Chega a ser engraçado como demorei para escrever sobre a política sobre drogas na Holanda. Esse normalmente é o primeiro assunto que as pessoas que não são daqui me perguntam quando descobrem que moro aqui. Mas as coisas não são tão simples como parecem, então antes de se aventurar com drogas na Holanda é importante se informar.
Indo direto ao ponto principal: não, nem tudo pode e tá liberado na Holanda. Muito pelo contrário. Consumir, produzir, importar e exportar drogas é proibido. E sim, aqueles caras no meio na rua oferecendo drogas pesadas ou não, são traficantes. E são perigosos, e muitas vezes vendem drogas falsas e misturadas para pegar turista. Cuidado.
O que existe aqui é uma política de tolerância com a maconha e o haxixe. Tolerar é muito diferente de permitir ou legalizar, e por isso mesmo o consumo é restrito e controlado. A descriminalização do consumo aconteceu em 1976, e com isso trouxe uma fama de liberal pra Holanda que nem sempre é tão correta.
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A maconha legal é vendida nos famosos coffeeshops, onde se pode comprar até 5 gramas em diversos formatos, mas somente se a pessoa for maior de 18 anos e apresentar identificação.O que é a mesma regra para comprar cerveja por aqui. E é isso – não existe permissão para venda de outras drogas.
Um detalhe: desde 2013 a lei diz que somente residentes da Holanda poderiam comprar maconha no coffeeshop, mas sinceramente acho difícil isso acontecer. Ainda vejo turistas comprando em vários.
Outro ponto estranho na legislação daqui é que apesar dos coffeeshops poderem vender o produto, e se poder ter algumas plantas em casa, não é permitido produzi-lo em alta escala, o que acaba estimulando o tráfico e aumenta a ocorrência de crimes violentos, mesmo que em proporção infinitamente menor que em outros países. Existe um programa piloto para plantação legalizada, e é um ponto de preocupação que isso seja atualizado para se combater o narcotráfico.
Falando nisso, a Priscila Maranhão conta tudo sobre a política de drogas em Portugal aqui.
A lei também informa que não é permitido plantar maconha em casa, mesmo para uso próprio. Se forem encontradas até 5 plantas, elas serão recolhidas. Mais que isso a pessoa é processada. Para mais detalhes sobre a lei em vigor consulte o site oficial do governo holandês (em inglês).
Na minha experiência pessoal os holandeses que conheço não estão muito interessados em coffeeshops, a maioria nunca nem experimentou maconha. Por aqui é comum ver pessoas com baseados e afins, até pelas ruas e parques. Mas só, nada demais. Vindo de um país onde vi de perto a cracolândia e afins, posso dizer que não chega nem perto.
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O que ouço dos holandeses é que essa política pode ser vista como expressão do pragmatismo holandês: drogas existem desde que o mundo é mundo, pessoas vão usar, então é melhor regulamentar (e claro, cobrar imposto). É daí que vem a tolerância holandesa, de se saber que as coisas são como são e é melhor encontrar um jeito organizado e rentável de lidar com isso.
Por outro lado o que não pude deixar de notar ao pesquisar sobre esse assunto para escrever aqui foi que encontrei inúmeros textos brasileiros trazendo uma imagem de terror sobre o uso de maconha na Holanda, dizendo que o país estaria arrependido e comparando os usuários à zumbis e afins (!). Não vejo nada disso na mídia daqui, nem com as pessoas com quem convivo. Existe sim críticas à legislação que precisa ser atualizada, e também ao sistema de saúde para tratamento de viciados, pela demora em atender aos que precisam de ajuda. Nem tudo é perfeito, em lugar nenhum do mundo.
Por outro lado o que também acontece é que essa fama de liberal acaba trazendo ao país turistas que acham que tudo pode, e que consomem drogas em excesso, legais e ilícitas. Mas é algo bastante pontual. Se for passear pelo centro de Amsterdam de noite é provável que veja os grupos de jovens pelas ruas, em bandos, mas também vai ver a polícia e que tudo é bem tranquilo. É melhor se preocupar em trancar a bicicleta, isso sim assunto perigoso por aqui. Se houver excessos, existe sim repressão à esse comportamento, com penas de prisão e multa.
Uma última anedota: ouvi uma vez de uma pessoa que visitou Amsterdam que viu pessoas se drogando com outras coisas, peladas pelas ruas e afins. Não pude deixar de me perguntar onde é que essa pessoa se meteu e, por favor, se ver algo assim por aqui, corra. Isso não é normal ou tolerado. Ah, e gente, eu nem uso maconha, viu. Só pra não dizerem que é papo de usuária.
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texto muito esclarecedor! =)