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A legalização da maconha no Canadá

A legalização da maconha no Canadá.

Seguindo os passos do Uruguai, o Canadá tornou-se o segundo país do mundo a liberar o uso e o cultivo da maconha para fins recreativos, em todo o seu território, tornando-se a primeira nação do G7 a liberar a droga. A decisão saiu nesse último dia 19 de junho de 2018, após uma votação de 59 a 28 no senado do país.

O uso medicinal da cannabis já era permitido no Canadá desde o ano de 2001, mas na prática a legalização está somente tornando oficial algo que já acontece no país. É muito comum andar pelas ruas de Toronto, cidade onde moro, e sentir o cheiro da erva nas ruas, principalmente na região de downtown (centro da cidade).

Atualmente, acaba sendo possível comprá-la nos locais autorizados para a venda de uso medicinal, desde que justificada a necessidade. Isso sem contar com a venda ilegal, de forma criminosa, por traficantes.

Leia também: Como estender o visto de turismo no Canadá

E mesmo ainda não sendo liberada, a polícia costuma fazer vista grossa ao uso da maconha nas ruas. É até curioso observar, aqui em Toronto, que existe abordagem policial ao ver uma pessoa com álcool em locais públicos (não é permitido beber nas ruas) e não com maconha.

“É fácil demais para as nossas crianças conseguirem maconha – e para os criminosos lucrarem em cima. Hoje, mudamos isso. Nosso plano para legalizar e regulamentar a maconha acabou de ser aprovado no Senado.” – disse o Primeiro Ministro Justin Trudeau, cumprindo uma de suas maiores promessas de campanha.

Leia mais: Liberação da maconha em Seattle

A ideia é que a maconha seja vendida em locais previamente estabelecidos e somente para maiores de 18 anos. Em algumas províncias, a idade mínima poderá ser de 19 anos. Existe ainda uma preocupação das autoridades para alertar que os canadenses não cruzem a fronteira dos EUA com a erva, evitando assim sérios problemas. Na província de Ontário, onde moramos, ela deve ser vendida nas lojas LCBO, que atualmente são um dos locais autorizados para compra de bebidas alcoólicas.

Esse video em inglês, postado recentemente na rede, dá uma mostra de como deverão funcionar as lojas que venderão a erva.

Também existirá um controle sobre a publicidade. O produto deverá ter embalagens idênticas com alertas sobre os malefícios que pode causar. Algo similar ao que vemos com o tabaco no Brasil, numa tentativa de evitar um consumo desenfreado da erva.

No projeto de legalização também está previsto que o cidadão poderá adquirir a planta e produzir, para uso próprio, a cannabis em casa. Cada pessoa poderá plantar até quatro unidades para o seu consumo. Já o porte da erva estará limitado a 30 gramas por adulto de maconha desidratada.

Os usuários deverão seguir regras de não fumar em locais onde já exista a proibição de tabaco e também não será permitido dirigir sob influência da droga, assim como acontece com o uso do álcool. As punições, nesse caso, deverão ser bem severas. A regulamentação ainda não inclui alimentos à base da erva.

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Uma estimativa da consultoria Deloitte afirma que a maconha legalizada possa render até 4,3 bilhões de dólares em seu primeiro ano. É um potencial econômico imenso, que tem levado investidores a colocar dinheiro em empresas produtoras da erva. Entretanto, alguns investidores estão encontrando problemas com o país vizinho, os Estados Unidos. Já foram relatados casos de investidores que foram proibidos de entrar na terra do Tio Sam, por conta de suas ligações com a droga.

Sobre a arrecadação, o governo federal ficará com 25% dos impostos obtidos e 75% seguirão para os estados. A expectativa é de que essa quantia seja utilizada em medidas educativas e de saúde.

Mas uma pergunta importante é: como os canadenses estão lidando com tanta novidade? Uma matéria recente, publicada pelo site Globalnews.ca, indicava que muitos cidadãos estão preocupados com essa mudança no cotidiano do país, mesmo considerando que cerca de 7% dos canadenses já fumam maconha diariamente.

Acredita-se que haverá um aumento no consumo, baseado no fato de que muitas pessoas hoje não usam a erva por ser considerada ilegal, mas que poderiam facilmente tornar-se usuários recreativos no momento em que o uso da mesma deixará de ser crime. No estado americano do Colorado, onde a cannabis foi legalizada para uso recreativo, esse aumento foi observado.

A legalização da maconha entra em vigor no Canadá, oficialmente, em 17 de outubro de 2018, mas apenas em 2019 a venda será em lojas físicas. Até lá, em determinação recente, o governo informou que apenas aquisições online serão liberadas. Uma revisão da lei deve ser feita daqui cerca de três anos, para avaliar o que funcionou ou não, num primeiro momento, e fazer os ajustes necessários.

Nesse outro artigo do BPM, a Priscila Maranhão fala mais sobre a descriminalização das drogas em Portugal. Confiram!

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