Nacionalidade espanhola e os documentos oficiais para morar no país

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Fonte: pixabay.com
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Quando, em 2013, recebi o meu registro de nacionalidade espanhola e meu passaporte “vermelho”, fiquei imensamente feliz; em princípio porque teria imensuráveis facilidades para entrar e viajar, não só em países europeus, como também  para os Estados Unidos. Mesmo já com vontade de viver na Europa, esse não foi meu pensamento imediato com a documentação em mãos, tanto que não me preocupei em buscar o que mais seria necessário para morar e usufruir plenamente do país, e isso meus caros, vai além de uma cidadania espanhola.

Com certeza, facilita muito tanto o ingresso quando a permanência pois todos os dias me deparo com brasileiros que questionam nas redes sociais, a sua intenção de migrarem ilegalmente ou sobre os tipos e obtenção de vistos. Por isso, me considero uma privilegiada por poder estar aqui com mais tranquilidade.

O documento oficial espanhol é o D.N.I. (Documento Nacional de Identidade), sem ele não podemos usufruir de muitos (ou quase nada) dos serviços. Para os estrangeiros o documento de identificação é o N.I.E. (Número de Identidade de Estrangeiro), que o habilita a permanecer em território espanhol.

Mas, como a intenção deste artigo é narrar, através da minha experiência, os trâmites para viver em território espanhol com a nacionalidade prévia, não explorarei os demais tipos de identificação que se gestionam.

Para a obtenção do DNI, assim como dos demais documentos, é imprescindível o “empadronamento”, que consiste no registro administrativo dos cidadãos que vivem e habitam um domicilio, ou seja, uma certificação que você está domiciliado na Espanha. Esta certificação é municipal, assim, que deve ser alterada no caso de mudança de cidade. A inscrição se realiza na Prefeitura/Subprefeituras correspondente a cidade em que resida e é necessário que ateste o domicilio, seja ele de sua propriedade ou alugado. Para isso será necessário:

  • Cópia e original do passaporte;
  • Cópia e original do contrato de aluguel ou de uma autorização assinada pelo dono do imóvel onde vive, ou, como no meu caso, a presença do proprietário que exibiu o registro do seu imóvel.

Apenas consegui meu empadronamento depois de 6 meses de residência, isto porque antes vivia em habitações cujos proprietários não se preocupavam com a elaboração e legalização de contratos de arrendamento (aqui, os chamados contratos “black” infelizmente são uma prática comum).

Concluído este primeiro passo, tratei de providenciar a minha identidade nacional. Para isso é necessário, além do certificado de empadronamento, o certificado de inscrição da nacionalidade espanhola (registro civil emitido pelo consulado espanhol), expedidos com máximo 6 meses e com a descrição de efeito para a obtenção do DNI e uma foto 3×4,  fora o pagamento de uma taxa de emissão (atualmente 11 euros). Com toda a documentação correta reunida, compareça na data pré agendada no Posto da Policia Federal eleito e, com sorte, já sairá com o DNI em mãos. Às vezes, tardará 2 semanas.

Com o DNI é possível solicitar o cartão de transporte público, abrir conta bancária e outros serviços, porém para utilizar o serviço de saúde publica, que é muito bom por sinal, é necessário alguns outros passos, e aí sim, foi um caminho penoso para mim, não por conta do procedimento burocrático, mas pela falta de informação e comunicação entre os órgãos públicos.

Minha saga começou tentando encontrar informações na internet, que eram muito vagas. Segui o que encontrei e primeiramente fui a Tesouraria Geral da Seguridade Social para fazer a afiliação e neste caso, não é necessário ser empregado,  pois qualquer cidadão o pode obter. Basta levar preenchido o formulário TA1, disponível no site, juntamente com a apresentação do DNI. Em poucos minutos sairá do local com um certificado contendo seu número de INSS.

Com o certificado de empadronamento, o número da Seguridade Social e o DNI, acreditei que conseguiria ter a minha carteira de saúde, então me dirigi ao Centro de Saúde mais próximo a minha casa e entreguei toda a documentação, quando a atendente começou a dissertar uma serie de formulários e outros procedimentos necessários. Assim, para que não tenham a mesma dificuldade, digo-lhes quais realmente são os trâmites e o documento exigidos.

