Ensino Superior em Portugal

Ensino Superior em Portugal.

Este mês, o Brasileiras pelo Mundo entrevistou a professora de direito Carolina Pecegueiro.

Carolina tem 36 anos, é maranhense, mãe de um garoto de 10 anos e mora em Lisboa com o filho desde Janeiro de 2017. Morou também anteriormente na capital portuguesa de 2010 a 2012. É Professora de Direito Penal e de Criminologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Mestre em Direito pela UFSC, Doutoranda na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa (FDUL), além de Pesquisadora do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL, ligado à Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal.

BPM – Qual sua experiência no Ensino Superior em Portugal? Quais as principais características que o diferem do que estamos acostumados no Brasil?

Carolina – Vou frisar que a vivência que tenho no Ensino Superior português foi adquirida, principalmente, como de aluna de doutoramento e também pesquisadora, ambas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (denominada, informalmente, como “Clássica”). Não conheço, amiúde, outras Instituições lusitanas, bem como os demais cursos, a não ser através de relatos de amigos e de visitas informais, o que não me confere experiência suficiente para emitir opinião sobre eles. Entretanto, do que vivi, posso extrair três características que penso serem positivas do ensino português: 1) As críticas aos trabalhos (sejam seminários, artigos, dissertações, teses, etc.) são vistas como uma oportunidade de avanço científico e não são levadas e/ou dirigidas para o lado pessoal. Alguns brasileiros têm certa dificuldade com isso, pois pensam que, se o professor os criticou, é porque não gosta deles, o que, absolutamente, não é verdade. Igualmente, em todas as bancas de defesas que assisti, a amizade dos professores entre si não os impediu de fazerem críticas (às vezes bem severas, inclusive) aos trabalhos orientados pelos colegas ou, até mesmo, escritos pelos próprios colegas, como nos casos de provas de agregação. 2) A não ser que trate de História do Direito, o trabalho, em geral, inicia-se no ponto principal e, a partir dele, são feitas as problematizações centrais e periféricas necessárias ao desenvolvimento do tema. Isso é bem importante porque, em geral, estamos acostumados a ver, no Brasil, trabalhos repletos de breves (às vezes compridos) históricos, com pouca ou nenhuma aplicabilidade ao tema (foram feitos apenas para seguir a “tradição” do método) e que tiraram do autor a possibilidade de aprofundar o tema escolhido. 3) Não existe proximidade entre professor e aluno como no Brasil. É necessário marcar os atendimentos na agenda do professor (por e-mail ou por seu secretário) e, abordá-lo no corredor (que não seja apenas para um cumprimento superficial e formal) é considerado falta de educação e de respeito.

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BPM – Quais as dicas que pode dar para os brasileiros os quais queiram estudar em Portugal? Quais os tipos de vistos e documentos necessários?

Carolina – Há muitos brasileiros que desejam estudar em Portugal justamente para driblar a barreira do idioma estrangeiro. Por isso, a dica principal que dou é em sentido contrário: se quiser estudar numa universidade de prestígio e de qualidade em Portugal, seja fluente em, pelo menos, mais duas línguas (inglês, obrigatoriamente, e outra, que pode ser aquela na qual se encontrem publicados os textos de maior referência na sua área de pesquisa como, por exemplo, francês, alemão, etc.).

Com relação aos tipos de visto, em termos gerais, é necessário obter um visto de estudante no Consulado Português da cidade onde a pessoa reside no Brasil.

Os documentos exigidos estão no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

BPM – É caro ter acesso ao ensino superior em Portugal?

Carolina – Depende. É caro se compararmos ao Brasil, onde temos excelentes Universidades públicas e gratuitas. Em Portugal, as Universidades, mesmo as públicas, como as Universidades de Lisboa e de Coimbra, não são gratuitas. Entretanto, diante dos custos de estudar nas Universidades norte-americanas, por exemplo, podemos afirmar que estudar em Portugal é barato. Em Portugal, o pagamento do curso é dividido em parcelas (denominadas propinas).

Importante ressaltar que algumas instituições têm propinas diferenciadas (menores) para cidadãos portugueses. Os brasileiros podem se beneficiar destas propinas reduzidas de duas maneiras: através de 2 anos de residência legalizada em Portugal ou da obtenção do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.

BPM – Existe alguma vantagem ou facilidade, além do idioma, para brasileiros que queiram ingressar nas Universidades portuguesas?

Carolina – Penso que, em nível de pós-graduação (lato ou stricto sensu), o ingresso nas Universidades portuguesas é mais fácil do que nas Universidades públicas brasileiras. Isso ocorre por conta do número de vagas, que é muito reduzido no Brasil e, portanto, torna a concorrência enorme. O processo seletivo também é diferente. Enquanto, no Brasil, fazemos provas (de conteúdos, de idiomas e de títulos), em Portugal o acesso se dá via currículo e documentação.

