A importância do Curso de Integração na Bélgica

A importância do Curso de Integração na Bélgica.

E chega ao fim meu Curso de Integração na Bélgica, também conhecido como Inburgering. O assunto já foi muito bem abordado pela Tábata em um post aqui no BPM, no ano passado, mas achei importante trazer uma visão bem recente.

Fantástico! É a palavra que uso para descrevê-lo. Morar em outro país, por mais ocidental que possa nos parecer, por mais “high educated” que você seja, nunca é fácil. Tive a sorte de vir morar na Bélgica, especialmente na região de Flandres, em que o governo, nos últimos 10 anos, faz questão de integrar o estrangeiro a sua sociedade, gratuitamente. Em outras palavras, faz questão de ensinar ao estrangeiro como funcionam as coisas por aqui e de orientá-lo para que se sinta realmente em um novo lar. O Curso de Integração também existe na região francesa (Valônia), mas não é tão bem organizado quanto em Flandres.

Teoricamente é obrigatório para qualquer estrangeiro que venha morar legalmente no país. Para outros europeus, o curso não é obrigatório, mas podem frenquenta-lo. Em minha sala havia uma holandesa e uma polonesa que se mudaram para a Bélgica recentemente.

A duração do curso varia de 60, 48 a 30 horas, com 3 horas diárias e intervalos de 15 minutos. Escolhi frenquentar aulas em inglês, por serem ofertadas com mais frequência, mas caso você não domine o inglês, pode frequentar aulas na sua língua de origem. Outra vantagem por ter aulas em inglês é que a sala de aula lembra uma pequena reunião da ONU, com 15 alunos de diferentes partes do mundo! Um verdadeiro caldeirão cultural! Meu professor era norte-americano, de origem turca, casado há 14 anos com uma belga, cheio de exemplos e inspirações próprias para compartilhar.

Aprender sobre o lugar em que se vive é libertador. Você se torna mais independente, aumentam seu poder de argumentação, suas oportunidades e seu senso crítico de forma geral. Ignorância é uma grande prisão.

As aulas em Turnhout se dividiram em aulas teóricas e práticas, em que o professor nos levou a um pequeno tour por pontos importantes da cidade, como o Centro Cultural (De Warande) e a Prefeitura (Gemeente).

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Na 1ª aula já aprendemos a importãncia de se aprender o neerlandês. Como mencionei já em um texto aqui, em um país onde mais de 60% da população fala inglês, você PRECISA aprender o neerlandês se quiser progredir. Para quem se matricula no Curso de Integração, a inscrição das aulas de neerlandês nos CVO (Centros de Educação para Adultos) é gratuita até o nível 2.4. Paga-se apenas 20 euros a cada nível, pelos livros e xerox de exercícios extras. Com o nível 2.4 consideram que você já consegue se comunicar o suficiente para ter um bom emprego e frequentar qualquer treinamento profissional ofertado pelo VDAB (um serviço ofertado pelo governo de Flandres para quem procura emprego no país).

Sem o certificado do Curso de Integração e sem, pelo menos, os níveis 1.1 e 1.2 de neerlandês, você não pode solicitar cidadania belga após 5 anos de residência no país. Algumas pessoas confundem as identidades que recebem, por serem residentes legais no país, com cidadania. As identidades (Oranje, F Kaart ou F +, E Kaart ou E +, A Kaart, C Kaart) dependem da situação de cada pessoa – reunião familiar com cidadão belga, refugiado, trabalho, refugiado, etc – e não torna ninguém cidadão belga. A cidadania pode ser requerida após 5 anos morando no país, tendo cumprido esses requisitos do idioma e do Curso de Integração.

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Aprende-se sobre a história do país, situação política, seguridade social, trabalho, sistema de saúde, de educação, transporte, dentre outros diversos assuntos úteis para qualquer morador. Abaixo deixo diversos links úteis relacionados aos assuntos abordados nas aulas, mas nada substitui as aulas e as explicações do professor. Ressalto que para cada aluno há também um “tutor” no Inburgering, que fica responsável por orientar cada um mais a fundo, no assunto que lhe seja mais importante no momento.

• Para quem quer validar seu diploma obtido no país de origem
• Centro Educacional para Adultos (CVO)
• Para estudar neerlandês clique aqui, aqui, aqui e  aqui
• Sites para quem procura emprego: Vdab (também oferecem diversos treinamentos, gratuitos para aqueles que estão sem emprego), Jobat, Linkedin e Europass
• Uniões trabalhistas, sindicatos que ajudam em todos os aspectos relacionados ao trabalhador: Acvonline, Abvv
• Informações sobre abertura de empresas na Bélgica: Unizo, Zenito, Xeruis, Microstart (sobre ajuda financeira a pequenos empresários), IAB (contadores)
• Trabalho voluntário: Vrijwilligerswerk, De Warande, Oxfam, Natuurpunt, Rode Kruis, Kifkif
• Sobre o sistema de saúde: Huisharts, Mediwacht, Apotheek (sobre farmácias e medicamentos)
• Seguros de saúde: CM, Socmut, OZ, VNZ, Partena Ziekenfonds, Liberale Mutualiteit
• Orientação para a família, desde a gestação: Kind en Gezin
• Informação sobre atividades para as crianças: Gezinsbond
• Orientação sobre os tipos de identidade e imigração: Kruispuntmi
• Informação sobre contratos de aluguel: Vob-vzw
• Informação sobre os direitos dos cidadãos, também na versão em inglês: Orcasite
• Resolução de problemas contratuais, sem necessidade de advogado: Ombudsman
• Serviço notarial: Notaris
• Leis e serviços advocatícios: Advocaat, De Wetswinkel
• Ajuda social: Vlaams Woningfonds, Sociale Leningen, Sociaal Woonkrediet
• Informações sobre carteira de motorista e como obtê-la: Gratis rijbewijs online, Vab
• Transporte público: De Lijn, Mivb, TEC (ônibus) / NMBS (trens)
• Bicicletas: Mobiel, Mobiel21
• Informações sobre impostos: Tax on Web

Espero ter ajudado e qualquer informação mais detalhada, procurem a Gemeente (prefeitura) de suas respectivas cidades.