Como transferir um carro da Espanha para Portugal?

Como transferir um carro da Espanha para Portugal?

Antes de vir morar em Portugal, eu e meu marido estávamos na Espanha. Lá compramos um carro, um pequeno Ford Ka usado, para uso pessoal, fazer nossas viagens e conhecer mais lugares. Nele viemos de mudança para Portugal, e posso dizer que nosso pequeno Ford Ka foi guerreiro, trazendo nós dois, mais nosso cão, e toda nossa mudança, constituída basicamente de roupas e acessórios, equipamento de camping e uma televisão. Ainda assim atravessamos desde a fronteira com Andorra, passamos os Pirineus, chegamos à costa e de lá viemos conhecendo cidades como Valência, Murcia, Almería, Córdoba, Granada, Cádiz, Sevilla, até entramos em Portugal pelo Algarve. E depois subimos passando por Lisboa, Cintra até chegar à Braga, no Norte.

Seguro Temporário

Aqui chegando, e resolvendo as primeiras pendências, começou um outro processo. Quando saímos da Espanha tínhamos apenas cerca de mais um mês de seguro pago, e não queria ter que renovar mais um ano de seguro para aproveitar apenas alguns meses e depois ter que fazer um novo perdendo o valor do anterior. Os seguros são por país e valem um máximo de 60 a 90 dias em outros países considerando períodos de férias. Por isso, assim que cheguei fiz um seguro temporário, pois a matrícula ainda era espanhola e não é possível fazer seguros em um país para veículos com matricula de outro país.

O seguro temporário pode ser feito por 30, 60 u 90 dias, mas pode ser contratado uma única vez, por isso saiba bem quanto tempo vai precisar. Eu sugiro contratar o de 90 dias, mesmo saindo proporcionalmente mais caro do que um seguro permanente, pois a burocracia é bem lenta, e assim você consegue respirar enquanto faz a transferência de matriculas. Lembrando que na União Europeia não é permitido circular sem o seguro mínimo, que abarca danos a terceiros.

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IMT e Alfandega

Sabíamos que teríamos de mudar a matricula, registrando o carro em Portugal, mas não sabia por onde começar. Na Loja do Cidadão me informaram que primeiro precisaria ir à Alfândega. Lá descobri que existem dois regimes para a importação. Caso você tenha apenas comprado o carro em outro país e more em Portugal, ou se tiver morado menos de 6 meses no país da matrícula (placa) do carro, após a compra, você deverá pagar o imposto sobre a importação. Não me passaram o valor exato que ficaria esse imposto, mas uma referência foi o valor entre 4.000 e 6.000 euros. Creio que esse valor seja proporcional ao valor do veículo, então pode variar bastante. De qualquer forma é um imposto altíssimo, visto que o valor total do meu carro está abaixo do valor máximo dessa referência de imposto que me foi passada.

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O segundo regime de importação é com isenção do imposto, e para tanto uma documentação bem mais detalhada é exigida, além da comprovação de que a pessoa no nome da qual o veículo está registrado morou por mais de 6 meses no país de registro do carro, e que agora essa mesma pessoa mora em território português. Os automóveis são mais caros em Portugal do que em outros países da União Europeia pois aqui as taxas servem como uma forma de incentivar outras formas de transporte que visem uma sustentabilidade maior.

Achei incrível a preocupação ambiental, mas também fiquei muito feliz de me encontrar sob o regime de isenção de impostos, ou teria que retornar à Espanha apenas para vender o carro, pois não poderia arcar com um valor de imposto mais alto do que o preço final de venda do veículo. Nesse ponto, para obtenção de toda a documentação, houve um pouco de confusão quanto às informações acertadas pois essa lei é nova, e muitos funcionários ainda confundem. A lei anterior dizia que apenas pessoas que residissem 5 anos no país de origem do veículo poderiam ter a isenção. Apesar de um certo vai-e-vem provocado pela desinformação, conseguimos afinal juntar os documentos.

