Nacionalidade espanhola e os documentos oficiais para morar no país

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Fonte: pixabay.com
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Quando, em 2013, recebi o meu registro de nacionalidade espanhola e meu passaporte “vermelho”, fiquei imensamente feliz; em princípio porque teria imensuráveis facilidades para entrar e viajar, não só em países europeus, como também  para os Estados Unidos. Mesmo já com vontade de viver na Europa, esse não foi meu pensamento imediato com a documentação em mãos, tanto que não me preocupei em buscar o que mais seria necessário para morar e usufruir plenamente do país, e isso meus caros, vai além de uma cidadania espanhola.

Com certeza, facilita muito tanto o ingresso quando a permanência pois todos os dias me deparo com brasileiros que questionam nas redes sociais, a sua intenção de migrarem ilegalmente ou sobre os tipos e obtenção de vistos. Por isso, me considero uma privilegiada por poder estar aqui com mais tranquilidade.

O documento oficial espanhol é o D.N.I. (Documento Nacional de Identidade), sem ele não podemos usufruir de muitos (ou quase nada) dos serviços. Para os estrangeiros o documento de identificação é o N.I.E. (Número de Identidade de Estrangeiro), que o habilita a permanecer em território espanhol.

Mas, como a intenção deste artigo é narrar, através da minha experiência, os trâmites para viver em território espanhol com a nacionalidade prévia, não explorarei os demais tipos de identificação que se gestionam.

Para a obtenção do DNI, assim como dos demais documentos, é imprescindível o “empadronamento”, que consiste no registro administrativo dos cidadãos que vivem e habitam um domicilio, ou seja, uma certificação que você está domiciliado na Espanha. Esta certificação é municipal, assim, que deve ser alterada no caso de mudança de cidade. A inscrição se realiza na Prefeitura/Subprefeituras correspondente a cidade em que resida e é necessário que ateste o domicilio, seja ele de sua propriedade ou alugado. Para isso será necessário:

  • Cópia e original do passaporte;
  • Cópia e original do contrato de aluguel ou de uma autorização assinada pelo dono do imóvel onde vive, ou, como no meu caso, a presença do proprietário que exibiu o registro do seu imóvel.

Apenas consegui meu empadronamento depois de 6 meses de residência, isto porque antes vivia em habitações cujos proprietários não se preocupavam com a elaboração e legalização de contratos de arrendamento (aqui, os chamados contratos “black” infelizmente são uma prática comum).

Leia também: tudo que você precisa saber para morar na Espanha

Concluído este primeiro passo, tratei de providenciar a minha identidade nacional. Para isso é necessário, além do certificado de empadronamento, o certificado de inscrição da nacionalidade espanhola (registro civil emitido pelo consulado espanhol), expedidos com máximo 6 meses e com a descrição de efeito para a obtenção do DNI e uma foto 3×4,  fora o pagamento de uma taxa de emissão (atualmente 11 euros). Com toda a documentação correta reunida, compareça na data pré agendada no Posto da Policia Federal eleito e, com sorte, já sairá com o DNI em mãos. Às vezes, tardará 2 semanas.

Com o DNI é possível solicitar o cartão de transporte público, abrir conta bancária e outros serviços, porém para utilizar o serviço de saúde publica, que é muito bom por sinal, é necessário alguns outros passos, e aí sim, foi um caminho penoso para mim, não por conta do procedimento burocrático, mas pela falta de informação e comunicação entre os órgãos públicos.

Minha saga começou tentando encontrar informações na internet, que eram muito vagas. Segui o que encontrei e primeiramente fui a Tesouraria Geral da Seguridade Social para fazer a afiliação e neste caso, não é necessário ser empregado,  pois qualquer cidadão o pode obter. Basta levar preenchido o formulário TA1, disponível no site, juntamente com a apresentação do DNI. Em poucos minutos sairá do local com um certificado contendo seu número de INSS.

Com o certificado de empadronamento, o número da Seguridade Social e o DNI, acreditei que conseguiria ter a minha carteira de saúde, então me dirigi ao Centro de Saúde mais próximo a minha casa e entreguei toda a documentação, quando a atendente começou a dissertar uma serie de formulários e outros procedimentos necessários. Assim, para que não tenham a mesma dificuldade, digo-lhes quais realmente são os trâmites e o documento exigidos.

