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Casamento civil na Bélgica

Muitas brasileiras procuram informações sobre casamento civil na Bélgica, isso porque o casamento aqui é um processo confuso e bem burocrático, e que estranhamente, não segue rigorosamente o mesmo protocolo para todos os casais. De antemão aviso que aqui na Bélgica as regras para o casamento mudam dependendo da região que se vive e também difere dependendo das nacionalidades envolvidas. Não estranhe se encontrar casais que passaram pelo mesmo processo, mas por um caminho diferente.

Vou contar aqui como foi comigo e com o meu marido, todos os procedimentos pelo qual nós passamos até o casamento. Ah, um detalhe que fez toda a diferença, é que meu marido é europeu mas não é belga, se ele fosse belga o processo seria mais complicado. Mas isso só soubemos depois, quando abrimos o Dossiê na Comune.

Arquivo pessoal – Cerimonia realizada pelo Burgemeester da Comune

Ao contrário do Brasil, que é só ir no cartório fazer o pedido e esperar os proclames, aqui tivemos de passar por um processo de avaliação e aprovação do casamento através do dossiê. Se notado alguma irregularidade, o casamento poderia ser negado. Poderíamos recorrer, mas esse não foi nosso caso, deixa para lá!

Como o Brasil não é um país pertencente a União Europeia, as possibilidades de se conseguir um visto de permanência aqui, só em casos bem específicos que eu não era o meu, claro! Eu e o Nuno queríamos poder viver juntos de maneira legal, sem inconvenientes mas o mais rápido possível, e isso só seria possível através do casamento. Nós sabíamos que isso não seria simples, então nos informamos sobre os procedimentos de casamento nos 3 países envolvidos, Brasil (onde eu morava), Portugal (nacionalidade dele) e Bélgica (onde ele morava). Optamos pela Bélgica, que nos pareceu o menos complicado na época.

Leia também: cidadania belga

Para facilitarmos a nossa vida e ganharmos tempo, entrei em contato com o consulado da Bélgica no Brasil, que me adiantou os documentos que eu precisaria e aconselhou procurarmos a Comune que meu marido pertencia, para sabermos ao certo a documentação necessária, pois como disse, isso mudava dependendo do caso. Os documentos principais seriam: Certidão de nascimento, passaporte valido, atestado de nacionalidade, endereço e estado civil (estes poderiam ser juntos no mesmo documento) e antecedentes criminais (este, totalmente inútil).Todos os documentos, com exceção dos antecedentes deveriam ser traduzidos, autenticados pelo Consulado e oficializados pelo Itamaraty. No cartório me orientaram a fazer uma procuração no lugar dos atestados, assim ficaria com tudo num documento só. Atenção com essas facilitações, paguei por esse documento na época R$ 293,00 e ele não foi aceito. Aqui não existe “jeitinho”, você deve seguir e fazer tudo pelas vias corretas, mesmo que seja mais difícil.

Traduzi tudo, oficializei fazendo cuidado com as datas, pois tudo deve ter validade de 3 meses. Fomos informados da necessidade de termos no mínimo 45 dias de convivência para podermos nos casar, como meu marido havia passado 10 dias comigo no Brasil, esperamos 35 dias para me registrar e dar entrada no dossiê quando cheguei na Bélgica, mas essa regra se aplicava aos cidadãos belgas.

Como a tal procuração não foi aceita, nossa primeira ida a Comune se limitou a pegar informações e um formulários necessário para o dossiê. Os atestados que precisava, poderiam ser feitos no Consulado do Brasil em Bruxelas sem dificuldade, alias, preciso parabenizar o nosso consulado, muita gente reclama mas eles sempre me atenderam eficientemente, nunca tive nenhuma dificuldade aqui. Os documentos tinham de ser assinados por duas testemunhas que eu não tinha, mas que encontrei ali mesmo na sala de espera do Consulado. Nunca soube deles, mas sou muito grata aos dois! Com os documentos na mão, seguimos para o prédio dos Affaires étrangères para oficializar, esse procedimento bem como muitos outros, não são mais necessários graças a convenção de Haia. Leia mais sobre o assunto aqui.

Voltamos a comune e entregamos toda a documentação que no fim das contas foi: Certidão de nascimento (de ambos), atestado de estado civil (de ambos), um Certificado de Coutume (termo feito no consulado onde afirmamos saber da diferença nas leis de casamento da Bélgica), atestado de nacionalidade e endereço (meu), passaporte (meu), identidade (dele), e o formulário que a Comune nos deu. No mesmo dia, passamos separados por uma entrevista, pro Nuno ok, mas para mim que só conhecia meia dúzia de palavras em francês, foi terrível! Fomos questionados sobre coisas pessoais um sobre o outro, tudo para confirmar se nos conhecíamos realmente. Depois ainda fizemos uma segunda entrevista com o chefe do departamento, que fez mil perguntas, deu mil orientações, e no fim disse para esperarmos 30 dias pela autorização do nosso casamento, e só aí marcariamos a data. Mas nos tranquilizou explicando que todo esse procedimento era normal, tudo para confirmar a autenticidade do casamento, isso porque é muito comum na Europa os casamentos “brancos” (casamentos realizados para beneficiar um estrangeiro). E para os belgas, o cuidado é um pouco maior!

