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Eleições e Título de Eleitor Nova Zelândia

Como votar nas Eleições Locais da Nova Zelândia

Eleicoes Locais na Nova Zelandia

Em 2019 haverá eleições locais na Nova Zelândia. Você sabe o que isso significa e como saber se você pode participar? Neste texto trago um contexto de como funciona o sistema de governo local, quem é elegível e como fazer para votar.

Votação e Feminismo na Nova Zelândia

Em 1893 o mundo já vivia grandes transformações, sobretudo no que diz respeito aos direitos das mulheres. Após um longo período de negociação e luta, lideradas por Kate Sheppard, as mulheres conquistaram um grande feito: no dia 19 de setembro de 1893, a Lei Eleitoral de 1893 foi aprovada, dando a todas as mulheres na Nova Zelândia o direito de voto. Com isso, o país se tornou o primeiro do mundo a conceder às mulheres o direito de votar nas eleições parlamentares (saiba mais aqui).

Mais de 126 anos se passaram e muitas novas conquistas foram alcançadas. Inclusive, em um dos meus textos para o Brasileiras pelo Mundo, abordei o tema “Como é ser mulher na Nova Zelândia”, onde falo sobre liberdade, igualdade e feminismo.

Por Kate e por todas as mulheres e homens que lutaram – e ainda lutam – por este direito, achei importante abordar este tema, até porque outubro de 2019 é mês de eleições e, apesar de muitas de nós sermos imigrantes, também teremos direito ao voto. Vamos honrar esta nossa conquista e fazer valer nossa voz.

Rainha e Primeira Ministra?

A Nova Zelândia é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentarista de governo. Assim, a/o chefe de Estado da Nova Zelândia é a/o Soberano, rainha Elizabeth II da Nova Zelândia, e a/o governador/a-geral é a/o representante da rainha na Nova Zelândia (na data da publicação, Patsy Reddy).

Em seguida, explico sobre o Parlamento e a primeira ministra.

O sistema eleitoral neozelandês

O sistema eleitoral do país é o MMP (Mixed Member Proportional), onde são escolhidos os membros do parlamento que irão legislar e governar o país (representados pelo/a Primeiro/a Ministro/a).

Parece complicado, mas é bastante simples. Funciona assim: o Parlamento tem 120 assentos para seus membros (Membros do Parlamento, os MPs). Este número pode variar conforme o ano.

Durante as eleições gerais, cada eleitor terá direito a dois votos, um para escolher um candidato da sua região (seu eleitorado) e outro para escolher o partido.

Os candidatos a MPs mais votados em cada região (eleitorado), conquistam “assentos” no Parlamento (e como são filiados aos partidos, consequentemente isso aumenta o número total de “assentos” conquistados pelo partido).

Os assentos restantes são preenchidos a partir de listas de participantes. Todo partido tem uma lista com seus candidatos classificados na ordem em que deseja que sejam eleitos para o Parlamento (chamados de MPs da lista).

Conforme o número de votos que os partidos receberem, eles terão direito ao número proporcional de “assentos” no Parlamento (ou seja, um número de vagas). Entretanto, os partidos políticos devem obter um mínimo de 5% dos votos dos partidos ou obter um assento no eleitorado para poderem ter direito a algum “assento” no Parlamento.

Mas e a Primeira Ministra?

A/O primeira/o-ministra/o é a/o chefe do governo e quem escolhe esta/e representante é o governador-geral (aquele, nomeado pela Rainha) – o qual nomeia um primeiro-ministro, como outros cargos ministeriais, em nome do monarca. Geralmente, será escolhida a pessoa com maior probabilidade de obter apoio da maioria dos membros eleitos do Parlamento.

Para saber mais a respeito, leia “O Sitema Eleitoral Neozelandês” publicado na Revista MBA (em português), ou este outro site em inglês com informações detalhadas a respeito de “Como o Parlamento funciona”.

Leia também: Tudo o que você precisa saber para morar na Nova Zelândia

As Eleições de 2019

Em outubro de 2019 haverá Eleições Locais na Nova Zelândia. Elas diferem das Eleições Gerais que expliquei acima porque nelas serão escolhidos os representantes do conselho local, regional, distrital de saúde e outras organizações importantes em sua área (inclusive o prefeito da cidade), os quais irão governar pelos próximos 3 anos.

Quem pode votar

Para poder votar na Nova Zelândia, é necessário que você seja cidadão neozelandês ou residente permanente (e viver na Nova Zelândia continuamente por 12 meses ou mais).

Se você precisar deixar a Nova Zelândia em uma data definida, você não é um residente permanente e não é elegível para se inscrever e votar, o que inclui pessoas com visto de estudante, trabalho ou visitante. Saiba mais sobre a elegibilidade e outros casos aqui.

Como se inscrever para votar

Em todos os locais em que morei, a comissão eleitoral mandou “kits” para que os residentes daquele endereço se cadastrassem (eles sabem quando há ou não há uma pessoa cadastrada naquele endereço). Caso você esteja cadastrado, não esqueça de atualizar seus dados caso mude de endereço.

Nestes “kits” há um formulário para preencher e enviar pelo correio, mas você também pode fazer tudo online (sobretudo se não receber o sei kit pelo correio). Há datas limites para se inscrever (e a participação é opcional, não é obrigatória).

Para votar, basta se inscrever, confirmar seus detalhes e comparecer nos locais indicados no dia da votação.

Quando e Como votar?

A votação tem início cerca de 2 semanas antes da data final de votação. Este ano, entre 20 de setembro e 12 de outubro haverá Eleições Locais na Nova Zelândia.

A partir do primeiro dia de votação, você já pode comparecer a um dos locais de votação e dar o seu voto (saiba aqui o que fazer).

No site oficial do governo, bem como em outros sites, jornais e outros meios de comunicação (ou placas pelo bairro) você pode se informar sobre os candidatos e suas propostas. Há, inclusive, diversos debates eleitorais entre os candidatos a prefeito das principais cidades para você assistir (aqui o mais recente em Auckland).

O que são eleitorados?

Eleitorados são regiões que abrigam um certo número de pessoas. Como há diferentes ocupações em diversas áreas do país (por exemplo, em Auckland há a maior concentração de pessoas, por isso a cidade tem mais de um eleitorado, enquanto que outras regiões possam ter várias cidades no mesmo eleitorado).

Todos os lugares da Nova Zelândia estão cobertos por um eleitorado geral e um eleitorado Maori, respectivamente, 64 eleitores gerais e 7 eleitorados Maori.

Os descendentes de Maori (os primeiros povos a habitar a Nova Zelândia), podem optar por votar no eleitorado Maori de onde mora ou no eleitorado geral. Os demais votam conforme o eleitorado geral.

Como saber qual é o seu eleitorado?

Seu eleitorado é a área de votação em que você mora (reside). Veja aqui qual é o seu.

É importante dizer que como cidadão brasileiro, você continua obrigado a votar no Brasil, portanto se inscrever nas eleições locais da Nova Zelândia não te exime da obrigação de votar no Brasil (veja como transferir o seu título de eleitor do Brasil para a Nova Zelândia).

Agora é com você para fazer vale a luta e as conquistas que permitem que hoje homens e mulheres possam votar em seus representantes nas eleições locais. Boa votação!

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