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Como obter a residência permanente na Polônia?

Como obter a residência permanente na Polônia?

Um das perguntas mais frequentes que ouço das pessoas que pensam em vir morar na Polônia (e mesmo das que já estão aqui) é esta: como obter a residência permanente na Polônia?

Já falei sobre o que é necessário fazer para trabalhar na Polônia, bem como quais são os documentos essenciais para viver no país. E antes de responder a esta pergunta, vale relembrar os tipos de permanência que permitem sua estadia, além dos 90 dias de turista, na Polônia:

Permissão de residência temporária (Pobyt Czasowy): concedida por 1 ou 3 anos. Caso seja concedida a de um ano, é necessário requerer uma segunda pobyt czasowy antes que a primeira expire, para completar os 3 anos de residência temporária na Polônia.

Permissão de residência permanente (Pobyt Stały):concedida a que já possui a temporária há mais de 3 anos (por casamento) ou acima de 5 anos (com outras bases, como, por exemplo, por tempo de permanência em solo polonês sem vínculo familiar).

Blue Card: concedida por até 2 anos (aqui na Polônia) a trabalhadores altamente qualificados que também devem se enquadrar a uma série de outros requisitos, dentre eles, ter um contrato de trabalho de, no mínimo, um ano e um salário mensal acima de 6.407,27 PLN (equivalente a US$1.890 ou €1.530).

Nota importante: A pessoa que estiver qualificada a receber o Blue Card pode “estendê-lo” a seu cônjuge. Em outras palavras, o cônjuge também irá receber um e terá direito a trabalhar na Polônia, diferentemente da Karta Pobytu, que é pessoal e não garante aos dependentes o direito de trabalhar em solo polonês, mas somente a residir, caso você não seja um cidadão da UE ou polonês. Portanto, caso esteja em processo de seleção para vir à Polônia a trabalho, verifique se você pode solicitar o Blue Card, que neste caso, é mais vantajoso para o cônjuge.

Mas como disse, o assunto hoje é a tal da residência permanente. Você vai me perguntar: “Ahh, já estou aqui há mais de um ano, já posso solicitar a permanente?”, não. “Ahh, mas eu sou casada com polonês, eu já posso ter o passaporte polonês também?”, lógico que não.

Como disse acima, há uma ordem cronológica dos processos para chegar-se à cidadania, que será falado em um texto futuro, mas até lá, você pode conferir um texto ótimo da Gizelli explicando quem tem direito a cidadania polonesa aqui.

Solicitando a residência permanente na Polônia

Antes de tudo quero deixar claro que vou falar sobre a solicitação por junção familiar (baseada no matrimônio), o que dá direito ao cônjuge requerente de trabalhar na Polônia. Se você vive na Polônia há 2 anos e está casada há pelo menos 3 anos, já pode solicitar a residência permanente, em vez de uma segunda ou terceira temporária. Antes disso, não, tem que fazer outra temporária (caso não se tenha obtido a primeira de 3 anos) até cumprir esses requisitos.

Como fazer?

Você deve, antes de tudo agendar por e-mail ou telefone, um horário para a entrega dos documentos. No site da Urząd da província da Mazóvia tem todas as informações necessárias. Não há mais atendimentos feitos por ordem de chegada ou sem marcação prévia. Não adianta ir pessoalmente, sem o agendamento prévio, você não será atendido.

Para quem não mora em Varsóvia, busque o escritório oficial para imigração da província de onde você mora.

