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A Comunidade LGBT na Polônia

Como a Europa está presenciando mais um novo capítulo na luta pela igualdade dos direitos civis dos casais homoafetivos, hoje vamos falar sobre a comunidade LGBT na Polônia. No final do mês de junho de 2017, o casamento entre pessoas do mesmo sexo passou a ser válido na vizinha Alemanha, assim como também ocorreu em Malta, no começo de julho do mesmo ano.

Qual é o cenário da comunidade LGBT na Polônia?

Por aqui esse avanço ainda está longe de acontecer. A Polônia faz parte do grupo de países da União Europeia que ainda não possui legislação alguma sobre este tema, juntamente com a Bulgária, Lituânia, Letônia, Romênia e Eslováquia. Dados levantados pelo ILGA-Europe (em tradução livre, Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais na Europa) em 2016 apontam que a Polônia é o antepenúltimo pior país da União Europeia para pessoas LGBT viverem, ficando à frente apenas da Lituânia e da Letônia.

Perante a lei, não apenas o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é válido, mas inclusive o conceito de união estável, como já é vigente no Brasil. Isso atinge uma parcela significativa da população de quase 39 milhões de habitantes – dos quais, mesmo não havendo um número exato de pessoas declaradas homoafetivas, estima-se que cerca de 3 a 5% da população – ou mais, sejam homossexuais.

Este número é bem significativo, pois são cidadãos que não podem adotar o sobrenome da(o) companheira(o), ter acesso ao Sistema de Saúde (público ou privado) como dependente, não ter uma compensação conjunta do que seria o equivalente ao Imposto de Renda (IR) brasileiro – o PIT-, não  ter direito sobre imóveis comprados conjunto, heranças ou qualquer outra garantia após a morte do cônjuge ou companheira(o). Ou seja, não se trata apenas da igualdade de direitos civis, mas o direito de ser quem você é e ter isso garantido por lei, o direito à dignidade humana.

Um recorte histórico

Embora esse quadro não seja tão animador, se nos voltarmos para o passado, vamos encontrar várias menções à homossexualidade como uma “prática pecaminosa” e “pervertida”, sobretudo de acordo com a moral das grandes religiões monoteístas, mas também encontrar indícios de hábitos e culturas – inclusive na Polônia -que a encaravam como algo normal porém, logicamente, de uma forma velada perante a sociedade.

Ok, estamos falando de recortes bem pontuais na história. Mas por exemplo, no período da RPP (pós-guerra até 1989), comparada com a U.R.S.S., a Polônia era bem mais branda com relação a este tema, pois embora a homossexualidade não fosse aceita, não havia execuções sumárias por isto, como na União Soviética stalinista.

E desde a abertura política de 1989, viu-se, também, uma abertura de ideias e tudo mais que viesse do “Ocidente”, ainda que fossem bem mais tímidas e lentas, comparada a outros países europeus.

A Parada Równości

Mas mesmo que setores da sociedade sejam extremamente contrários a essa agenda política, em 3 de junho deste ano, ocorreu em Varsóvia mais uma Parada da Igualdade, conhecida como Parada Równości. Podemos pensar que, pelo fato da Polônia ser um país mais conservador – comparando-se ao Brasil, por exemplo – esta parada não é chamada de Parada Gay, mas não é só isso. O evento visa promover a tolerância, a inclusão e a diversidade, não apenas da comunidade LGBT, mas de minorias que sofram qualquer tipo de discriminação, como pessoas com mobilidade reduzida, de outras etnias e outras religiões. O conceito é tão amplo que se estende mesmo ao amparo de animais que sofram maus tratos ou são abandonados. Podemos, assim dizer, que trata-se da igualdade de seres viventes.

Parada Równości de 2012. Créditos: gaata via Foter.com / CC BY-NC-SA

Antes de iniciar qualquer assunto dito “polêmico”, gosto sempre de lembrar o quanto a Polônia (e seu povo) é um país peculiar: por ter sofrido com invasões, partilhas e guerras, o que percebo hoje em dia é que, por mais que haja uma certa resistência com o que vem de fora, o novo, com o que é diferente, sobretudo por parte da população mais idosa – testemunha ocular da dita Era Comunista -, há um movimento (ou mais de um) que, paulatinamente, vem mudando este cenário conservador, ainda que de forma lenta.

A 16ª Parada da Igualdade, ou Parada Równości foi a prova disso. Sua primeira edição ocorreu em 2001 com cerca de 100 pessoas, a fim de começar o debate, pois o mundo já havia começado a mudar, e a Polônia não poderia ficar para trás.

