A violência de gênero na Espanha

Hoje, sentada em frente ao meu computador, e diante de todos os últimos acontecimentos no Brasil e na Espanha, não posso e nem consigo tratar de outro tema que não seja a violência de gênero.

Todos os dias recebemos mensagens de mulheres no blog sobre relacionamentos, algumas em situações que nos dão medo de viver tão longe de casa e de nossas famílias. Sim, a violência contra a mulher existe no mundo inteiro, inclusive aqui na Espanha e em números alarmantes.

Na Espanha, a violência de gênero está definida no artigo 1º, da lei orgânica 1/2004, como, em tradução livre: “manifestação da discriminação, da situação de desigualdade e das relações de poder dos homens sobre as mulheres, e exerce sobre estas quem seja ou tenha sido seus cônjuges ou quem esteja ou tenha estado ligado a elas por relações similares de afetividade, ainda que sem convivência”. Entre as formas de violência contra a mulher encontramos não apenas a violência física, mas também a psicológica e aquelas que atentem contra sua liberdade sexual, coação, ameaças e privação de liberdade.

Muitas mulheres pensam que, ao sair de seu país natal, encontrarão aqui uma vida nova e melhor da que tinham antes e, muitas vezes, esse sonho se torna um pesadelo. De acordo com as estatísticas do Conselho Geral do Poder Judicial, das denúncias apresentadas no ano de 2015, onde constam as mulheres como vítimas, 69,9% (equivalente a 86.464 mulheres) são vítimas espanholas e 30,1% (37.261) são estrangeiras. O número de mulheres vítimas de violência de gênero são altos na Espanha.

Acompanhando essas estatísticas, o delito mais denunciado é o de lesões (62,4%), seguido de privação da liberdade (8,1%), e aqui entra a grande preocupação com as brasileiras que buscam sair do país diante de uma oferta de trabalho que parece muito boa. O crime de homicídio aparece com 0,1%, um total de 76 casos e o crime contra a liberdade sexual com 0,7%, totalizando 922 casos.

Poderíamos ficar aqui falando sobre os dados estatísticos, e suas diversas formas de análise, mas esse não é o intuito deste texto. O intuito é levantar a questão de que, seja onde for, a violência contra a mulher, pelo simples fato de ela ser mulher, é muito presente no nosso dia a dia. A maior parte dessa violência, aqui na Espanha, ainda segundo o Conselho Geral do Poder Judicial, vem de dentro de casa, cônjuges e pessoas com as quais temos ou tivemos uma relação afetiva, ou seja, justamente no ambiente e com as pessoas com as quais deveríamos nos sentir mais seguras, ter confiança de que não nos fariam mal.

Estes dados são levantados com base nas denúncias levadas a conhecimento da polícia e autoridades judiciais, o número pode ser muito maior devido ao fato de que muitas vítimas não têm coragem, apoio psicológico e da família e sociedade em que estão inseridas. Muitas têm medo de denunciar, de serem julgadas, outras tantas estrangeiras têm medo por não estarem com seus papéis em dia, por não terem a quem recorrer. Somado a estes fatores, temos a violência física e psicológica que o agressor exerce sobre a vítima, além de, muitas vezes, o controle econômico.

Um problema que podemos encontrar na legislação espanhola de proteção à mulher é que, em sua definição, a violência é atrelada ao fato de a mulher ser cônjuge ou ter algum vínculo de afinidade com o seu agressor. As vítimas que não mantinham qualquer relação de afetividade, não são contabilizadas como vítimas da violência machista.

Mas de onde vem essa violência machista na Espanha, e o que fazer se você está passando por isso? A primeira questão pode resultar um pouco difícil de responder. Para entendermos os casos, devemos entender a sociedade e o nosso entorno. Não posso falar com a mesma propriedade de que falaria sobre o Brasil, pois vivo aqui há dois anos. No entanto, de acordo com pesquisa realizada pela Sondaxe (empresa de pesquisa de mercado), 29% das pessoas entendem que a raiz do problema na Espanha é a educação machista.

Enquanto pesquisava a respeito do assunto, posso dizer que ainda é muito difícil encontrar textos e materiais a respeito, que busquem explicar os motivos que levam a ocorrência de tais crimes neste país. Isso demonstra que temos a necessidade de falar ainda mais a respeito, educar  ainda mais as pessoas. A lei existe como uma forma de orientar, disciplinar e coibir determinadas atitudes, cada lei tem sua finalidade (já diria John Locke, filósofo inglês e pai do liberalismo: “A finalidade da lei não é abolir ou conter, mas preservar e ampliar a liberdade. Em todas as situações de seres criados aptos à lei, onde não há lei, não há liberdade”), mas não pode ser a única maneira de se combater este tipo de violência, devemos debater o tema, entender os motivos que levam essa violência a acontecer seja aqui ou em qualquer outro lugar do mundo.

Um grande exemplo para mim, quanto a necessidade de educação sobre a violência machista, é que o único programa que vi na televisão, aqui na Espanha, a retratar o tema, passou mais da sua metade relatando as histórias dos agressores, tratamentos que eles fizeram e como estão melhorando, ao invés de enfocarem nas vítimas que sofreram agressões e nas mulheres que perderam suas vidas.

Se você que está lendo este texto passou ou está passando por este tipo de violência na Espanha, saiba que tem o apoio de nós, mulheres, para denunciar essa situação, você não está sozinha. Entre em contato com o serviço público de informação e assessoramento jurídico através do número 016. Juntas, somos mais fortes!