Dicas para casar na Espanha

Dicas para casar na Espanha.

Eu vim morar em Barcelona por um ano para fazer um mestrado, e quase como num cliché desta nossa era globalizada, me apaixonei por um catalão e decidi ficar por aqui para viver esta história de amor. Depois de quatro anos vivendo juntos, decidimos nos casar no papel – para facilitar a minha vida em termos burocráticos – e comemorar com uma, não, duas super festas de casamento, uma no Brasil e outra aqui na Espanha.

Apesar das organizações das festas (a primeiro no Rio, organizada à distância, e a segunda aqui, com tradições e gostos tão diferentes) terem rendido muitas histórias interessantes para contar, esse será um tema para um outro dia, porque a ideia de hoje é contar um pouco sobre como foi organizar e preparar a parte legal do casamento, tanto aqui como no Brasil!

Decidimos que a primeira celebração seria no Rio, por questões de logísticas e datas, mas que o casamento oficial deveria ser feito na Espanha. Isso porque eu precisava de mais rapidez no processo legal espanhol, para que meu visto fosse reconhecido na Europa (pois moramos aqui e já tínhamos uma união estável), e não tínhamos pressa para o reconhecimento no Brasil. Para um casal que more no Brasil ou que os dois sejam brasileiros, acho que a situação seria diferente.

Sendo assim, a festa brasileira foi apenas uma comemoração, mas o procedimento legal foi todo feito na Espanha. Para dar entrada no processo junto ao Registro Civil, tanto o tempo como os requerimentos podem variar de cidade a cidade. Dessa forma, o melhor é ir buscar informação no próprio Registro Civil da cidade onde você mora, pois pela internet você acaba se confundindo um pouco com tantas opções. Como vivo fora de Barcelona, em uma cidade pequena chamada Sant Cugat del Vallès, foi fácil ir até o local, onde recebi uma lista com os documentos necessários e me informaram que quando tivesse tudo o que precisava, podia agendar um horário para entregar os documentos e fazer a entrevista.

Os documentos para o casamento precisam ser todos novos, expedidos com menos de 6 meses da data de entrega. Para isso, tive que tirar uma nova certidão de nascimento e declaração de que era solteira. Uma pessoa pode decidir tramitar os documentos diretamente, mas eles precisam ser emitidos no Brasil, reconhecidos pelo Itamaraty, traduzidos por um tradutor juramentado e reconhecidos em Madrid pelo Ministério de Relações Exteriores. Como eu tinha pressa e nenhuma condição de ir ao Rio para fazer isso, contratei uma empresa em Barcelona que me ajudou com a obtenção dos documentos. Em um mês e meio tinha os documentos necessários prontos e nas minhas mãos.

Com os documentos corretamente legalizados, e mais os documentos do meu marido (todos retirados na Espanha mesmo, super fácil e rápido), marcamos uma data e fomos ao Registro Civil, acompanhados de uma testemunha, para a entrevista. Todo casamento na Espanha precisa de uma testemunha para a entrega do pedido, para validar que a união é real e voluntária. Como no nosso caso eu não era da comunidade europeia, acredito que a entrevista foi um pouco mais longa, mas mesmo assim não foi nada estranho ou complicado como nos filmes americanos! Nos entrevistaram separados, fazendo perguntas do tipo: Como e quando nos conhecemos, quanto tempo morávamos juntos, para onde tínhamos viajado e em que língua nos comunicávamos (português, inglês, espanhol, catalão???). Também entrevistaram meu sogro, que era a nossa testemunha.

Lista de documentos necessários para o Registro Civil:

• Original e cópia do DNI, passaporte ou NIE de cada um dos membros do
  casal;
• Certificado de empadronamento (residência) dos noivos, que indique
  que vivem na Espanha;
• Certificado de nascimento dos membros do casal, emitido nos últimos 6 meses;
• Declaração de estado civil;
• Caso um dos membros do casal esteja divorciado ou seja viúvo, também deve apresentar o certificado do casamento anterior, com a atualização do estado civil;
• Formulário do Registro Civil que será entregue no local.

Depois da entrega dos documentos, em uma ou duas semanas recebemos o “ok” e podíamos escolher a data da cerimonia, na prefeitura da cidade. O importante aqui é fazer tudo com antecedência para poder ter a data desejada disponível e começar a planejar as comemorações!

No dia marcado, na prefeitura, depois de uma pequena cerimonia, se assina os papéis reais do casamento, com a presença de duas testemunhas. Após alguns dias, você pode recolher o Livro de família, documento espanhol que comprova o casamento, no Registro Civil da cidade. Lá você também pode pedir uma certidão de casamento espanhola e a internacional, que está traduzida em vários idiomas.

Para fazer a validação do casamento no Brasil, enviei um e-mail ao Consulado do Brasil em Barcelona, e me enviaram as instruções completas de ir ao consulado com a seguinte documentação:

• Certidão de casamento espanhola;
• Identidade dos noivos (cada um de seu país de origem);
• Certidões de nascimento dos dois, outra vez com 6 meses de expedição (ou seja, melhor fazer assim que sair a certidão de casamento espanhola para não ter que repetir todo o processo com os documentos brasileiros!);
• Um formulário para ser preenchido;
• Uma taxa para pagar (a consultar no Consulado).

Em Barcelona, você pode pedir hora para o procedimento pela internet, e após a entrega de todos os documentos, o Consulado emite uma declaração de casamento provisória, válida somente durante o tempo que você está fora do Brasil. Quando você vai ao Brasil pela primeira vez depois disso, tem que levar ao cartório de sua cidade, onde terminam a convalidação e emitem a certidão de casamento brasileira. Como não fica pronto na mesma hora, você pode pedir para ser recolhida por outra pessoa – muito útil já que não moramos no Brasil e muitas vezes temos que voltar para casa antes do documento ficar pronto!

Uma ressalva para o fato de que na Catalunha, todos os casamentos são em regime de separação total de bens, a não ser que se declare diferente. No resto da Espanha é como no Brasil, comunhão parcial de bens por definição. Nesse caso, a convalidação brasileira irá seguir o regime colocado na certidão original. No caso de países com regimes diferentes, a convalidação pode ser mais complicada e não seguir os passos que eu descrevi aqui. Como sabemos, cada caso é um caso, e o melhor é sempre fazer uma consulta ao Consulado por e-mail e entender o que deve ser feito.

Com todos os documentos legalizados, foi mais fácil renovar o meu visto espanhol e dar entrada no pedido de nacionalidade… Mas aí é uma outra história!

Para mais informações:

• Consulado-Geral do Brasil em Barcelona
• Consulado-Geral do Brasil em Madri