Casamento com poloneses: casar no Brasil ou na Polônia?

Ultimamente tenho me deparado com várias questões relativas a trâmites para casamento com poloneses. As dúvidas mais frequentes são com relação à documentação e, consequentemente, onde é menos burocrático casar no Brasil ou na Polônia.

Hoje vou falar um pouco sobre isso e resumir como se dão estes processos.

Casamento com poloneses no Brasil

O primeiro passo para o casamento civil no Brasil é verificar quais são os documentos necessários para casar-se com um estrangeiro. O nubente brasileiro precisa ir ao cartório mais próximo de sua residência e pedir a lista de documentos para dar entrada no processo, pois, por incrível que pareça, pode haver divergências de cartório para cartório, de região para região. No geral, são estes:

Para o nubente brasileiro:

• Certidão de nascimento original
• Cédula de identidade (RG)
• Comprovante de residência

Para o nubente estrangeiro:

• Certidão de nascimento original
• Declaração de estado civil original
• Passaporte (ou RNE, caso o nubente seja residente no Brasil)
• Comprovante de residência

Vale lembrar que os documentos citados acima são para os solteiros. Para divorciados é necessário anexar aos documentos, a certidão de casamento e de divórcio originais, e para os viúvos, a certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido, também originais.

Apostilamento

Todos os documentos do nubente estrangeiro devem ser traduzidos por um tradutor público juramentado no Brasil e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade onde ocorrerá o casamento civil. Além disso, os documentos poloneses precisam do apostilamento feito na Polônia para ter validade no Brasil, e assim, dar continuidade no processo. Para saber mais, clique aqui.

Vale ressaltar ainda que, caso o nubente polonês não possa estar presente no dia da marcação do casamento, pois, o prazo mínimo entre a data da marcação e a data do casamento é de 30 dias, também será necessária uma procuração (igualmente traduzida e apostilada) para que alguém o represente nesta ocasião. Neste dia, também é preciso levar duas testemunhas maiores de 18 anos que conheçam o casal, geralmente amigos ou parentes.

No dia do casamento, caso o nubente polonês não fale português, é obrigatória a presença de um tradutor juramentado, mas não necessariamente de polonês, mas de algum idioma que a pessoa também compreenda, como o inglês.

Prazos

Esse é um aspecto importante a ser observado. Se o noivo estrangeiro não mora no Brasil, isto significa que ele terá, no máximo, 90 dias (tempo da validade do visto de turista em território brasileiro) para realizar todo o processo, caso ele queira trazer os documentos originais e permanecer no país até o dia da cerimônia. Por isso, é mais prudente enviá-los por correio e aguardar a finalização do processo de aprovação dos documentos para, finalmente, embarcar para o casamento, ou ainda, caso o noivo não possa comparecer à cerimônia, casar-se por procuração.

Apostilamento de documentos brasileiros e convalidação na Polônia

Antes de agosto de 2016, para um documento brasileiro (neste caso, a certidão de casamento brasileira) ser válido na Polônia, era necessário levá-lo a um tradutor juramentado e encaminhá-lo ao Consulado ou Embaixada Polonesa, a fim de ser legalizado. Só assim este documento teria validade, posteriormente, em solo polonês, pois já teria sido reconhecido previamente como um documento válido pela representação polonesa.

A partir desta data, o Brasil passou a fazer parte da Convenção de Haia. Dessa forma, o que mudou, basicamente, foi a nomenclatura deste processo, agora chamado de Apostilamento e a extinção da necessidade de legalização no Consulado/Embaixada, pois os países que fazem parte da Convenção, geralmente – e sobretudo pela existência de acordos bilaterais -, dispensam este processo. Agora basta ir a um cartório autorizado a prestar este serviço, munido do documento original e a respectiva tradução juramentada. Lembre-se que ao casar no Brasil, documentos brasileiros só podem ser apostilados no Brasil.

Com tudo em mãos, basta comparecer ao Urząd Stanu Cywilnego (Departamento de Registro Civil) da cidade em mora na Polônia e registrar o casamento brasileiro para, finalmente, obter a certidão de casamento polonesa, um dos documentos exigidos para o processo de obtenção de visto de permanência temporário, com base em junção familiar. Falei um pouco sobre a Karta Pobytu aqui.

Casamento com poloneses na Polônia

Para quem já está na Polônia, é mais oportuno casar aqui, desde que haja condições para isso, pois, vale lembrar que, se o nubente brasileiro não for cidadão da UE ou não possuir um tipo de permissão de residência (Karta Pobytu) que o permita ficar na Polônia, terá apenas 90 dias para resolver os trâmites no país, uma vez que não há um visto específico para noivos, como há em países como os EUA, por exemplo. Este é um ponto importante a ser frisado, visto que do processo (documentação para o casamento) entrar em tramitação até a convocação para audiência, pode haver uma demora maior que o período de vigência do visto de turista. Atualmente há relatos que este tempo pode durar até 6 meses. Vale lembrar ainda que, assim como no Brasil, caso o nubente brasileiro não fale polonês, será necessária a presença de um tradutor juramentado na cerimônia.

Para saber mais sobre casamentos na Polônia, acesse o site do Urząd Stanu Cywilnego (Departamento de Registo Civil).

E a tal declaração de estado civil, como obter?

Uma dúvida constante entre os brasileiros que pretendem se casar com cidadãos poloneses é a declaração de estado civil. Para nós, brasileiros, o que comprova sermos solteiros é a certidão de nascimento, uma vez que, assim que se casa, automaticamente o que passa a valer é a certidão de casamento. No entanto, alguns países como a Polônia, somente a certidão de nascimento do nubente brasileiro não é prova suficiente de que o noivo em questão seja solteiro, e por isso, há a exigência de uma declaração de estado civil. Neste caso, quem resolver casar na Polônia, deverá pedir permissão à Corte Polonesa (Sąd) para casar-se sem apresentar este documento. Para saber mais, consulte o site da Embaixada Brasileira em Varsóvia.

No entanto, pode-se tentar emitir um documento contendo essa declaração (veja o modelo abaixo), reconhecer firma em cartório, traduzir e apostilar, e tentar apresentá-lo como comprovante de estado civil do nubente brasileiro na Polônia. Porém, vale ressaltar que talvez este documento não seja o equivalente ao zaświadczenie o zdolności prawnej do zawarcia związku małżeńskiego. Para tanto, convém certificar-se pessoalmente no Urząd Stanu Cywilnego (Departamento de Registro Civil) da cidade onde reside na Polônia.

Espero ter esclarecido um pouco as principais dúvidas. Agora é apenas decidir onde se casar, juntar os documentos (e dinheiro para os gastos), e ter paciência, afinal, o dia do casamento sempre é um dia único e especial.

Para saber mais:

Países membro da Conferência de Haia (HCCH, Hague Conference/Conférence de La Haye)

Orientações do Itamaraty para documentos emitidos no exterior

Utilidade:

Modelo de declaração de estado civil para brasileiros

Lista de tradutores juramentados (Português/Polonês) na Polônia