Acordos de Previdência Social em Portugal.
Você sabia que o Brasil mantém acordos de Previdência Social com vários países no mundo? Não? E sabia que, por causa desses acordos, se você for imigrante em outro país pode ter alguns benefícios como, por exemplo, contar tempo para a aposentadoria somando o tempo de trabalho no Brasil com o tempo que trabalha em outro país, ter direito a auxílio doença e, em alguns casos, ter também direito à assistência médica? Se você ainda não sabia, continue a ler para descobrir.
De acordo com o Dataprev, “Os Acordos Internacionais têm por objetivo principal garantir os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos dois países aos respectivos trabalhadores e dependentes legais, residentes ou em trânsito no país”.
Atualmente o Brasil mantém acordos de Previdência Social com vários países. Entre eles estão Cabo Verde, Chile, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Bélgica e Portugal. Estão ainda em processo de ratificação pelo Congresso Nacional os acordos entre o Brasil os seguintes países: Alemanha, Canadá, Coréia e ainda, Quebec no Canadá. O Brasil possui ainda acordos multilaterais Iberoamericano (entre Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Espanha, Paraguai e Uruguai) em vigor desde 2011 e também com o MERCOSUL (Argentina, Paraguai e Uruguai) desde 2001.
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Cada acordo tem as suas especificidades e o que eu vou falar hoje para vocês é sobre o direito à assistência médica. Atualmente três países assinaram o acordo com o Brasil relativamente à assistência médica. São eles, Cabo Verde, Itália e Portugal.
Então é assim. Brasil e Portugal têm acordo entre a Seguridade Social brasileira (INSS) e a Segurança Social portuguesa (SS). Isso quer dizer que os brasileiros que são contribuintes do INSS podem se beneficiar de assistência médica em Portugal. O mesmo acontece para portugueses no Brasil.
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Um brasileiro que viaje para Portugal em férias, ou que esteja em Portugal como trabalhador autônomo por até dois anos ou mesmo como funcionário de uma empresa brasileira prestando serviço em Portugal (até 5 anos) tem direito a ser atendido no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português do mesmo modo que um cidadão nacional. Eu já escrevi aqui sobre o Serviço Nacional de Saúde de Portugal.
Em qualquer situação, para se beneficiar deste acordo os brasileiros devem pedir à regional do Ministério da Saúde do seu estado de residência que emita um documento que se chama “Certificado de Direito à Assistência Médica” (CDAM) que muitos conhecem por PB-4.
Quando estiver com viagem programada ou marcada, entre em contato com o Ministério da Saúde do seu estado e peça informação sobre como deve proceder e quais documentos são necessários para que emitam o certificado. Os contatos telefônicos estão neste site do Ministério da Saúde.
Lá neste link vai ser necessário fazer a “Inclusão” usando o número do seu CPF (veja lado esquerdo do site indicado acima) e depois preencher um formulário. Se tiver dúvidas, pergunte sempre ao funcionário do Ministério da Saúde como deve proceder. Depois de preenchido, o formulário deve ser impresso e enviado para o Ministério da Saúde junto com os outros documentos necessários.
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Com todos os documentos em mãos, o Ministério da Saúde emitirá o CDAM que deve ser apresentado no serviço de saúde em Portugal caso haja necessidade de atendimento nesta área.
Vale lembrar que o acordo é entre “Portugal e Brasil”. Este documento não é válido para outros países europeus. Se você vai passear, de férias para outros países europeus que não Portugal ou Itália, lembrem-se de fazer um seguro de saúde. Lembre-se também, sempre que precisar, busque informação junto aos órgãos oficiais responsáveis.
Seguro morreu de velho, não é mesmo?
67 Comments
Ótima informação Drª Lyria. Obrigada
Olá Benedita,
Muito obrigada!
,,mto obrigada por essa informação,,,
Boa tarde Lyria!
Meu nome é Elisangela, sou psicóloga como é o trabalho do psicólogo Aí? Tem abertura para profissionais de outro País?
