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    Home»EUA»Diferenças entre Estados Unidos e Holanda
    EUA

    Diferenças entre Estados Unidos e Holanda

    Paula Dalcin MartinsBy Paula Dalcin MartinsJanuary 22, 2018Updated:December 11, 2018No Comments6 Mins Read
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    Fonte: acervo pessoal
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    Nesta série, trago diversas comparações entre Estados Unidos e Holanda. Já abordei características gerais dos países no primeiro texto da série, patriotismo e consumismo no segundo, eutanásia e aborto no terceiro, e fiz uma quebra especial discutindo apenas doutorado. Desta vez, os temas são prisões e maconha!

    1. Prisões

    Os Estados Unidos têm uma das maiores populações carcerárias do mundo – mais de 2 milhões de pessoas presas em 2015, com uma taxa de encarceramento de 666 pessoas a cada 100.000 habitantes naquele ano (a título de comparação: no Brasil, 318 por 100.000 em 2017). De fato, a taxa de encarceramento dos Estados Unidos é a maior do mundo, e, apesar de ter 4.4% da população mundial, os EUA têm 22% da população mundial de presos.

    Já a Holanda lida com a falta de presos. Com um terço das celas desocupadas, a Holanda tem alugado prisões para Noruega e Bélgica e transformado prisões em abrigos para refugiados. A população carcerária era 11.603 pessoas em 2014, com uma taxa de encarceramento de 59 a cada 100.000 pessoas em 2016.

    Por que os EUA tem a maior taxa de encarceramento do mundo enquanto a Holanda tem umas das menores?

    Valerie Jarrett, enquanto conselheira do então presidente dos EUA, Barack Obama, em 2016, responde a esta pergunta em relação aos EUA:

    “Existe um série de razões, desde a falta de investimento em escolas e de oportunidades econômicas, leis draconianas* sobre drogas e políticas de fiança que criminalizam a pobreza, a serviços inadequados de reinserção e discriminação contra ex-presidiários na contratação, para dizer algumas poucas.”

    (*O termo “leis draconianas” se refere a punições extremamente severas para a posse ou venda de pequenas quantidades de drogas.)

    Por outro lado, a Holanda se destaca em áreas que impactam positivamente índices de criminalidade. Por exemplo, este capítulo argumenta que os efeitos psicossociais da pobreza, tais como ansiedade crônica, insegurança e inabilidade de influenciar as coisas que dão errado, aumentam a probabilidade de as pessoas cometerem crimes. Também este estudo conclui que baixos salários e desemprego levam à maior criminalidade.

    Leia também: Tudo que você precisa saber para morar na Holanda

    Na Holanda, 2.5 de 17 milhões de pessoas estavam na pobreza em 2014 – contudo, a pessoa pobre na Holanda recebe diversos auxílios do governo, de forma que poucos passam fome ou não tem uma casa para morar.

    Além de o salário mínimo ser cerca de 1500 euros por mês para pessoas com mais de 23 anos, a Holanda tem intenção de implementar um salário básico universal, em que cada pessoa ganharia uma quantia mensal do governo não relacionada a trabalho. Atualmente, o governo está fazendo um experimento na cidade de Utrecht e algumas cidadezinhas nos arredores para ver como as pessoas lidariam com este dinheiro.

    Estudos (como este, este e este) também concluem que, quanto mais educação a população tem, menor é a criminalidade. Neste quesito, em 2016, a Holanda obteve o quinto lugar entre os melhores sistemas de educação do mundo de acordo com o Fórum Econômico Global.

    Outro ponto é que a Holanda tem políticas de não penalização de usuários de drogas – ao invés de prendê-los, presta-se assistência de saúde a estas pessoas. E aqui já estamos entrando no próximo assunto!

    1. Maconha

    Punições brandas e legalização de drogas impactam positivamente sistemas prisionais. Isso fica claro ao se analisar dados de estados que legalizaram a maconha nos EUA – por exemplo, no Colorado, o número de prisões relacionada à maconha caiu 95% com a legalização.

    Interessantemente, este aparenta ser um dos poucos efeitos da legalização da maconha nos estados dos EUA que o fizeram. Esta análise concluiu que a legalização não afetou o número de usuários, índice de crimes, número de acidentes de trânsito, suspensão de estudantes na escola, e performance estudantil em testes padronizados.

