Saiba o que é o tal do empadronamiento na Espanha

Saiba o que é o tal do empadronamiento na Espanha.

Logo que preparamos a mudança para outro país, sempre começam aquelas dúvidas sobre o que temos que fazer pra ter tudo certinho, principalmente em relação à documentação. Quando comecei minhas pesquisas sobre Madri e o que precisávamos fazer quando chegássemos, sempre aparecia nas buscas o tal do empadronamiento (inscrição, recenseamento, em português), dizendo que era imprescindível fazê-lo assim que possível, logo após o aluguel da casa, pois sem ele, nada acontece.

Mas, o que é o empadronamiento?

Ele é um registro administrativo que é usado pelos ayuntamientos (como se fossem as prefeituras dos municípios) para manter os bancos de dados sobre os seus moradores. Depois do passaporte, DNI ou NIE, ele é o documento mais importante na Espanha.

E para que serve?

Para praticamente tudo! Sem ele não é possível matricular as crianças nas escolas e creches, fazer assinatura de tv, telefone, celular, internet, abrir conta em banco e, para quem está em situação irregular no país, também impossibilita o trâmite de residência. Segundo a lei espanhola, esse registro é obrigatório para todos e essencial para quem quer ter acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, estacionamentos, limpezas etc.

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Quem pode solicitar?

Todos os residentes do município. Sendo maior de idade, o residente pode solicitar seu próprio documento e também de todos os membros da família que residam na mesma casa. E nem todos precisam ir até o ayuntamiento, somente uma pessoa pode solicitar por todas.

Como posso solicitar?

No caso de Madri, é possível solicitar uma cita previa (agendamento) pela internet, na página do Ayuntamento de Madrid; por telefone, através do número 010, se ligar de Madri, ou pelo número 915298210, se ligar de fora da cidade; presencialmente em qualquer Ayuntamento do município, ou por correio, no seguinte endereço: Dirección General de Estadística. Departamento de Datos Censales. C/ Cartagena nº 178, 4ª pl. – 28002 Madrid.

Madri está dividida em um total de 21 distritos e você pode solicitar seu empadronamiento em qualquer um deles, não é necessário que seja no que você mora. Isso é ótimo, pois assim você terá várias possibilidades de conseguir um horário para o mais breve possível.

No site do Ayuntamento também é possível baixar o formulário que deve ser preenchido e entregue, juntamente com os seus documentos.

Cada município tem seu próprio site do Ayuntamento, então se você for de fora de Madri, o processo será praticamente o mesmo, porém, em outra página, claro.

Que documentos preciso levar?

Para identificação:

Se você for espanhol: passaporte ou DNI

Se for cidadão de algum país membro da União Européia: passaporte ou documento de identidade do seu país de origem

Se for de qualquer outro lugar: passaporte ou cartão de residência

Além do seu documento de identificação, é preciso ter em mãos o contrato de aluguel vigente do seu imóvel. Ou se você não tem o contrato de aluguel, também basta um documento assinado pelo proprietário do imóvel dizendo que você mora lá. Se você vive em um imóvel compartilhado e que já tenha alguma pessoa maior de idade “empadronada”, no caso, registrada, é preciso apresentar também uma autorização da pessoa em questão, para que não exista nenhum conflito. Não se esqueça de levar o formulário preenchido, para agilizar o processo. Mas, se não o tiver, eles disponibilizam lá na hora.

Qual é o valor?

Esse documento é gratuito.

Precisa de renovação?

Só é necessário se você for de um país que não pertença à União Europeia e não tenha residência permanente na Espanha. Isso é, para quem tem algum trabalho temporal ou para estudantes. Se esse é o seu caso, é preciso renovar a cada dois anos a partir da data do registro inicial, fazendo o mesmo procedimento. É super importante efetuar a renovação, pois se não for feito, você será automaticamente excluído do sistema.

É possível solicitar o empadronamiento se não estou em situação legal no país?

Se por algum motivo você ainda não tenha a documentação legal para residir na Espanha, não há nenhum problema em solicitar o registro. Muito pelo contrário, ele, inclusive, ajuda no trâmite de legalização do “empadronado”. O propósito é somente monitorar o número de habitantes da cidade e, assim, manejar os recursos públicos de maneira eficiente. Não existe um controle de quem está legal ou ilegal entre as pessoas registradas.

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Nosso processo foi super rápido, pois conseguimos marcar pela internet de uma semana para a outra em um ayuntamiento não muito longe de casa, com bom acesso ao metrô e ônibus. Chegamos, esperamos menos de 10 minutos, preenchemos o formulário lá na hora, apresentamos os documentos e lá estava el padrón em nossas mãos. Eles nos deram diversas cópias e uma assinada e carimbada, que serve para algum trâmite no consulado, se for necessário. Muito mais fácil do que imaginei!

Alguém mais já teve experiência com esse trâmite?

Se houver alguma dúvida, ficarei feliz em tentar ajudar. Qualquer coisa, só me chamar!