Renda básica na Finlândia para todos? Mentira!

Jornalismo tendencioso e mal feito, com manchetes que são nada  mais do que “isca de cliques”. É isso o que vejo hoje em dia: uma imprensa que contribui mais para a disseminação da ignorância do que para esclarecer e mostrar a verdade.

Matérias desse tipo sobre o programa de renda básica da Finlândia estão rolando pela net desde o ano passado,  dando a entender coisas diferentes da realidade. Fico indignada ao ver como os jornalistas pesquisam pouco, se informam pouco sobre os assuntos e não buscam se aprofundar em nada. Me impressiona também o uso inescrupuloso das manchetes que muitas vezes não têm a ver com a matéria, pois os jornais já contam com o fato de que as pessoas compartilham sem ler, somente pelo conteúdo do título e pela fotografia.

Mas sigo aqui, firme e forte no BPM, mantendo minha seriedade e comprometimento com a verdade e com mostrar para você uma Finlândia que amo muito, de maneira realista.

A Finlândia realmente iniciou um teste em janeiro de 2017 com 2 mil pessoas, que visa analisar se o pagamento de uma renda básica a esses cidadãos contribuirá para que eles não precisem mais de tantas ajudas sociais.  Mas vamos por partes.

A definição de renda básica é a de “um pagamento em dinheiro, periódico e incondicional, entregue a todos os indivíduos, sem limites de recursos financeiros ou requisitos de trabalho.” NÃO É ISSO O QUE ESTÁ SENDO TESTADO AQUI.

As duas mil pessoas selecionadas pelo governo SÃO DESEMPREGADOS entre 25 e 58 anos de idade. Eles receberão 560€, livres de impostos, até dezembro de 2018.

O que o governo quer testar? Para entender isso, você precisa saber como é o sistema atual.

Um cidadão desempregado devidamente registrado no departamento do emprego (työvoimatoimisto), recebe por mês do KELA (Instituição de Seguro Social da Finlândia), aproximadamente 697 euros. Deste montante, 20% será descontado como imposto, ou seja, limpinho na conta, o desempregado receberá  557,60 euros (leia mais aqui).

Quem recebe seguro desemprego deve, mensalmente, preencher um formulário atestando que continua desempregado. Neste mesmo formulário há espaços para que você reporte, caso tenha trabalhado algum dia ou mais de um, quando o fez e o quanto recebeu. Se receber até 300€ o valor do seguro não será reduzido, mas caso supere essa quantia, seu pagamento ficará congelado até o KELA poder recalcular quanto pagará a você. E isso pode demorar de 10 a 15 dias.

É fato que o sistema, da maneira como é, não estimula as pessoas a buscarem por um emprego, a não ser que este seja exatamente o que elas queiram fazer. Trabalhos temporários, “bicos”que durem apenas alguns dias ou trabalhos de meio-expediente assustam mais do que atraem por conta da burocracia e da demora nas decisões do KELA. Se você arruma um trabalho temporário de três meses, por exemplo, ao receber seu último salário você terá que dar entrada novamente no pedido de seguro desemprego e esperar pelo período de carência. O formulário só pode ser enviado 15 dias depois do início do desemprego e o KELA demora uns 10 ou 12 para tomar a decisão e começar a te pagar. Ou seja, você pode ficar quase um mês sem salário. Se o que você ganhou com o emprego temporário foi pouco, você passará bastante aperto durante o mês.

Temos direito a outros auxílios também, como o auxílio moradia (asumistuki), que é pago mesmo a pessoas empregadas, caso a renda mensal esteja abaixo do mínimo estabelecido.  Uma pessoa pode receber de 10% a 80% do valor de seu aluguel, a ser calculado pelo KELA de acordo com o custo de vida. Esse é um benefício super controlado e para recebê-lo você precisa mandar diversas provas, inclusive cópia de seu contrato de locação, todos os contra-cheques, declaração salarial do empregador (caso você tenha um) e, muitas vezes, seus extratos bancários. No caso de casais ou pais e filhos maiores que morem juntos, o mesmo cálculo é feito e todos devem mandar os documentos. Para quem entende inglês, este link mostra os detalhes sobre a renda familiar e o seguro desemprego.

E ainda tem mais! Se mesmo depois de receber o seguro desemprego e o auxílio moradia a renda continuar insuficiente para a alimentação, saúde e pagamento da conta de energia elétrica, o departamento social (sosiaalitoimisto) pode pagar por esses custos ou parte deles. Para isso eles analisarão sua situação com o KELA e pedirão cópias dos seus três últimos extratos bancários, além do saldo do dia do pedido. Se houver gastos considerados supérfluos, você não receberá a ajuda.

Concluindo, apesar de toda a burocracia, uma pessoa sem renda pode receber do governo, em forma de benefícios sociais, até uns 1200 ou 1300€. Ninguém que ganha isso na Finlândia tem dinheiro sobrando, mas você paga suas contas e se alimenta. Fato.

Então, com todos esses benefícios, por que você vai se arriscar a arrumar um emprego que te pague um valor mensal desses ou até menor? Não é melhor ficar em casa gastando sua energia na busca por algo melhor? É assim que muita gente pensa. Uma vez no sistema, você só quer sair se for para progredir.

Essa experiência da renda básica paga aos desempregados visa desburocratizar o sistema. A ideia é ver se ao receber a quantia (que é praticamente o mesmo valor do seguro desemprego), o desempregado, por não ter de reportar o aumento de renda, será estimulado a buscar por empregos temporários, de meio período ou “bicos”, se aproveitará essa segurança para buscar se aprimorar fazendo um curso ou algo do gênero. Essas pessoas continuarão recebendo o dinheiro até dezembro de 2018 sem pré-requisitos, para que o governo possa analisar e calcular o custo-benefício da renda básica em todas as circunstâncias. No entanto, caso essa medida seja aprovada, ela muito provavelmente será restrita.

Se o projeto-piloto for um sucesso e puder ser implementado, muito provavelmente somente pessoas desempregadas começarão a recebê-lo e o benefício será interrompido assim que a renda da pessoa chegar a determinado valor.

Ainda é muito cedo para sabermos como isso seria feito, se haveria outras classes beneficiadas como, por exemplo, estudantes, e por quanto tempo receberiam. Acho muito legal que o governo esteja tentando buscar uma solução para os problemas mas, por favor, não se engane achando que tudo o que você lê sobre a Finlândia é verdade.

Parto do princípio de que sempre devemos desconfiar e pesquisar quando vemos algo que parece ser “bom demais pra ser verdade”.  Sempre há grandes chances de não ser bem assim.

LEIA! QUESTIONE! PESQUISE POR MAIS FONTES! Essas três coisinhas básicas têm poder de mudar o mundo.

Leia aqui mais um artigo em português sobre o projeto-piloto implementado pelo governo, publicado pelo site This is Finland, oficial do governo finlandês.