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As mulheres libanesas – Parte 1

As mulheres libanesas.

Que o Líbano é um país lindo, rico em cultura, com uma história milenar e uma gastronomia sedutora, entre diversas outras coisas positivas e negativas, vocês já sabem. Vários desses temas já foram abordados em textos anteriores. Aproveitando o ensejo do mês dedicado ao “Dia Internacional da Mulher”, vou abordar um tema, dividido em duas partes, sobre o qual sempre me questionam: “As mulheres no Líbano”.

Como dito anteriormente, o Líbano é um país multiconfessional, portanto os “direitos” das mulheres também são regidos de acordo com as leis religiosas de cada uma. No entanto, os direitos civis das mulheres libanesas ainda precisam ser aprimorados em muitos aspectos, ainda que o Líbano já esteja à frente de outros países do Oriente Médio nesse quesito.

No Líbano as mulheres podem trabalhar, estudar, votar, dirigir, usar roupas sensuais, curtas, decotadas, frequentar nightclubs e pubs, beber, fumar, dançar… Existe a tal “liberdade” nesse sentido às mulheres libanesas, ainda que isso nem devesse ser chamado de liberdade mas sim, de “direito comum às mulheres”, como seres humanos.

Em relação aos demais países árabes, onde as restrições às mulheres chegam ao cúmulo do absurdo, podemos dizer que o Líbano “concede essa liberdade” às suas mulheres em virtude de o país ser multiconfessional e não um Estado 100% islâmico, como se pensa.
Todavia aqui ainda existem muitos absurdos também, fundamentados no patriarcalismo machista, que precisam ser modificados.

Alguns desses absurdos são:

– A mulher libanesa que se casa com um homem estrangeiro não pode conceder cidadania ao seu marido e filhos, ainda que os filhos sejam nascidos e crescidos dentro do país.

– Comparando com os homens, a mulher libanesa recebe uma partilha ínfima ou nula em questões de herança familiar.

– A mulher libanesa casada que possuir um negócio próprio, diante de uma situação de dívidas ou falência do marido em outro segmento, pode perder o seu estabelecimento para solução da questão. De acordo com o Artigo 215, a lei entende que o negócio gerido pela esposa surgiu da fonte de renda do marido e, portanto, pertence a ele, a menos que se prove o contrário.

– A mulher libanesa que optar pelo divórcio perde a guarda dos filhos para o ex-marido, de acordo com as leis que sempre favorecem os homens em tudo.

– A mulher libanesa quando se casa mantém o sobrenome de solteira e passa a pertencer ao seu marido, e como o casamento civil ainda se encontra na linha cinza do crescimento nesse país, uma vez casada (apenas no religioso), a mulher tem apenas acrescentado no seu documento a observação de que ela é casada com fulano (Ex: Rima Khoury – casada com Michel Haddad).

Leia também: crenças e superstições libanesas

– A mulher libanesa que for estuprada geralmente é orientada pelas autoridades religiosas e pela família a se casar com o estuprador, para “limpar sua honra e a honra da família”.

– A mulher libanesa que se tornar mãe solteira, seja por fruto de estupro, incesto ou outra situação é rejeitada não apenas pela família, mas por toda a sociedade, restando-lhes apenas recorrer às ONGs especializadas para obter todo e qualquer auxílio que lhe seja necessário.

– A mulher libanesa – esposa ou membro feminino da família – que for pega em adultério ou em “intercurso sexual ilegal” pelo marido ou por algum membro masculino da família pode ser morta pelo chamado “crime de honra”, sem que este necessite apresentar muitas provas. O marido ou membro da família que cometeu o crime, em alguns casos, cumpre apenas uma pena, que varia de 1 mês a um 1 ano de detenção. Porém o “intercurso sexual ilegal”, ou a poligamia masculina, é permitido, principalmente nas leis islâmicas. E se uma mulher matar o marido por adultério, além de ter que apresentar centenas de provas do ocorrido, ainda fica sujeita a ser presa pelo crime cometido. Enfim, o Artigo 562 do Código Civil libanês, além de absurdo e revoltante, deixa explícita a questão de discriminação de gêneros existente no país.

– A mulher libanesa que sofre violência doméstica, incluindo o estupro marital, em geral não recebe respaldo civil do Estado. Ela fica à mercê de clérigos religiosos de sua confissão religiosa, ou da decisão dos mais de 15 tribunais religiosos destinados a preservar os estreitos interesses sectários, independentemente de quais forem.

Consequência: Os interesses religiosos e masculinos sempre são favorecidos em tudo, com pouca ou quase nenhuma intervenção do governo, permitindo que diversos direitos civis e humanos das mulheres libanesas sejam frequentemente violados, obrigando-as a aceitar pacificamente a discriminação de gêneros existente.

