Despejo nos EUA. O que fazer?

Despejo nos EUA. O que fazer?

Durante visita ao National Building Museum, aqui em Washington, DC fui surpreendida com uma exposição temporária chamada “Evicted” (Despejados, em português). Assim como o nome da exposição, o tema era questão do despejo nos EUA. As informações apresentadas ali me fizeram perceber que além de eu não ter a mínima ideia de que esse é um problema que vem crescendo assustadoramente nos Estados Unidos, eu não sabia nada sobre o assunto.

Fiquei pensando em imigrantes, que, assim como eu, não conhecem o que a lei local diz em casos de despejo e percebi o quão terrível uma situação dessa deve ser, principalmente quando estamos fora do nosso país, da nossa zona de conforto e com a barreira do idioma.

Hoje, depois de algumas noites de pesquisa, decidi escrever sobre o tema e compartilhar com vocês. Deixo claro que não sou especialista no assunto, mas espero, do fundo do coração, que nenhum de nossos leitores passe por esse problema, e que caso passe, que as informações disponibilizadas aqui no Brasileiras Pelo Mundo, possam te guiar, pelo menos um pouquinho, durante um momento tão delicado.

Tristes estatísticas

A cada ano, apenas nos EUA, mais de 2,3 milhões de pessoas, a maioria deles locatários de baixa renda, são despejadas. Alguns chegar a virar moradores de rua, um problema abordado aqui. Esse problema costumava ser raro nos Estados Unidos, mesmo nos bairros com maior concentração de pessoas de baixa renda, no entanto, a remoção forçada tornou-se comum, com famílias enfrentando o despejo cada vez mais frequentemente. Isso traz uma instabilidade habitacional sem precedentes a qualquer indivíduo, ameaçando todos os aspectos de sua vida familiar: saúde, emprego, escola e relacionamentos pessoais.

O despejo ocorre quando os locatários são removidos à força de sua casa por ordem judicial. Isso pode ocorrer por uma vasta lista de motivos. Aqui, atualmente, a ameaça de remoção e o despejo propriamente dito ocorrem muito mais desproporcionalmente com mães solteiras e negras, mas também afetam pessoas de outras origens, incluindo imigrantes, principalmente hispanos e latinos.

Aproximadamente uma em cada cinco mulheres afro-americanas afirmam ter sido despejadas em algum momento da vida, enquanto a taxa equivalente para as mulheres brancas é de uma em 15. Vítimas de violência doméstica e famílias com crianças também correm alto risco de despejo. A maioria das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza e são inquilinas, gastam mais de 50% de sua renda em aluguel, com uma em cada quatro famílias gastando mais de 70% de sua renda em aluguel e serviços públicos.

Novos proprietários, muitas vezes, hesitam em alugar uma casa ou um apartamento para aqueles com registros de despejo, ou cobram-lhes taxas extras, causando um ciclo de feedback negativo para aquela família. Um registro de despejo pode significar que uma família é agora inelegível para outros subsídios do governo, como a habitação pública, ou seja, você não tem para onde ir, não tem dinheiro para pagar o aluguel de um novo espaço, mas também tem dificuldade de conseguir auxílio do governo. É um ciclo vicioso que muitas vezes deixa as pessoas quase sem saída.

Além disso, o despejo pode tornar a procura por emprego muito mais difícil, se não quase impossível, tendo em vista que a infraestrutura básica de uma família deixou de existir. Se você não tem nem um teto para se abrigar e abrigar seus filhos, como vai ter estabilidade emocional para procurar um emprego? Como vai preparar e enviar currículo, como vai se preparar para uma entrevista? Encontrar um novo lugar para morar torna-se quase um trabalho de período integral, especialmente em áreas metropolitanas que demandam grandes deslocamentos e muitas vezes essas pessoas não tem dinheiro para utilizar o transporte público ou não tem carro.

