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    Home»Polônia»Cidadania e nacionalidade polonesa
    Polônia

    Cidadania e nacionalidade polonesa

    Gizelli GliwicBy Gizelli GliwicDecember 14, 2016Updated:August 6, 201810 Comments6 Mins Read
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    O Brasil é o terceiro país com o maior número de poloneses no mundo, perdendo somente para os Estados Unidos e a Alemanha. Por esse motivo, muitos brasileiros têm ascendência polonesa. O momento atual de crise pela qual o Brasil passa, tem estimulado as pessoas a irem em busca de suas raízes, na esperança de uma vida melhor. Então, vamos entender um pouco sobre como funcionam as regras para tirar a nacionalidade polonesa.

    “A lei de cidadania polonesa é baseada na regra jus sanguinis (“direito de sangue”), que significa que o direito à cidadania passa dos pais para os filhos, portanto, o local de nascimento é indiferente e não existe limite de gerações para as quais a cidadania pode ser herdada”.

    Para quem já morou na Polônia, o “órgão que toma as decisões relativas à cidadania é o Wojewoda – Chefe do Governo da Província. Agora, para quem nunca morou por aqui, quem vai tratar de todo o processo é Wojewoda Mazowiecki – Chefe do Governo da Província de Mazóvia – com sede em Varsóvia. Cada solicitação de cidadania é individual e depende de vários fatores práticos e legais, por isso, a documentação necessária para a realização do processo também pode variar de caso para caso. Após a análise de todas as circunstâncias, o Wojewoda declara se o solicitante tem ou não tem a cidadania polonesa. Essa declaração descarta a possibilidade de livre interpretação dos materiais apresentados”.

    “O Wojewoda não estabelece e nem cria um novo estado legal, mas apenas confirma o estado legal já existente: positivo, caso o solicitante possua a cidadania polonesa e, negativo, quando não é possível confirmar a cidadania do solicitante por esse ter perdido ou nunca ter tido a cidadania, ou ainda por ter apresentado documentos incompletos, portanto, insuficientes para confirmar de forma inquestionável a decisão”.

    Se você pretende dar entrada na solicitação de cidadania por ascendência, vale à pena levar alguns aspectos importantes da legislação polonesa:

    1) “Imigrantes que saíram da Europa antes de 1918, não tinham e não podiam ter a cidadania polonesa, pois até 1918 a Polônia formalmente não existia como Estado Independente. Em 11 de novembro de 1918, o país recuperou sua independência, mas somente em 1920 foram definidas as fronteiras e estabelecida sua legislação. Por esse motivo, imigrantes que já se encontravam no exterior, podiam firmar seus vínculos oficiais com a Polônia através de cadastro consular feito em ou depois de 1920 ou, por exemplo, ingressando no exército polonês”.

    Leia também: como conseguir a residência permanente na Polônia

    2)”A legislação que estava em vigor até janeiro de 1951, somente permitia a herança da cidadania polonesa pelo lado paterno, os filhos ilegítimos herdavam a cidadania da mãe. Também era possível perder a cidadania polonesa em algumas ocasiões:

    • “Aquisição de cidadania de outro país por meio de naturalização ou casamento com um estrangeiro, no caso da mulher”;
    • “Posse de cargo em instituição governamental de outro país, de caráter político, administrativo ou jurídico”;
    • “Serviço ou incorporação militar em um exército estrangeiro”.

    3) “A partir de 1951, tornou-se possível renunciar à cidadania polonesa, por meio de ato oficial perante as autoridades do país, não sendo possível “perder” a cidadania involuntariamente”.
    4) “A lei de 15 de fevereiro de 1962, define que a cidadania se adquire no nascimento se ao menos um dos pais for polonês”.
    5) “A lei sobre cidadania polonesa, de 2 de abril de 2009, vigente a partir de 15 de agosto de 2012, trouxe pequenas mudanças processuais, como também um novo modelo de requerimento. A nova lei introduz a possibilidade de restituição da cidadania polonesa, caso essa fosse perdida antes de 1° de janeiro de 1999. A cidadania concedida nesse caso estende-se unicamente para os filhos menores de idade”.

    Como já falei aqui, cada caso é único e você deve entrar em contato com a Embaixada da Polônia no Brasil para obter informações mais precisas e detalhadas.

    Além da cidadania por ascendência (“jus sanguinis”), existem outras formas de obter a cidadania polonesa, são elas:

    1) Por nascimento em território polonês, quando ambos os pais são desconhecidos ou não possuem cidadania, então a criança adquire a cidadania polonesa por força de lei.
    2) Por adoção total, quando a criança é adotada por pelo menos um dos pais com nacionalidade polonesa e a adoção for concluída antes da criança completar 16 anos.
    3) Através da concessão da cidadania polonesa pelo Presidente da República da Polônia, nos termos da lei, o Presidente pode conceder a cidadania polonesa para qualquer estrangeiro, não existem condições que limitem a competência constitucional do Presidente.
    4) Por reconhecimento como cidadão polonês. De acordo com a lei de cidadania polonesa de 2 de abril de 2009, estrangeiros que vivem na Polônia nos termos das permissões aplicáveis, que já vivem por muitos anos no país, integraram-se na sociedade, conhecem a língua polonesa, possuem uma renda estável e moradia, respeitam a ordem jurídica polonesa e não apresentam ameaça para a segurança nacional. Isso se aplica em particular para apátridas, refugiados, filhos e pessoas casadas com poloneses, ou seja:

