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Problema habitacional em Los Angeles

Atualmente, em Los Angeles, o número de moradores de rua chega a 57.000. Esse número corresponde ao mesmo que minha cidade no interior de São Paulo. Muitas são as causas do caos: alto custo de vida, despejos, e gentrificação, consequências do desenvolvimento. Como não é viável brecar o avanço, acolher um morador de rua em casa passou a ser uma das alternativas encontradas pela sociedade e prefeitura para promover e garantir moradia a todos.

O Direito à Moradia é um direito de todos presente na Declaração Universal de Direitos Humanos:

“Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis”.

Assim, o direito também é reconhecido pelas constituições Brasileira e Americana, sendo portanto, dever do estado cumprir e garantir que todo cidadão tenha um lugar digno para morar e um direito do cidadão de exigir um teto para passar a noite.

Infelizmente, a aplicação desse direito ainda não atinge a todos, e piora em cidades como Los Angeles onde o custo de vida é exorbitante. Uma pessoa que ganhe um salário mínimo não consegue custear um apartamento pequeno, e ao atrasar um aluguel acabam sendo despejadas e indo morar em carros, trailers, barracas de acampamento, motéis, e em casos mais drásticos, nas ruas.

A maioria dos casos em Los Angeles, morar nas ruas não é uma escolha, mas sim a única alternativa. Muitas dessas pessoas são talentosas, possuem emprego, porém já não conseguem mais atingir um padrão de vida tão alto.

A KCRW, rádio local de Los Angeles, conta a história de Rigo Veloso um ex-morador de rua que com o subsídio da prefeitura, conseguiu sair das ruas e alugar um espaço para morar. Rigo se lembra de seus tempos de rua “as pessoas te olham com desdém quando você é morador de rua, não te veem como um ser humano”. E acrescenta “Quando se está por aí, ao relento, é como se estivéssemos sempre lutando para sobreviver, essa vida enlouquece”.

Leia também: Plano de saúde nos Estados Unidos

Para evitar mais histórias como essa e combater o aumento do número de pessoas de rua, a prefeitura de Los Angeles, juntamente com a população vem trabalhando em diversos projetos que atuam em todas as partes da cidade.

Ajuda antes de ser despejado

Há muitos casos em que inquilinos de baixa renda sofrem abusos por não conhecerem as leis de inquilinato.

Para garantir o direito a todos de defesa, Los Angeles possui programas de auxílio para quem está prestes a ser despejado.

O Inner City Law Center e o Legal Aid Foundation oferecem serviços gratuitos para pessoas que já receberam o aviso de despejo e que não sabem como se defender perante a corte. A organização possui advogados que irão acompanhar o caso juntamente com o inquilino.

Já o Emergency Assistance to Prevent Eviction Program (EAPE) é direcionado para pessoas com aluguel ou conta de luz atrasados, ou para aqueles que já receberam aviso prévio da data do despejo e que precisem de auxílio para evitar o cumprimento do aviso.

Organizações que ajudam a encontrar um abrigo ou uma casa para alugar

Safe place for Youth (SPY): Essa organização é específica para jovens moradores de rua. Essa organização objetiva localizar famílias dispostas a receber um morador em suas casas, disponibilizando um quarto durante três a seis meses até que esse jovem consiga se restabelecer. O dono da casa recebe um incentivo de US$500 para abrigar uma pessoa. O projeto tem dado certo e vem crescendo por todo o país.

Homes for Hope é uma organização que constrói casas para quem vive em condições precárias. Funciona da seguinte forma: um investidor identifica o local para construir o imóvel e escolhe a família a ser beneficiada. Os materiais para a casa vem de doações e a construção é feita por voluntários, assim, o custo sai pela metade do preço mais famílias são beneficiadas.

Projetos em andamento na cidade de Los Angeles

Recentemente foram aprovadas duas medidas que aumentam o valor dos impostos dos Angelinos com o intuito de arrecadar mais de 500 milhões de dólares para a construção de mais abrigos e casas populares.

Measure H: Essa medida aprovada em 2017 autoriza, ao longo de 10 anos, a cobrança de 25 centavos a mais de imposto em todas as transações comerciais feitas na cidade de Los Angeles. O dinheiro arrecadado, valor que pode chegar a $355 milhões de dólares ao ano,  será investido na construção de casas temporárias que servirão como suporte para que ex-moradores de rua consigam voltar a ter emprego e um novo lar.  Além disso, irá subsidiar aluguel para um número maior de pessoas, e custear assistência em saúde e treinamento para o mercado de trabalho.

Measure HHH: Trata-se de um tipo de empréstimo que a prefeitura faz com os residentes da cidade para arrecadar fundos para a construção de casas de baixo custo e aumentar a acessibilidade em serviços para clínicas de recuperação de dependentes químicos e alcoólicos, assim como, consultórios psicológicos.

Os projetos que já estão em andamento

Section 8 Program: Oferece assistência ao inquilino que esteja buscando um lugar para morar mas não consegue alugar por falta de documentação ou por não ter renda suficiente. O programa tem como objetivo viabilizar o aluguel de um imóvel ou de um cômodo subsidiando parte do valor do aluguel.

O Departamento de Serviços Sociais da Califórnia possui dois programas do projeto CalWORKs, ambos são dedicados aos moradores de rua. O primeiro deles é o Housing Support Program (HSP), o segunda chama Homeless Assistance (HA). Além desses, há também dois outros, um específico para deficientes físicos, o Housing and Disability Advocacy Program (HDAP); e outro, o Bringing Families Home (BFM) direcionado para famílias com crianças.

Leia também: Seis dicas  para quem vai morar nos EUA

Moro em Los Angeles há mais de 5 anos e o que mais me admira é a atitude das pessoas. Muitas se envolvem efetivamente em ações sociais pois compreendem de que o problema não é apenas da administração pública, mas delas também.

Compreendem que o aumento de impostos para a construção de mais casas e abrigos significa mais segurança. Compreendem que oferecer um cômodo de suas casas significa compaixão. Compreendem que doar tempo significa abundância. Assim, ao meu ver, segurança, abundância, e compaixão formam uma boa receita ao combate à desigualdade.

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