Leia também: a famosa gastronomia libanesa

Geralmente essas mulheres são orientadas a retornarem ao seu inferno (Ops… à sua casa!) e se sujeitarem às demandas de seus maridos. E a maioria o faz, seja pelo enorme medo de perder a guarda de seus filhos ou de serem impedidas de sequer vê-los. Na maioria dos casos o silêncio, a humilhação, a resignação ou até a morte são suas únicas opções.

Nem mesmo a sociedade se envolve nas questões de violência doméstica que ocorrem dentro de todas as seitas e comunidades religiosas e não apenas entre “A”, “B” ou “C”, e frequentemente pecam pela omissão em ajudar uma pessoa que esteja sendo espancada pelo marido e gritando por socorro.

Esse comportamento é o resultado de uma prática cultural, fortemente enraizada na crença da santidade do lar, onde o homem é considerado o “rei” da casa e senhor absoluto de tudo o que contém dentro dela, inclusive das vidas humanas que ali residem e em especial, as que sejam do sexo feminino.

O Líbano ratificou diversos tratados internacionais de direitos humanos, porém o parlamento libanês ainda precisa criar um código civil facultativo que garanta direitos igualitários a todo e qualquer cidadão que deseje optar pelo casamento civil. Dessa forma, o sectarismo religioso perderia o poder de domínio civil sobre as mulheres libanesas e gradativamente, todas as leis religiosas que pregam a discriminação à mulher e o favoritismo aos homens seriam minados.

Porém isso ainda não foi feito, e certamente levará um longo tempo para sair das gavetas do parlamento libanês. Após a implantação de um novo código civil, o governo também deveria supervisionar os tribunais e autoridades religiosas, para garantir o exercício e cumprimento de todas as normas de direitos humanos, em conformidade com os padrões internacionais e garantir, principalmente às mulheres, os seus direitos de igualdade em todas as questões de status civil.

Segue abaixo o link de um vídeo referente ao relatório da Human Rights Watch, divulgado em janeiro desse ano, que fala sobre esse assunto.

No próximo mês teremos a segunda parte sobre “As Mulheres no Líbano”, pois devido à extensão desse assunto, fica difícil abordar o tema em um único texto.

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28 comentários

Pedro Março 29, 2015 at 6:22 pm

Muito bom o texto. Acredito que todos os países precisam ajustar suas politicas de igualdade sexual, mas nesta região o buraco é bem mais embaixo, existe um machismo idiota e que chega a níveis neandertalicos!

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Claudia Rahme Abril 23, 2015 at 7:56 pm

Obrigada pelo feed Pedro, o sexismo infelizmente impera no mundo, mas é mais acirrado no Oriente Médio, como já sabemos. Isso porque o Líbano é o país mais ocidentalizado da região, por ser um país multiconfessional…

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Katia Abril 1, 2015 at 2:05 pm

Nossa que absurdo, muito bom o seu texto parabéns, eu moro no Brasil e fico realmente chocada com alguns extremos, que esta situação melhore logo né.

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Claudia Rahme Abril 23, 2015 at 8:00 pm

Ola Katia, obrigada pelo feed! =)
Não acho que a palavra certa seria “melhorar”, mas sim “mudar”. As leis precisam ser mudadas aqui, para que as mulheres possam exercer os seus direitos civis e serem protegidas por leis civis e não leis religiosas.

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Rogério Reis Abril 3, 2015 at 5:23 am

Na verdade as mulheres têm apenas uma falsa sensação de liberdade pois sair, beber, fumar, dirigir, etc … Não seria um direito e sim uma liberdade que já deveria vir do ventre mas sabemos que são tratadas por suas famílias e maridos como animais … Independente se cristã ou muçulmana ainda estão longe do que desejamos a todos independente de sexo, cor ou religião …

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Claudia Rahme Abril 23, 2015 at 8:13 pm

Pois é… Existe uma ilusão de liberdade diante de coisas, que de fato, deveriam ser tratadas como direitos. Mas acredito que lentamente isso já está começando a mudar, pelo menos na cabeça das pessoas. Existe o pleito por mudança, o que vem empacando isso é o sectarismo religioso, que infelizmente, é quem dita as regras por aqui. Obrigada pelo fedd Rogério!

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eliezer paranhos Pereira Abril 26, 2015 at 10:24 am

Eu amei..quero casar no.Líbano

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Claudia Rahme Maio 7, 2015 at 1:33 pm

Hahahahha….. Seja bem vindo! Obrigada pelo feed Eliezer!!