    • O estrangeiro que vive continuamente na Polônia há pelo menos três anos, de acordo com o visto expedido (que pode ser visto de residência para cidadão da Comunidade Européia, visto de residência de longa duração ou visto de residência permanente), possuir uma renda estável e ter escritura legal do imóvel onde mora.
    • O estrangeiro que vive continuamente na Polônia há pelo menos dois anos, de acordo com o visto expedido (que pode ser visto de residência para cidadão da Comunidade Européia, visto de residência de longa duração ou visto de residência permanente), sendo por pelo menos 3 anos casado com um cidadão polonês ou é apátrida.
    • O estrangeiro que vive continuamente na Polônia há pelo menos 2 anos, nos termos de residência conseguido através do status de refugiado.
    • O estrangeiro que vive continuamente e legalmente na Polônia, pelo menos há 10 anos e cumpre com as seguintes condições: visto de residência para cidadão da Comunidade Européia, visto de residência de longa duração ou visto de residência permanente, além de possuir renda estável e ter escritura legal do imóvel onde mora.
    • O estrangeiro que vive continuamente na Polônia há pelo menos 2 anos, nos termos de visto de residência (por exemplo estudante), o qual foi concedido por sua relação de ascendência polonesa.

    Leia também: custo de vida em Cracóvia

    Vale lembrar que o artigo tem caráter informativo e em caso de qualquer dúvida, o mais seguro é entrar em contato com os órgãos responsáveis.

    Trechos entre aspas extraídos do site da Embaixada da Polônia no Brasil

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    Ascendência Polonesa Cidadania Polonesa morar na Polônia polonia
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    Gizelli Gliwic
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    Gizelli é paulistana, filha de mãe brasileira e pai polonês . Passou parte da adolescência na Polônia e depois voltou para o Brasil onde cursou a faculdade de Nutrição em São Paulo. De volta à Polônia, vem aconselhando famílias brasileiras que estão de mudança para o país e mostrar a cidade para brasileiros se tornou uma paixão, que fez com que concluisse o curso profissionalizante para guias turísticos. Tem um perfil no Instagram @descobrindovarsovia onde conta curiosidades, um pouco da história e mostra Varsóvia.

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    10 Comments

    1. BRUNo on February 20, 2017 3:33 am

      Olá, não deixe de escrever! Muito bons seus textos! Sou casado com uma polonesa e vivemos no Rio há três anos. Pensamos em ir pra Polônia.
      Sabe responder sobre mercado de trabalho? Salário em média para brasileiros?
      Obrigado pelo espaço!

      Reply
      • Gizelli Gliwic on February 26, 2017 5:42 pm

        Oi Bruno!

        Muito obrigada pelo comentário!
        O mercado de trabalho para TI é bem grande e os salários variam muito, mas não sei muito sobre…você pode acessar sites de busca de empregos aqui na Polônia para ter uma noção melhor!

        Obrigada e continue acompanhando nossos artigos sobre a Polônia!

        Abraços,
        Gizello

        Reply
    2. Nete kasztelan on September 15, 2017 7:24 pm

      Ola , tenho uma perguntinha , sou casada com um polonês a quase 5 anos e temos uma filha de 2 anos , mais nós moramos na Alemanha .
      Eu queria saber se eu tenho direito de solicitar uma dupla nacionalidade, se tenho direito ao passaporte polonês .

      Reply
      • Gizelli Gliwic on September 15, 2017 10:01 pm

        Oi! Tudo bem?
        Então, para você poder pedir a cidadania polonesa, você precisa morar continuamente aqui na Polônia por 2 anos com a permissão de residência permanente e ser casada com polonês no mínimo 3 anos, saber falar polonês e sobre a história do país, e mesmo assim isso não é certeza de que te darão a cidadania.

        Espero ter ajudado!

        Abraços, Gizelli

        Reply
    3. Lucas Kislarek on October 27, 2017 8:22 pm

      Olá, tenho uma pergunta, meu bisavô nasceu em varsóvia, com o meu vô, eu adquiri, certidão de casamento,
      certidão de óbito, entre outras, há chance de eu adquirir cidadania polonesa?
      Abraços, Lucas

      Reply
      • Gizelli Gliwic on November 19, 2017 9:08 pm

        Oi Lucas!

        A melhor coisa que você pode fazer é entrar em contato com o Consulado ou a Embaixada da Polônia no Brasil, eles podem te orientar da melhor forma.

        Abraços,
        Gizelli

        Reply
      • Rute Nazar on December 18, 2017 9:03 am

        Lucas, bom dia. Consegui minha cidadania polonesa há 2 meses com uma pessoa na Polônia que ajuda com os tramites. Segue contato e diga que foi a Rute Nazar que indicou: anna@cidadania.pl
        Ela faz toda a busca e te manda a documentação. Não é barato, mas entendo ser um preço justo. Ela fala português, pois trabalhou no consulado aqui no Brasil. Vale a pena e de extrema confiança. Fui há 2 meses na embaixada da Polônia em Brasília tirar meu passaporte e ela é indicada por eles. No site da embaixada há indicações de pessoas q podem te ajudar e o nome dela está lá. Vale a pena!

        Reply
    4. Pingback: Documentos necessários para brasileiros nascidos na Polônia

    5. Andreluischaves1981@gmail. Com on June 17, 2018 11:17 am

      Oi com a certidao da Minha bisavó consigo a cidadania polonesa?

      Reply
    6. Fernando Luiz Lopes on June 22, 2018 1:44 am

      Olá, Gizelli. Tudo bem?

      Estamos com um dilema na família:

      Nossos ancestrais chegaram ao Brasil em 1918, antes do fim da guerra. Se eles não fizeram o cadastramento no consulado (pois naquela época era muito difícil a informação), não temos direito algum?

      Seria possível, caso não tenhamos direito à cidadania polonesa, a requerer a cidadania no país ao qual a Polônia era dependente quando eles nasceram? Nascimento foi em 1893.

      Muitíssimo obrigado.

      Reply

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