Primeiro, qualquer cidadão espanhol, seja natural ou por nacionalidade adquirida, tem direito ao serviço público de saúde assim, fui a um Posto do Centro de Atenção de Seguridade Social (que não é o mesmo que Tesouraria) para solicitar a cobertura sanitária em meu número de afiliação do INSS. Para isso foi necessário, o DNI, o empadronamento e número da seguridade social. O serviço é rápido e pouco burocrático.

Com isto me encaminhei novamente ao Centro de Saúde (a lista dos centros pode ser facilmente localizado no site da Conselheira de Saúde Publica Espanhola), e fiz a minha carteira de saúde provisória, válida por 4 meses, até a obtenção da definitiva. Para isto foi necessário:

  • Certificado de Empadronamento;
  • DNI e;
  • Certificado de Cobertura Sanitária da Seguridade Social

Ou seja, para desfrutar dos benefícios e obrigações como cidadão espanhol não basta apenas a nacionalidade, há todo um processo burocrático envolto de informações e solicitações divergentes, como acredito ser nos demais países.

Caso necessitem de mais informações, estou disposta a ajudá-los.

Até a próxima!

21 Comentários

  1. Olá. Eu gostaria muito de ir para a Espanha para tentar trabalhar e estudar. Sou jovem e tenho familiares lá (porém não são parentes diretos, então não posso recorrer a dupla cidadania por parte deles). Fico confusa sobre qual visto eu deveria recorrer, já que parece que tudo é burocrático demais… Alguma dica?

    • Olá Roberta,
      Quando se deseja morar em outro país legalmente, sempre há burocracia e, particularmente, acredito ser necessária por uma questão de segurança, mas por não ser um processo fácil, há muito imigrante ilegal por ai.
      No seu caso, a melhor maneira seria um visto de estudante, isso se a sua intenção é fazer um curso de longa duração, excedentes aos 90 dias de visto turista. Para isso, toda as documentações necessárias devem ser devidamente apresentados no Consulado Espanhol representativo de seu estado ai no Brasil. Dá uma lida no site do consulado (http://www.exteriores.gob.es/consulados/saopaulo/es/Paginas/inicio.aspx) e veja quais as documentações necessárias atualmente, creio que ainda sejam essas:
      – Formulário de visto – preenchido e assinado pelo solicitante.
      – Uma fotografia 3×4.
      – Passaporte em vigor e com validade para todo o período de solicitação do visto.
      – Certificado de Antecedentes Penais.
      – Atestado médico em que conste que você não tem nenhuma doença prevista no Regulamento Sanitário Internacional.
      – Comprovante de admissão em Centro de Ensino Oficial ou legalmente reconhecido na Espanha, para realizar estudos que impliquem assistência e duração prevista não inferior a 90 dias. Isso seria a Carta de Aceite, por exemplo.
      – Diploma acadêmico ou certificado de estudos concluídos no Brasil.
      – Seguro de saúde com cobertura mínima de EUR 30.000,00 por todo o período que você for ficar na Espanha.
      – Comprovante financeiro suficiente para custear as despesas de permanência do solicitante na Espanha ou documentação de recebimento de bolsa de estudos. Os valores usados como referência são os do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples). Se você não tiver pagado toda a sua estadia com antecipação, então deve demostrar que tem pelo menos 532,51 euros por mês (o 100% do IPREM no ano 2017).
      Esses documentos devem ser apresentados em originais e cópias.
      Além disso, é necessário legalizar e traduzir para o castelhano o Diploma e grade curricular com um tradutor juramentado na Espanha e fazer o apostilamento (Acordo de Haia).
      Há também a possibilidade de um visto de residência, também expedido pelo Consulado Espanhol, porém é necessário a comprovação de ingressos mensais superior a 2.200 euros.
      Agora há a possibilidade de você se matricular em um curso de idioma de curta duração com visto de turista e durante este período de 90 dias, tentar um emprego legal onde a empresa te ajude na obtenção do visto de trabalho, mas te antecipo que não é fácil, pois a Espanha ainda está em crise e a oferta de trabalho não abarca todas as mãos de obras disponíveis.
      Espero tê-la ajudado.
      Abraços

  2. Olá Marcela,
    Estou pensando em ir morar na Espanha, tenho um tia que já mora lá legalmente, você poderia me dar uma dica ou formas de como adquirir um visto ou se posso entrar como reagrupamento familiar ?

