Nesse mês, meu texto não é especificamente sobre a Bélgica, mas sobre um assunto que diz respeito a toda União Europeia e aos brasileiros que pretendem visitá-la, o novo sistema de controle de turistas na União Europeia. Muitos devem se lembrar das notícias de alguns anos atrás sobre brasileiros barrados em aeroportos da Espanha, principalmente de Madri, por tentarem entrar no bloco europeu de forma irregular.
Segundo dados da Agência Europeia de Controle de Fronteiras (Frontex), apenas em 2011 os brasileiros formavam o sexto grupo com mais permanências ilegais na Europa, atrás do Afeganistão, da Albânia, Sérvia e Argélia. Pelos dados da Frontex, naquele ano foram 6.072 brasileiros impedidos de entrar na Europa, o que equivalia a 12% do total de entradas recusadas.
Importante mencionar a diferença entre ser deportado, expulso e extraditado de um país. Para efeitos da lei, uma pessoa inadmitida no aeroporto não esteve naquele território. A deportação acontece quando o estrangeiro é pego em situação irregular e a expulsão, quando foi cometido algum ato ilícito. A extradição é o pedido de um governo a outro para receber de volta um cidadão foragido.
O mais importante, sempre, é provar os motivos da viagem. Se for a turismo, levar reserva de hotel, bilhetes de trem, avião e a passagem de volta para o Brasil. Se for ficar hospedado na casa de alguém, em um dos países do Tratado de Schengen, é preciso ter uma carta-convite providenciada pelo anfitrião. Se for para estudar, cópia de matrícula na escola ou na universidade. Para participar de um congresso, a cópia do convite. Se for a trabalho, visto específico. Também é necessário ter seguro-saúde (com cobertura mínima de 30 mil euros) e passaporte com validade mínima de três meses. Pode ser solicitado pelas autoridades, ainda, que se comprove capacidade financeira compatível com a quantidade de dias pelo país.
Hoje, em 2016, chega a ser alarmante a quantidade de comentários e perguntas que nós, colunistas do Brasileiras pelo Mundo, recebemos de pessoas querendo burlar as regras do jogo para conseguir “vida fácil” na Europa, iludidas por promessas de relacionamentos, trabalhos suspeitos ou simplesmente por acharem que não há nada de errado em ser um indocumentado em outro país.
Países que sempre sofreram com a imigração ilegal, como Espanha e Portugal costumam ser mais rigorosos com a documentação exigida para a entrada. A falta de algum papel ou mesmo cair em contradição durante as perguntas dos oficiais de imigração também faz muitos serem barrados. Mas não são apenas as ondas de refugiados ou imigrantes irregulares que deixaram a União Europeia em alerta quanto à entrada de estrangeiros.
Recentemente foi publicada a notícia de que será lançada, em breve, nova medida de controle de turistas na União Europeia sob a justificativa de se aumentar a segurança nos países europeus e combater atos terroristas como os já sofridos pela França, Espanha, Bélgica e Alemanha.
A União Europeia começará a registrar turistas que entrarem em suas fronteiras, incluindo brasileiros. As informações serão passadas pelos próprios turistas, por meio do preenchimento de um questionário online. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no dia 14 de setembro deste ano.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês) valerá para todas as nacionalidades que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen (área de livre circulação de pessoas dentro do bloco) como turistas, incluindo brasileiros. Este modelo será similar ao já adotado nos Estados Unidos e coletará dados dos viajantes (como lugar, data e motivo da viagem) antes do embarque, permitindo que Bruxelas, sede da União Europeia, determine se sua presença colocará a segurança do bloco em risco e, eventualmente, impeça sua entrada.
A Comissão Europeia não mencionou a cobrança de taxas, mas especula-se, ainda, que este novo sistema será proposto já em novembro e que serão cobrados 50 euros de cada estrangeiro que entrar nas fronteiras da União Européia.
De acordo com a Frontex, agência citada no início deste texto, a quantidade de brasileiros recusados na Europa atualmente é a maior desde 2011, sendo quase 900 casos apenas em janeiro, fevereiro e março de 2016. A maioria dos casos ocorreu ainda dentro dos aeroportos, principalmente em Portugal, Espanha e Irlanda, por ausência de documentos que justificassem objetivo e condições de permanência na Europa.
Os países do bloco acreditam que esse grande número se deva à combinação do endurecimento da política migratória na Europa com a crise política, econômica e social brasileira. Isso fez com que muitos brasileiros vissem a Europa como uma opção de vida melhor, já que a média de 10% de desempregados na zona do euro ainda é menor que a média de 11,8% de desempregados no Brasil atualmente, como se pode ver aqui.