Grata,
Olá Elisangela,
Em Portugal existem profissionais estrangeiros em várias áreas. Cada profissão tem um processo para reconhecimento e validação de habilitações. As profissões regidas por uma ordem profissional (inclui a psicologia), além da equivalência de diploma, o profissional deve estar inscrito na sua ordem profissional.
Para saber mais, sugiro que leia informações da ordem dos psicólogos.
Boa sorte!
Bem em Manchester UK não se faz neccessário, a saude pública é fora de serie…cheguei de viagem onde adquiri a bordo uma virose e fui prontamente atendida num hospital local….sem nenhuma demora e com todo o carinho e cuidado…fiquei maravilhada… Mas agradeço as informações aqui contidas … éSempre de valia sabermos direitos que temos fora de nosso país de origem, por que no Brasil so temos tido o direito de conviver com os desmandos políticos e pagarmos a conta sempre!!!
Olá Elisete,
Se você chegasse em Portugal doente também seria atendida. 🙂 Os acordos entre países “vão além” do atendimento.
Que bom que foi tudo bem em UK.
Lyria, estou começando a fazer pesquisas sobre morar em Portugal e seus posts são ótimos e muito motivadores! Continue postando sempre!
Muito obrigada pelo comentário! 🙂
Conhecemos a burocracia Lusitania ! deve ser um martirio usar os servicos de assistencia hospitalar na qualidade de segurado do INSS Brasileiro……
Olá Oscar,
Uma coisa não tem a ver com a outra.
Os serviços de saúde tratam da mesma forma todos os que necessitam.
Sinto informar mas infelizmente não é assim que funciona. Cheguei em Portugal com o pb4 e um filho de pouco menos de 1 ano, e simplemente negam atendimento de rotina, alegam que o pb4 é só para urgências. Após questionar os funcionários com o uso do diploma legal, simplesmente começam a colocar outros impecilios, tais como comprovativo de morada (algo que turista não tem)…. Enfim só consegui cadastrar meu filho como utente depois de quase 4 meses aqui, e mesmo assim só porque saiu a nacionalidade portuguesa de minha esposa, aí deu para arrumar uma “quizumba” no posto. ….mas médico? Por enquanto nada, segundo a secretaria (atendente) o posto simplesmente não é obrigado a atender se não houver capacidade, mesmo sendo uma criança de 1 ano….
Fiz reclamação em livros próprios e aguardo uma solução. …mas só tivemos um pouco de atenção por minha esposa ter dupla nacionalidade, enquanto turistas fomos super destratados.
Esse procedimento se deu em 3 postos diferentes, e um detalhe que a lei só me permite me cadastrar no posto da freguesia de residência. …
Na teoria é lindo, mas na prática é muito ruim….
Não quero jogar balde de água fria nos sonhos de ninguém, estou adorando Portugal, a saúde foi o único ponto que realmente me desapontou, problemas tem ais montes, mas nem se compara a Brasil.
Ressalto ainda que ouvi de algumas pessoas que conseguiram atendimento só com o pb4, isso se deve ao fato do serviço público aqui não ser homogêneo, cada funcionário interpreta as regras como bem entende, e o imigrante fica a mercê de suas vontades….fazer o que? Justiça? Pense em quanto tempo demoraria….
Repito, estou amando o país. …esse foi o único problema grave.
Usei por 4 anos e foi 5estrelas. Seu numero de beneficiários ja fica indicado do acordo PB4. Tem que renovar anualmente.
Pingback: Portugal – Sistema Público de Saúde
Olá Lyria td bem? Por favor será que poderia me ajudar. moro no Brasil, mas tenho dupla cidadania portuguesa, já tenho cartão cidadão,passaporte português, enfim, já sou portuguesa. Estou com câncer em tratamento, mas meu sonho é ir embora para Portugal. Sabe me dizer se eu teria direito a alguma assistência (tipo auxilio doença)? Aqui consegui apenas uma ajuda assistencial, o INSS diz que minha doença é pré existente já que é a segunda vez que estou tratando. Te agradeço muito pela ajuda e parabéns pela ajuda que dá a todas nós. Muito obrigada.Um grande abraço
Olá Beth,
Obrigada por ler o blog e por comentar!