    A grande mudança foi o que o estado do Colorado passou a arrecadar com os impostos sob o uso recreativo de maconha. Em 2015, foram 135 milhões de dólares, dos quais 35 milhões foram alocados para a construção de escolas.

    Na Holanda, a maconha é tolerada – ou seja, não é legalizada, mas descriminalizada. Uma pessoa que seja encontrada com até 5 gramas ou 5 plantas de maconha não será penalizada.

    Políticas de não punição como as da Holanda tem forte embasamento científico. Por exemplo, este estudo concluiu que prisões relacionadas à maconha nos EUA entre 1994 e 2001 foram associadas ao aumento em homicídios, invasão de propriedade, roubos de veículos, furtos e subsequente aumento em prisões relacionadas a drogas pesadas (como cocaína, heroína, opioides, etc.). Além disso, este concluiu que criminalizar a maconha não diminui o seu uso, assim como descriminalizar não aumenta seu consumo.

    Mas como não punir se a maconha é uma droga considerada “porta de entrada” para outras drogas mais pesadas?

    Na verdade, a ciência ainda não chegou a uma conclusão. O debate não é sobre os possíveis efeitos negativos da maconha, especialmente em crianças e adolescente, conforme revisa este artigo. O debate é outro: será que o uso recreativo de maconha realmente leva ao uso de drogas mais pesadas?

    O próprio Instituto Nacional de Saúde (NIH) dos EUA reconhece que, enquanto alguns estudos trazem evidência de que esta hipótese possa ser verdadeira, a maioria das pessoas que usam maconha não passa a usar drogas mais pesadas. Além disso, eles acrescentam que álcool e nicotina também são tipicamente usados antes de drogas mais pesadas.

    Finalmente, eles notam que o ambiente social também pode levar as pessoas ao abuso de drogas, e que uma explicação alternativa à hipótese da porta de entrada pode ser que pessoas mais vulneráveis ao uso de drogas começam com as que são mais fáceis de se conseguir – como álcool, tabaco e maconha. Eles terminam seu posicionamento afirmando que mais estudos são necessários, como todo bom estudo científico.

    De fato, estes estudos concluíram que fatores que pesam muito no uso de drogas são a pobreza e relações sociais precárias – especialmente relações com pessoas que usam drogas pesadas.

    Interessantemente, enquanto alguns estudos também não encontraram evidência de que a hipótese da porta de entrada seja verdadeira, outros encontraram que o álcool seria a verdadeira porta de entrada. E, curiosamente, este encontrou que o uso de maconha pode reduzir o abuso de drogas prescritas em certas populações de pacientes.

    Portanto, não é de se surpreender que esta hipótese seja bastante criticada. John Kleinig, professor emérito de filosofia no departamento de justiça criminal da Universidade da Cidade de Nova Iorque, escreve o seguinte trecho: “(…) não são as drogas em si que são portas de entrada – ou, pelo menos, as únicas portas -, mas péssimos pais, a vizinhança errada, a necessidade de pertencer a um grupo, a falta de autoestima, o que for que torne atrativo (…) o que é uma dependência autodestrutiva.”

    Para finalizar o texto, não posso deixar de dizer que estas questões são bem mais complexas do que eu poderia representar em um texto curto como este. Pesquisadores ainda não desvendaram o porquê de crimes estarem diminuindo em países desenvolvidos nas últimas décadas – inclusive na Holanda. E há muita pesquisa rolando sobre a maconha – inclusive sobre seu uso medicinal e efeitos na saúde humana. Que venham mais estudos!

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    Paula Dalcin Martins
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    Gaúcha de Cruz Alta, ativista vegana e feminista, Paula é bacharel em biomedicina, mestre em microbiologia (ambos pela UFRGS) e doutora em microbiologia pela Ohio State University, nos Estados Unidos. Em setembro de 2018, Paula iniciou seu trabalho como pesquisadora (postdoc) na Radboud University Nijmegen, Holanda. Paula se desligou do BPM em fevereiro de 2019, mas deixou diversos textos sobre como fazer pós-graduação e pós-doutorado no exterior, diversas perguntas comuns respondidas nos comentários de seus textos e todos seus materiais de inscrição para o doutorado (https://www.dropbox.com/sh/0qt77pqrl588y1n/AAAKaISuR1RE5lj8yYCPCXS9a?dl=0).

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