Primeiro, qualquer cidadão espanhol, seja natural ou por nacionalidade adquirida, tem direito ao serviço público de saúde assim, fui a um Posto do Centro de Atenção de Seguridade Social (que não é o mesmo que Tesouraria) para solicitar a cobertura sanitária em meu número de afiliação do INSS. Para isso foi necessário, o DNI, o empadronamento e número da seguridade social. O serviço é rápido e pouco burocrático.

Com isto me encaminhei novamente ao Centro de Saúde (a lista dos centros pode ser facilmente localizado no site da Conselheira de Saúde Publica Espanhola), e fiz a minha carteira de saúde provisória, válida por 4 meses, até a obtenção da definitiva. Para isto foi necessário:

  • Certificado de Empadronamento;
  • DNI e;
  • Certificado de Cobertura Sanitária da Seguridade Social

Ou seja, para desfrutar dos benefícios e obrigações como cidadão espanhol não basta apenas a nacionalidade, há todo um processo burocrático envolto de informações e solicitações divergentes, como acredito ser nos demais países.

Caso necessitem de mais informações, estou disposta a ajudá-los.

Até a próxima!

2 Comentários

  1. Olá. Eu gostaria muito de ir para a Espanha para tentar trabalhar e estudar. Sou jovem e tenho familiares lá (porém não são parentes diretos, então não posso recorrer a dupla cidadania por parte deles). Fico confusa sobre qual visto eu deveria recorrer, já que parece que tudo é burocrático demais… Alguma dica?

    • Olá Roberta,
      Quando se deseja morar em outro país legalmente, sempre há burocracia e, particularmente, acredito ser necessária por uma questão de segurança, mas por não ser um processo fácil, há muito imigrante ilegal por ai.
      No seu caso, a melhor maneira seria um visto de estudante, isso se a sua intenção é fazer um curso de longa duração, excedentes aos 90 dias de visto turista. Para isso, toda as documentações necessárias devem ser devidamente apresentados no Consulado Espanhol representativo de seu estado ai no Brasil. Dá uma lida no site do consulado (http://www.exteriores.gob.es/consulados/saopaulo/es/Paginas/inicio.aspx) e veja quais as documentações necessárias atualmente, creio que ainda sejam essas:
      – Formulário de visto – preenchido e assinado pelo solicitante.
      – Uma fotografia 3×4.
      – Passaporte em vigor e com validade para todo o período de solicitação do visto.
      – Certificado de Antecedentes Penais.
      – Atestado médico em que conste que você não tem nenhuma doença prevista no Regulamento Sanitário Internacional.
      – Comprovante de admissão em Centro de Ensino Oficial ou legalmente reconhecido na Espanha, para realizar estudos que impliquem assistência e duração prevista não inferior a 90 dias. Isso seria a Carta de Aceite, por exemplo.
      – Diploma acadêmico ou certificado de estudos concluídos no Brasil.
      – Seguro de saúde com cobertura mínima de EUR 30.000,00 por todo o período que você for ficar na Espanha.
      – Comprovante financeiro suficiente para custear as despesas de permanência do solicitante na Espanha ou documentação de recebimento de bolsa de estudos. Os valores usados como referência são os do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples). Se você não tiver pagado toda a sua estadia com antecipação, então deve demostrar que tem pelo menos 532,51 euros por mês (o 100% do IPREM no ano 2017).
      Esses documentos devem ser apresentados em originais e cópias.
      Além disso, é necessário legalizar e traduzir para o castelhano o Diploma e grade curricular com um tradutor juramentado na Espanha e fazer o apostilamento (Acordo de Haia).
      Há também a possibilidade de um visto de residência, também expedido pelo Consulado Espanhol, porém é necessário a comprovação de ingressos mensais superior a 2.200 euros.
      Agora há a possibilidade de você se matricular em um curso de idioma de curta duração com visto de turista e durante este período de 90 dias, tentar um emprego legal onde a empresa te ajude na obtenção do visto de trabalho, mas te antecipo que não é fácil, pois a Espanha ainda está em crise e a oferta de trabalho não abarca todas as mãos de obras disponíveis.
      Espero tê-la ajudado.
      Abraços

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