Em primeiro lugar, você alguma vez já contribuiu com a segurança social portuguesa? Pergunto porque para se ter benefícios é preciso ser contribuinte. Por exemplo, você conseguiu uma ajuda do INSS provavelmente porque já contribuiu com o INSS.
Aqui em Portugal, mesmo os estrangeiros tem direito a benefícios desde tenham uma autorização de residência e que sejam contribuintes da segurança social.
Porque você não vai a um posto do INSS e pergunta se pode transferir o seu benefício para outro país?
Boa sorte!
Parabéns por sua solidariedade Deus abençoe
Muito obrigada! 🙂
Sou brasileiro, profissional liberal (dentista). Morei, trabalhei e recolhi para a Segurança Social Portuguesa por 21 anos e 10 meses consecutivos, sendo o último recolhimento em outubro 2011. De volta ao Brasil voltei a contribuir ao INSS em janeiro/2013, sendo que já havia contribuido por 07 anos anteriormente à minha ida para Portugal. Pretendo continuar contribuido até a minha idade de aposentadoria aquí, 12/2016. Como tenho como tenho direito à aposentadoria aquí aos 65 anos sómente considerando às minhas contribuições feitas no Brasil (sem usar as feitas à Segurança Social Poruguesa), gostaria que me informasse independente da aposentadoria no Brasil (INSS) tenho direito a outra aposentadoria em Portugal, quando completar 66 anos que é a idade de aposentadoria em Portugal.
Olá Gilberto,
Muito obrigada por ler o blogue.
Em conversa que eu tive com um funcionário do Ministério da Previdência Social do Brasil o acordo contempla principalmente a “contagem de tempo” quando se usa os dois sistemas para aposentadoria. Tanto o INSS como a Segurança Social tem um mínimo de tempo de contribuição para poder obter o benefício. Se você não usar o tempo de contribuição em Portugal para aposentar no Brasil penso que poderá tentar uma pensão de velhice por ter contribuído por mais de 15 anos em Portugal. Veja “Reforma” no site da Segurança Social portuguesa.
Para informações mais adequadas no seu caso específico sugiro que você entre em contato diretamente com os órgãos responsáveis.
Boa sorte!
Boa tarde. Primeiramente gostaria de agradecer as informações, todas muito úteis!
Existe algum tópico sobre licença maternidade para quem é brasileira e está se mudando para Portugal?
Obrigada pela atenção.
Por favor verifique este texto: https://brasileiraspelomundo.com/inglaterra-licenca-maternidade-pelo-mundo-410913529
Equipe BPM
Oi, Lyria, muito útil as suas informações! Sou dentista e aqui no Brasil podemos ter 2 aposentadorias, no meu caso, func. pública federal e consultório particular. Entrei com pedido de aposentadoria , com mais de 40 anos de serviço público, e devo aposentar em junho/ 2016. Como autônoma tenho 6 anos, mais 5 anos atrasados que devo acertar em julho. Quanto tempo de contribuição devo ter para aposentar em Portugal, somando estes de autônoma? Qual idade mínima? Meu esposo e filhos tem cidadania e vamos mudar para Porto em final de setembro, pois meu filho está matriculado na Escola da Ponte, em Santo Tirso e as aulas iniciam em setembro. Agradeço sua atenção!, Sonia Cristina
Olá Sonia Cristina,
Muito obrigada por ler o texto e por comentar!
A legislação tem mudado muito ultimamente. A idade da aposentadoria (reforma) em Portugal atualmente é de 66 anos e 2 meses e, no mínimo, 15 anos de contribuição.
Boa sorte!
Lyria, boa tarde!
Sou português, porém nasci e resido no Brasil. No ano passado em uma viagem de férias minha enteada adoeceu e precisou ir á emergência. Como ela é brasileira tivemos que pagar 80 Euros pelo atendimento. Lá no hospital nos informaram sobre este acordo que não tinhamos conhecimento. Agora voltaremos novamente para Lisboa em Julho e vamos providenciar este documento.
