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Dinamarca

Como conseguir cidadania dinamarquesa

Regras para obter cidadania dinamarquesa sendo imigrante

Muita gente me procura nas redes sociais para perguntar sobre como conseguir cidadania dinamarquesa sendo imigrante e agora sinto que chegou a hora de escrever a respeito.  A Dinamarca tem se tornado um dos países mais fechados do norte europeu quando se trata de imigração. Para se ter uma ideia, até para quem é dinamarquês e, morando fora da Dinamarca, queira voltar para o país de origem, há regras muito rígidas, e é possível enfrentar dificuldades para voltar para seu próprio país de origem por causa dessas regras.

Mas vamos ao nosso foco, que são imigrantes como eu e você. Como é que nós podemos conseguir o direito a ter a cidadania dinamarquesa?

Nos meus textos sobre regras para morar no país e sobre os tipos de visto eu falo um pouco sobre as regras. Aqui, vou um pouco mais a fundo respondendo às perguntas que leitores e leitoras sempre me fazem.

Nasci fora da Dinamarca, mas meu pai é dinamarquês. Tenho direito à cidadania? 

Crianças nascidas fora da Dinamarca entre 1 de janeiro de 1979 e 31 de janeiro de 1999 têm direito à cidadania por consanguinidade se os pais eram legalmente casados quando a criança nasceu e se ambos possuíam cidadania dinamarquesa na época do nascimento, ou se ou o pai ou a mãe possuírem a cidadania dinamarquesa. Se quando do nascimento os pais não eram casados, mas a mãe era dinamarquesa, a criança também tem direito à cidadania por consanguinidade se nascida fora da Dinamarca nesse período, mas no caso de o pai ser dinamarquês e a mãe, estrangeira, não. Neste último caso a cidadania só se dá se a criança nasceu em território dinamarquês.

Se eu casar com uma pessoa da Dinamarca eu terei a cidadania automaticamente?

Não. A cidadania não é automática ao se casar com uma pessoa dinamarquesa. É preciso cumprir uma série de exigências feitas pelo ministério da Integração e Imigração dinamarquês para que uma pessoa seja considerada apta a solicitar a cidadania. Em geral, cumprindo-se todas as regras e exigências o período para se tornar elegível à cidadania gira entre 9 a 10 anos. Veja que eu usei o termo “tornar-se elegível”. Nada por aqui nesse sentido é automático. Mesmo que você more na Dinamarca, seja casado ou casada e / ou tenha filhos com alguém daqui, não existe cidadania automática para estrangeiros em nenhuma circunstância.

Leia também: custo de vida na Dinamarca

O que preciso para conseguir ter direito a pedir a cidadania dinamarquesa sendo eu de outro país?

Você precisa cumprir as seguintes regras:

  • Ter residência permanente, ininterrupta e fixa na Dinamarca por pelo menos 9 anos;
  • Comprovar ter tido trabalho fixo e integral nos últimos 8 anos e meio a 9 anos;
  • Ter ficha criminal limpa, incluindo nunca ter sido expulso do país por qualquer motivo;
  • Não possuir dívida com os cofres públicos dinamarqueses;
  • Possuir meios de se sustentar (trabalho), sem usar serviços de bem-estar social nacional, como kontanthjælp, por exemplo;
  • Passar na prova de dinamarquês nível 2 ou 3, dependendo do caso;
  •  Passar na prova de cidadania, onde deverá responder perguntas sobre história, politica e conhecimentos gerais a respeito da Dinamarca. Essa prova só é oferecida em duas ocasiões ao longo do ano: em junho e em dezembro. As inscrições fecham sempre um mês antes da data da prova. É preciso acertar 32 das 40 questões propostas para passar. Aproveite as dicas reunidas aqui para se preparar.

Os documentos exigidos são:

  • Cópia do seu passaporte atual e válido;
  • Cópia do cartão de visto comprovando a permissão permanente de residência e trabalho;
  • Cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de dinamarquês;
  • Cópia do atestado de que você passou na prova de cidadania dinamarquesa;
  • Documentos complementares, por ex. para extensão à cidadania para filhos menores de 18 anos, dispensas de exigências por algum motivo, etc;
  • Cópia do comprovante de pagamento da taxa administrativa.

O processo de pedido de cidadania é todo digital e há taxas a serem pagas. Para consultar os valores e a lista de documentos, visite o site da imigração dinamarquesa.

LEIA SOBRE AS REGRAS PARA MORAR NA DINAMARCA

Dá para conseguir cidadania dinamarquesa de outra forma, sendo estrangeiro?

Se você tiver cidadania finlandesa, islandesa, norueguesa ou sueca você pode pedir a cidadania dinamarquesa sem necessidade de cumprir as exigências acima, apenas preenchendo o formulário e pagando a taxa de 1100 coroas dinamarquesas. Para outras nacionalidades é preciso esperar os prazos e passar pelo processo completo.

Pessoas nascidas na Dinamarca que não possuam outra cidadania (apátridas) têm o direito à cidadania dinamarquesa automaticamente.