    • Olá Eduarda,
      Existem 5 vistos diferentes para viver na Espanha, além do visto temporário de turista ou estudante de idiomas.
      – visto de estudante: para cursar universidade, mestrados e doutorados com prazo superior a 1 ano.
      – visto de trabalho: quando você já tem um contrato firmado com uma empresa para trabalhar na Espanha.
      – visto de investidores: quando vem para a Espanha para investir (abrir um negócio), com comprovações ou comprar imóveis acima de 500 mil euros.
      – Visto para residencia não lucrativa: concedido a uma pessoa que queira ficar mais de 90 dias na Espanha mas não vai realizar nenhuma atividade lucrativa, ou seja, não vai trabalhar nem ganhar dinheiro de forma alguma. Neste caso é importante que a pessoa tenha um ingresso mensal mínimo de 2.130 euros. Esse tipo de visto é solicitado por aposentados que querem passar longas temporadas na Espanha.
      – reagrupamento familiar: é necessário comprovar o vínculo familiar por meio de documentação pertinente (livro de famílias, certidões, etc.) e estando na Espanha, solicitar o reagrupamento diretamente no Escritório de Estrangeiros do seu local de residência. Porém, apenas com uma tia legalmente residente, você não tem direito a este, pois a Autorização de residência temporária para o reagrupamento familiar é dada apenas para parentescos/vínculos de cônjuge;filhos até aos 18 anos de idade ou portadores de deficiência com qualquer idade ou ascendentes diretos com mais de 65 anos.
      O ideal é você entrar no site do Consulado/Embaixada Espanhola no Brasil que lhe fornecerá detalhadamente as documentações necessárias para cada visto. (http://www.exteriores.gob.es/embajadas/brasilia/es/Paginas/inicio.aspx)
      Boa sorte!
      Abraços,
      Marcela

  3. Oi Marcela ,
    Tenho a nacionalidade espanhola adquirida ,sabe me dizer como funciona a validação de diploma para atuar na área de Odontologia ?

    • Olá Eliane,
      Na Espanha há profissões protegidas para atuação e outras não. As referentes à área de saúde, são todas protegidas, portanto há a necessidade de convalidação dos certificados e também da homologação para trabalhar.
      Para isso é necessário:
      – Fotocopia Autenticada da grade curricular em que conste o plano de estudo, total de carga horária do ano letivo e das matérias cursadas, a carga horária integral que tem o curso e o diploma devidamente assinado pelo responsável (Ex: secretário, reitor, etc).Em seguida, legalizar cada uma delas através do apostilamento (Convenção de Haia), em qualquer cartório de notas autorizado (você pode encontrar na internet os cartórios autorizados para realizar o apostilamento).
      – O próximo passo é traduzir toda a documentação feito por um tradutor juramentado, ou seja, oficial.
      – Fotocopia Autenticada do seu RG e Passaporte, no caso de nacionalidade espanhola O DNI e/ou passaporte
      – Entrar no site do Ministério da Educação Espanhola e preencher o formulário de Inscrição Oficial e realizar o pagamento de uma taxa no valor de 160 € (euros) que também poderá ser emitida diretamente na página oficial do Ministério de Educação Espanhol.

      Com os requisitos reunidos o processo de homologação finalmente poderá ser aberto, no próprio Ministério de Educação ou nos registros autorizados pelo governo espanhol nas comunidades autônomas do país.O tempo previsto para uma resposta é de 6 a 8 meses a partir da data de entrega da solicitação. Você será comunicado com um parecer de: titulação apresentada aprovada, negada ou orientada para homologação concedida. Quando acontece a última opção, são obrigatórios estudos complementares em uma das universidades públicas espanholas, e depois de concluídos, reiniciar o processo de homologação.

      Se a sua titulação tiver um parecer favorável, poderá retirar a Credencial (sua documentação homologada) pessoalmente ou através de um responsável que possua uma procuração.
      A retirada poderá ser feita em Madri, no órgão responsável (Subdirección General de Títulos y Reconocimientos de Cualificaciones) ou em outras entidades responsáveis nas Comunidades Autônomas, bem como na Embaixada da Espanha, desde que você faça uma solicitação por escrito.
      É um processo burocrático e moroso, assim sugiro reunir toda a documentação e legalizá-la no Brasil o quanto antes e prepare-se economicamente.
      Boa sorte!
      Abraços,

      Marcela

  4. Hola Marcela?
    Mas, para dar de alta no DNI como empadronamento não precisa estar morando no mínimo 3 anos aqui na España e mais o contrato de trabalho..
    desde já obrigado

    • Fabricio,
      Talvez este procedimento seja para obter a nacionalidade ou visto de residência espanhola. No meu caso, eu j’a possuía a nacionalidade antes de me mudar `a Espanha, então, apenas me exigiram o passaporte espanhol e contrato de locação para o empadronamento e com isto pude fazer meu DNI.
      Abraços,

      Marcela

  5. Hola,Marcela!
    Paciência ai pra ler minhas dúvidas rsrsrs,já morei ilegal na Espanha por 1 ano e 6 meses,me empadronei.Tenho um filho com um espanhol ,meu filho tem 9 anos e nasceu no Brasil e registrado pelo pai espanhol,sei q posso conseguir a nacionalidade espanhola do meu filho,porém quero ir morar com ele na Espanha e a minha situação como seria,para pedir residência,começo os trâmites aqui no Brasil ou na Espanha?