Leia também: dicas para alugar imóvel em Varsóvia

Documentos necessários

O site da Urząd melhorou muito e hoje em dia tem tudo detalhado sobre os documentos necessários, que são:

  • 2 cópias do formulário (cerca de 14 páginas) devidamente preenchido em polonês (porém as perguntas estão em polonês, inglês, francês e russo). Caso você tenha dúvidas sobre algumas questões, o formulário poderá ser completado no dia da entrega dos documentos, mas certifique-se de preencher, principalmente, os campos da justificativa – no que vai se basear seu requerimento, como vida estabelecida na Polônia, emprego estável, marido e filhos, etc., e as datas de suas viagens (saídas e entradas na Polônia). Isso é importante para eles verificarem se, por exemplo, você cumpriu os requisitos de permanência initerrupta em solo polonês, como ausentar-se do país por até 6 meses.
  • 4 fotos 45X35mm, de fundo branco, tiradas, pelo menos, há 6 meses (mais detalhes no site).
  • 2 cópias do seu passaporte válido. Neste caso, não basta apenas a cópia da primeira página (foto e identificação), mas de todas as páginas carimbadas e vistos, se houver.
  • Cópia da certidão de casamento polonesa (akt małżeństwa), emitida até 3 meses; anterior a isso não é válida.
  • Cópia do documento de identidade do cônjuge polonês (dowód osobisty).

Vale lembrar que todos os documentos originais devem ser levados no dia da entrega das cópias, a fim de serem checados pelo agente.

Atenção: Além dos documentos obrigatórios citados acima, tente levar o máximo de documentos possível para facilitar o processo, como por exemplo, declarações do Imposto de Renda (PIT), número do PESEL, registro de imóvel próprio, contrato de trabalho, certidão de nascimento de filhos poloneses, etc. Tudo isso pode ajudar, pois pode ser que a Urząd solicite mais documentos, caso seja necessário.

Perguntas frequentes

Posso sair do país enquanto aguardo a decisão?

Quando a solicitação é por meio de casamento com um cidadão polonês, sim, desde que você viaje com seu cônjuge e comprove por documentos (traduzidos) seu estado marital. Em caso de viagens urgentes (doença ou morte) ao Brasil, você não pode ser impedido de sair e regressar a Polônia. Se a viagem for a lazer, recomendo esperar a expedição do documento ou, como disse acima, procurar a Urząd para obter mais informações.

Posso trabalhar/continuar trabalhando?

Sim. Tudo vai depender do contrato/acordo que há com a empresa onde você trabalha. Mas como as empresas já têm conhecimento como funciona o procedimento (a Urząd carimba o seu passaporte a partir do momento que você entrega os documentos), o que significa que isto (mais a carta/protocolo que eles entregam) é o documento que garante sua permanência em solo polonês e seu vínculo empregatício.

Preciso saber falar polonês ao dar entrada no processo?

Não. Pelo menos até o momento em que fiz minha solicitação, em janeiro de 2018, não precisava. Houve alguns rumores que a partir de 20 janeiro de 2018 seria solicitado um nível B1 de polonês para dar entrada na residência permanente, porém não encontrei nenhuma fonte oficial confirmando isso. Melhor perguntar ao agente, no ato da entrega dos documentos.

O que pode acontecer durante a verificação dos documentos?

Antes (em 2014, quando fiz a primeira vez) a etapa da coleta de digitais era feita em um dia diferente do da entrega dos documentos. Hoje este processo é feito no mesmo dia da entrega dos documentos.

Na primeira vez (temporária) você é chamado para uma entrevista, pode receber uma ligação ou uma visita da Polícia para verificação de informações e ainda, ser chamado para levar mais documentos. Por isso é importante sempre manter seu endereço atualizado, bem como checar a correspondência com frequência. Hoje em dia eles fornecem também uma ID e uma senha, para que você possa acompanhar o status do seu processo aqui.

Durante os 4 meses de espera, a Polícia irá a sua casa apenas para checar informações (geralmente confirmar se o casal é realmente casado, onde mora, etc.). Também haverá uma pequena entrevista – num dia previamente marcado – para confirmar as informações fornecidas.

Por isso, caso você não fale a língua polonesa, é necessário levar um intérprete (não precisa ser juramentado), que não seja membro da sua família. Vale lembrar que os cônjuges entram separadamente e, basicamente, serão feitas as mesmas perguntas aos dois, como: o que fizeram em feriados/datas festivas, onde passaram férias/últimos finais de semana, com quem, quem faz as compras, enfim, coisas da rotina/vida do casal.

