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Carteira de motorista na França

Carteira de motorista na França.

A mudança de país não é fácil para nenhum estrangeiro expatriado. O domínio do idioma e a adaptação com a cultura são apenas alguns obstáculos encontrados neste período, por isso, reencontrar uma rotina que se assemelhe a do seu país de origem pode facilitar a integração no país escolhido. Uma das formas de readquirir rapidamente a autonomia e que irá contribuir de forma positiva durante este período é poder conduzir um automóvel munido da carteira de motorista local (estrangeira). Porém, é importante estar familiarizado com o código de trânsito do país, pois as regras e as penalidades aplicadas nem sempre são as mesmas.

No caso do Brasil e da França um acordo foi firmado entre os dois países que convenciona a utilização da carteira de motorista. Este acordo autoriza a troca da carteira de habilitação de um país pela do outro, permitindo que os nacionais dos respectivos países dirijam em solo estrangeiro, desde que os mesmos estejam em estada regular e que sejam maiores de 18 anos.

Portanto o brasileiro recém instalado na França, titular de uma carteira de motorista brasileira válida, poderá efetuar a troca pelo permis de conduir français (carteira de habilitação francesa), podendo assim dirigir por um longo período no território francês sem transtornos. Para se beneficiar desse procedimento, o brasileiro deve respeitar o prazo de solicitação e preencher os requisitos exigidos para efetuar a troca da carteira de habilitação.

O condutor brasileiro deve:
• ser titular da carteira de habilitação brasileira válida;
• respeitar as condições exigidas para o reconhecimento na França da CNH brasileira.

Alerto para o fato de que os brasileiros com o visto de estudante não se beneficiam deste acordo, não podendo fazer a troca pela carteira de motorista francesa. Neste caso, poderão utilizar a carteira de habilitação brasileira durante o período de estudos, desde que esta esteja válida e acompanhada de tradução juramentada, ou poderão dirigir se munidos de uma carteira de habilitação internacional.

Atenção aos prazos para a troca da CNH brasileira pela francesa

• Estrangeiro titular de uma primeira carta de residente (titre de séjour) – 1 ano a partir da data da emissão da carta;
• Estrangeiro titular de um visto de long séjour valendo (titre de séjour) – 1 ano a partir da validação da vinheta do OFII;
• Europeu ou suíço – a partir de 6 meses de estada na França (nos casos onde os brasileiros possuam outra nacionalidade).

Qual é o procedimento para efetuar a troca da carteira de habilitação?

O procedimento é normalmente efetuado na prefeitura do departamento do requerente ou, em alguns casos, na subprefeitura do seu domicílio. As informações para verificar o procedimento a ser seguido estão disponíveis no site do governo francês mas podem igualmente ser obtidas por telefone ou pessoalmente na prefeitura. Porém o atendimento para efetuar a troca pode mudar em função da região; algumas prefeituras só atendem com a hora agendada pela Internet e outras, por ordem de chegada. Por isso, para evitar deslocamentos desnecessários, não deixe de se certificar quanto aos documentos e prosseguimentos a serem seguidos.

As cópias dos documentos solicitados devem ser apresentadas acompanhadas dos originais:

• Preencher o Formulario “cerfa n°14879*01 de demande d’échange de permis, impresso em colorido;
• 2 cópias coloridas, frente e verso, da carteira de motorista brasileira com a tradução juramentada;
• Certificado atestando que você está habilitado a conduzir e certificando sua CNH brasileira, com tradução juramentada, ou seja, a certidão de prontuário da CNH do Detran;
• 1 atestado de domicílio recente (ex. : conta de luz EDF);
• 2 fotos documento padrão francês;
• 1 envelope selado endereçado no seu nome, em alguns casos (confirmar junto à prefeitura);
• Não deixe de verificar junto à prefeitura as condições para troca e lista de documentos se você for europeu, suíço ou estrangeiro.

No momento da entrega do dossier para o pedido da troca, você receberá um recepissé, o protocolo de entrega do dossier. Esse protocolo é a justificativa que o dossier foi entregue e recepcionado e deverá ser apresentado para a retirada da carta de motorista francesa.

Custo

A troca é gratuita, contudo, a taxa pelo serviço varia de região para região.

