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Avanços feministas em Québec no Canadá

Avanços feministas em Québec no Canadá.

Dentre as várias reflexões que fazem parte do meu dia a dia desde que mudei de país, uma delas diz respeito à condição feminina. Já tive a oportunidade de escrever sobre esse assunto em alguns artigos aqui no BPM, desde um ponto de vista mais político passando pela legalização do aborto até chegar na minha percepção mais subjetiva sobre a imagem da mulher québécoise.

Sempre senti que, enquanto mulher, tenho mais espaço e acesso a oportunidades aqui do que quando estava no Brasil. Além disso, tanto as mulheres quanto os homens têm atitudes igualmente diferentes dos brasileiros. Percebo menos machismo, menos comentários pejorativos, mais mulheres em meio predominantemente masculinos e por ai vai. Claro que ainda existe preconceito e discriminação. Não vivo numa sociedade perfeita, mas ao mesmo tempo me sinto mais à vontade de maneira geral.

Mais recentemente, o que me fez retornar o olhar sobre o tema foi uma notificação no quadro de avisos da empresa em que trabalho sobre equidade salarial. Quando li as conclusões do relatório sobre a minha empresa, resolvi entender melhor essa lei, visto que ela trata justamente da forma de remuneração em relação aos gêneros. Mas esse assunto me fez pensar num nível mais amplo da luta feminina por direitos iguais. E aí fui atrás de mais fontes e referências para apresentar para vocês como as lutas feministas vêm avançando no Québec.

Quero deixar claro que o conceito de feminismo que adoto para este artigo é aquele que privilegia o acesso igual a oportunidades tanto para mulheres quanto para homens. Não tem a ver com matriarcado, superioridade feminina ou coisas do gênero. Também não se trata de um debate exaustivo sobre o assunto. Como sempre, meu objetivo é informar sem necessariamente definir o que é certo ou errado.

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Breve história da luta feminista em Québec

Em praticamente todos os países que realizam eleições baseadas no direito ao voto, sabe-se que às mulheres tal possibilidade foi concedida muitos anos após os homens e apenas ao longo da primeira metade do século passado. As canadenses obtiveram o direito ao voto em eleições federais em 1918. Como referência, apenas16 anos mais tarde, em 1934, as brasileiras passaram a ter esse direito. No entanto, devido às diferentes legislações eleitorais nos âmbitos federal e provincial, as québécoises conquistaram esse direito ao nível da província apenas em 1940.

Até então as mulheres, sobretudo as casadas, eram vistas como incapazes. Culturalmente, juízes, políticos e até mesmo algumas mulheres não acreditavam que o voto feminino cabia como direito social. As mulheres eram vistas como dependentes de seus maridos, o que as impedia de dirigir, comprar uma casa, ter acesso a uma herança ou até mesmo abrir uma conta em banco sem a autorização do marido. Apenas em 1964 foi aprovada uma lei que suprimia a subordinação civil da mulher no matrimônio. Isso foi possível graças à primeira mulher eleita como deputada: Claire Kirkland Casgrain.

Em 1970, um novo grupo de mulheres mais radicais surge, recusando-se a usar maquiagem e vestindo botas de operários, impondo assim uma forma de quebrar a imagem frágil e se fazer ouvir pela sociedade. Assuntos até então neglicenciados vêm à tona como a violência doméstica, as agressões sexuais, o estupro, o comércio da pornografia, o assédio sexual no trabalho.

O ponto alto e mais dramático acontece em 1989, quando 14 estudantes da  Universidade Politécnica de Montreal (todas mulheres) são massacradas apenas por desejarem se formar em engenharia. Nesta época, as estudantes foram rotuladas de feministas e, como tal, vistas como uma ameaça. Todos esses eventos representaram uma grande evolução em torno da discussão sobre a questão feminina na sociedade. E a lei de equidade salarial que apresento a seguir foi um dos produtos mais simbólicos na luta por direitos iguais.

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A Lei de Equidade Salarial

Dentre os valores defendidos pela província de Québec, um deles diz o seguinte:

As mulheres e os homens têm os mesmos direitos

Pode parecer básico e até certo ponto relativamente óbvio. No entanto, todas sabemos que, na prática, a teoria sempre é diferente. Por diversas razões, normalmente alheias à nossa vontade, nos vemos por vezes excluídas de certas pautas, quando não completamente ignoradas ou desrespeitadas, seja em relação a direitos ou necessidades.

Resumidamente, segundo a lei, realizar a equidade salarial significa:

  • atribuir aos empregos tradicionalmente ocupados por mulheres um salário igual àquele de empregos tradicionalmente ocupados por homens, mesmo que esses empregos sejam diferentes, e desde que sejam de mesmo valor ou de valor comparável na empresa.

Neste contexto, o princípio da equidade salarial vai além de estipular um salário igual para um trabalho igual, pois exige-se um salário igual por um trabalho diferente porém equivalente. Ou seja, a noção de equidade é muito mais ampla.

Esse conceito existe desde 1976 e faz parte da Carta de direitos e liberdades da pessoa do Québec. A desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda é presente e pode ser justificada pelo menor tempo de experiência no mercado de trabalho ou  pela jornada de trabalho mais reduzida em relação aos homens. No entanto, em razão de uma discriminação dita sistêmica, diversos aspectos do trabalho das mulheres não são considerados de forma justa.

A criação dessa lei tem por objetivo avaliar os empregos sem o viés sexista, oferecendo a possibilidade de remuneração do trabalho feminino segundo seu justo valor. Mesmo assim, existem ainda muitas barreiras a serem derrubadas, assim como a garantia de oportunidades de trabalho em setores considerados ainda masculinos como a construção civil e mesmo nas altas esferas de direção de empresas.

Pequenos passos para a sociedade mas grandes passos para as mulheres québécoises

Na minha pesquisa sobre o tema, me deparei com um artigo de um jornal local cujo título me chamou a atenção: Québec, paraíso do feminismo. Essa declaração veio de Florence Montreynaud,  uma feminista militante francesa.

Algumas vantagens locais são citadas para justificar essa título pomposo. Vejam abaixo:

  • o aborto é legalizado, sendo um recurso utilizado por cerca de 33 mil mulheres por ano (isso na província de Québec).
  • graças à lei de equidade salarial, desde 2009, todos as mulheres impactadas pela lei tiveram direito ao pagamento retroativo equivalente ao montante que deveriam ter recebido, o que correspondeu a mais de 1 bilhão de dólares pagos e ajustes de remuneração que chegaram a 120%.
  • acesso a serviços de creche de baixo custo, licença parental de até 1 ano, facilidade de obtenção de crédito e bolsas de estudo se devem à luta das mães mono-parentais que existem em grande número no Québec.
  • como medida de luta ao patriarcado, mulheres que se casam não são obrigadas a adotar o sobrenome do marido.
  • no nível acadêmico e intelectual, para evitar a concorrência agressiva com os homens, departamentos de estudos feministas foram criados em universidades para que estes se concentrem em problemáticas relativas às mulheres.

Ainda restam muitas barreiras a derrubar, mas é fato que o avanço por meio de políticas públicas e ações de diversos grupos de mulheres por melhores condições de vida fazem do Québec uma província em que feminismo não é mais um tabu e nem uma ameaça.

Referências:

Todas as referências estão em francês. A tradução livre foi utilizada assim como o formato de citação indireta.

Huffington Post (Canada) – Le Québec, paradis du féminisme

CNESST – Commission des normes, de l’équité, de la santé et de la sécurité du travail – L’équité salariale

Video – 120 ans de féminisme au Québec

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