverá providenciar o empadronamiento, que exigirá o contrato de aluguel e o passaporte. Com o empadronamiento você poderá solicitar o seu DNI, que é o RG espanhol e para isso, a Polícia Federal solicitará original do seu Registro Civil com 2 ressalvas importantes que deverá ser providenciadas ainda no Brasil, diretamente no consulado espanhol. O registro deve ser emitido, no máximo, com 6 meses, ou seja, a data de emissão do documento não pode ser maior que 6 meses da data de solicitação do DNI e também deve estar escrito que o registro tem por objetivo a solicitação de DNI.
Como a primeira via que te foi dada não possui esta informação, pouco antes de vir, solicite um novo registro com este adendo que te informei, ao consulado.
No site tanto do consulado espanhol quanto da polícia federal espanhola, possui o passo a passo, mas é isto que te informei.
Outra dica: se a tua intenção é homologar o seu diploma, seja para estudar ou trabalhar na área específica, faça todo o processo antes. Reconhecimento de firma, apostilamento, traducao juramentada enfim, deixe tudo pronto apenas para dar a entrada no Ministério de Educação espanhol.
Boa sorte.

Abraços,

Marcela

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Antonio C Soares Agosto 21, 2019 at 3:20 pm

Sou um cidadão brasileiro, casado com uma cidadã brasileira com cidadania espanhola, filha de cidadão espanhol. Ela já tem certidão de nascimento e passaporte espanhol. Também já obtivemos o Registro Civil de Matrimonio no consulado geral de São Paulo. O próximo passo seria a obtenção da certificação de matrimonio no Registro Civil Central da Espanha em Madrid. O objetivo seria viver por algum tempo em condição legal para poder permanecer por mais de 90 dias, com direito a transito livre, inclusive nos países da CEE, com cartão de saúde. Vou viver com recursos próprios provenientes da minha aposentadoria e da minha esposa, que juntos giram de torno de 10.000 euros. Como proceder para obter o DNI e o NIE? É obrigatório que já esteja morando na Espanha, ou posso solicitar ainda do Brasil?

Resposta
Marcela Bueno Agosto 26, 2019 at 2:43 pm

Olá Antônio,
No seu caso, como ainda não é um cidadão espanhol, o documento é NIE, que normalmente se obtém na Policia/extranjería da cidade que está habitando diretamente na Espanha. Este documento é válido por 3 meses, caso não tenha contrato/trabalho na Espanha. O processo é rápido, basta preencher um documento e pagar uma taxa, porém deverá agendar uma data, no mesmo local.
Para a sua esposa que já tem a nacionalidade, o primeiro passo é obter o documento de “empadronamiento”, também na cidade em que estarão residindo na Espanha. Para isso será necessário apresentar um contrato de locação ou propriedade. A primeira via do DNI só é emitida em território espanhol e também é feito pela Polícia com pré agendamento. Lembre-se, para o DNI também é necessário apresentar o Registro Civil espanhol com data de emissão não superior a 6 meses e com a descrição do Consulado informando a finalidade, ou seja, para a obtenção de DNI. Assim que antes de partirem, recomendo pedir este doc ao consulado, embora já o possua.
Mais informações, estou a disposição.
Boa sorte
Marcela

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Gracy Agosto 29, 2019 at 12:08 am

Olá tudo bem ?
Preciso que me tire uma grande dúvida.
Sou brasileira, nunca viajei para o exterior .
Gostaria mt de estudar fora do Brasil Espanha e quem sabe futuramente morar na Eslováquia.
Eu sou hiv +, carga viral indetectavel e cd4 alto (não transmito o vírus )
Minha dúvida é, por eu ser hiv +,meu visto ou meu pedido para morar futuramente de vez seria negado?

Resposta
Marcela Bueno Agosto 29, 2019 at 7:24 pm

Olá Gracy, como vai?
Primeiro, agradeço por compartilhar um pouco de ti.
Respondendo a sua questão, negar visto por possuir HIV é ilegal e descriminatorio, e como a Europa pressa muito os direitos humanos, isto não será um impeditivo para obter um visto. Além disso é algo privado que acredito que não será questionado.
Mas como nunca viajou para o exterior, sugiro que tente programar uma viagem turística para conhecer os países que pleitea viver e também se familiarizar com a sociedade local, sua cultura etc.
Abraços e boa sorte,
Marcela

Resposta
Edilene Setembro 23, 2019 at 11:06 am

Ola sou guineense de guine bissau mas meu filho nasceu espanha e eu a resistei como mae solteira. Como posso fazer a sua nacionlidadae?

Resposta
Marcela Bueno Setembro 25, 2019 at 9:15 am

Olá Edilene,
Você registrou o seu filho em que país? Qual a nacionalidade atual dele? Vocês residem na Espanha?
Com estas informações, conseguirei respondê-la melhor.
Obrigada,
Marcela

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