Imigrar e viver legalmente na Polônia

Como imigrar e viver legalmente na Polônia? Esta pergunta surgiu diante de uma avalanche de dúvidas em grupos de brasileiros em redes sociais que pensam em mudar para a Polônia. Muitos, talvez por desepero em querer sair do país, buscam imigrar de qualquer forma, a qualquer preço, sem fazer uma pesquisa minuciosa sobre o país em questão, sem guardar algum dinheiro antes de vir ou mesmo sem fazer qualquer tipo de planejamento básico.

Muito já foi dito aqui no BPM sobre os problemas que podem acontecer caso uma pessoa viva irregularmente em um país estrangeiro. Você simplesmente não pode ter uma vida civil normal, além de correr um sério risco de ser deportado.

Sair do Brasil a qualquer preço pelo”Sonho polonês“?

Sabe-se que a Polônia pode não ser o país dos sonhos no imaginário do imigrante brasileiro, como o “sonho americano” de outrora ou “fazer a Europa”, em Portugal, Itália ou Espanha, onde, teoricamente, seria mais fácil encontrar em empregos informais, pela proximidade da cultura e/ou língua, por exemplo.

A Polônia não se enquadra nessa categoria. Aqui o que chamam de subempregos é feito majoritariamente por imigrantes de países vizinhos, como a Ucrânia. Isso se deu, sobretudo desde a imigração em massa que começou em 2014, devido a instabilidade geopolítica na Ucrânia e região. Além disso, o ucraniano e o polonês são línguas eslavas muito parecidas. Seria algo como comparar o português e o espanhol.

primeiro ponto: não pense em estender por conta própria seu visto de turista (90 dias no Espaço Schengen) achando que vai conseguir um emprego num bar, restaurante ou hostel, por mais que se esteja na área turística.

Mesmo que você tenha qualificação para alguma área requerida aqui, muito dificilmente as empresas, mesmo se estivessem dispostas, consiguiriam finalizar o processo seletivo, negociar o contrato com o futuro empregado, obter uma permissão de trabalho do governo polonês para a contratação de um empregado estrangeiro e legalizar sua estadia nos 90 dias de um visto de turista.

Leia também: Emprego na Polônia, por onde começar?

Uma forma muito recorrente – e correta – é procurar pelas vagas e candidatar-se a elas ainda no Brasil. Como muito já foi dito, a Polônia é um país com maior potencial de crescimento na União Europeia, principalmente da área de TI, devido a este bom momento econônico e o fato da Polônia não estar na Zona do Euro.

A oferta de profissionais poloneses – e mesmo europeus – da área é relativamente baixa e a demanda, alta. Conheci inúmeras pessoas que mudaram e mudarão para cá dessa forma, conseguindo o emprego ainda no Brasil.

Providenciando o visto no Brasil

Ou seja, uma vez conseguida a vaga, a empresa providencia a permissão de trabalho (work permit, ou em polonês, zezwolenie na prace). O futuro empregado precisa, por sua vez, ainda no Brasil, providenciar o visto temporário (Visto D, geralmente válido por um ano) no Consulado da Polônia em Curitiba ou no setor consular da Embaixada no Distrito Federal, dependendo do estado de residência no Brasil.

Uma vez aqui, é necessário dar entrada na permissão de residência (de preferência, bem antes do visto expirar) ou no Blue Card, aplicável pelo tipo de trabalho e nível de especialização do empregado.

Obviamente, muitos brasileiros também conseguem emprego mais facilmente por possuirem uma cidadania europeia. Neste caso, eles estarão entrando na Polônia como cidadãos da União Europeia, tendo os mesmos direitos e deveres de um europeu.

Cuidado ao mudar de emprego!

Um adendo importante que gostaria de fazer: o visto de trabalho emitido para a oferta de uma empresa não é válido para que se mude de trabalho para outra empresa, caso a pessoa mude de emprego. Para tanto, é necessário que o empregado já possua residência temporária com base em trabalho e obtenha uma nova permissão de trabalho, ligada a esta nova empresa e funções.

Ou seja, na Polônia é necessário ter estadia legalizada e obter permissão de trabalho para cada empresa e função que o estrangeiro exerça no país.