Obrigado pelas dicas
Olá Amandio Junior,
Muito obrigada por ler o texto e por comentar!
Que bom que agora já sabe!
Boa sorte
Oi Lyria, boa tarde
Vamos nos mudar para Portugal com visto D7 e posteriormente solicitar autorização para trabalho autônomo.
Com intenção de residir permanentemente em Portugal, qual seria o mais adequado: Solicitar o Cartão de Utente como residente ou via CDAM através do acordo bilateral? Muito úteis suas informações, Agradeço desde já. Att Patricia
Olá Patrícia,
Muito obrigada por ler o texto e por comentar.
Faça o CDAM. O que te dará direito a assistência médica é a comprovação de que contribui com o sistema de seguridade (INSS) ou segurança social em Portugal.
Boa sorte!
Boa tarde Patrícia e Lyria.
Estou a tempos procurando informações sobre o bisto D7 do qual consegui obter, contudo não encontro nada a respeito de como proceder para obter a autorização de trabalho após a autorização de residência. Seria possível uma ajuda com alguma informação ou link para eu poder me aprofundar no assunto? Tenho acompanhado o blog e estou cada vez mais motivado à mudar, mas preciso de mais infomrações sobre o D7.
Desde já agradeço a ajuda de vocês.
Att
Renato Alem
OI lYRIA
MEU FILHO E BRASILEIRO E ESTA TRABALHANDO EM PORTUGAL COMO AUTONOMO ATE CONSEGUIR O VISTO AGORA NA FIRMA QUE ELE TRABALHA EM PORTUGAL PEDIR O SEGURO SOCIAL DELE MAIS COMO EU QUE ESTOU VENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO DELE NÃO ESTOU SABENDO COMO PROCEDER.ANTES DE ELE IR A PORTUGAL ELE CONTRIBUIA COM O INSS.ELE TRABALHOU 3 MESES DEPOIS ELE CONSEGUIU PRORROGAR PARA MAIS 3 MESES.AGORA A FIRMA QUER VER SE CONSEGUE O VISTO.
ESPERO UMA RESPOSTA POR GENTILEZA.
Olá Roselaine,
Obrigada por ler o texto e por comentar!
Não entendi o que você quer saber…
Espero que a situação do seu filho se resolva.
Boa sorte!
Lyria, boa tarde,
Gostaria de entender como funciona este processo de aproveitamento de tempo de contribuição do Brasil para aposentadoria em Portugal.
Estou contribuindo para a Previdencia de Portugal a mais ou menos 1 ano e tenho contribuições de mais de 20 anos no Brasil.
Que tipo de documento devo solicitar e através de que meio (Consulado do Brasil em Portugal ou INSS no Brasil) para que este tempo de contribuição seja aqui em Portugal considerado ?
Posso solicitar este documento a qualquer tempo ou somente quando chegar o momento da aposentadoria ?
Obrigado,
Rogerio de Lima
Olá Rogério,
Muito obrigada por ler o texto e por comentar!
Quem trata destas questões são os organismos de ligação do Brasil e de Portugal: INSS no Brasil e Centro Nacional de Pensões em Portugal. O processo é feito entre os governos.
Este tempo só contará quando você puder aposentar (ou se reformar) e o processo é feito entre os organismos. Na altura que puder se aposentar é que terá que procurar os serviços e saber quais os documentos necessários. Na minha opinião não vale a pena fazer nada agora a não ser que falte pouco tempo para você se aposentar.
Tanto o INSS como a Segurança Social exigem um tempo mínimo de contribuição. Em Portugal atualmente (como você deve saber) uma pessoa só se reforma com 66 anos portanto, se você continuar a contribuir em Portugal, quando chegar o tempo de você aposentar, o que provavelmente vai acontecer é: os tempos são somados mas cada país só paga o tempo que você efetivamente você contribuiu. Mesmo que você tenha 40 anos de contribuição, por exemplo, o Brasil só vai pagar pelos 20 que você contribuiu lá e Portugal vai pagar pelos 20 que você contribuiu aqui..
