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Vistos para morar em Moçambique

Vistos para morar em Moçambique.

Ao decidirmos nos mudar para Moçambique, o país era totalmente desconhecido. Iniciei uma grande pesquisa sobre todos os assuntos possíveis. Política, clima, hábitos culturais, idioma, alimentação e saúde foram os principais.

Descobri que o país tem uma política de acesso bem burocrática e criteriosa. Dessa forma, mergulhei nesse universo para entender detalhadamente como funciona cada tipo de visto e qual se adequaria melhor à minha família.

No Brasil, os vistos podem ser solicitados no Setor Consular da Embaixada de Moçambique em Brasília. Os formulários para a solicitação de visto podem ser retirados no site, porém o envio do mesmo não é eletrônico. Deve ser feito através dos Correios ou presencialmente.

Para a solicitação do visto é necessário que o seu passaporte tenha validade superior a seis meses e o certificado internacional de vacinação da febre amarela. Atenção, pois o certificado não é somente a carteira de vacinação! Segue um link para identificar o posto da ANVISA mais próximo.

Leia também: Dez motivos para morar em Moçambique

Tipos de visto

Para todos os vistos (exceto estudante e residente), é possível acrescentar o tipo urgente ou expresso (este só pode ser solicitado presencialmente na Embaixada) – o que reduz o prazo, mas também aumenta o preço.

Simples
Período: Válido por 30 dias a partir da data de entrada.
Com este visto, é possível entrar uma única vez no país e ficar o período máximo de 30 dias. Portanto, se você pretende ir à Moçambique e aproveitar para dar uma passada nos países próximos como Malawi ou Zimbábue, este visto não te atende.

Múltiplas entradas
Período: Válido por 90 dias do período estabelecido no carimbo da embaixada.
Esse visto permite que dentro do período de 90 dias, você possa entrar e sair do país quantas vezes quiser. A validade dos 90 dias é predeterminada e não a partir da data de entrada como no visto simples. Se esse for o seu tipo de visto, não solicite com tanta antecedência, pois o período já vem estabelecido da Embaixada no passaporte. Caso você ultrapasse o período de estadia estabelecido no passaporte, além de estar ilegal no país será cobrada uma multa de 3 mil MZN por dia (aproximadamente 150 reais). Atenção para o período de permanência.

Trabalho
Período: Válido pelo período de um ano. Mesmo se o contrato de trabalho tiver um período
superior, o visto deverá ser renovado.
Esse visto é concedido a estrangeiros que venham trabalhar em Moçambique. Existe um acordo de regularização entre o governo e as empresas. Dessa forma, por mais que você esteja com todo processo de contratação aprovado em alguma empresa do país, só será possível iniciar suas atividades a partir do momento que tiver o visto em mãos.

Residência
Período: válido por 30 dias para única entrada no país, com prorrogação para 60 dias.
Destinado a estrangeiros que queiram estabelecer moradia em Moçambique, este visto funciona de forma diferente: a Embaixada concede um visto com validade de 30 dias, prorrogáveis para 60 dias e, ao chegar no país, você deve dar entrada na regularização de residência, que é a solicitação do DIRE (documento correspondente ao nosso RG no Brasil), na imigração em Moçambique.

Estudante
Período: válido por 12 meses prorrogáveis.
Para estrangeiros que queiram estudar em alguma instituição de ensino oficialmente regulamentada no país.

Fronteira
Período: válido por 30 dias.
É um tipo de visto solicitado na fronteira terrestre e concedido a estrangeiros provenientes de países onde não haja representação diplomática ou consular da República de Moçambique. De qualquer forma, é aconselhável realizar o processo de solicitação através da Embaixada com antecedência.

Leia também: Culinária moçambicana

Isentos
Estão isentos de solicitação do visto, brasileiros que possuem passaporte diplomático, de
serviço e oficial.

Valor e prazo do visto

Os valores, formas de pagamento e prazo de entrega se encontram neste link.

Documentação necessária

  • Passaporte original com validade mínima de seis meses;
  • Cópia das páginas 2 e 3 do passaporte;
  • Duas fotos tipo 3X4;
  • Cópia da reserva do hotel em Moçambique ou carta convite de quem convida com a
    assinatura reconhecida em cartório em Moçambique;
  • Formulário devidamente preenchido e assinado pelo requerente;
  • Cópia do certificado internacional de vacina contra a febre amarela;
  • Estrangeiros residentes no Brasil devem anexar cópia do RNE;
  • Certidão de Antecedentes Criminais, autenticado pelo MRE (somente para vistos de
    trabalho e de permanência temporária);
  • Autorização concedida pelo Ministério da Justiça – Departamento de Assuntos Religiosos (somente para vistos de trabalho e de permanência temporária por motivo de Missão Religiosa);
  • Contrato de trabalho e carta do Ministério de Trabalho de Moçambique (somente para
    visto de trabalho);
  • Atestado médico (somente para visto de permanência temporária);
  • Comprovante de depósito original.

Informações

Embaixada da República de Moçambique em Brasília
SHIS, QL 06 Conjunto 04 Casa 02, CEP: 71620-045, Lago Sul, Brasília-DF

Recebimento e análise de documentos: segunda-feira à quinta-feira – 09h às 12h30

Análise de documentos
Segunda-feira à sexta-feira – 08h às 12h30
Segunda-feira à sexta-feira – 14h às 14h30 (apenas para visto expresso)
Atendimento telefônico: segunda-feira à sexta-feira – 08h às 12h30
Telefone: (61) 3248 9000

Obs.: É importante ter atenção aos horários de funcionamento da Embaixada. Eles só recebem documentos de segunda à quinta e o horário de atendimento telefônico é bem restrito.

Dica
Como a Embaixada fica em Brasília, optamos por fazer o processo através de um
despachante que agilizou o nosso visto. Enviamos pelos Correios apenas os passaportes e as fotos. Os demais documentos foram todos digitalizados por e-mail. Ele faz todo o processo de autorização do visto presencialmente na Embaixada e retorna o seu passaporte via Sedex.

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