Finlândia – O que é necessário para se obter visto de trabalho?

Desde que escrevi meu texto com dicas para quem sonha em imigrar para a Finlândia, venho recebendo muitas mensagens de leitores interessados em informações sobre visto de trabalho. Por conta disso, resolvi preparar este pequeno guia para vocês, com algumas informações básicas e links importantes para pesquisa.

Uma coisa que eu gostaria de esclarecer é que não existe visto de trabalho. O que existe é um visto de residência que pode ser temporário ou permanente, mas sempre é baseado em alguma razão.

Os motivos que justificam a aquisição de um visto de residência na Finlândia para um estrangeiro são:

• laços familiares, ex.: filhos e netos de finlandeses;
• tornar-se membro de uma família, ex.: casamento;
• repatriação;
• estudo;
• trabalho.

Neste texto irei falar especificamente sobre o vistos de residência que têm trabalho como justificativa.

1) Visto de residência baseado em emprego (residence permit for an employed person):

Antes de requerer este visto você já tem que ter o emprego garantido. Seu empregador terá de confirmar sua contratação com um contrato de trabalho e pelo preenchimento de um requerimento de residência de empregado. Este requerimento deve ser feito em Embaixada da Finlândia no exterior ou no departamento de imigração da polícia finlandesa.

O processo decisório para concessão do visto passa por uma investigação completa. O visto pode ser negado caso o departamento de imigração entenda que no mercado local há pessoal qualificado para exercer a função designada a você. Seu empregador terá um prazo para justificar oficialmente porque sua contratação seria fundamental para o cargo em detrimento de um nacional ou de alguém que já resida.

2) Visto de residência para trabalhador autônomo/empreendedor (residence permit for a self-employed person):

A aquisição deste visto é complexa e demanda muita leitura e pesquisa por parte do requerente. Em linhas gerais, você precisa ser pessoa jurídica e deve ter um plano de negócios adequado às necessidades do país. Deve ter capital de investimento e condições de se sustentar na Finlândia, além de estar familiarizado com a legislação finlandesa. O processo decisório não é muito rápido e consiste basicamente em dois estágios:

I) O Centro de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Meio-Ambiente faz uma decisão parcial baseada em seu requerimento. Ele avaliará a rentabilidade do negócio e sua suficiência de renda para cobrir seu custo de vida. A rentabilidade do negócio é avaliada com base em documentos como plano de negócios, acordos preliminares obrigatórios e financiamento.

II) Após a decisão parcial, o Departamento de Imigração da Finlândia irá processar o requerimento e tomar a decisão final sobre seu caso. Uma entrevista pessoal antes da decisão ser concluída pode ser necessária e não garante a aquisição do visto.

3) Visto de residência para au pair: se você tem entre 17 e 30 anos de idade, você pode requerer um visto de au pair para trabalhar por um ano na Finlândia (não há possibilidade de extensão deste visto). Importante: o requerimento não pode ser feito na Finlândia. Ele tem de ser feito em seu país de residência. Saiba mais informações sobre como conseguir este visto aqui.

4) Visto de residência para especialista: entende-se por especialista o profissional cuja atividade requere título acadêmico superior (mestrado, doutorado, pós-doutorado). Ao requerer este visto uma série de documentos que comprovem que você é um especialista serão requeridos, dentre eles, uma declaração salarial em torno de 3 mil euros por mês. Saiba mais .

Para requerer este visto você precisa te ruma razão que justifique sua vinda. Há algumas áreas específicas no país que estão carentes de especialitas, como as de ciência, tecnologia e saúde. Para a área de saúde, no entanto, há necessidade de validação e reconhecimento oficial de sua profissão no país. Para saber quais profissões necessitam de validação e quais os procedimentos, visite o site da Finnish Board of Education.

Sobre este visto, há necessidade de pesquisar seu caso especificamente com o departamento de imigração, pois em alguns casos, mesmo sendo um especialista, você necessitará de um visto de residência baseado em emprego.

5) Visto de residência para pesquisador (profissionais da área científica). Requisitos:

1. ser convidado por uma universidade ou centro de pesquisa para trabalhar em determinado projeto com duração máxima de um ano,
2. assinatura de um acordo de cooperação ou memorando de entendimento entre o instituto de pesquisa e você, com aprovação do Ministério da Educação finlandês, de acordo com a legislação finlandesa para estrangeiros e da diretiva europeia relativa a admissão de nacionais de países fora da UE para efeitos de investigação científica.

As regras para vistos de residência podem variar de acordo com a situação da pessoa. Quem possui cidadania europeia, por exemplo, não encontrará a mesma burocracia mas, mesmo assim, é aconselhável que pesquise muito sobre suas possibilidades antes de vir para cá. Tenha em mente também que, apesar de a Finlândia ser um país que mostra boas estatísticas em qualidade de vida, saúde e educação, a União Europeia se encontra em período de crise e recessão neste momento. As perspectivas de crescimento econômico para os próximos quatro anos não são boas. O nível de desemprego atual, segundo estatísticas de março de 2015 é de 10,3%, um número altísimo que mostra que o setor laboral encontra-se em crise. Uma das prioridades do governo atual é reduzir o desemprego; portanto,vistos de residência baseados em emprego poderão ser bem mais difíceis de conseguir.

Todos os requerimentos são pagos. Para saber mais sobre as taxas clique aqui.

Espero que o texto tenha servido como um bom ponto de partida para os interessados, mas não deixe de pesquisar mais. Use e abuse dos links disponibilizados para buscar mais informação.

Até julho!

Outras fontes de pesquisa:

Infopankki

Página oficial do Departamento de Registros e Patentes da Finlândia (https://www.prh.fi/en/index.html)

Página oficial do Departamento de Trabalho da Finlândia – Este site além de fornecer explicações, indica uma série de outros sites e fontes importantes de pesquisa para diversos casos.