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Ane Abril 26, 2015 at 4:01 pm

Olá!
Gostei bastante do seu texto.
Você chegou a falar de Libanesas casadas com estrangeiros, e quando a mulher é estrangeira? Os filhos tem direito a cidadania(de ambos os países)? E em caso de divorcio, como funciona nesse caso?
Estou ansiosa pela segunda parte! 🙂

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Claudia Rahme Maio 7, 2015 at 1:37 pm

Oi Anne!! Obrigada pelo feed!
Logico que tem direito!! Toda crianca cujos pais tem nacionalidades diferentes, possuem direito a dupla cidadania. Nao importa se seus filhos nasceram no Brasil ou no país do seu marido, eles terao direito as duas nacionalidades.
Em caso de divorcio, se tratando do Libano, se voce estiver morando aqui, seus filhos ficam com o seu ex marido. As leis beneficiam sempre os homens nesse país e nunca as mulheres, os filhos pertencem ao PAI, sempre!!! Mas as criancas jamais perdem a dupla nacionalidade.

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Ane Maio 21, 2015 at 4:31 am

Gratidão

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Ane Maio 21, 2015 at 4:37 am

Menos pior rs…
Soube que há países one a criança perde a nacionalidade materna depois de uma certa idade.

Gratidão

Resposta
Cláudia Rahme Maio 24, 2015 at 11:55 am

Olá Ane,
Eu nunca ouvi falar sobre países onde a criança perde a nacionalidade materna após uma certa idade. Tem certeza que é a nacionalidade, e não a guarda da criança? Você sabe que país é esse? Temos colunistas em diversos países, e se você identificar o país onde você ouviu que isso ocorre, poderíamos conferir com quem reside lá, e pedir para a pessoa se informar e esclarecer se isso procede ou não; porque eu acho meio inconstitucional, uma pessoa receber a nacionalidade e depois perdê-la. Tente identificar o país, e a gente tenta descobrir se isso é verdadeiro ou não, e os motivos, okay? =)

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Lola Novembro 23, 2017 at 11:34 am

Há um tempo atrás havia para a lei para crianças teuto-brasileiras com cidadania dupla que as obrigava a fazer a opção aos 18 ou 21 anos, não lembro, mas a lei era igualmente aplicada para cidadanias obtidas da linhagem materna ou paterna. Graças a Deus esta lei caiu.
Se eu não me engano existe isto ainda na Espanha, Portugal e em Moçambique, mas também independente do gênero de quem passou a cidadania.
Quando fui fazer meu passaporte italiano, só foi possível eu dar entrada porque minha mãe nasceu após 01.01.1948. Os filhos das minhas tias mais velhas não puderam dar entrada porque as mulheres nascidas até então também não “passavam” a cidadania para os filhos.
Eu achei este link aqui… Triste né?
http://www.pewresearch.org/fact-tank/2014/08/05/27-countries-limit-a-womans-ability-to-pass-citizenship-to-her-child-or-spouse/

Ane Maio 6, 2015 at 4:18 am

Obrigada pela resposta queridaaa

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Claudia Rahme Maio 7, 2015 at 1:39 pm

Nao ha de que!! =)
Continue antenada no blog. Beijosssssss

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PaulAli ℬℯℓιℯvℯs (@peulemoure) Agosto 16, 2015 at 2:21 pm

É verdade , na Turquia , os filhos até 18 tem dupla nacionalidade depois tem que escolher uma ,aí se for o caso de morar lá preferem a Turca pois não é cômodo andar para todo lado com passaporte na idade adulta.

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Cláudia Rahme Agosto 24, 2015 at 10:41 pm

Obrigada pelo feed PaulAli! =)

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nohad Agosto 20, 2015 at 5:43 pm

Olá!
Em caso de separação, a mulher (brasileira) pode ter direito de ficar com a guarda do filho, caso a criança (adolescente) manifeste a vontade de ficar com a mãe e não com o pai?

Resposta
Cláudia Rahme Agosto 24, 2015 at 10:40 pm

Se ela estiver em territorio libanes, e o marido nao quiser abrir mao da guarda dos filhos… NAO!
A lei favorece sempre o PAI em absolutamente tudo no Libano, independente dos filhos adolescentes manifestarem a vontade de ficar com a mae, a guarda sempre sera concedida ao pai. A menos que a separacao seja amigavel, e haja um acordo entre o casal, de que os filhos ficarao com a mae (casos rarissimos – nem conheco nenhum).

Resposta
Sandra Setembro 2, 2015 at 8:05 pm

Olha…O Brasil é um país machista, mas os países árabes são insuperáveis nesse triste assunto. Claudia, me responda uma coisa: no Líbano os cristãos são tão machistas quanto os muçulmanos? Existe alguma diferença?