BPM – Na sua opinião, a educação nas Universidades brasileiras está no mesmo nível das Universidades portuguesas? O que um aluno deve esperar? Como deve se preparar?

Carolina – É relativo. Se compararmos as melhores Universidades brasileiras com as melhores Universidades portuguesas, temos professores e alunos do mesmo nível. No que diz respeito à estrutura das Universidades, Portugal está bem à frente do Brasil. Importante destacar que há muitas Universidades e faculdades de baixa qualidade em ambos os países. Por isso, deve-se pesquisar bem antes de investir tempo, dinheiro e expectativas numa instituição qualquer. O fato de estar na Europa, por si, não atribui excelência e, portanto, é preciso ficar atento, pois existem muitas propagandas enganosas.

Ao ingressar numa boa Universidade portuguesa, o aluno deve esperar um trabalho árduo. A melhor forma de preparação, além da fluência na maior quantidade possível de idiomas é, sobretudo, a leitura, com calma, dos livros clássicos do seu curso e das áreas relativas a ele. Com isso, já se começa o curso sem precisar correr atrás de qualquer tipo de nivelamento, que, feito à pressa e cumulativamente, pode ser muito desgastante física e emocionalmente.

BPM – O mercado de trabalho em Portugal é capaz de absorver os brasileiros que completam o ensino superior no país?

Carolina – O mercado de trabalho em Portugal é bastante reduzido e concorrido. Todos os dias lemos notícias acerca das estatísticas de jovens portugueses que seguem para outros países da União Europeia em busca de trabalho. Entretanto, sempre haverão oportunidades para os bons profissionais que se formam. Algumas Universidades possuem Gabinetes de Saídas Profissionais, em que é possível ver as vagas de trabalho disponíveis e candidatar-se a elas.

BPM – Qual o perfil do aluno brasileiro que as Universidades portuguesas esperam receber?

Carolina – As Universidades portuguesas de referência esperam receber alunos dotados de capacidades intelectuais e emocionais necessárias para o desenvolvimento de boas pesquisas científicas. Ressalto o aspecto emocional porque é fundamental estar preparado para lidar com a pressão dos estudos, com a burocracia para a obtenção dos documentos portugueses (título de residência e número de identificação fiscal, dentre outros) e com a distância da família, sem deixar com que isso tudo interfira na qualidade dos trabalhos.

BPM – Como foi sua adaptação em Portugal? Quais os desafios que enfrentou?

Carolina – Tive uma ótima adaptação e atribuo isso ao fato de frequentar Portugal há 20 anos e de ter as duas famílias com ascendência portuguesa, o que me propiciou, desde cedo, bastante proximidade com a cultura lusitana. Os dois maiores desafios que enfrentei, tanto da primeira vez em que morei aqui quanto desta, foram: encontrar um apartamento para alugar e obter a vaga do meu filho no colégio que eu desejava. Com relação ao imóvel, há muita demanda e pouca oferta e, de certa maneira, tive que “disputar” o imóvel com outras famílias interessadas (nas duas vezes!) e consegui lograr êxito e assinar o contrato porque mencionei, na carta de intenções que me foi exigida, que vinha para fazer o doutoramento. Para além disso, tive que pagar vários meses adiantados, a título de caução. Com relação ao colégio do meu filho, que é particular, houve 3 entrevistas com as diretoras, em que toda a nossa história de vida foi analisada (a fim de saber se os valores se alinhavam com os do colégio), bem como recomendações por parte da Universidade e da professora do colégio anterior do meu filho em Portugal, no sentido de atestar a idoneidade da minha família. Neste ano, ele teve que mudar de escola porque já concluiu a última série da escola anterior e, novamente, foi um dificílimo processo. Desta vez, após o preenchimento de uma extensa candidatura eletrônica, ele foi submetido a uma entrevista de quase 3 horas, em que lhe foram perguntados os mais diversos assuntos (matemática, ciências, história, etc.). Ao fim, ele saiu-se muito bem e conquistou a vaga.

BPM – Além de tudo isso, como foi no geral a adaptação de seu filho em Portugal?

Carolina – Da primeira vez, ele teve muita dificuldade. Tinha apenas 2 anos e sentiu muito a mudança. Desta vez, adaptou-se com bastante tranquilidade, tem vários amigos e adora a vida aqui.

BPM – Para finalizar, qual recado você deixa para quem quer, como você, estudar em Portugal?

Carolina – Para começar, escolha o seu curso numa boa universidade, ainda que isso demande uma preparação muito maior. Planeje a sua vinda e não tenha medo de realizar o seu sonho. Vai ser difícil, mas vai valer a pena!