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Como tirar carteira de motorista em Moçambique

Como tirar carteira de motorista em Moçambique.

Quando cheguei a Moçambique, me informaram que a minha habilitação do Brasil teria validade de seis meses e que eu poderia dirigir pelo país legalmente com o meu documento original.

Até então não vi problema, até pegar um carro para ir ao supermercado e me deparar com o volante do carro no lado direito. Moçambique é o único país de língua portuguesa a adotar a mão inglesa de direção. Parece simples, mas a cabeça dá um nó! Imagine mudar a marcha com a mão esquerda, dar seta com a mão direita e fazer uma rotatória para o sentido contrário? Tudo isso, num lugar em que as regras de trânsito não são muito claras. Até hoje não sei quantos passageiros são permitidos numa moto ou se utilizar a caçamba de caminhão como transporte coletivo é algo legalizado.

Acordo entre Brasil e Moçambique

O Brasil tem uma carta acordo com Moçambique em que a habilitação original dos países tem validade de 180 dias corridos a partir da data de entrada no país. Portanto, se você está a turismo no país, pode conduzir um carro sem nenhum problema, mas prepare-se para uma aventura!

Realmente depois de alguns dias dirigindo, você se acostuma. É como uma bagunça organizada. Não se ouvem buzinas e nem xingamentos. Quando temos contato à primeira vista, a impressão é que um acidente irá acontecer a cada cruzamento, e depois entendemos que mesmo sem semáforos, guardas de trânsito ou placas de sinalização, o trânsito flui com uma mistura de camaradagem, bom senso, atenção e aventura.

Foto: Bruna Barcelos - @seebeautifulafrica

Leia também: Dez motivos para morar em Moçambique

Para regularizar a sua habilitação após o período da carta acordo, em função de algumas burocracias e processos, algumas pessoas costumam utilizar o serviço de despachantes locais que organizam e regularizam todo o processo por um valor a negociar. Na última pesquisa que fiz, o despachante cobrou MT 10 mil meticais, algo em torno de 550 reais, além das taxas que devem ser pagas aos órgãos públicos.

Como me organizei com antecedência ao prazo de 180 dias, resolvi economizar o dinheiro do despachante e fazer todo processo por conta própria.

Passo a passo e lista de documentos para solicitar a carta de condução moçambicana

Passo 1 – Embaixada do Brasil em Moçambique

Legalizar a Carteira Nacional de Habilitação brasileira no setor consular da nossa Embaixada em Maputo.

A solicitação pode ser feita presencialmente ou através do envio dos documentos via postal diretamente para o setor consular da embaixada. Como não moro em Maputo, enviei os documentos pelo correio, mas eles não fazem o serviço de retorno dos documentos. Então, é preciso que alguém faça a retirada do documento e despache para você. É muito comum contratar pessoas para fazer essa parte do processo em Maputo.

Após entregar/enviar a documentação, envie um e-mail de confirmação para que eles te acionem pelo mesmo quando a documentação estiver disponível para a retirada. O prazo para a entrega do documento é de dois dias úteis.

Abaixo a listagem de documentos que devem ser apresentados:

  • CNH brasileira original (caso faça o processo via correio, deve-se enviar a original);
  • Passaporte (caso faça o processo via correio, enviar apenas cópia simples);
  • Comprovante de pagamento da taxa consular de USD 15,00. O depósito deve ser identificado, ou seja, deve-se solicitar que seu nome esteja no comprovante da operação.

Dados bancários:
Conta Embaixada do Brasil/Renda Consular
Banco BCI
Agência: Sommerschield (Maputo)
Número de conta: 1190364710.002

Se feita por transferência bancária informar o switf: CGDIMZMA e o NIB 00800001190364710277

Passo 2 – Documentos, taxas e exame médico

  • Emitir certidão de antecedentes criminais em um cartório local. Aqui os cartórios são conhecidos como notários.
  • Cópia do DIRE: é um documento similar ao nosso RG no Brasil. Ele comprova que você é um residente estrangeiro legalizado.
  • Pagar a taxa do INATTER (Instituto Nacional dos Transportes Terrestres) em uma unidade do banco Millenium Bim, no valor de 618 meticais.
  • Realizar o exame médico de aptidão que atesta a sua condução.

Passo 3 – Solicitar emissão de carta de condução

Depois de reunir toda a documentação, você deve ir ao INATTER para dar entrada à solicitação da carta de condução.

Além dos documentos, eles irão recolher a sua assinatura, realizar uma foto eletrônica e solicitar que você faça o preenchimento do formulário de requerimento. Você receberá um protocolo e uma carta de condução provisória até a retirada da original. Após aproximadamente 15 dias, a retirada pode ser feita diretamente no INATTER.

É um processo trabalhoso que exige que você acione órgãos de competências diferentes, com prazos que não se conversam. Se você não tiver atenção, ele pode ser extremamente demorado. Acredito que essa burocracia acontece por se tratar da emissão de um documento para estrangeiros.

Até agora deu tudo certo e estou ansiosa à espera da minha carta de condução moçambicana!

Informações:

Embaixada do Brasil em Moçambique
Endereço: Av. Kenneth Kaunda, Maputo
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 15h às 19h.
Telefone: 86 375 0316
E-mail – [email protected]

INATTER
Fiz uma breve pesquisa e identifiquei este órgão nas principais cidades do país: Maputo, Beira, Nampula e Tete. Caso não more próximo à nenhuma delas, sugiro entrar em contato com o INATTER para que eles orientem a cidade mais próxima.

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