Falsa ideia de paraíso. Chegar em um país de forma aventureira, sem a documentação correta exigida pelas autoridades, NUNCA é a melhor opção. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, se a pessoa é barrada no aeroporto, a ocorrência fica arquivada no sistema de imigração local. Em países membros de comunidades, como a União Europeia, pode haver troca de informações entre os governos e, consequentemente, isso prejudica a pessoa que queira novamente entrar em um desses países.
Caso a pessoa seja detida pela Imigração, recomenda-se pedir auxílio da representação consular do Brasil na localidade. O Ministério das Relações Exteriores mantém o Núcleo de Assistência aos Brasileiros, que pode ser acionado por qualquer pessoa no exterior. No entanto, a autoridade de imigração é soberana e é ela que decide quem entra no país ou não.
Sendo assim, informe-se sempre nos sites dos consulados/embaixadas dos países que for visitar sobre a documentação necessária e demais exigências atualizadas. No Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores existem algumas orientações aos que vão viajar para o exterior.
Fiquemos de olho na implantação desse novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem!
Fonte: European Comission
Tallenna
4 comentários
Que orgulho! Uma conterrânea daqui da linda Belo Horizonte e formada na minha UFMG, no mesmo curso que eu estou fazendo agora! Bem que eu percebi que você tinha conhecimento jurídico explicando a diferença entre deportação, extradição e expulsão; aprendi isso em Penal I esse semestre que passou, com o professor Brodt.
O que eu posso dizer desses brasileiros tentando usar o jeitinho brasileiro na austera Europa? Que lastimável! O Brasil só vai ser um país melhor quando o povo daqui pôr a mão na consciência e dar-se conta do câncer que esse “jeitinho brasileiro” efetivamente é! As pessoas realmente acham que Europa é bagunça e acreditam nessas fake news mostrando aquele influxo de refugiado – que de fato ocorreu – entrando livremente Europa afora. Mas essas mídias não mostram que boa parte deles foi mandada de volta poucos dias depois ou colocada naqueles famigerados campos de refugiados. Morei na França por um ano: a última coisa que os franceses acham na lei é graça. São estritos no cumprimento dela. E eu nem comento sobre os alemães, cujo respeito pela lei eu vi de perto, já que morava na fronteira.
É triste, viu? Muito triste ver que o brasileiro não progride, não importa quantos avanços tecnológicos e sociais ocorram nesse país – porque politicamente é o caos, ainda.
Agora me diga, colega de profissão: mora na Bélgica hoje por conta do noivo ou foi a trabalho e aí o conheceu? O diploma em Direito te serviu/serve de alguma coisa aí? Avez-vous trouvé une place sur le marché de l’emploi ou êtes-vous toujours au chômage? En ce qui concerne le travail, que faites-vous en Belgique?
Espero receber sua resposta. Um abraço belo-horizontino.
Olá gostaria de saber se viajando da Bélgica para Portugal de avião sem documentos pode ter risco de deportação, eu tentei ir para Portugal em começo do ano e fui deportada do aeroporto mesmo, e agora estou na Bélgica! Pretendo ir em Portugal visitar a sogra mas ainda não sei se corro riscos de ser deportada de novo!
Natalli, vou responder porque a Elisa parou de colaborar e recebi recentemente uma pergunta semelhante à sua. Você precisa apresentar passaporte válido e documento que comprove que você está legalmente no país de origem. Caso esteja indocumentada na Bélgica, sugiro procurar meios de se regularizar de alguma forma. Sem documentos válidos que comprovem a sua permissão de residência na Europa você corre o risco de ser deportada para o Brasil com carta de expulsão e restrição que se estenderá a todos os países europeus.
Boa sorte.
Fui barrado de entra em Portugal em lisboa para o Brasil. motivo minha agência emitiu uma passagem de volta para mim mas não para minha cidade de origem q e belo horizonte minha passagem estava lisboa para com escala em Roma depois para São Paulo o agente da imigração entendeu na cabeça dele q eu iria para Roma e iria morar alegou q meu dinheiro não daria para passa 10 dias em lisboa e depois ir para Roma entrei em contato com agência eles enviaram a passagem de volta para bh mesmo assim fui barrado ele me disse q poderia volta quando quisesse desde q a documentação esteja correta isto procede pois quero voltar Terei problemas espero ajuda de vcs pois estou muito triste com isso mas informações e ajuda zap 31989645391 thiago