Bom dia Lyria,
Moro no Brasil, tenho dupla cidadania( portuguesa) e gostaria de saber se posso contribuir para a previdência social de Portugal como autônoma mesmo já sendo contribuinte do INSS no Brasil,com o objetivo de receber os dois benefícios futuramente.Isso é possível?
Muito obrigada,
Patricia.
Boa tarde Patrícia!
Você obteve resposta? meu caso é igual ao seu. Também gostaria de saber se posso contribuir aqui no Brasil para a previdência Portuguesa com o fito de receber duas aposentadorias.
Bom dia. Por favor. Moro em Lisboa a 11 anos e a 8 anos, faço desconto a segurança Social, como é realizado a contagem. Pois muitos brasileiros dizem ir dobrado para o Brasil devido ao euro…Consegue me responder, Pois ja estou na contagem para me reformar com 30 anos de desconto no Brasil.
Excelente Informação Doutora, foi muito útil.
Obrigado
Boa tarde Dra. Lyria,
Gostaria de saber acerca no processo de aposentadoria por tempo de serviço, segundo acordo Brasil e Portugal
Tenho a dupla nacionalidade e trabalhei no Brasil durante 15 anos e em Portugal mais 22 anos. Tenho 56 anos, logo, estou “dentro da fórmula” atual de cálculo do Brasil, pois somando idade + tempos de serviço já ultrapassei os 85.
No entanto, resido e trabalho em Portugal.
Em Outubro de 2016 dei entrada no INSS (de Pirassununga/SP) ao pedido de aposentadoria. Fui informada que o processo está a circular na Segurança Social em Portugal, mas não sei mais nada.
Minha dúvida consiste principalmente se realmente terei direito a aposentadoria no Brasil, e se sim, com base em quais valores serão feitos os cálculos para o salário?
meu marido trabalho em portugal 12 anos no ano passado ele deu entrada na aponzentadoria ate hoje ele nao teve resposta da previdencia de portugal pago inss 9 anos em portugal mais gostaria de saber cuanto tenpo leva este proseso
Boa tarde. Sou funcionário publico federal ja contribuo ha 18 anos para o Regime estatutário, tenho 10 de contribuição para o INSS o que totaliza 28 anos de contribuição, penso em morar em Portugal quando minha filha (cidadã portuguesa) for fazer faculdade, posso continuar contribuindo em Portugal? a contribuição vai para o INSS ou SS de Portugal. Vou provavelmente abrir um negocio em Portugal. Como fica minha situação em relação a aposentadoria?
Gostaria de tirar uma dúvida. Se eu contribuir com a Segurança Social de Portugal e o I N S S do Brasil cada ano de contribuição equivale à dois anos?
Exemplo: Cada ano de contribuição paga junto ao I N S S mais cada ano pago junto à Segurança Social duplica ou só simplifica? Ou não vale apenas contribuir nos dois países ou apenas em um?
OI.
Eu sou brasileiro moro na Escocia Uk a 15 anos.
Gostaria de saber se tem como eu transferir para Portugal os meus impostos pagos aqui para aposentadoria .
E depois se tem como usar para eu aposentar no Brasil usando os anos aqui , para completar os anos que falta no Brasil para eu aposentar.
alguem pode me ajudar?
obrigado.
Ola!!! Bom dia. Dei entrada na minha aposentadoria com desconto de Portugal e brasil, sou brasileira. Estou cinco meses a espera de uma resposta e nada. Estou preocupa pq já tenho 63 anos e Nao consigo trabalho aqui no Brasil e portugal, Portugal pq minha direção do ,BI esta do Brasil. Responda por favor.obrigada.
Olá Dra Lyria. Tudo bem?
Me chamo Adejair Silva e gostaria de tirar algumas dúvidas quanto a contribuição INSS Brasil e Segurança Social Portuga. Ou seja, eu pago o INSS e a Segurança Social.
Neste caso, é contado de cada ano pago dois anos? Vou ter que renunciar um destes pagamentos?
Desde já, aguardo sua resposta.
Att. Adejair Silva. Portugal
Olá Adejair!
