BrasileirasPeloMundo.com
República Tcheca

Castração para criminosos sexuais na República Tcheca

Castração para criminosos sexuais na República Tcheca.

A República Tcheca é um dos poucos países da União Europeia que ainda pratica a castração cirúrgica em casos de crimes sexuais, outros praticam a castração química. Apesar de receber muitas críticas, principalmente por parte do Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT), o país parece não ter planos de modificar a lei que estabelece a castração, vista não como uma punição, porém, como um tratamento para evitar reincidência de atos sexuais criminosos.

unnamed

Como funciona?

A cirurgia tem a finalidade de remover a parte hormonal ativa, através da extirpação das gônadas: no homem, a retirada dos testículos, e com isso reprimir a sexualidade. Porém há uma série de passos que devem ser acordados entre o paciente, a Justiça e o Serviço de Saúde até a decisão final.

A cada novo caso no país, ressurge a discussão sobre a castração cirúrgica praticada. Segundo o Comitê Europeu, esse procedimento é “invasivo, irreversível e mutilador”. De 2000 a 2010 houve 90 casos de castração cirúrgica no país. Um caso que colocou os holofotes novamente sobre o assunto foi em 2009, quando o pedófilo Antonín Novák violentou um menino de 9 anos.

Um criminoso que é acusado e preso por crime sexual tem a opção de escolher ser castrado e, assim, ter o direito de voltar para vida social, ou seja, ganhar a liberdade, fato que por si só, para quem é contra o ato, implica que a decisão não é voluntária, já que o criminoso vê a cirurgia como possibilidade de voltar à liberdade.

Para ilustrar com um exemplo real: em Praga, em 2009, Pavel (o segundo nome não foi divulgado pela imprensa) foi sentenciado à prisão perpétua por estuprar e matar um menino de 12 anos de idade. Após 7 anos preso e 5 anos em uma instituição psiquiátrica, ele solicitou a cirurgia. Após o procedimento, disse à imprensa que a retirada dos seus testículos foi como secar o combustível de um carro que tinha apenas o impulso de bater. Hoje ele trabalha como jardineiro para um organização de caridade católica e diz não representar um perigo para a sociedade.

 

Como acontece na prática?

Segundo a lei tcheca, o criminoso deve ter atingido a idade de 25 anos, ter cometido crime sexual ou apresentar desvio sexual violento ou alto grau de probabilidade de cometer no futuro; neste último caso, deve também ter passado por outros tratamentos que não tiveram sucesso. A cirurgia deve ter o consentimento do paciente, através de documento escrito, da equipe médica e psiquiátrica que o acompanha, além, é claro, da Justiça que dá a palavra final.

Há um júri que analisa cada caso, composto por uma equipe médica com um médico psiquiatra, um médico clínico, um especialista em urologia, um psicólogo clínico e um advogado com conhecimento na legislação da saúde.

Foi realizada uma pesquisa pelo Ministério da Saúde da República Tcheca através de um questionário para 50 criminosos que passaram pela cirurgia, com idades entre 25 a 74 anos. Destes, 23 cometeram estupro ou tentativa de estupro, 23 cometeram abuso sexual infantil e em quatro casos, assassinatos com motivação sexual. De acordo com os dados divulgados no site Zdravotnickydenik, 81 % dos pacientes afirmaram estarem satisfeitos com o resultado da cirurgia, 88% disse que a decisão foi voluntária e o restante afirmou ser a única forma de ganhar a decisão judicial de liberdade.

Veja algumas reportagens sobre o assunto aqui e aqui.

Você é a favor? Acha que funcionaria no Brasil?

Related posts

Dez motivos para visitar Praga

Giselle Antunes

Cinco curiosidades sobre os tchecos

Roberta Leite

Tradições da Páscoa na República Tcheca

Isadora Costa

10 comentários

patricia Abril 18, 2015 at 3:24 pm

Esa leí de ia ser no mundo interio principalmente para pedofilos

Resposta
Nina Abril 18, 2015 at 7:06 pm

Entendo que os criminosos escolham passar por esta castração ao invés de ficarem amargando numa prisão. Mas qualquer ato, bom ou ruim é processado no cérebro, o equívoco está na cabeça desta pessoa e não no órgão genital. Será que este (paciente) castrado vai deixar de ser violento só pq não vai ter mais ereçao ????