    • Olá Ana, como vai?
      O primeiro procedimento imprescindível a ser feito, ainda no Brasil através do Consulado espanhol, é registrar e legalizar a cidadania do seu filho, pois mesmo ele sendo filho de espanhol, se não possuir o registro civil e passaporte, você não terá nenhum direito. No site do consulado você encontrará todos os documentos e procedimentos necessários para tal (http://www.exteriores.gob.es/Consulados/SAOPAULO/es/ServiciosConsulares/Paginas/RegistroCivil-SP.aspx).
      Feito isto, você deverá providenciar ainda no Brasil, o seu atestado de antecedentes criminais e a sua certidão de nascimento, lembrando que esses documentos tem que estar traduzidos oficialmente para terem validades no exterior.
      Questione ao consulado espanhol se será necessário a baixa consular brasileira do seu filho, pois há algumas comunas espanholas que exigem esta documentação para a emissão do DNI, no meu caso aqui em Valencia, não foi necessário. Este documento também é feito no consulado espanhol no Brasil.
      Chegando aqui, ele como espanhol e você como turista, vocês terão que se empadronar (acredito que você, por ter residido aqui, saiba como esse procedimento funciona), em seguida seu filho devera solicitar a emissão do DNI e você do NIE e então, você poderá permanecer por um ano aqui através de arraigo familiar, que é a autorização de residência e trabalho para pais estrangeiros de filhos legalmente espanhóis. Neste caso, não há a exigência de permanência fixa de 3 anos e não é necessário apresentar contrato de trabalho. O arraigo familiar é obtido pela Oficina de Extranjeria.
      Mas lembre-se, este procedimento é valido por um ano, podendo ser renovado, desde que você cotize pelo menos 6 meses à Seguridade Social Espanhola, ou seja, tenha trabalhado com contrato por 6 meses.
      Boa sorte!
      Abraços

  6. Olá Marcela,
    Esse certificado de inscrição da nacionalidade espanhola você tirou na Espanha ou em um consulado espanhol no Brasil antes de se mudar?
    Pretendo morar na Catalunha. Preciso dar baixa no meu registro consular aqui no Brasil?
    Desde já agradeço pelos esclarecimentos e informações de seu blog
    abs
    Regina

    • Olá Regina,
      O Registro Civil espanhol e o passaporte espanhol, que certificam a minha nacionalidade espanhola, foram emitidos pelo Consulado Espanhol em São Paulo. Se você tem direito a dupla nacionalidade dirija-se com todas as documentações solicitadas ao Consulado no Brasil. Se já as possui, perfeito.
      Na Espanha, com o Registro Civil e o passaporte, eu pude me empadronar (comprovar residência) e solicitar meu DNI (identidade espanhola) e para isso não foi necessário a baixa consular brasileira, pois o Brasil permite dupla nacionalidade.
      Abraços,
      Marcela

  7. Ola meu nome é sheine, eu já morei na Espanha 1 ano, mas ilegal fiz empadronamento mais não deu para ficar mais que 1 ano, então se eu chegar na Espanha e me empadronar ai depois eu vou tirar o certificado de inscrição da nacionalidade espanhola (registro civil emitido pelo consulado espanhol), expedidos com máximo 6 meses e com a descrição de efeito para a obtenção do DNI e uma foto 3×4, Com toda a documentação correta reunida, eu compareço na data pré agendada no Posto da Policia Federal eleito com isso eu já consigo o DNI.