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As crianças muitas vezes são obrigadas a trocarem de escola tendo em vista que aqui, os filhos frequentam escolas baseadas no distrito escolar em que vivem. Logo, se você muda de bairro, muitas vezes seu filho tem que mudar de escola e começar toda a fase de readaptação, enfrentar um novo currículo escolar, novos professores, novos colegas de classe, e muitas vezes sem ter pra onde ir depois da escola…

Como são as notificações de despejo?

Nos EUA existem 3 tipos de avisos:

Pay Rent or Quit – Este aviso oficial é normalmente entregue aos inquilinos que não pagaram o aluguel conforme descrito no contrato de arrendamento. O aviso delineará o prazo de pagamento, o valor do aluguel e as multas por atraso que estão vencendo e as instruções de pagamento. O aviso geralmente dá aos inquilinos de 3 a 5 dias para pagar o aluguel ou sair (“sair”).

Cure or Quit – Este aviso é normalmente enviado aos inquilinos após terem violado um termo de locação, como por exemplo, ter um animal de estimação em uma propriedade onde isso não é permitido. Como Pay Rent or Quit, o Cure ou Quit Notice, geralmente dá um período de tempo definido pelo inquilino para corrigir o problema (“cura”) ou sair.

Unconditional Quit – Em alguns casos, o proprietário pode enviar um aviso a um inquilino que exige que ele se mude sem a chance de corrigir a situação. Apenas alguns estados permitem que os proprietários enviem avisos de saída incondicionais por razões como violação repetida de uma cláusula significativa do aluguel, dano sério a propriedade ou engajamento em atividades ilegais, como lidar com drogas.

Em nenhum dos casos o proprietário do espaço alugado pode te ameaçar física ou verbalmente, nem pode cortar água, luz, gás, muito menos trocar a fechadura da porta de entrada. Seus pertences só poderão ser retirados do espaço após uma decisão judicial. Se qualquer uma dessas situações ocorrer com você, dê queixa na polícia deixando tudo registrado, pois é crime.

Mas o que devo fazer se receber uma notificação de despejo?

Alguns proprietários são abusivos, por isso, é essencial que você aprenda sobre os seus direitos de inquilino e entenda as leis de seu estado. Em alguns estados, por exemplo, é proibido despejar uma família durante os meses de inverno, tendo em vista as baixíssimas temperaturas que atingem o país. Por isso é importante se informar.

Procure ajuda profissional se necessário. Se não conseguir pagar um advogado, existem organizações como o Civil Law Help Self-help Center que reúnem informações detalhadas para te dar opções de como responder a um aviso de despejo, seja preenchendo uma declaração judicial ou respondendo com ao tribunal. Outra ferramenta muita útil é o site Need Help Paying Bills, que criou um sistema de recursos para ajudar locatários a encontrar agências para ajudá-los com despejos em seu estado de residência.

Antes de um julgamento de despejo, o inquilino deve apresentar uma resposta ao tribunal. A resposta detalhará as defesas que o inquilino deseja fazer para desafiar o despejo. No julgamento, o inquilino deve provar quaisquer defesas feitas na resposta. O juiz ouvirá tanto o locatário quanto o locador e tomará uma decisão final sobre o despejo.

Ajuda

Muitos estados, condados e cidades oferecem apoio a famílias em dificuldades e administram ajuda financeira. Recursos estão listados abaixo.

• Encontre informações sobre programas de assistência federal, estadual e municipal.
• Existem inúmeras organizações de caridade que podem fornecer assistência de emergência para pagamento de contas, aluguel, alimentação e que ofereçam suporte para outras necessidades básicas.
• Agências de ação comunitária podem ajudar pessoas de baixa renda, bem como os desempregados.
• Programas que fornecem ajuda para os idosos desamparados, incluindo alimentos, medicamentos gratuitos e moradia. Clique aqui.
• Ajuda de curto prazo pode ser oferecida às famílias que vivem na pobreza como parte dos programas de assistência de igrejas.

Lembre-se: você não está sozinho(a).