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Cidades que são amigas das crianças

No início da minha viagem de volta ao mundo, participei de um Encontro Internacional em Lisboa (promovido pelo Comitê Português para a UNICEF em maio de 2017) sobre Cidades Amigas das Crianças.

E nesta jornada de aprendizado visitando escolas inovadoras e cooperando voluntariamente com comunidades sustentáveis, vivi um mês e meio na Suécia. Um país amigo das crianças, onde os recursos e benefícios disponíveis promovem sua liberdade e desenvolvimento, e garantem integralmente seus direitos.

O comprometimento do governo sueco com a saúde e educação é prioritário há décadas, onde o programa Cuidados e Educação na Primeira Infância, que constitui a pedra angular das políticas para a família, inclui crianças imigrantes e as pertencentes a grupos vulneráveis – crianças desacompanhadas, refugiadas e que buscam asilo.

Esse comprometimento vai muito além da saúde e educação, engloba também a segurança que permite as crianças circularem sozinhas pelas ruas, a pé ou de bicicleta, e BRINCAREM! Um grande exemplo universal.

Mas o que é uma cidade amiga das crianças? 

Compartilho os conhecimentos adquiridos no encontro internacional com representantes de Portugal, Brasil, Espanha e Colômbia.

A UNICEF é a principal organização mundial que tem como missão defender e proteger os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes.

A iniciativa Cidades Amigas das Crianças foi lançada em 1996, a fim de tornar as cidades habitadas para todos. Esta resolução representa o ponto de partida para um movimento de municípios em diversos países do mundo implementarem o programa que preconiza a adoção de políticas administrativas e de gestão territorial, que promovam o bem-estar de todos os cidadãos e em particular das crianças, bem como criem condições favoráveis ao desenvolvimento saudável e incentivem a participação dos cidadãos mais jovens na vida da comunidade.

Uma Cidade Amiga das Crianças é aquela que garante a equidade no acesso de todas as crianças a serviços de qualidade e a oportunidades para desenvolverem plenamente as suas potencialidades.

A realização dos direitos das crianças a nível local implica que cada criança tenha direito a:

  • Expressar a sua opinião sobre a cidade que deseja e a influenciar a tomada de decisões;
  • Participar na vida comunitária e social;
  • Usufruir de serviços de qualidade, tais como saúde e educação;
  • Ter acesso a água potável e saneamento básico;
  • Ser protegido contra todas as formas de violência, como maus-tratos, abuso ou exploração;
  • Passear nas ruas em segurança;
  • Participar em eventos culturais e sociais;
  • Usufruir de espaços verdes e de lazer;
  • Viver num meio ambiente não poluído;
  • Igualdade no acesso a todos os serviços, independentemente da sua origem étnica, religião ou crença, situação econômica ou condição social, gênero ou idade.

A experiência tem demostrado que o processo de construção pode ser iniciado de diversas maneiras:

  • Do topo para a base: mediante uma decisão dos órgãos máximos do município, apoiada de forma consistente e coordenada para abranger todos os níveis de administração; ou
  • Da base para o topo: a partir de iniciativas existentes nas escolas, projetos ambientais ou organizações locais, incluindo principalmente aquelas iniciadas pelas próprias crianças e jovens.

Fundamentos (princípios base) para construir uma cidade amiga das crianças:

  1. Não discriminação;
  2. Interesse superior da criança;
  3. Sobrevivência e desenvolvimento;
  4. Ouvir as crianças e respeitar as suas opiniões.

Fonte: Comitê Português para a UNICEF: Construir Cidades Amigas das Crianças – Um Quadro Técnico para a Ação. Lisboa, 2015.

Se a iniciativa surgiu há mais de 20 anos, como tem sido o resultado na prática?

Durante o encontro que participei, o professor, geógrafo e pesquisador da Universidade de Lisboa, João Ferrão, trouxe observações e provocações muito interessantes:

Por que é importante construir uma cidade com a participação das crianças?

Uma avaliação realizada pela Universidade Chinesa em 2016 sobre 104 iniciativas espalhadas pelos cinco continentes apresenta alguns resultados que merecem atenção:

  • Poucas iniciativas envolvem verdadeiramente a participação da criança e dos jovens, principalmente no processo de decisão;
  • A maior parte da participação é pontual e não está totalmente integrada ao programa (descontinuidade);
  • São insuficientemente inclusivas (não garantem equidade de inclusão dos vários segmentos);
  • Dificuldade para encontrar facilitadores que animem processos participativos com as crianças.

Segundo o Prof. Ferrão, existem cinco aspectos prioritários que precisam ser trabalhados:

  1. Esforço integral para incluir as crianças “invisíveis”;
  2. Iniciativas mais contínuas;
  3. Estabilidade (orçamentos dedicados a estes tipos de iniciativas);
  4. Decisões que se concretizem em resultados visíveis para as crianças;
  5. Avaliação dividida em duas partes: ótica da criança e ótica da cidade.

As crianças não estão formatadas como nós adultos. Para elas, não há uma fronteira tão clara entre casa e bairro por exemplo. Elas querem muito mais espaços informais que formais. Há crianças que não gostam de praticar esportes em locais fechados direcionados à determinada atividade, mas amam um jardim bonito para brincar.

No meu entendimento, o principal desafio é ouvir efetivamente as crianças e os jovens. Dar voz e poder de ação a eles.

A cidade para as crianças começa nas ESCOLAS (da base para o topo).

Mas não é só! Quais são os outros focos? Como integrar as redes já existentes? Como criar uma rede multidisciplinar mais sólida?

Precisamos agir localmente para eliminar esta dificuldade de encontrar facilitadores que animem processos participativos com as crianças. Uma cidade amiga das crianças é uma cidade amiga de todos! Juntos podemos co-criar este espaço.

Tenho me capacitado diariamente para, na volta ao Brasil, implantar um centro gratuito para a formação de cidadãos ativos e conscientes do seu papel no mundo. Voe Nessa jornada comigo!

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