    • Olá Sheine,
      O procedimento descrito só é valido para as pessoas que já possuem a nacionalidade espanhola ou tem direito a ela, pois o Registro Civil, emitido pelo Consulado espanhol, é o comprovante da dupla nacionalidade. No seu caso, será novamente necessário residir na Espanha e após 2 anos solicitar a nacionalidade ou então.
      Existem 5 vistos diferentes para viver na Espanha, além do visto temporário de turista ou estudante de idiomas.
      – visto de estudante: para cursar universidade, mestrados e doutorados com prazo superior a 1 ano.
      – visto de trabalho: quando você já tem um contrato firmado com uma empresa para trabalhar na Espanha.
      – visto de investidores: quando vem para a Espanha para investir (abrir um negócio), com comprovações ou comprar imóveis acima de 500 mil euros.
      – Visto para residencia não lucrativa: concedido a uma pessoa que queira ficar mais de 90 dias na Espanha mas não vai realizar nenhuma atividade lucrativa, ou seja, não vai trabalhar nem ganhar dinheiro de forma alguma. Neste caso é importante que a pessoa tenha um ingresso mensal mínimo de 2.130 euros. Esse tipo de visto é solicitado por aposentados que querem passar longas temporadas na Espanha.
      – reagrupamento familiar: é necessário comprovar o vínculo familiar por meio de documentação pertinente (livro de famílias, certidões, etc.) e estando na Espanha, solicitar o reagrupamento diretamente no Escritório de Estrangeiros do seu local de residência. Porém, apenas com uma tia legalmente residente, você não tem direito a este, pois a Autorização de residência temporária para o reagrupamento familiar é dada apenas para parentescos/vínculos de cônjuge;filhos até aos 18 anos de idade ou portadores de deficiência com qualquer idade ou ascendentes diretos com mais de 65 anos.
      O ideal é você entrar no site do Consulado/Embaixada Espanhola no Brasil que lhe fornecerá detalhadamente as documentações necessárias para cada visto. (http://www.exteriores.gob.es/embajadas/brasilia/es/Paginas/inicio.aspx).
      Abraços,
      Marcela

    • Olá Sheine,
      O procedimento descrito só é valido para as pessoas que já possuem a nacionalidade espanhola ou tem direito a ela, pois o Registro Civil, emitido pelo Consulado espanhol, é o comprovante da dupla nacionalidade. No seu caso, será novamente necessário residir na Espanha e após 2 anos solicitar a nacionalidade ou então.
      Existem 5 vistos diferentes para viver na Espanha, além do visto temporário de turista ou estudante de idiomas.
      – visto de estudante: para cursar universidade, mestrados e doutorados com prazo superior a 1 ano.
      – visto de trabalho: quando você já tem um contrato firmado com uma empresa para trabalhar na Espanha.
      – visto de investidores: quando vem para a Espanha para investir (abrir um negócio), com comprovações ou comprar imóveis acima de 500 mil euros.
      – Visto para residencia não lucrativa: concedido a uma pessoa que queira ficar mais de 90 dias na Espanha mas não vai realizar nenhuma atividade lucrativa, ou seja, não vai trabalhar nem ganhar dinheiro de forma alguma. Neste caso é importante que a pessoa tenha um ingresso mensal mínimo de 2.130 euros. Esse tipo de visto é solicitado por aposentados que querem passar longas temporadas na Espanha.
      – reagrupamento familiar: é necessário comprovar o vínculo familiar por meio de documentação pertinente (livro de famílias, certidões, etc.) e estando na Espanha, solicitar o reagrupamento diretamente no Escritório de Estrangeiros do seu local de residência. Porém, apenas com uma tia legalmente residente, você não tem direito a este, pois a Autorização de residência temporária para o reagrupamento familiar é dada apenas para parentescos/vínculos de cônjuge;filhos até aos 18 anos de idade ou portadores de deficiência com qualquer idade ou ascendentes diretos com mais de 65 anos.
      O ideal é você entrar no site do Consulado/Embaixada Espanhola no Brasil que lhe fornecerá detalhadamente as documentações necessárias para cada visto. (http://www.exteriores.gob.es/embajadas/brasilia/es/Paginas/inicio.aspx).
      Abraços,
      Marcela

  8. Ola,
    Eu tenho nacionalidade espanhola adiquirida, voce sabe como eu faco para conseguir a tarjeta sanitaria?
    Porque irei morar na inglaterra daqui a dois meses e me solicitaram isso.
    Ja entrei em varios sites, mas pedem o documento com a identificaçao e o numero de afiliacao, sabe me informar se tem isso na minha certidao espanhola?

    • Olá Camila,
      Este número refere-se a afiliação a Seguridade Social espanhola, ou seja, para fazer a tarjeta sanitária precisara inscrever-se primeiro em qualquer Posto da Seguridade Social e depois carteira de saúde europeia? Tanto a afiliação (vinculacao) quanto a Tarjeta Europeia sao feitos Posto do Centro de Atenção de Seguridade Social.
      Abraços,
      Marcela

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