Quanto tempo leva para sair a decisão?

A previsão para a emissão da decisão é de 4 meses, mas já ouvi relatos de espera superior há 6 meses! Portanto, esteja preparado para esperar. Entretanto, é possível entrar em contato com a Urząd (via formulário no site, e-mail ou telefone) solicitando uma agilização do processo, porém, nem sempre a resposta é eficaz. Fique pronto para esperar mais do que o prazo previsto descrito no seu protocolo.

O que acontece se a decisão for negada?

Tanto para temporária quanto para a permanente, se a decisão for negada você terá 14 dias, a partir da data da entrega, para entrar com um recurso junto ao chefe de gabinete da Urząd.

Se o recurso for negado, será dado um prazo para a pessoa sair do país. Vale lembrar que não é recomendado tentar “ficar” no país indocumentado, pois os oficiais vão checar se a pessoa realmente deixou o país.

E se a decisão for positiva?

Após a emissão do documento, é necessário confeccionar o cartão, que será sua identidade na Polônia. Para isso é necessário agendar mais uma visita à Urząd para uma última checagem e a entrega do cartão, mediante o pagamento de 50 PLN, que deverá ser feito antes desta data. Leve o comprovante de pagamento e seu passaporte válido na data de sua retirada.

Vale lembrar que a partir do momento que se adquiri o status de permanente, ele não muda mais, mas o cartão precisa ser renovado a cada 10 anos. Em caso de perda ou extravio, você deve comparecer imediatamente à Urząd e solicitar uma segunda via, mediante o pagamento de uma nova taxa. Ou seja, seu status não muda, mas é importantíssimo você manter seu documento em dia.

Já ganho automaticamente direito à cidadania polonesa?

Não. Como disse, esta é uma outra história. Uma pessoa estará apta a começar o processo de aquisição da cidadania polonesa após, no mínimo, 2 anos de residência permanente (baseado em junção familiar) ininterruptos em solo polonês, sendo que esse período de ausência não pode ser maior que 6 meses, além de cumprir uma série de outros requisitos, mas isso ficará para um próximo texto.

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4 comentários

Rogerio Henrique Costa Rocha Junho 20, 2018 at 11:48 pm

Quero ir para Polonia para morar e trabalhar. Nao sou polonês e nao tenho parentes poloneses. Como devo proceder para poder viver, trabalhar e ficar legalmente no pais?

Atentamente,

Rogério Rocha

Resposta
Vivian Kulpa Junho 28, 2018 at 9:50 am

Olá Rogerio,

Não é necessário ser polonês para mudar para a Polônia, mas certamente já ter um visto e permissão para trabalho para começar a trabalhar legalmente na Polônia. Se você for da área de TI há muita oferta, que inclusive você pode buscar ainda estando no Brasil.

Escrevi sobre como trabalhar na Polônia com algumas dicas dos sites mais populares para isso.

Boa sorte e obrigada pelo seu comentário.

Abs,
Vivian

Resposta
Marilson Agosto 19, 2018 at 4:37 am

Olá, tudo bem? Me chamo Marilson e preciso de uma informação? Ah, parabéns pelo texto, muito bem explicado. No meu caso, eu fui casas o durante 10 anos com uma polonesa, durante o período vivemos aqui no Brasil, mas meus filhos nasceram na Polônia, temos dois. Estou querendo me mudar para a Polônia. Consigo algum visto ou residência basiado no fato de que sou pai de duas crianças polonesas?

Obrigado

Resposta
Marcelo Soares Fevereiro 28, 2019 at 10:30 am

Bom dia, primeiramente parabéns pelas informações, gostaria de saber se eu aposentado posso ir morar na Polônia?
Não sou polonês, será que conseguiria um visto de moradia, pelo fato de receber a minha aposentadoria na Polônia?
Obrigado.

Resposta

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