Tendo este cenário – país de maioria católica e conservadora (posição, inclusive, do atual partido no poder, direita conservadora, embora a maioria da população não o apoie majoritariamente) – eu iria começar meu texto falando dos pontos negativos, pois, num primeiro momento, a impressão que tive, logo que cheguei foi: não vejo casais homoafetivos nas ruas (sobretudo com relação a demonstrações de afeto em público, como no Brasil).

Mas naquele sábado, ao voltar para casa, observei algumas cenas: dois homens se cumprimentando com beijos e abraços no metrô; uma família “tradicional” regressando da Parada, e no carrinho da criança, a bandeira do arco-íris, símbolo da igualdade contra a discriminação à comunidade LGBT; uma moça caminhando no centro despretenciosamente, com uma grande bandeira do arco-íris. Era um final de sábado de primavera ensolarado, e estas cenas, reacenderam minha esperança num mundo mais igualitário e tolerante.

Comparativamente, os números de violência contra homossexuais e transgêneros no Brasil são alarmantes; não podemos, logicamente, compará-los à realidade polonesa, por se tratar de coisas diferentes. Mas podemos, de certa forma, dizer que a exposição no Brasil é bem maior e, talvez por isso, esses números têm aumentado a cada ano. Na Polônia não se ouve falar de tais números, ainda mais porque as demontrações de afeto em público, como no Brasil, praticamente não existe. Você não vai ver casais abraçados ou aos beijos, nem mesmo caminhando de mãos dadas.

Um arco-íris polêmico

Uma das controvésias mais conhecidas relacionadas ao tema foi a instalação da obra da artista plástica Julita Wójcik, Tęcza (arco-íris, em polonês), que consistia justamente em um enorme arco-íris feito de flores, localizado na Plac Zbawciela, (em polonês, Praça do Senhor Salvador) frente à igreja de mesmo nome, o que – para muitos religiosos, conservadores e/ou homofóbicos – foi considerado uma afronta.

A obra foi originalmente instalada em 2010 em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, e trasladada para Varsóvia apenas em 2012. Segundo a artista, a trasladação da obra coincidia com uma série de eventos importantes para a Polônia, como a realização da 2ª Parada Równości, logo após o Corpus Christi (cujo o real sentido é a comunhão em Cristo, ou seja, o amor e a igualdade) e a abertura de cerimônia a Euro 2012, o que também atrairia a visibilidade do mundo para a Polônia.

Ainda de acordo com a então Presidente e Coordenadora do Projeto, do Instituo Adam Mickiewicz, Olga Wysocka, a escolha da praça não foi acidental, pois devido a seu formato semicircular circundada por edifícios, colocaria a obra em destaque, também pelo fato da praça ser uma região bem movimentada, com muitos bares, restaurantes e cafés. Mas a principal mensagem, como pontuou Julita, iria além de questões políticas ou sociais, mas simplesmente era simbolizar a liberdade e a beleza.

Por muitas vezes, ela foi vandalizada, por exemplo, durante a Parada no Dia da Independência, até mesmo sendo queimado, mas restaurado em seguida. Logo após a vitória do atual presidente Andrzej Duda, em agosto de 2015, ele foi removido definitivamente, ainda que a justificativa oficial tenha sido a não renovação do contrato (desde 2012) entre o Instituto Adam Mickiewicz e a Prefeitura de Varsóvia. Isto ficou marcado como um dos primeiros “polêmicos” e pirotécnicos atos do PiS (partido do atual governo), prelúdio do que viria depois, dentre eles, o projeto da Lei Anti-aborto.

Luz no fim do arco-íris?

Bem, este foi um pequeno recorte sobre um tema ainda tão delicado. Conheço casais homoafetivos que vivem aqui na Polônia e posso dizer – de acordo com eles – que sim, é possível viver aqui (pelo menos em Varsóvia), mas de uma forma velada, bem discreta, e como falei acima, sem ter seus direitos salvaguardados por lei.

É com o significado tão lindo do que representa o arco-íris, que pode não fazer mais parte do cenário varsoviano, mas é a bandeira da comunidade LGBT, que encerro este texto, desejando que o mundo seja mais igualitário, humano e pacífico.

Até a próxima!

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Para saber mais sobre questões relacionadas ao movimento LGBT na Europa, veja os textos de outras autoras do BPM:AlemanhaDinamarcaEscócia, FinlândiaIrlandaIslândia Rússia.

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