Novo sistema de controle de turistas na União Europeia

Nesse mês, meu texto não é especificamente sobre a Bélgica, mas sobre um assunto que diz respeito a toda União Europeia e aos brasileiros que pretendem visitá-la, o novo sistema de controle de turistas na União Europeia. Muitos devem se lembrar das notícias de alguns anos atrás sobre brasileiros barrados em aeroportos da Espanha, principalmente de Madri, por tentarem entrar no bloco europeu de forma irregular.

Segundo dados da Agência Europeia de Controle de Fronteiras (Frontex), apenas em 2011 os brasileiros formavam o sexto grupo com mais permanências ilegais na Europa, atrás do Afeganistão, da Albânia, Sérvia e Argélia. Pelos dados da Frontex, naquele ano foram 6.072 brasileiros impedidos de entrar na Europa, o que equivalia a 12% do total de entradas recusadas.

Importante mencionar a diferença entre ser deportado, expulso e extraditado de um país. Para efeitos da lei, uma pessoa inadmitida no aeroporto não esteve naquele território. A deportação acontece quando o estrangeiro é pego em situação irregular e a expulsão, quando foi cometido algum ato ilícito. A extradição é o pedido de um governo a outro para receber de volta um cidadão foragido.

O mais importante, sempre, é provar os motivos da viagem. Se for a turismo, levar reserva de hotel, bilhetes de trem, avião e a passagem de volta para o Brasil. Se for ficar hospedado na casa de alguém, em um dos países do Tratado de Schengen, é preciso ter uma carta-convite providenciada pelo anfitrião. Se for para estudar, cópia de matrícula na escola ou na universidade. Para participar de um congresso, a cópia do convite. Se for a trabalho, visto específico. Também é necessário ter seguro-saúde (com cobertura mínima de 30 mil euros) e passaporte com validade mínima de três meses. Pode ser solicitado pelas autoridades, ainda, que se comprove capacidade financeira compatível com a quantidade de dias pelo país.

Hoje, em 2016, chega a ser alarmante a quantidade de comentários e perguntas que nós, colunistas do Brasileiras pelo Mundo, recebemos de pessoas querendo burlar as regras do jogo para conseguir “vida fácil” na Europa, iludidas por promessas de relacionamentos, trabalhos suspeitos ou simplesmente por acharem que não há nada de errado em ser um indocumentado em outro país.

Países que sempre sofreram com a imigração ilegal, como Espanha e Portugal costumam ser mais rigorosos com a documentação exigida para a entrada. A falta de algum papel ou mesmo cair em contradição durante as perguntas dos oficiais de imigração também faz muitos serem barrados. Mas não são apenas as ondas de refugiados ou imigrantes irregulares que deixaram a União Europeia em alerta quanto à entrada de estrangeiros.

Recentemente foi publicada a notícia de que será lançada, em breve, nova medida de controle de turistas na União Europeia sob a justificativa de se aumentar a segurança nos países europeus e combater atos terroristas como os já sofridos pela França, Espanha, Bélgica e Alemanha.

A União Europeia começará a registrar turistas que entrarem em suas fronteiras, incluindo brasileiros. As informações serão passadas pelos próprios turistas, por meio do preenchimento de um questionário online. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no dia 14 de setembro deste ano.

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês) valerá para todas as nacionalidades que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen (área de livre circulação de pessoas dentro do bloco) como turistas, incluindo brasileiros. Este modelo será similar ao já adotado nos Estados Unidos e coletará dados dos viajantes (como lugar, data e motivo da viagem) antes do embarque, permitindo que Bruxelas, sede da União Europeia, determine se sua presença colocará a segurança do bloco em risco e, eventualmente, impeça sua entrada.

A Comissão Europeia não mencionou a cobrança de taxas, mas especula-se, ainda, que este novo sistema será proposto já em novembro e que serão cobrados 50 euros de cada estrangeiro que entrar nas fronteiras da União Européia.

De acordo com a Frontex, agência citada no início deste texto, a quantidade de brasileiros recusados na Europa atualmente é a maior desde 2011, sendo quase 900 casos apenas em janeiro, fevereiro e março de 2016. A maioria dos casos ocorreu ainda dentro dos aeroportos, principalmente em Portugal, Espanha e Irlanda, por ausência de documentos que justificassem objetivo e condições de permanência na Europa.

Os países do bloco acreditam que esse grande número se deva à combinação do endurecimento da política migratória na Europa com a crise política, econômica e social brasileira. Isso fez com que muitos brasileiros vissem a Europa como uma opção de vida melhor, já que a média de 10% de desempregados na zona do euro ainda é menor que a média de 11,8% de desempregados no Brasil atualmente, como se pode ver aqui.

Falsa ideia de paraíso. Chegar em um país de forma aventureira, sem a documentação correta exigida pelas autoridades, NUNCA é a melhor opção. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, se a pessoa é barrada no aeroporto, a ocorrência fica arquivada no sistema de imigração local. Em países membros de comunidades, como a União Europeia, pode haver troca de informações entre os governos e, consequentemente, isso prejudica a pessoa que queira novamente entrar em um desses países.

Caso a pessoa seja detida pela Imigração, recomenda-se pedir auxílio da representação consular do Brasil na localidade. O Ministério das Relações Exteriores mantém o Núcleo de Assistência aos Brasileiros, que pode ser acionado por qualquer pessoa no exterior. No entanto, a autoridade de imigração é soberana e é ela que decide quem entra no país ou não.

Sendo assim, informe-se sempre nos sites dos consulados/embaixadas dos países que for visitar sobre a documentação necessária e demais exigências atualizadas. No Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores existem algumas orientações aos que vão viajar para o exterior.

Fiquemos de olho na implantação desse novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem!

Fonte: European Comission

Tallenna