A imigração no Chile e a arrecadação fiscal do Estado.
O ano passado escrevi um artigo falando sobre o aumento na chegada de imigrantes no Chile e, por consequência, o incremento dos episódios de discriminação e xenofobia. Esta vez, gostaria de mostrar o outro lado da história. Além da contribuição cultural que se pode obter com a imigração, já parou para pensar quanto arrecada o Estado chileno em impostos somente com os estrangeiros? Pois é, é muito dinheiro e fiquei bem surpresa quando vi os números.
Segundo dados do Servicio de Impuestos Internos que seria equivalente a Receita Federal do Brasil, dos estrangeiros que declararam o imposto de renda no ano de 2017, se pode observar que eles pagaram 3,2 vezes mais impostos do que os nacionais. Neste caso, esses estrangeiros representam uma parcela dos imigrantes que chamamos de expatriados que são aqueles que são mandados ao exterior por trabalho.
De acordo com esse relatório, isso acontece porque os expatriados possuem qualificações mais altas e com isso, recebem salários mais altos. Além disso, existe uma preocupação maior por entender e cumprir com a normativa do país.
Com isso, em 10 anos houve um aumento de 282% na arrecadação de imposto de renda e a contribuição atribuída a chegada de estrangeiros qualificados subiu de 7% a 9,7%. Isto quer dizer que, de 2010 a 2017, os estrangeiros contribuíram com US$ 490 milhões anuais em impostos.
Por outro lado, existem os estrangeiros que não entram neste grupo e que chegam ao país para tentar a sorte. Neste caso, recebem salários muito baixos, inclusive, mais baixos do que a média nacional.
Segundo um relatório do Departamento de Extranjería y Migración , entre os anos 2010 e 2017 se observou também um aumento na arrecadação de impostos que se referem a vistos sejam eles de turista, estudante ou de trabalho, solicitação de residência definitiva e nacionalidade, além do pagamento de multas. Hoje em dia, os estrangeiros somam em torno de 800 mil pessoas no Chile. Portanto, neste período o Estado chileno arrecadou em torno de US$ 216 milhões somente referentes aos trâmites do Departamento de Extranjería.
Leia também: Chile – o novo destino de imigrantes latino-americanos
A chegada de estrangeiros ao país tem se intensificado de tal maneira que só no ano de 2016 foram registradas cerca de 110 mil imigrantes trabalhando de forma legal no país o que representa um aumento de 21,7% se comparado com o ano de 2015. Os dados de 2017 ainda não foram publicados pelas autoridades chilenas.
O ex-chefe do Departamento de Extranjería conclui que os estrangeiros contribuem em impostos muito mais do que o Estado investe neles, além disso o que o Estado recebe para custear as instituições de migração é mais do que necessário para pagar as despesas dessa instituição.
Segundo um outro estudo, o Chile apresenta um déficit demográfico e precisa recompor a força de trabalho, neste sentido os estrangeiros cumprem um papel importante. Grande parte desses estrangeiros acaba declarando-se empregados de algum órgão ou serviço, outras trabalham na construção civil e muitos outras como empregadas domésticas. De acordo aos dados de 2016, 148.808 estrangeiros vivem na região metropolitana de Santiago o que equivale a 67% dos estrangeiros com visto ou residência. Deste total, 42.671 se encontram na região de Santiago Centro, 9.660 na comuna de Las Condes, 9.321 na região de Independencia, 8.907 na comuna de Estación Central e 8.247 na região de Recoleta. Outras cidades que tem grande presença de imigrantes são Antofagasta com 25.424, Valparaíso com 9.246 e Tarapacá com 9.161.
Um dos principais pontos negativos nesse cenário de crescente migração é que não existem políticas públicas por parte do governo central de integração dos imigrantes à sociedade chilena. Muito desse trabalho vem sendo feito pelas próprias administrações das comunas. Esta carência de políticas públicas de integração facilita a irregularidade de muitos estrangeiros que não conseguem encontrar trabalho já que o visto está condicionado, com algumas exceções dependendo da origem do trabalhador, a existência de um trabalho. Por outro lado, as empresas dificilmente contratam estrangeiros sem visto, o que leva a círculo vicioso de ilegalidade e também de abusos.
Desta forma, muitos estrangeiros qualificados acabam desempenhando funções totalmente diferentes da sua formação devido à dificuldade com o visto. Os tempos de espera para a obtenção dos vistos vem aumentado cada vez mais, lembro-me que no ano de 2009 quando cheguei ao Chile, se demorava em torno de 3 a 4 meses. Hoje em dia, este prazo está por volta de 8 meses e as filas junto aos órgãos de imigração estão cada vez maiores. É muito comum ver pessoas que chegam por volta de 4-5 da manhã para pegar lugar na fila. O atendimento só começa às 8 horas da manhã.
Outra grande dificuldade que os estrangeiros encontram ao chegar ao país está no processo de regularização dos certificados profissionais e diplomas que também é bem lento, apesar do novo procedimento de apostila de Haia, o qual já detalhei no artigo mencionado abaixo.
Leia também: Dicas para que sua história de amor no exterior não vire um pesadelo
Sendo assim, é possível concluir que o Chile continua sendo um destino bastante atrativo para os imigrantes devido à estabilidade econômica do país e ao déficit de força de trabalho nacional que vem sendo suprida pela mão-de-obra estrangeira o que representa uma boa fonte de renda para o Estado na forma de impostos e tributos.