Carteira de Motorista na Holanda.
Quando você se muda para um país como a Holanda, uma das coisas que você se imagina desapegando é o carro. Você se vê deixando os engarrafamentos, os espaços apertados para estacionar e as buzinas para trás e se locomovendo de bicicleta com uma cestinha na frente pra lá e pra cá.
E você tem razão em pensar assim.
A Holanda tem ótima infraestrutura para bicicletas e o transporte público funciona muito bem, com tram (bonde), ônibus, metrô e trem super integrados e te levando para praticamente qualquer parte do país.
Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Holanda
No entanto, depois de um tempo você começa a querer explorar outros lugares mais remotos, fugir um pouco da chuva e do vento, ou simplesmente variar o meio de transporte um pouco. E é nessa hora que ter uma carteira de motorista válida aqui começa a fazer falta, seja para ter o seu próprio carro, ou para alugar esporadicamente.
Você é autorizado a dirigir na Holanda com a sua carteira de motorista estrangeira por um máximo de 185 dias contando do momento que você se registrou como morador aqui, considerando que a mesma esteja válida, claro. Isso também significa que você não pode ter uma carteira de motorista holandesa durante esses primeiros 185 dias.
Mas quais são as opções para você ter a sua carteira de motorista válida aqui?
Trocar a sua carteira de motorista estrangeira por uma holandesa
Essa é, claro, a opção preferida, por ser a mais rápida, fácil e barata.
No entanto não é todo mundo que tem esse direito, veja abaixo quem pode fazer a troca:
- Pessoas que possuem uma carteira de motorista válida emitida por um país da União Europeia ou Suíça (não importando a cidadania da pessoa)
- Pessoas que possuem uma carteira de motorista válida emitida por um dos países dessa lista (Brasil não faz parte, infelizmente):
- Andorra
- Taiwan
- Israel
- Japão
- Geórgia
- Ilha de Man
- Mônaco
- Singapura
- República de Coréia
- Canadá (somente províncias de Alberta e Quebec)
- Pessoas ou parceiros de pessoas que possuem o benefício fiscal “30% ruling” – Note que a Holanda encara como parceiras aquelas pessoas registradas no mesmo endereço, não precisando ser casado ou ter contrato de união estável
Para esses “sortudos” o processo é muito simples, você vai precisar de:
- Carteira de motorista estrangeira válida
- Passaporte europeu ou permissão de residência
- Estar registrado como morador do país a mais de 185 dias
- Certificado de Saúde emitido pelo CBR a no máximo 1 ano (€ 39,30 em 2021)
- Foto padrão (tipo pasfoto) tirada a no máximo 1 ano (custa cerca de € 10)
- Comprovação do 30% ruling emitido pelo Belanstingdienst em seu nome ou no nome do seu parceiro (se for o seu caso)
Carteira de Motorista na Holanda
Você precisa marcar um horário na prefeitura (Gemeente) da cidade onde você mora, apresentar os documentos acima e pagar uma taxa de € 41. Geralmente demora duas semanas e você volta para buscar a carteira de motorista holandesa também na prefeitura. Eles indicam que você precisa esperar receber uma carta do RDW, que é o órgão que emite o documento, mas a minha carta chegou cerca de dez dias depois de eu já ter retirado a carteira de motorista, então vale ligar para saber do status caso você tenha urgência.
Lembrando que esse processo é sobre “trocar” a sua carteira de motorista, o que quer dizer que você precisa entregar a carteira de motorista estrangeira quando faz a solicitação de troca. No caso da CNH, ela é enviada para o Consulado Brasileiro em Amsterdam cerca de 3 meses após a requisição e você pode ir lá retirá-la se quiser. Lembrando que a sua carteira de motorista holandesa é válida para dirigir como turista no Brasil.
Tirar uma cateira de motorista
Caso você não se enquadre nos casos acima, você vai precisar fazer o processo do zero, passando por uma prova teórica e uma prática. Além de demorado, esse processo é caro e as provas são difíceis, então se prepare bem, mesmo se você for um motorista experiente (eu sou e reprovei na prova prática, antes de perceber que podia fazer a troca pelo meu namorado que tem o 30% ruling).
O CBR estima uma média de € 2.400 para fazer o processo completo (descrição aqui), sendo que você pode gastar menos se precisar de menos aulas práticas e passar em tudo na primeira tentativa.
O primeiro passo é você acessar o site do CBR e agendar a sua prova teórica (Holandês: € 37 ou € 49 em 2021 se você optar por fazer em mais tempo; Inglês: € 42,50). Caso queira fazer em outra língua, você precisa de um tradutor a um custo de € 95 (ou você pode contratar um você mesmo).
Leia também: É necessário aprender holandês para morar na Holanda?
O teste tem 3 partes, conforme abaixo:
- Percepção de Perigo: 25 questões com um mínimo de acerto de 13
- Conhecimento: 12 questões com um mínimo de acerto de 10
- Entendimento: 28 questões com um mínimo de acerto de 25
Para estudar eu usei o livro em inglês e os testes online da Theorie Leren e também fiz esse curso. Eu fiz a prova em inglês e passei com folga, mas só porque eu estudei bastante (li e fiz resumo do livro inteiro e ainda várias horas de testes online).
Enquanto você não passa na prova teórica você pode já ir adiantando as aulas práticas (eu recomendo ir fazendo paralelamente porque às vezes a fila de espera para fazer a prova é de vários meses). Para isso você precisa autorizar uma auto-escola no site do CBR e geralmente eles te cobram um pacote com aulas e o exame prático (o exame em si custa € 120, mas com os custos da auto-escola isso sobe fácil para uns € 250).
As aulas custam um mínimo de € 50 e, na minha experiência, as auto-escolas recomendam que você faça cerca de 10-20 aulas caso você já saiba dirigir. Vale ressaltar que você pode fazer as aulas (e prova, claro) em carro automático, mas vai ter uma indicação sobre isso na sua carteira de motorista e, consequentemente, você não poderá dirigir carro manual.
Antes do teste prático você precisa da aprovação no teste teórico e também do Certificado de Saúde emitido pelo CBR, que custa € 39,30 em 2021.
Ao passar nas duas provas, você solicita a emissão da carteira de motorista na prefeitura mediante agendamento, entrega de foto (tipo pasfoto) e paga uma taxa de € 41.
Em ambos os casos (troca ou processo do zero) a sua carteira de motorista vai ter uma validade de 10 anos e pode ser usada como documento oficial no país.
Espero que as informações tenham sido úteis e me conta nos comentários como foi o processo para você!
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