É possível manter a cidadania brasileira, caso eu consiga obter a cidadania dinamarquesa?

Sim, é possível desde o dia 1 de setembro de 2015. Antes disso era proibido ter duas nacionalidades, sendo preciso abdicar da sua nacionalidade anterior ao adquirir a dinamarquesa. Hoje em dia o direito à dupla nacionalidade é garantido por lei.

Eu preciso apresentar algum documento traduzido por tradutor juramentado? 

Não. A lista de requisitos é somente aquilo que está listado aí acima.

Meus filhos adquirem automaticamente a cidadania junto comigo?

Depende. Para conseguir cidadania como dependente a criança ou adolescente precisa:

  • Ser menor de 18 anos;
  • Morar na Dinamarca;
  • Ter ficha criminal limpa;
  • Ter autorização de ambos os pais para a solicitação de cidadania, sobretudo no caso de divórcio ou onde apenas uma das partes tenha a responsabilidade pela criança;
  • Que o pai ou a mãe, ou ambos em conjunto sejam responsáveis pela criança.

No caso de adoção é preciso também comprovar que tudo foi feito nos trâmites da lei dinamarquesa.

Caso você seja filho de um cidadão ou cidadã da Dinamarca, tenha nascido no exterior, tenha menos de 22 anos e nunca tenha morado na Dinamarca, ainda é possível entrar com um pedido de manutenção da cidadania dinamarquesa, porém terá que dar entrada no processo antes de completar 22 anos. Depois desse período será preciso recorrer com advogados, baseando-se na lei da consanguinidade – veja detalhes mais acima.

Eu posso perder a cidadania dinamarquesa depois de adquiri-la?

Sim, pode. No caso de crianças filhas de pai e mãe dinamarqueses nascidas em outros países, é possível que a criança perca o direito à nacionalidade se for maior de 22 anos e nunca tiver morado na Dinamarca.

Leia também: motivos para morar na Dinamarca

Cidadãos dinamarqueses que tenham outra cidadania além da dinamarquesa e que trabalhem no setor público do país estrangeiro de onde possuem outra cidadania também perdem sua cidadania. E se você sofrer condenação judicial por algum crime, sua cidadania pode ser revogada.

Se você perder a cidadania dinamarquesa por algum motivo, seus filhos que obtiveram cidadania por dependência também perdem a cidadania dinamarquesa deles.

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6 comentários

M. Maio 31, 2018 at 11:58 am

Ei Cristiane.

Não tinha um negócio que o governo tava pedindo pro aplicante listar todas as viagens que foram feitas pra outros países desde que a pessoa comecou a morar na Dinamarca?

Resposta
Cristiane Leme Junho 2, 2018 at 8:36 pm

Olá,
Agradeceria se pudesse citar a fonte de sua informação, que para mim é desconhecida.
Obrigada!

Resposta
Clelia Junho 9, 2018 at 12:16 am

Cristiane tudo bem, se puderes me ajudar em uma dúvida. Como funciona as leis trabalhistas para as pessoas que fazem intercâmbio, tendo contrato com horário de trabalho. Os mesmos vão por uma agência. Mas quando o contrato não está sendo cumprido e a agência não se manifesta. A quem recorrer. [email protected]

Resposta
Cristiane Leme Junho 10, 2018 at 2:34 pm

Clelia, eu deixo pra você a lei que está no site oficial do programa internacional para estudantes estrangeiros na Dinamarca: http://studyindenmark.dk/live-in-denmark/working-in-denmark/hours-and-legalities.
Primeiramente, para poder estudar a pessoa intercambista tem que ser maior de 18 anos e precisa ter um carimbo no passaporte garantindo sua permissão de trabalho no país. Se ela conseguir um contrato de trabalho sendo menor de idade e sem ter o carimbo, está trabalhando ilegalmente, sob pena de deportação. O estudante pode trabalhar no máximo 20 horas por semana fora dos meses de férias e em período integral (37 horas por semana) no período de férias de verão, de junho a agosto.
Se as pessoas para quem você fez essa consulta já estão no país, sugiro analisar bem a situação de acordo com a lei descrita acima antes de procurar ajuda para evitar complicações com a estadia e visto.
Normalmente, em casos de problemas com não-cumprimento do contrato as pessoas acionam o sindicato ao qual são afiliadas para solicitar assessoria. Se estiverem dentro da lei, podem procurar o serviço de imigração e fazer uma denúncia contra a empresa, porém o mais aconselhável é tratar diretamente com os empregadores antes de qualquer outro passo.

Boa sorte, abraços e obrigada por ler e comentar.

Resposta
Mariana dos Santos Nachtigall Janeiro 13, 2019 at 6:22 pm

Cristiane, é possível conseguir a cidadania Dinamarquesa sendo meus bisavôs de origem?
Obrigada.

Resposta
Cristiane Leme Janeiro 18, 2019 at 12:12 pm

Não consegue. Somente com parentesco direto (pai ou mãe dinamarqueses) ou nos casos mencionados no texto.

Resposta

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