Como ter permissão de residência lituana?

No meu texto anterior, falei sobre nossa chegada a Vilnius na Lituânia. Agora que já estávamos em solo lituano, começamos a nos informar e ver exatamente quais os documentos de que precisaríamos para dar entrada na permissão de residência temporária.

Com a permissão de residência temporária, poderíamos nos cadastrar em uma das várias clínicas do governo para que pudéssemos utilizar o sistema de saúde sem pagar nada por isso, além de poder ter uma identidade lituana e não precisar ficar andando com o passaporte o tempo todo.

Não foi necessário apresentar uma quantidade absurda de documentos, mas como éramos dois, todo o processo, papelada e pagamentos eram em dobro.

A lista de documentos era bem simples, quando comparado com as exigências de outros países:

• formulário preenchido (os formulários estão todos disponíveis no site do Departamento de Imigração em pdf e doc, então, é recomendado preenchê-los eletronicamente e imprimir);
• passaporte dentro da validade;
• documento atestando a sua legalidade no país, caso você dê entrada na documentação na Lituânia (que pode ser o visto – o nosso caso -, ou o carimbo de entrada no espaço Schengen)
• foto recente (40x60mm);
• se você estiver sendo contratado por alguma empresa, precisa apresentar uma carta da instituição dizendo que irá trabalhar ou estudar lá. Lembram da neurótica das cartas convite, né? Apresentei todas elas nesse momento novamente;
• contrato de trabalho;
• documento comprovando que você tem meios financeiros para se manter no país. Eles exigem que você tenha um salário mínimo por pessoa por mês, seja de renda, ou guardados no banco. Atualmente, o salário mínimo é de 400 euros, então, você precisa um salário que cubra no mínimo esse valor. Antes de aplicar é sempre bom conferir se o valor do salário mínimo não mudou, assim, você evita maiores problemas;
• documento comprovando a sua residência. Na Lituânia, todas as pessoas precisam estar registradas em algum endereço. Para os estrangeiros esse registro é feito no próprio departamento de imigração e tem que ser feito em formulário específico fornecido por eles;
• atestado de antecedentes criminais válido;
• seguro saúde com apólice mínima de 6000 euros;
• uma lista das viagens ao exterior e se você passou algum período morando no exterior;
• e se você estiver indo com algum dependente precisa também da certidão de casamento, ou de nascimento, se você tiver filhos.

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Lembre-se de que, caso os documentos não estejam em lituano, você precisará traduzi-los. Acabamos optando pela tradução na Lituânia mesmo porque no Brasil ficar mais caro, além da dificuldade de achar algum profissional. Optamos for fazer a tradução na empresa AirV, e correu tudo bem, sem nenhum problema.

É possível aplicar em caráter de urgência, nesse caso, a resposta do seu pedido sai em dois meses e custa 172 euros para aplicar. Em caráter normal, custa 86 euros e pode levar até quatro meses para se ter uma resposta. É importante ficar atento aos prazos aqui. Como não estávamos com pressa, optamos pelo prazo de quatro meses, pois sairia mais barato. Mas se você tiver algum prazo para ficar legalmente no país, então, é melhor prestar atenção aos prazos.

Há diversos locais para aplicar para a permissão de residência, a maioria das solicitações é feita no endereço Naugarduko g. 100. É possível marcar horário, assim, não é necessário esperar muito. Mas se você aparecer por lá sem ser ter horário agendado, também será atendido, basta pegar uma senha.

A maioria das pessoas fala inglês, alguns não muito fluentes, mas é possível se fazer entender. Se você conseguir e se sentir mais seguro, pode pedir para alguma conhecido lituano te acompanhar caso surja algum problema. Eles irão fazer uma análise superficial da documentação e caso alguma esteja faltando você poderá entregar posteriormente. No nosso caso faltou a comprovação de residência. O pagamento pela solicitação é feito na hora e eles aceitam cartão.

Posteriormente, você recebe um email confirmando que a sua solicitação já foi processada e se ela foi positiva ou negativa, ou se é preciso entregar mais algum documento. Nem sempre isso acontece, por isso, caso precise de qualquer informação você pode ligar, mandar e-mail ou fazer a sua consulta até mesmo através do Skype. Eu conversei muito com os funcionários pelo Skype e sempre obtive uma resposta quase que imediata. A única coisa é que eles não podem informar qual a decisão tomada, apenas se já houve o processamento do seu pedido.

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Uma vez com a resposta positiva para a permissão de residência, você precisa ir novamente ao local onde solicitou para levar o restante dos documentos (caso algum não tenha sido entregue no início do processo), para coletar as impressões digitais e tirar a foto que será utilizada na carteira de identidade. Nesse momento, você precisa optar por retirar a carteira em prazo de urgência, que custa 56 euros e fica pronta em cinco dias úteis, ou em caráter normal que custa 28 euros e fica pronta em dez dias úteis.

Uma vez pronto o documento é só ir retirá-lo e novamente preencher um formulário contendo as suas informações de endereço.

O processo em si não é complicado, mas a Lituânia é um país bastante burocrático, assim como o Brasil, então, todas as questões administrativas possuem muitas etapas, cheias de idas e vindas.

Nós não enfrentamos nenhum problema, foi apenas o tempo decorrido entre a solicitação, processamento do pedido e, finalmente, estar com o cartão de identidade em mãos!