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Como obter documento e visto de trabalho em Dubai?

Como obter documento e visto de trabalho em Dubai?

Com a crise no Brasil, trabalhar em Dubai tornou-se um sonho para muitos brasileiros, atraídos pelos salários altos, segurança e qualidade de vida.

Mas é preciso cautela e planejamento: sabemos que 80% da população é formada por estrangeiros, solicitar documento e vistos de trabalho e/ou residência é uma prática comum e organizada, mas bastante burocrática.

Desde junho de 2018 brasileiros estão isentos do visto de turismo e podem ficar no país por até 90 dias. Isso aumentou a expectativa de vir como turista e buscar trabalho, mas é um risco!

Além do custo de vida ser alto para quem está sem emprego, a oferta de mão de obra é grande. As empresas arcam com os custos das contratações, e o mercado dita as regras.

Outra possibilidade são os intercâmbios para aprender o inglês, que têm valores altos. Mas o idioma não é o nativo do país e muitos vêm na expectativa de encontrar trabalho neste período, o que nem sempre acontece.

Quem vai iniciar o processo de visto deve seguir alguns passos, ainda no Brasil, para legalizar os documentos. Quando fizemos o nosso foram estes:

1-Reconhecer firma, em cartório, das assinaturas existentes nos diplomas de graduação e demais titularidades, bem como dos documentos escolares.

2- Tradução juramentada para o inglês ou o árabe (depende da empresa ou instituição de ensino) dos diplomas, certidões de casamento e nascimento (fiz do cartão de vacinas também).

3- Reconhecer firma do tradutor juramentado em cartório.

4- Legalizar os documentos no Ministério das Relações Exteriores da sua cidade ou capital mais próxima.

5- Legalizar os documentos, junto aos originais, no Consulado Árabe no Brasil (pessoalmente ou via Sedex; aconselho entrar em contato antes para maiores informações).

Este tema é complexo para um simples artigo, principalmente para quem, como eu,  não trabalha em Dubai. Vou tentar resumir, mas não é um manual e as informações estão sujeitas a mudanças.

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Processo burocrático, mas sem excessos

Por lei, para morar e/ou trabalhar em  Dubai você precisa ter um sponsor, uma empresa ou uma pessoa que seja responsável legal por você nos Emirados Árabes.

No meu caso, meu marido é meu e do meu filho. Por sua vez, a empresa em que ele trabalha é o dele. Mulheres podem ser sponsors de marido e filhos se tiverem o visto de trabalho.

Além deste responsável legal, outros aspectos legais são exigidos. As informações a seguir foram obtidas no site da Embaixada Brasileira em Abu Dhabi e no Portal Consular do Itamaraty, vale a pena ler as orientações  completas nas páginas citadas acima.

“Pelas leis atuais dos Emirados, os empregadores têm que entregar aos candidatos recrutados, uma “offer letter”, registrada no Ministério do Trabalho dos Emirados, onde conste todas as condições do contrato.

O contrato de trabalho é assinado nos Emirados, quando da chegada ao país dos candidatos.

Procure ver se todas as condições estejam detalhadas na “offer letter” e no contrato, tais como rescisão em caso de não cumprimento, condições da acomodação (dividida com terceiros ou não), carga horária, horas extras, passagem de volta ao Brasil, direitos dos familiares etc.

Não é possível reclamar posteriormente qualquer promessa feita verbalmente, mas que não tenha sido incluída na “offer letter” e no contrato de trabalho.”

Outra questão importante é que todos os contratados devem fazer exames médicos ao chegarem ao país, em locais credenciados pelo governo.

Caso o exame de saúde acuse AIDS/HIV, tuberculose, lepra, hepatite ou sífilis, o visto é negado e se requer a saída imediata dos Emirados Árabes.

Para quem vem contratado, os gastos com visto de trabalho e passagem são pagos pelo contratante. A Embaixada alerta sobre denúncias de ofertas de trabalhos fraudulentas.

Não acredite em ofertas que envolvam qualquer tipo de pagamento prévio ou posterior pelo candidato, pois pode ser golpe. Recomenda-se entrar em contato diretamente com o RH das empresas e não fazer-se nenhuma forma de pagamento.

A responsabilidade é bilateral, é comum as empresas cobrarem restituição dos valores gastos com visto e passagem dos funcionários que não cumprirem com seus contratos de trabalho.

No nosso caso, a empresa que contratou meu marido fez todos os trâmites com os advogados, inclusive minha documentação e a do meu filho, o que mostra a importância de vir contratado.

Meu marido fez tudo primeiro, e eu precisei ir ao órgão do governo, tirar foto, apresentar os documentos, escanear as digitais, passar por uma triagem médica, além de fazer exame de sangue e raio-X de tórax. Crianças são isentas dos exames médicos.

Todo o processo levou, aproximadamente, três meses. Meu visto é de residente e recebi a Emirates ID. É uma identidade,  parecida com cartão de crédito, com chip,  foto, nome completo, data de nascimento e o número do documento.

As informações estão  em inglês e árabe e tem validade de dois anos. É nosso documento oficial e fundamental  no dia a dia do residente.

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A Emirates ID não substitui a carteira de motorista, e a brasileira não é válida nos Emirados. O documento internacional pode ser usado por turistas, mas residentes precisam tirar a carteira válida no país.

Para tirar carteira de motorista é necessário um processo que, além de caro, é  muito desgastante.

Com a Emirates ID em mãos fica tudo mais fácil! Além da certeza de estar legalizado no país, ter o documento é um incentivo para seguir em frente e encarar os outros desafios de uma mudança.

É aquela primeira sensação de alívio, de estar no caminho certo!  Já dá para deixar o passaporte na gaveta e usá-lo apenas para viajar!

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