A Lyria Reis parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas em Portugal.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM
Obrigado, muito obrigado!
Boa tarde,
Lirya, tenho doença pre existente (neoplasia maligna metastática) e faço tratamento no Brasil pelo plano de saúde. Meu esposo e eu somos aposentados e queremos morar em Portugal. Porem a questão da saúde é um empecilho e precisamos saber como funcionaria em Portugal a questão da continuidade do tratamento? espero que possa nos dar uma orientação.
att
Solange
Olá Solange!
A Lyria Reis parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas em Portugal.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM
Olá Lyria, vc tem Whatsapp? Pode me chamar no meu? 62 99996 2692
Olá Douglas,
A Lyria Reis parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM
Na realidade não é um comentário e sim uma pergunta.
Caros leitores, a minha pergunta é a seguinte, uma pessoas em auxilio doença previdenciário a mais de dez anos aqui no Brasil teria mais facilidade em adquirir visto D7?
Att Romualdo
Olá Romualdo,
A Lyria Reis parou de colaborar conosco, mas, recentemente, foi publicado aqui um artigo sobre o Visto D7 que você poderá acessá-lo clicando no link abaixo.
https://brasileiraspelomundo.com/visto-d7-para-aposentados-morarem-em-portugal-271082058
Obrigada,
Edição BPM
Bom dia!tenho um amigo que é de Portugal porém hoje mora no Brasil ele contribuiu por la trinta hoje passa por dificuldades no Brasil ele pode requerer o benefício de aposentadoria ou outro benefício que o possa ajudar?
Olá Silvane,
A Lyria Reis parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas em Portugal que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM
Ola Lyria
Sou brasileiro aposentado por inválidez . Sou paraplégico , vitima de bala perdida desde 11/2007 .
Atualmente estou em Portugal , minha tia foi me buscar no Brasil p ficar com minha mãe , que está muito mau com a morte de meu irmão . Minha prima recebeu a carta do inss p fz a pericica . Só volto em agosto . Queria saber se vc sabe como posso fazer … se posso marcar por aqui .
Muito Obrigado
Olá Abílio,
A Lyria Reis parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas em Portugal que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM
boa noite estou me aposentando em dezembro e tenho interesse de morar em Portugal a questão é e verdade com 1.000 euros eu consigo para aluguel, luz , agua internet , e comida????
ola !! estou em Portugal mais ou menos 6 meses estava como turista 3 meses mais n fui pedir o visto de permanecia,trabalho a recibos verdes a 2 meses queria saber como faço pra me legalizar e ter o numero da segurança social.
podes me ajudar?
Olá Santana,
A Lyria Reis parou de colaborar conosco, mas temos outras colunistas em Portugal que talvez possam te ajudar.
Você pode entrar em contato com elas deixando um comentário em um dos textos publicados mais recentemente no site.
Obrigada,
Edição BPM
Boa tarde.
Sou Professor Estatutário da Rede Estadual de Ensino no Rio de Janeiro por 15 anos. Gostaria de saber, se posso transferir esse tempo de contribuição para Portugal e tentar me aposentar por lá? Caso sim, poderiam me enviar o texto que prova essa questão?
Muito obrigado.
Atenciosamente,
Sergio Figueiredo Vieira
Olá Sergio,
A Lyria Reis, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM
Trabalho em Portugal estou de ferias no Brasil e fiquei doente e agora como procedo?
Olá Cleide,
A Lyria Reis, infelizmente parou de colaborar conosco.
Obrigada,
Edição BPM
Informações ótimas que devem ser mais divulgadas
Ótimo serviço de informações
Bom dia querida.
E no caso do meu filho que é transplantado renal. Perdeu parcialmente a audição. Sabe se ele teria direito ao auxílio doença aqui em portugal? Ele tem 19 anos. Grata
Felicidades.
Ola a todos, tenho uma duvida que me deixa preocupado na questão de visto para Portugal.
Venho em auxilio previdenciário a pelo menos 20 anos “não estou aposentado por assim dizer” Neste caso seria possível solicitar visto D7?