Resposta
xhenrique Setembro 6, 2016 at 2:56 am

Na verdade, a origem de tudo está nos testículos, que produzem a testosterona, o hormonio masculino. A testosterona age no cérebro, desencadeando as fantasias, impulsos e desejos sexuais. Sem os testículos, e sem o hormônio, a área do lobo pré frontal do cérebro responsável pela sexualidade regride e o cara fica tipo um menino de menos de 10 anos, sem fantasias sexuais, seus pensamentos não lhe despertam mais nenhum desejo. Não é só perda da ereção, além disso todas as características masculinas regridem: perde-se a musculatura, os pelos do corpo e barba, por exemplo

Resposta
Isa Abril 20, 2015 at 8:27 am

Gostei de saber sobre o assunto, bem informativo. Acho que é uma forma válida de reduzir a reincidencia. Seia legal cada blogueira escrever sobre o sistema penitenciário de cada país, só assim a gente fica por dentro.

Resposta
Bárbara Hernandes Abril 21, 2015 at 10:01 am

Nossa, nunca ouvi falar disso e confesso que fiquei dividida: por um lado, concordo com a castração de criminosos sexuais – por outro, o problema deles serem criminosos sexuais está não somente no órgão sexual, mas no cérebro, né? Se ele não puder mais abusar de ninguém, de que forma vai trabalhar esse distúrbio? Vai se tornar uma pessoa mais violenta? Vai passar a cometer outros crimes?

Resposta
xhenrique Setembro 6, 2016 at 2:57 am

Na verdade, a origem de tudo está nos testículos, que produzem a testosterona, o hormonio masculino. A testosterona age no cérebro, desencadeando as fantasias, impulsos e desejos sexuais. Sem os testículos, e sem o hormônio, a área do lobo pré frontal do cérebro responsável pela sexualidade regride e o cara fica tipo um menino de menos de 10 anos, sem fantasias sexuais, seus pensamentos não lhe despertam mais nenhum desejo. Não é só perda da ereção, além disso todas as características masculinas regridem: perde-se a musculatura, os pelos do corpo e barba, por exemplo

Resposta
Roberta Novembro 22, 2016 at 8:19 pm

Olá Roberta,
Achei interessante esse artigo e até cheguei a compartilhar no FB. Porém tenho uma grande amiga tcheca que me perguntou do que se tratava (pois viu que era algo relacionado ao país dela) e quando falei, ela me disse que isso nunca aconteceu aí e que existem sim muito estupros.
De que fonte você colheu essa informação? Gostaria de compartilhar com ela.
Abraço,
Roberta

Resposta
Túlio Julho 29, 2017 at 8:19 am

Esse tipo de crime sexual parece tao traumatico q na minha opiniao a castracao seria sim, uma solucao para peoteger ateh mesmo futuras vitimias q normalmente sao pessoas muito mais frageis que os agressores q por outro lado sao covardes e frios.

Resposta
Francisco Setembro 17, 2017 at 6:47 pm

A técnica é bem simples, é agarrar numa faca afiadinha e cortar-lhe tudo, e depois começa a urinar como uma rapariga.
Seja ele checo, brasileiro, chinês, muçulmano ou raio que o parta.
Violação é um dos maiores crimes que há.
Se essa lei entrasse na EU, veríamos esse crime descer 98%.
Os 2% seriam ainda aqueles cuja cabeça pequena ainda controla a cabeça grande. Com o tempo, até esses 2% acabariam.

Resposta
Carlos Herculano da Costa Setembro 26, 2017 at 2:02 pm

Essa cirurgia deveria ser aprovada no Brasil para os crimes de pedofilia e assassinatos de ex companheiras (ex esposas) OU MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS.

Resposta

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site ou suas ferramentas de terceiros usam cookies Aceitar Consulte Mais Informação