Aposentadoria na Holanda.
Está trabalhando? Ou tem planos de vir pra cá e se aposentar? Então é importante conhecer o sistema de aposentadoria na Holanda, como ele se compara e se comunica com o brasileiro.
Três Pilares
O sistema holandês na verdade consiste em três diferentes categorias: a estatal por idade que quase todo mundo tem direito (Algemene Ouderdomswet – AOW) , a aposentadoria suplementar e ainda a aposentadoria privada. Mas quais seriam as diferenças entre elas e quem tem direito a receber os benefícios?
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AOW
A AOW, ou Algemene Ouderdomswet, é a aposentadoria estatal, proveniente dos impostos. Na Holanda, todo mundo que mora e/ou trabalha aqui, passa a receber essa aposentadoria ao atingir a idade correta. Até 2021 a idade para se aposentar é de 67 anos, devendo ser ajustada em 2022 de acordo com a expectativa de vida por aqui.
Um ponto importante é que essa aposentadoria não foi criada para existir sozinha, por isso o valor é relativamente baixo (70% do salário mínimo, 50% se você for casado ou tiver um parceiro), variando de acordo com o tempo de contribuição e os valores pagos. Seria realmente o mínimo para sobreviver por aqui. A idéia é que os pensionistas contem com outras aposentadorias para complementar a renda.
Mais informações sobre o AOW aqui.
Suplementar
A maioria das empresas contam com a aposentadoria suplementar, onde o empregador e o empregado contribuem para um fundo, normalmente terceirizado, podendo ser compulsória. As empresas que mantem esses fundos são sem fins lucrativos por força de lei, o que garante a legitimidade. Além disso, se a empresa falir, os fundos dos trabalhadores estão preservados.
Essa opção também é válida para trabalhadores por conta própria, que devem se cadastrar em um dos fundos de sua escolha. E esse tipo de pensão também existe para grupos de empregados de um determinado setor, como por exemplo, da construção civil. Nesse caso empregados autônomos podem se cadastrar a fundos que correspondam a sua atividade.
Importante notar que o desconto para a contribuição é calculado sobre o salário do empregado menos o valor pago ao AOW. A porcentagem descontada varia de fundo para fundo.
Privada
Existe ainda a possibilidade de construir uma aposentadoria totalmente privada (lijfrenteverzekering), onde se contribui com seus próprios recursos e se recebe uma renda extra nos termos do plano contratado. Esse tipo de aposentadoria é completamente voluntária, e normalmente oferecida por bancos e fundos de pensão. Pode ser uma opção atraente, mas é preciso uma pesquisa detalhada antes de se decidir contratar.
Quando e quanto eu vou receber?
A aposentadoria começa a ser paga quando se atinge a idade legal para se aposentar. No momento essa idade está sendo ajustada pelo Parlamento, e acontece nas seguintes etapas:
“Etapa 1: aumento da idade da aposentadoria da AOW até o final de 2024
Este projeto de lei já foi adotado pelo Parlamento. As idades da pensão AOW até o final de 2024 são as seguintes:
- em 2020 e 2021, a idade da pensão AOW será de 66 anos e 4 meses
- em 2022, a idade da aposentadoria da AOW será de 66 anos e 7 meses
- em 2023, a idade da pensão AOW será de 66 anos e 10 meses
- em 2024, a idade da pensão AOW será de 67 anos
- Etapa 2: aumento da idade da aposentadoria da AOW a partir de 2025
Etapa 2: aumento da idade da aposentadoria da AOW a partir de 2025
Este projeto de lei ainda não foi adotado pelo Parlamento. Se você nasceu depois de 31 de dezembro de 1957, sua idade de aposentadoria AOW ainda não é conhecida porque depende da expectativa de vida.”
(Fonte: www.svb.nl)
Essa e outras informações estão disponíveis no site oficial do governo holandês, e inclusive está disponibilizada uma calculadora para se saber a sua idade para se aposentador por aqui. (em inglês)
O valor do AOW, como dito, varia de acordo com o tempo e valor das contribuições. Para cada ano em que se vive na Holanda, ou ainda, somente se trabalha e paga imposto sobre salários no sistema holandês, se acumula direitos a 2% do valor total da pensão AOW.
Para receber o valor integral da aposentadoria AOW é necessário ter contribuído por 50 anos nesse sistema. Importante notar que caso a pessoa viva ou trabalhe em outro país esse período é descontado no cálculo da aposentadoria. Esses períodos podem ser pagos a parte, desde que dentro de um ano.
Os valores de aposentadoria suplementar e privada variam, por isso é importante checar diretamente com a empresa que administra o fundo em questão.
Comunicação com o Sistema Brasileiro
Até o momento a Holanda não tem acordo de seguridade social com o Brasil. Ou seja, não existe transferência de fundos previdenciários entre os países. Aqui você encontra os países com quem o Brasil tem acordos no âmbito previdenciário.
É possível contribuir com o sistema brasileiro mesmo morando no exterior, como segurado facultativo. Para isso é preciso realizar o cadastro e efetuar os pagamentos (normalmente a partir de terceiros no Brasil). Mais informações aqui.
Quer saber o sistema previdenciário em outros países? Aqui a Rafaela Prado conta tudo sobre o sistema francês!
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Detalhes importantes
Prestes a se aposentar no sistema holandês? Primeiro, você deve receber uma carta um pouco antes de atingir a idade legal, com instruções para pedir a aposentadoria. Caso não esteja morando na Holanda no momento, vai precisar se lembrar sozinho da data.
É importante saber que a aposentadoria não elimina a obrigatoriedade de pagar o seguro saúde. O valor atual é no mínimo €107 por mês, e existem benefícios para quem não tem condições de pagar. Para aposentados pode ser interessante optar por planos mais completos, tendo em vista necessidades específicas da terceira idade.
No caso de falecimento de um parceiro (casado ou em coabitação) existe a possibilidade de se receber uma pensão. Para isso, o beneficiário não pode ter atingido a idade de aposentadoria pelo AOW e deve ter filhos menores de 18 anos, ou ainda ter uma deficiência que diminua sua capacidade em pelo menos 45%. Os filhos menores de 21 anos também tem direito ao benefício.
O sistema holandês é reconhecido mundialmente por ser estável, porém é bastante detalhado. Esse pequeno guia é apenas uma introdução e por isso recomendo pesquisar em caso de dúvidas mais específicas. E além disso aqui mesmo no Brasileiras pelo Mundo você encontra várias informações importantes na categoria Previdência Social e Aposentadoria Pelo Mundo. Corre lá!