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Como funciona o Tech Visa em Portugal?

Não é nenhum segredo que a tecnologia faz parte das nossas vidas. Do celular à televisão, do tablet ao computador, do automóvel ao avião, lidamos diariamente com os frutos dos avanços tecnológicos. Pensando nisso, países têm buscado cada vez mais atrair mão-de-obra qualificada para seu mercado de trabalho, caso de Portugal com o tech visa.

Portugal tem sido foco de muitas empresas de renome, fazendo com que a economia do país cresça. Grandes companhias estão escolhendo o país como sede e, dessa forma, a busca por mão-de-obra para trabalhar nessas organizações tem crescido.

O país já contava com um visto especial para fundadores de startups, o chamado “Startup visa”. Agora, a Portaria nº 328/2018 de 19 de dezembro de 2018 aprovou o chamado Tech Visa.

Esse visto tem a finalidade de oferecer às empresas de tecnologia a oportunidade de solicitar a concessão de visto de residência ou de autorização de residência a trabalhadores de países que não façam parte da União europeia e que sejam considerados altamente qualificados.

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Com essa iniciativa, tem-se a intenção de atrair ainda mais empresas para o cenário português e também acolher um número maior de experts da área de tecnologia, que está em alta em todo o mundo.

Dessa forma, profissionais estrangeiros como engenheiros de software, programadores, designers, cientistas da computação etc, podem escolher Portugal para morar e contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país. Essa iniciativa faz parte da tentativa de alavancar essa área.

Outras iniciativas do governo português para atrair mão-de-obra especializada incluem, por exemplo, sediar o Web Summit, maior feira tecnológica do planeta, que ocorrerá em Lisboa durante dez anos.

O Tech Visa permite agilizar a concessão de autorização de residência e vistos pelas autoridades envolvidas, caso do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) e dos Serviços Consulares.

Esse visto, direcionado às empresas inovadoras e tecnológicas inseridas no mercado global, se configura como uma oportunidade para que profissionais oriundos de países estrangeiros possam se inserir no mercado português.

Dessa forma, empresas inseridas nessa área e que desejam serem incluídas na lista de empresas aptas para receber trabalhadores estrangeiros por meio desse visto devem se candidatar ao programa. Essas empresas, então, serão avaliadas e selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos pela já mencionada portaria.

Essas empresas receberão uma certificação do IAPMEI, Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, que foi criado com o objetivo de auxiliar tais companhias.

A avaliação das empresas levará como base o potencial das mesmas de acordo com seu grau de inovação tecnológica, o potencial de mercado da empresa e a orientação para a internacionalização.

As empresas podem apresentar apenas uma candidatura para participar desse programa. Caso aprovada, a organização não pode ter mais do que 50% do seu quadro de empregados ao abrigo desse programa.

Esse certificado é válido por dois anos e pode ser renovado com o IAPMEI. Até o momento já são mais de 46 empresas certificadas pelo programa.

O trabalhador estrangeiro que deseja se mudar para Portugal ao abrigo desse programa, deve entrar em contato com a empresa na qual deseja trabalhar e verificar se ela está inserida no programa do Tech Visa.

Os critérios para que os trabalhadores sejam admitidos sob o abrigo desse programa são a expertise na área para a qual deseja se candidatar e o domínio da língua inglesa, portuguesa, francesa ou espanhola.

Trabalhadores estrangeiros altamente especializados que sejam aprovados para vagas de emprego devem seguir as instruções da empresa que os contratou para obter o visto ou permissão de residência em Portugal.

A empresa emitirá um termo de responsabilidade válido por seis meses que servirá para agilizar a análise dos processos de obtenção do visto ou autorização de residência. Essa é a principal vantagem desse programa, já que ele permite que etapas da análise sejam puladas de modo a fazer com que o visto ou autorização de residência seja obtido mais rapidamente. Esse quadro é interessante tanto para a empresa quanto para o trabalhador.

O programa de Tech Visa contribui para gerar mais empregos e atrair mão-de-obra de alta qualidade para Portugal, fazendo com que mais empresas mudem para o país e contribuindo para o crescimento de sua companhia.

Leia também: Tudo que você precisa saber para morar em Portugal

Se você for trabalhador da área de tecnologia e inovação residente em um país estrangeiro e deseja obter esse visto, entre em contato com a empresa na qual deseja trabalhar para verificar a possibilidade da candidatura sobre o abrigo do programa.

O Tech Visa é um programa do governo português que tem o objetivo de facilitar a obtenção de vistos e autorizações de residência para trabalhadores estrangeiros altamente qualificados da área de tecnologia e inovação e que sejam contratados por empresas sediadas no país.

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