Vistos para a África do Sul

Não é à toa que a África do Sul é considerada um destino exótico. Famosa por seus safáris, natureza exuberante e riqueza cultural, o país atraiu aproximadamente 16 milhões de turistas em 2018 (Trading Economics, 2019), número expressivo considerando uma população oficial de 56,7 milhões (Banco Mundial, 2017).

O que eu não imaginava antes de vir para cá é a grande quantidade de brasileiros que têm interesse em imigrar, o que percebi acompanhando grupos do Facebook. Mas há muitas barreiras para vir em caráter mais definitivo. Eu, por exemplo, tenho um visto de 3 anos como acompanhante de meu esposo, mas sem autorização para trabalhar ou estudar. Conversando com colegas aqui, há uma brincadeira de que “a África do Sul acha que é de primeiro mundo”, por suas políticas de imigração bastante restritivas.

Considerando a estagnação econômica, o desemprego oficial de 27.1% (segundo Stats SA, relativo ao 4º trimestre de 2018) e o foco das políticas públicas em estabelecer cotas para negros, tentando incluir essa população no mercado de trabalho e diminuir (um pouco) as gritantes diferenças sociais, mesmo duas décadas pós-apartheid, é natural que o governo queira atrair o dinheiro dos turistas para o país mas não deseje estrangeiros competindo com os locais pelos escassos postos de trabalho.

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Pretendo comentar sobre os principais tipos de visto, já que há diversos por aqui (até de aposentado!). Neste post, falarei sobre os vistos de turismo, visita, estudos e reunião familiar. Para não ficar muito longo, no próximo mês abordarei os vistos de trabalho e negócios, que possuem mais particularidades. Os canais oficiais possuem bastante informação (clique aqui para informações direto do site da Embaixada no Brasil). A embaixada/consulado solicita que vários documentos tenham tradução juramentada para o inglês, e pode demorar até 8 semanas para processar o visto (os casos mais recentes de amigos levaram uma média de 4 semanas). O passaporte é retido durante esse período e depois enviado pelo correio. Vale lembrar que a carteira internacional de vacinação contra a febre amarela para brasileiros é obrigatória e já existe a possibilidade de obtê-la online.

Outro detalhe importante: pode-se estender um visto estando no país, mas não é permitido aplicar para um outro estando aqui (diferentemente da Alemanha ou EUA). É preciso voltar para seu país de origem e lá aplicar para o novo visto, aguardar a emissão e aí retornar à África do Sul.

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Turista até 90 dias

Pessoas provenientes de 54 países, incluindo o Brasil, têm autorização para ficar por até 90 dias sem visto prévio. Ele é concedido na chegada ao país com as seguintes condições: passaporte válido por todo o período e uma folha em branco para o carimbo. Atente-se para a contagem dos dias, tem gente que compra a passagem de volta sem considerar os meses com 31 dias e aí “estoura” esse período, o que pode levar a multa e proibição de voltar ao país por 1 ano. Ah, e não se esqueça da carteira internacional com a vacinação da febre amarela, que precisa ser tomada no mínimo 10 dias antes da viagem! Sem ela, as companhias aéreas nem permitem o embarque no Brasil porque podem ser multadas (meu irmão passou por isso), então não deixe para a última hora!

Visitante

Essa é a minha categoria! Nela se encaixam pesquisadores, quem vai para período sabático ou voluntariado e os acompanhantes de estrangeiros que podem ter o mesmo ou outro tipo de visto. Os principais documentos solicitados são: Formulário DHA-1738 preenchido com caneta preta, 1 foto, documentos que justifiquem a solicitação (por exemplo, carta da universidade ou instituto na África do Sul detalhando o tipo e duração da pesquisa/voluntariado), passagem de volta ou comprovante de reserva, atestado de antecedentes criminais de todos os países em que se morou anteriormente por mais de 1 ano, relatórios médico e radiológico (dos pulmões, para comprovar que não é portador de tuberculose) com modelos disponíveis no site da embaixada, e comprovante bancário dos últimos 3 meses.

Se casado/a, certidão de casamento com tradução juramentada, se for levar filhos, certidão de nascimento também traduzida, e documento assinado pelo candidato principal atestando que se compromete financeiramente pelo acompanhante. Para alguns casos, solicitam comprovação de pagamento de plano médico pelo período do visto ou, se for maior do que 12 meses, pagamento por 1 ano (os mais conhecidos são Momentum Ingwe, Compcare e Discovery).

Com relação à passagem, um problema é que não se pode comprar a volta para um prazo maior que um ano e normalmente a ida-e-volta é mais barata do que só ida. Outro problema é comprar a passagem sem saber se o visto será aprovado, por isso, às vezes vale a pena ver com alguma agência ou em sites se é possível fazer a reserva pagando uma taxa e depois cancelá-la e, após o visto ser aprovado, comprar a passagem mais conveniente. Em geral esse tipo de visto é válido por até 3 anos. A taxa é de R$ 188,00 (consulta em 23/04/19).

Estudante

Os documentos solicitados são os mesmos do visto de turista, incluindo o convênio médico, e essa categoria é para quem vai para estudar inglês ou para estudos universitários (graduação e pós). Adicionalmente, é necessário apresentar comprovante de matrícula ou aceite pela escola na África do Sul, que terá 60 dias para apresentar localmente o registro do estudante após sua chegada. Para estudantes menores de idade, são necessários certidão de nascimento com tradução juramentada, comprovante de residência, declaração da pessoa que será o responsável legal na África do Sul, e autorização judicial dos pais. O tempo de processamento e a taxa também são os mesmos.

Familiar

Esse visto é para quem irá se reunir com um sul-africano ou residente permanente sendo parente de 1º ou 2º grau, em geral cônjuge/companheiro, filho/a ou pai/mãe. Para esse visto, solicita-se o formulário BI-1738 preenchido com caneta preta, 1 foto, passaporte com mínimo de 2 páginas em branco e válido por no mínimo 1 mês além da data pretendida de volta, certidão de casamento com tradução juramentada ou documentos que comprovem o relacionamento (incluindo detalhes das responsabilidades financeiras de cada um), documentos relacionados ao motivo e duração da visita, cópia da identidade ou passaporte do sul-africano ou residente permanente, certidões de nascimento de inteiro teor de ambos, atestado de antecedentes criminais de cada país onde se viveu por mais de um ano, documentação médica (verificar detalhes em Visitante) e comprovação financeira de no mínimo 5 mil Rands por mês caso a pessoa não seja cônjuge ou filho. O visto é válido por até 2 anos e não há autorização para trabalhar. O tempo de processamento e a taxa também são os mesmos do visto de turista.

Os vistos relacionados a trabalho e negócios, além de serem mais complexos, também são mais dinâmicos. Os valores para se iniciar um negócio aqui, por exemplo, são de 5 milhões de Rands sul-africanos, mas há formas de se solicitar a diminuição desse valor. Além disso, as regras mudaram bastante nos últimos cinco anos, dado que no passado houve mais flexibilização e investimentos específicos por conta da Copa de 2010, sediada na África do Sul.