Leia mais sobre casar na Bélgica!

30 dias depois recebemos a resposta positiva. Agendamos para o primeiro sábado disponível. 15 dias depois numa cerimônia rápida, simples e descontraida, nos casamos na Comune de Pont-à-Celles na presença da secretaria, do burgemeester (uma espécie de prefeito responsável pela comune), uma testemunha e tradutora (não oficial), que deveria traduzir os termos para mim e confirmar meu entendimento. Eles nos entregaram um livrinho em veludo vermelho, com as informações do casamento e depois de se divertir tentando pronunciar, sem sucesso, o meu nome tipicamente brasileiro, o burgemeester me entregou uma rosa, simbolizando o casamento que como uma bonita e frágil flor, pode ser plantada e bem cultivada para se tornar uma roseira bonita e forte.

Na segunda-feira seguinte, demos entrada na minha permissão de residência na Bélgica, mas essa é uma história para um outro texto. À bientôt!

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10 comentários

Sonia Dezembro 28, 2017 at 4:10 am

Olá Bruna. Posso casar na Bélgica com um Holandês? Estou no Brasil, mas irei para Holanda. Ele mora na Holanda. Como lá tenho que fazer uma prova e não estou ainda preparada e só posso ficar 3 meses como turista. Estamos querendo nos casar na Bélgica porque daí a Holanda reconheceria. Onde posso me informar?

Resposta
Bruna Cely Silva Dezembro 28, 2017 at 8:58 am

Olá Sônia, eita que pergunta difícil!
Olha, eu sinceramente não sei se isso é possível. Porque aqui nós nos casamos na commune a que estamos registrados, e vocês não tem registro aqui. É aberto um dossiê para aprovação. E não existe mais os casamentos na embaixada, pelo menos não na do Brasil. O indicado seria vocês se informarem na comunne onde pretendem se casar, ele ja deve ter pensado em alguma?!
Desculpe mas essa ficarei te devendo.
Abraços e boa sorte.

Resposta
Ane Janeiro 26, 2018 at 12:36 pm

Olá Bruna, sou brasileira, de São Paulo capital, estou na Holanda morando com meu namorado, estou de forma irregular aqui, estamos desesperados procurando por informações e opções, para me regularizar de forma que eu não tenha que voltar para o Brasil, pois não temos condições financeiras no momento.
Conversamos com uma advogada aqui, e ela explicou um pouco sobre me mudar para Bélgica com meu namorado e oficializar uma união estável na Bélgica.
A minha duvida é saber se é possível me casar, ou ter união estável na Bélgica, uma vez que tenho o visto de turismo vencido?
Se voce tiver essa informação, ou onde posso procurar saber mais, por favor, me deixe saber.
Obrigada

Resposta
Bruna Cely Silva Janeiro 26, 2018 at 4:37 pm

Ola Ane, obrigada por ler e comentar o texto. Achei sua pergunta um pouco complexa, então tomei a liberdade de te enviar a resposta por e-mail, e assim, você também poderá me questionar mais sobre o assunto.
Um abraço

Resposta
Isadora Maio 9, 2018 at 11:02 pm

Olá Bruna. Tudo bem? Tenho 25 anos, moro em São Paulo e estou em,um relacionamento com um Belga há 1 ano, ele é Flemish. Ele mora aqui no Brasil há 6 anos, e ano que vem vamos morar juntos aqui em SP mesmo, será o primeiro passo para depois casar. Estou com muitas dúvidas e receios, começando por conhecer a familia dele agora em dezembro. Como é a familia belga? Brasileira sofre muitos preconceitos? Nossa união estável vale na Bélgica? Obrigadaaaa

Resposta
Liliane Oliveira Maio 10, 2018 at 11:42 pm

Olá Isadora,
A Bruna Cely Silva parou de colaborar conosco, mas temos outra colunista na Bélgica chamada Elisa Penna que talvez possa te ajudar.
Você pode entrar em contato com ela deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Jaqueline Julho 18, 2018 at 3:07 pm

Bom dia.
Sou brasileira, meu namorado é Português e já reside na Bélgica. Gostaria de saber quais seriam as vantagens de casar na Bélgica? Posso casar no Brasil e conseguir o visto para morar na Bélgica?
Os 45 dias de convivência, devem ser ininterruptos ou posso contabilizar os dias que ele esteve no Brasil mais os dias que estive na Europa?
Sobre a união estável? Pode ser feita no Brasil é válida na Bélgica ou posso fazê-la na Bélgica?!

Resposta
Liliane Oliveira Julho 19, 2018 at 1:54 am

Olá Jacqueline,
A Bruna Cely Silva parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

Resposta
Daniela Novembro 27, 2018 at 9:51 am

Olá Bruna, eu vou me casar com um belga, então voltei para o Brasil para organizar os documentos e voltar com tudo pronto para lá e nos casarmos, mas ainda não consegui saber onde emito o meu certificado de nacionalidade já liguei em todos os cartórios ninguém sabe informar. Onde você emitiu o seu? Sabe me informar? Desde já agradeço.

Resposta
Liliane Oliveira Novembro 27, 2018 at 3:25 pm

Olá Daniela,
A Bruna Cely Silva parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas na Bélgica que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM

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