A comunidade LGBT na Dinamarca

A comunidade LGBT na Dinamarca.

Hoje, dia da marcha do orgulho LGBT em Copenhague, vou abordar um tema que é do interesse de muitos dos meus leitores. Como será que é ser gay, lésbica, bissexual, trans ou intersex na Dinamarca? Será que existe preconceito? Como são as leis e como as pessoas tratam os LGBTs no país?

Por dois anos consecutivos, 2015 e 2016, a Dinamarca ocupa o 5º lugar no Rainbow Index, um índice que avalia 46 países europeus em relação a leis pertinentes a casamento e adoção por casais homoafetivos e outros direitos das pessoas trans e da comunidade LGBT.  A Escócia ocupa o primeiro lugar, conforme escrito aqui pela Daniela. Entretanto, o mesmo estudo mostra que ainda há muito o que fazer pela comunidade LGBT dinamarquesa.

Mesmo sendo atualmente vista como bastante liberal, no passado a Dinamarca andava na mão do conservadorismo. Temos que lembrar que o país é cristão até hoje e que isso tem seu peso na formação da moral e ética de seu povo. A homossexualidade – pelo menos para homens – era crime até a década de 1930. A lei dinamarquesa de 1683 dizia que “atos contra a natureza serão punidos com a morte na fogueira.” Imaginem a situação! A descriminalização do sexo entre pessoas adultas (na época, 18 anos; hoje, 21 anos) do mesmo gênero só se tornou realidade no dia 1 de janeiro de 1933. No mesmo período houve a primeira operação de correção de gênero do mundo e a paciente era dinamarquesa: Lili Elbe se tornou recentemente mais conhecida com o filme ‘A garota dinamarquesa’. Falei sobre ela no meu texto ‘Curiosidades dinamarquesas‘.

Durante a 2ª Guerra Mundial, os homossexuais foram alvo da perseguição nazista e, após a guerra, apesar de fazerem parte das minorias perseguidas pelo regime, não foram incluídos na Declaração dos Direitos Humanos da ONU.

O foco em direitos e valores democráticos do pós-guerra levou a comunidade gay dinamarquesa a se organizar e em 1948, na cidade de Aalborg, norte da Dinamarca, surgiu o primeiro grupo ativista gay dinamarquês, existente até hoje, chamado Kredsen af 1948 (Círculo de 1948), que mais tarde virou o LGBT Danmark. Atualmente no país há diversos grupos e associações de ativistas pelos direitos da comunidade LGBT e minorias.

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Que direitos os LGBTs conseguiram conquistar?

Entre os direitos mais fundamentais estão o direito a se casar no civil e no religioso, o direito a adotar filhos e de licença-maternidade/paternidade para o casal, como acontece para casais heterossexuais. O conceito de ligestilling (falei a respeito nesse texto) vale aqui, também, e empregadores são proibidos de fazer distinção por causa de gênero ou orientação sexual na hora de selecionar ou contratar. Caso uma pessoa se sinta discriminada por conta de sua orientação sexual, ela pode fazer queixa formal contra seu agressor.

Eu sou gay e do Brasil. Se eu for para a Dinamarca, sofrerei preconceito?

De uma forma geral, não. A diversidade é grande na Dinamarca; o órgão de estatística local, Danmark Statistik, aponta 37 tipos de constituições familiares existentes no país. Eu conheço e tenho amizade com casais gays que vivem na Dinamarca e são tratados com respeito e cordialidade em seus trabalhos, por seus colegas e vizinhos no bairro e cidade onde moram, tendo a liberdade de caminhar de mãos dadas e se beijar em público sem constrangimentos.

Se você sofrer preconceito ou discriminação por causa de sua orientação sexual na Dinamarca, há para onde correr: acione imediatamente a polícia no 114 ou contate um dos canais disponíveis na página do LGBT neste link, ou ainda, denuncie no Instituto Para os Direitos Humanos através do telefone 3269 8666 ou e-mail: ligebehandling@humanrights.dk. O atendimento telefônico ocorre toda quinta-feira, das 10 às 12 e das 13 às 15 horas. Sempre denuncie e procure apoio.

Há crimes de ódio contra gays no país?

Sim, ainda que numa escala muito inferior ao Brasil, eles existem. O índice de tolerância e respeito à diversidade na sociedade é maior, contudo tem-se observado uma oscilação da tolerância, sobretudo entre os jovens. Uma pesquisa feita em 2010 com estudantes da 7ª à 9ª séries do ensino fundamental dinamarquês revelou que cerca de 30% dos entrevistados achava que não estava bem o fato de alguém ser homossexual. O governo dinamarquês disponibiliza um canal para jovens de 12 a 25 anos, o Sexlinien, onde se procura esclarecer dúvidas em relação à sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero, com explicações sobre o que é crime de ódio e como evitá-lo.

Um estudo feito entre 2008 e 2014 aponta que os crimes de ódio por orientação sexual representam, em média, 10% dos crimes de ódio cometidos na Dinamarca, sendo que a maioria desses crimes cometidos no país são de caráter extremista sem motivação específica (44%). A região onde mais ocorrem crimes de ódio desse tipo é a Østjylland, ou Jutlândia Ocidental, onde fica Aarhus. Apesar das estatísticas oficiais, um relatório do Instituto Para os Direitos Humanos diz que “o número de crimes de ódio na Dinamarca é incerto e as estatísticas e investigações apontam para resultados diferentes.”

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O crime de ódio está previsto no artigo 81, parágrafo 6 do Código Penal dinamarquês. Dessa forma, está sujeito a punição legal todo aquele que cometer um crime motivado por preconceito ou ódio em relação a etnia, raça, orientação sexual, cor de pele, nacionalidade, crença ou ideologia política. Em geral esse tipo de crime se apresenta na forma de bullying e, em casos mais graves, agressão física ou algo pior.

A questão maior é que, embora prevista a pena por lei, a impunidade é grande. Segundo relatório sobre a Dinamarca apresentado pela OSCE – Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, em 2009 apenas 5 dos 306 casos de crimes de ódio oficialmente reportados pela polícia do país foram julgados e somente uma condenação foi feita. Os grupos ativistas dos direitos LGBT no país falam em mais de 3 mil casos. Eles continuam lutando para que os crimes de ódio deixem de ser praticados e que sejam combatidos e punidos com veemência pelas autoridades competentes.

Copenhagen Pride

A Parada Gay de Copenhague acontece todos os anos no mês de agosto na semana chamada Pride Week, como em diversas capitais europeias. Na semana do orgulho gay, que em 2016 vai de 16 a 21 de agosto, acontecem eventos e mostras para celebrar a diversidade. Esse ano a parada começa às 13:00, saindo do prédio da prefeitura de Frederiksberg, seguindo até a prefeitura de Copenhague, num circuito de aproximadamente 4 km. São esperados cerca de 200 mil participantes. Mais informações podem ser obtidas no site da organização.