Saiba mais sobre as condições de trabalho na Polônia

Durante o processo de espera da nova karta, a pessoa não pode deixar o país legalmente, mesmo se seu destino for algum outro país da União Europeia, a não ser em trânsito (sem deixar o aeroporto), cujo destino final seja o país de origem (no caso o Brasil) em caráter de emergência.

Vistos de estudante: posso trabalhar?

Muitas pessoas, na tentativa de vir para o país, também pensam no visto de estudante. O nome já fala: visto de estudante. Não serve qualquer curso, como avulso de língua polonesa sem ser em universidade, pois este visto não dá direito a trabalho, salvo se o estudante for polonês ou europeu. Isso confunde muito as pessoas.

O brasileiro que vem para a Polônia para estudar, vem para estudar. Até mesmo o cônjuge poderá vir junto, mas não poderá exercer atividade remunerada. Ou seja, é muito interessante e rico, do ponto de vista cultural, vir para cá, eu recomendo – e muito -, pois é uma experiência única, mas venha com um aporte financeiro condizente ao tempo que irá ficar.

Mais uma vez digo: se por ventura – e sorte – a pessoa conseguir um trabalho cuja empresa providencie o work permit, ok, começa-se o processo do pedido de residência baseado em trabalho. A Isadora explica bem neste texto como fazer para fazer um Mestrado em inglês na Polônia e em quais situações é possível trabalhar.

Filhos poloneses ou brasileiros?

Ter um filho em solo polonês não garante a pessoa garantia de visto, residência e muito menos cidadania, pois a lei polonesa é baseada em jus sanguinis (cidadania automática ao descendente de pai ou mãe polonesa) e não jus solis, como no Brasil.

Para ser considerada polonesa, a criança deverá ter pelo menos pai polonês ou mãe polonesa.

Se o pai e a mãe forem brasileiros sem dupla cidadania, a criança será apenas brasileira. Quando nascida de pai ou mãe que possuem visto válido no país, será considerada como dependente para fins de documentação e residência na Polônia.

Cada visto possui suas peculiaridades e é aconselhável verificar a situação no caso a caso. Aqui você pode conferir um texto da Gizelli que explica bem essa condição.

Importante lembrar que cidadania polonesa não se transmite diretamente para cônjuges após o casamento. Para aquisição da cidadania por casamento é necessário cumprir uma série de regras e prazos.

Namoro X Casamento: tenho direito ao visto?

Como já disse em texto anterior, a Polônia não possui um visto específico para noivos ou parceiros. Não dá para pegar visto com base na união estável, mas com base em zaproszenie familiar (algo como carta-convite), caso o seu parceiro seja polonês ou um cidadão da UE.

Entretanto, isso não é tão simples assim. Recentemente, obtive a informação de um precedente importatíssimo de um casal que obteve residência temporária da companheira brasileira com base em união estável com o companheiro polonês.

Porém, como dito, não há qualquer garantia legal que as autoridades tenham que reconhecer toda e qualquer união estável para fins de residência no país.

Portanto, a forma mais “fácil” de morar na Polônia legalmente com seu parceiro polonês (ou europeu) seria por casamento.

Se um dos cônjuges brasileiros conseguiu o work permit, o visto de estadia – não necessariamente com também permissão de trabalho – será estendido ao núcleo familiar (esposo(a) e filhos(as)). A não ser que seja o Blue Card, com os outros vistos de trabalho essa extensão não é assegurada.

Antes de fechar a mala, lembre-se

Vale lembrar que para quem for casado(a) com polonês(a), o processo de residência por casamento é demorado, pois além da alta demanda em geral, segue um detalhado procedimento a fim de se evitar fraudes, como o casamento encomendado ou comprado para fins de residência.

Para concluir, o melhor é vir com visto de cônjuge desde o início para não ficar preso no país enquanto não sai a karta pobytu. Há casos em que se fica mais de um ano sem poder sair do país. Já com o visto, isso pode ser evitado.

Espero ter esclarecido as principais dúvidas sobre este tema. Lembrem-se que imigrar é super válido e rico, desde que seja feito com planejamento e da forma correta.

Boa sorte!