A entrega do permis de conduire français (Carteira de motorista francesa)

Uma vez deferido o dossier, a entrega da carteira de motorista poderá ocorrer pelo correio ou no guichê pessoalmente, mas, normalmente, a entrega é efetuada mediante a troca das carteiras, o que implica na retenção do documento brasileiro para a liberação do documento francês. Não é permitido ter dois documentos ao mesmo tempo, então, se tiver o permis francês, significa que sua CNH estará retida pelo governo do país. Não é prevista a devolução da carteira de habilitação brasileira, entretanto ela pode ser restituída mediante a devolução do permis de conduire francês.

Prazo

O prazo de entrega do permis de conduire francês pode variar. Dependerá sobretudo da demanda e da complexidade do dossier. Existem situações em que a dificuldade de se comprovar a autenticidade dos documentos e da CNH brasileira podem ser tão grandes, que o prefeito do departamento é obrigado a acionar o serviço que se ocupa dos documentos falsos para verificar a sua boa procedência. Nestes casos específicos a espera pode durar até 6 meses. Durante este período, o requerente recebe um certificado atestando que deu entrada no processo, só que esse certificado não serve como autorização para dirigir. Se após 6 meses ainda houver ausência de resposta, significa, muito provavelmente, que o dossier foi indeferido, o que quer dizer que a troca de CNHs foi recusada. A solução neste momento para poder exercer o direito de dirigir de forma legal é passar o exame de motorista para obtenção do permis de conduire.

NOTA: O período de validade da CNH francesa é de 15 anos a partir da data de emissão. Porém, se a CNH brasileira for recente, ou inferior a 3 anos, o permis de conduire será em caráter provisório atendendo os critérios vigentes no período da sua emissão.

Agora, como funciona a troca da CNH francesa pela brasileira?

Após 180 dias de estada regular no Brasil, o condutor francês habilitado que pretende conduzir um veículo no Brasil, diferentemente do que ocorre na França, deverá se submeter aos exames médico e psicotécnico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação brasileira. Para isso, será necessário apresentar a carteira de habilitação do país de origem, acompanhada de tradução simples.

O estrangeiro não habilitado que desejar habilitar-se no Brasil deverá cumprir todas as exigências previstas na legislação de trânsito brasileira. Nos termos da Resolução nº 360/2010, do CONTRAN, o cidadão brasileiro habilitado no exterior deverá comprovar que mantinha residência normal naquele país por um período não inferior a seis meses, quando da expedição da carteira de habilitação no exterior.

Vencido o prazo de 180 dias do selo de reconhecimento da carteira de habilitação estrangeira, o motorista estrangeiro que possua RNE permanente, Sincre ou certidão da Polícia Federal que comprove o pedido de permanência no Brasil informando o número do registro de permanência poderá obter o documento de habilitação definitivo, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação. Para tanto, deve apresentar:

Documentação (original e cópia):

• Habilitação estrangeira (válida);
• Tradução simples da habilitação estrangeira contendo a equivalência de todos os dados pessoais;
• CPF;
• Carteira de identidade brasileira ou equivalente. Também são aceitas como identificação: carteira de trabalho, previdência social, carteira nacional de habilitação com fotografia impressa, carteira emitida por organismos reguladores de profissão, desde que constem o número da carteira de identidade e fotografia impressos;
• RNE (estrangeiro permanente);
• SINCRE ou certidão da Polícia Federal que comprove o pedido de permanência e na qual conste o número de registro permanente;
• Comprovante de residência do país em que foi habilitado, não inferior a 6 meses da data de expedição da carteira de habilitação estrangeira, que poderá ser: contas de luz, telefone, gás, cartão de crédito, contrato de locação, contrato de trabalho, comprovante de matrícula em cursos de idioma ou qualquer outro que demonstre a permanência no prazo referido. Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome dos pais, filhos ou cônjuge, o interessado deverá comprovar o parentesco através de original e cópia de documento que comprove a relação familiar. Se o requerente residir com terceiros (parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, garantindo que o requerente reside naquele domicílio, e firmada pelo requerente. Mas atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o requerente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside.

OBSERVAÇÃO: Os estrangeiros habilitados em países com acordos e convenções internacionais com o Brasil terão a prerrogativa de não realizarem os exames práticos de direção veicular na categoria obtida no exterior. Entretanto, estão obrigados a realizarem o exame oftalmológico e psicológico em clínicas credenciadas pelo Detran. As tarifas para os exames médicos podem variar, pois serão cobradas pelas próprias clínicas.