Alguns eram fáceis, como o documento espanhol de circulação do carro, cópias do cartão cidadão do proprietário do veículo, no caso meu marido, comprovantes de mordia na Espanha por 6 meses, cópias das contas de água ou luz nesse período. Outros mais complicados. Entre eles tivemos que solicitar junto à prefeitura da cidade em que moramos na Espanha um documento não volante comprovativo do registro de moradores com data de início do registro e de saída da cidade. Por sorte os funcionários da prefeitura de lá aceitaram fazer tudo por e-mail, e apenas cobraram uma pequena taxa por transferência bancária para envio do original desse documento por correios. Mas já sabendo disso, procure tirar esse documento no momento da sua mudança, ao sair da cidade de origem.

DAV, COC e Não-Volante

Outro foi um formulário das Finanças, conhecido como DAV, que para ser preenchido, precisávamos primeiro de uma senha específica de uso do espaço virtual no site das finanças. Fomos até as Finanças e meu marido solicitou a senha relativa ao NIF (número de contribuinte) dele. Eu ainda tenho que solicitar a minha, mas como o carro está no nome dele não houve maiores problemas, mas precisamos esperar a senha chegar por correio, o que atrasou ainda mais o processo. Então segunda dica, já vá às Finanças, assim que chegar a Portugal, e com seu NIF em mãos solicite sua senha de acesso ao espaço virtual.

Assim que a senha chegou conseguimos preencher o tal DAV, no Portal das Finanças, não sem alguma dificuldade, pois havia muitos detalhes sobre leis e regimes e por fim precisei recorrer a um número de auxilio, e de lá fiz o preenchimento acompanhada. Aí foi só imprimir.

Tivemos também de levar o carro ao IMT, Instituto de Mobilidade e Transportes, para solicitar uma vistoria. Depois tivemos de ir ao local que faz a vistoria e pagar uma taxa de cerca de 35 euros. Não foi preciso marcar horário e já saímos de lá com os documentos de vistoria e inspeção. Voltamos ao IMT para solicitar a homologação do processo de matrícula (placa) portuguesa. Em mais dois dias conseguimos o número da homologação.

Aí voltamos à alfandega com as cópias de todos os documentos pessoais, dois formulários on-line (DAV e 1460.1) preenchidos e impressos, documentos do carro (de circulação e COC – certificado de conformidade), registro não volante de início e fim de moradia na Espanha, comprovantes de residência (água e luz) de um período de mais de 6 meses, número de homologação do IMT, vistorias e inspeções e mais duas declarações assinadas, uma de valor declarado do veículo e outra de conhecimento e responsabilização das condições de importação, que envolvem uso pessoal e não transferência do veículo pelo mínimo de 12 meses. Ufa!

Voltamos à alfandega e conseguimos a isenção do imposto sobre importação, pagando apenas o registro da nova matrícula. Voltamos ao IMT com a isenção em mãos e solicitamos a matrícula nova, por fim. Em cerca de mais dois dias a matrícula saiu! Acompanhamos pela internet na mesma página do DAV. Aí voltamos ao IMT. Nesse ponto tivemos um contratempo pois uma das funcionárias insistiu que nosso COC não era um COC e até fomos à Ford confirmar. No fim deu tudo certo, mas perdemos mais 2 dias nesse processo.

Registro e Placa

Com o documento final da matrícula fomos ao Cartório de Registros e pagamos uma taxa de cerca de 50 euros para registrar o carro com a matricula portuguesa. Lá recebemos um documento do registro, para poder ir a uma loja (sim, lojas na rua), comprar nossa placa (dianteira e traseira por 13 euros) com o novo número. E o documento final do automóvel chegou por correio 5 dias depois.

Colocar uma placa feita numa loja, e que depois tivemos que levar até uma oficina e elas foram parafusada sem cerimônias diretamente nos para-choques foi algo muito estranho. Mas no fim conseguimos fazer o novo seguro permanente, anual, do carro (no último dia do temporário, ou seja, 60 dias depois de começar a novela), pagamos cerca de 35 euros para as vistorias, cerca de 60 euros no IMT e cerca de 50 euros no registro. Ainda foi bem melhor que os 6000 de imposto né!

Esse foi o processo mais complexo que fizemos até agora, e recomendo muita paciência para quem for tentar!