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Cláudia Rahme Setembro 4, 2015 at 12:56 am

Olá Sandra!
O machismo infelizmente nao é uma caracteristica exclusica de uma ou algumas nações, ele impera em todo o mundo desde que o mundo é mundo. Obviamente alguns países conseguem ser piores que outros, e fatores culturais e religiosos agravam o problema. No Líbano o machismo existe nao apenas entre os homens, vê-se muitas mulheres com mentalidades completamente machistas, e isso ocorre nao apenas entre islâmicos, mas entre cristãos, drusos, seguidores de outras religioes menores existentes no país, e até entre ateístas (sim no Libano existem muitos ateístas tambem). Isso, infelizmente não é uma característica de um grupo religioso ou nao, mas algo que está enraizado na cultura, na tradição passada de pais para filhos, como no Brasil e em diversos países do mundo. Acredito que o machismo seja uma doença hereditária da civilização humana, porque desde os primórdios das civilizações, ele sempre esteve presente. E pelo jeito, nós morreremos e ele ainda continuará por aqui.

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ANDRÉ LUIS Março 11, 2017 at 2:36 am

olá como vai?
eu adoro a cultura árabe,gostaria muito de uma dia viajar pelos países da africa árabe e do oriente!!!
até gostaria de fazer curso para falar ou ter uma noção de árabe,para eu poder comunicar-me!!
uma pergunta,eu ouvi boatos,que mulheres do libano,siria,estavam querendo se casar com brasileiros,isso é verdade?

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Maguinha Abril 23, 2017 at 12:25 pm

Existem países árabes no golfo persico que a guarda é indiscutivelmente da mãe e o país é islam. Emirados árabes com seus cidadãos tem essa prática. A guarda é da mães conheço varios casos. Agora se o filho foi feito fora do casamento tem direito a cidadania mas não tem direito a herança.

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Al-Hamam Novembro 6, 2017 at 4:48 am

É muito fácil estrangeiros criticarem o país que os recebeu. Engraçado é que no Líbano as famílias criam pessoas, em boa parte, de boa índole. Criticar o Islã sem o conhecimento necessário é muito fácil. Errados ou certos, são uma cultura milenar e que merecem nosso respeito. Vamos criticar a Correia do Norte, duvido…

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Elias Abrão Chehade Filho Novembro 19, 2017 at 8:06 pm

Primeiramente, como filho e neto de libaneses, convivendo com a cultura libanesa desde sempre e a todo momento, tendo visitado o Líbano 21 vezes, tendo dupla nacionalidade, falando árabe fluentemente e tendo pleno conhecimento da importância da mulher libanesa para o Líbano e para sua família, venho discordar quase inteiramente com esse ponto de vista unilateral, exagerado e genérico, que deturpa a realidade dos fatos, distorcendo o Líbano, o que já ocorreu, certa vez, no Fantástico da Rede Globo e foi veementemente contestado pelo Consulado do Líbano em São Paulo, que reafirmou, à época a importância da mulher libanesa no seio de sua família.
Talvez entre os muçulmanos haja um certo exagero em suas leis religiosas próprias,uma certa tradição em excesso ou até mesmo casos de violência contra a mulher, cujos índices não chegam perto do que ocorre no Brasil,mas isso, naturalmente, são casos esporádicos ou situações que não nos leva a concluir ou generalizar, pois o texto, equivocadamente, está afirmando que os homens libaneses,em geral, e o Líbano,também, estariam desrespeitando as mulheres, o que é um absurdo, já que violência contra a mulher existe em qualquer lugar do mundo,inclusive no Brasil é bem maior!
Acrescente-se, ainda, que os homens libaneses, e aí eu me incluo,são conhecidos pela sua generosidade, trabalho árduo, cordialidade, amor pela esposa,pais, família,país e com forte religiosidade em seu coração,colocando a sua mulher ou mãe como estrela máxima de sua vida.
Outro ponto é a não distinção e a falta de informação acerca da existência entre leis civis para todos os libaneses,leis próprias para cada seita religiosa, em casos especiais casos de herança, casamento e situações ligadas à família e a distinção entre famílias cristãs e muçulmanas.
Concordo que a mulher deve passar a nacionalidade para seu marido e filhos e sou a favor da aprovação casamento civil no Líbano,mas, me desculpe, não posso concordar com essa visão própria equivocada de inferioridade da mulher libanesa, como a senhora entende e quer passar.

Resposta
luiza Novembro 21, 2017 at 8:29 pm

fiquei arrasada lendo este texto,mando muitas energias positivas,não só a todas as mulheres libanesas como também às brasileiras,nigerianas,afegãs,colombianas,chinesas.. que convivem todos os dias com o machismo.. vamos ensinar os meninos a respeitar as mulheres e não privar as mulheres do que elas querem e tem direito de fazer..

Resposta
Laiza Santos Novembro 25, 2018 at 3:02 pm

Oi? O país é maravilhoso, as pessoas são muito agradáveis, mas machismo, meu querido, é doença, é injusto, é desumano e deveria ser criminalizado ações mais radicais, em qualquer lugar do mundo. Quer saber o quanto isso dói em uma mulher? Se imagine mulher, se coloque no lugar de uma mulher diante dessas injustiças.

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