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19 comentários

Lou Setembro 10, 2016 at 10:22 pm

Rafaela, gostaria de agradecer por dividir essas informaçoes. Esta’ tudo muito bem explicado, de forma simples e correta. Me poupou um bom tempo de buscas frustrantes na internet! Merci pour prendre le temps de le faire 😉

Resposta
Rafaela Prado Setembro 13, 2016 at 10:30 am

Obrigada, que bom que gostou.

Resposta
Ney Setembro 15, 2016 at 10:47 am

Olá! Ficou muito bem explicado ! Mais eu ainda tenho uma dúvida !!
Quando eu trocar a minha carta de condução brasileira pela francesa eu voo prende alguma categoria ?
Ex. Minha carta é para moto e caminhão, quando eu pegar a carta francesa vai ser a mesma categoria ? Ou vou poder ter só a de carro pequeno ?
Muito obrigado

Resposta
Rafaela Prado Setembro 15, 2016 at 11:29 am

Boa tarde Ney,

Sim, voce tera a mesma categoria.

Resposta
Cintia Novembro 6, 2016 at 1:57 pm

ola, muito legal! parabens
antes se via no site do consulado que portadosres da cnh de alguns estados do brasil, nao poderiam fazer troca de carteira. esta lista ja acabou, como isto ficou agora. obrigada

Resposta
Mônica Novembro 7, 2016 at 4:26 pm

Boa tarde Rafaela

Meu marido é francês e esta aqui no Brasil regular há 12 anos. Esse ano resolvemos trocar a habilitação francesa dele pela cnh brasileira. Mas a responsável pela troca de habilitação no Detran nos garantiu que a habilitação do meu marido está fora da validade. Meu marido sempre soube que as habilitções francesas não tem validade… baseado em que o Detran pode afirmar isso?

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Ederson Novembro 16, 2016 at 7:31 pm

Ótimo seu Post…..estou morando na frança desde Fevereiro de 2016 e ainda tem muitas informações que precisamos e nao sabemos onde encontrar…
Excelente…. 🙂

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Cristina Silva Janeiro 18, 2018 at 11:40 am

Olá gostaria de tirar uma dúvida:b estou na França a quase três meses minha habilitação , fevereiro o que devo fazer? Obrigada!

Resposta
Liliane Oliveira Janeiro 18, 2018 at 7:08 pm

Olá Cristina,
A Rafaela Prado parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na França que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

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Elisabete F. Santos Salgado Setembro 22, 2017 at 4:32 pm

OLá Rafaela
Por favor, me diga se eu posso efetuar a troca da minha CNH Brasileira por uma Francesa, apenas com um recépisse com autorização de trabalho. estou aguardando convocação da Prefeicture para a carte de Sejour. Sou casada com Frances.

obrigada

Resposta
Diogo Borges Novembro 28, 2017 at 4:27 pm

Olá, ao passar o prazo de um ano, como posso trocar minha CNH brasileira pela francesa ? É possível ? O que devo fazer ?

Resposta
Elisabeth Ap Santilli Brandao Janeiro 5, 2018 at 6:17 pm

Rafaela,fiz a troca da CNH brasileira pela francesa.Voltando ao Brasil como poderei dirigir se minha CNH não está comigo?Como devo proceder?

Resposta
Liliane Oliveira Janeiro 6, 2018 at 7:54 pm

Olá Elisabeth,
A Rafaela Prado parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na França que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Fabiola Sampaio Março 6, 2018 at 3:36 pm

Oi Rafaela

por acaso, posso trocar a minha carta se ela for provisória? antes de pegar a definitiva no brasil?

Resposta
Liliane Oliveira Março 7, 2018 at 4:33 pm

Olá Fabiola,
A Rafaela Prado parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na França que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

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Marcio Outubro 10, 2018 at 7:06 pm

Boa noite gostaria de sabem quem tem um livro de auto escola em francês tradução pra português

Resposta
Liliane Oliveira Outubro 11, 2018 at 8:45 pm

Olá Márcio,
A Rafaela Prado parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na França que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

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Marcela Outubro 26, 2018 at 4:22 pm

Salut rafaela gostaria de saber se um brazileiro que pegou seu primeiro titulo de séjour e nunca tirou carteira no brazil pode tirar o permis de conduire ?

Resposta
Liliane Oliveira Outubro 27, 2018 at 3:53 pm

Olá Marcela,
A Rafaela Prado parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na França que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

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