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Irlanda – Marriage Equality: o que mudou para os casais de mesmo gênero

A Irlanda aprovou recentemente o casamento entre pessoas do mesmo gênero, com 62% dos eleitores votando no Sim e 38% preferindo o Não.

Quase 2 milhões de irlandeses compareceram às zonas eleitorais, um número excelente considerando-se que o voto é facultativo e que o país conta com pouco mais de 4,5 milhões de habitantes.

Para garantir essa marca, muitos irlandeses desembarcaram na ilha somente para votar, por medo de que o vencedor fosse declarado por uma margem mínima de diferença.

Foto: Savana Caldas
Elas sairam com roupas iguais para aguardar o resultado da eleição. Foto: Savana Caldas

Com o resultado a Irlanda entra para a história como o primeiro país a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo gênero por meio do voto popular – outros aprovaram a medida via instâncias jurídicas ou parlamentares/políticas.

Eu não pude votar, pois apenas cidadãos são ouvidos em referendos e eleições nacionais. Mas fiquei feliz em ver a mobilização popular feita de forma pacífica, porém firme, por ambos os lados.

Agora, depois de muitas horas de celebração entre quem votou no yes, é hora de entender as consequências práticas da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo gênero na Irlanda.

Confira a seguir também fotos e declarações de brasileiros que se sentiram beneficiados pelo sim – infelizmente, não encontrei ninguém que votou pelo “não”, mas, se alguém quiser mostrar o outro lado da história, é só deixar o seu comentário.

O brasileiro Adriano e o irlandês Glenn também entraram para história como o primeiro casal homoafetivo a ter sua civil partnership reconhecida na Irlanda ainda em 2010. “Sentimos que agora podemos andar de mãos dadas sem sermos apontados na rua, pois não foram políticos que nos deram essa vitória, foi o cidadão comum, gay e hétero. Choramos lágrimas de alegria com o resultado, certos de que a próxima geração de crianças gays vai crescer em uma Irlanda mais igualitária”, explica Adriano Vilar, que criou o app Les Girls voltado o público gay women (lésbicas, bissexuais, etc). Foto: arquivo pessoal de Adriano Vilar

1 – Como fica o civil partnership na Irlanda

Antes, pessoas do mesmo gênero podiam formalizar a união por meio da civil partnership, a qual já garantia direitos muito parecidos com os de um casamento, como herança e pensão. Agora, a civil partnership vai deixar de existir e os interessados em colocar a vida no papel terão que casar. E isso implica no seguinte:

Ele diz que “o nosso dia chegou” em irish e agradece em inglês pela vitória do Sim. Foto: Savana Caldas

2 – O divórcio entre casais homoafetivos vai começar a existir

A civil partnership pode ser dissolvida sem maiores dores de cabeça. Já o divórcio é um processo que pode levar até quatro anos na Irlanda (aff!).

Então a opção para quem não se sente pronto para assumir um compromisso e quer garantir a residência de um parceiro (a) não-europeu será o de facto partnership (união estável), ou simplesmente juntar os trapos, caso nenhum dos dois precise se preocupar com a imigração.

Só que, em ambos os casos, eles ou elas continuarão a ser considerados como solteiros, sem acesso a muitos dos benefícios oferecidos a um casal casado – mas vale lembrar que o mesmo acontece com casais de mesmo gênero.

Bruno e Felipe já moraram na Irlanda e casaram-se na Nova Zelândia. Foto: arquivo pessoal de Bruno Vinhas

Os brasileiros Bruno (esq.) e Felipe moraram na Irlanda e casaram-se na Nova Zelândia. “Não posso esconder a felicidade que tive ao  dar entrada no nosso casamento sem ter que provar e explicar os porquês. ‘Quero casar porque o amo’, essa foi a minha resposta, e foi o suficiente”, conta Bruno Vinhas, designer da marca Da Chita.

3 – O processo de adoção não mudou

A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos é possível na Irlanda, assim como por casais “não casados” que estão há mais de três anos juntos. Ou seja, nada vai mudar, porque isso já era legalmente permitido.

Até os cachorros foram apoiar seus donos torcendo pelo Tá (sim, em irish). Foto: Savana Caldas
Até os cachorros foram apoiar seus donos torcendo pelo Tá (sim, em irish). Foto: Savana Caldas

4 – A Irlanda tornou-se o destino preferido para casamentos e eventos gay friendly

Pouquíssimos países permitem o casamento homoafetivo. Some-se a isso o fato da Irlanda ter aprovado a medida por voto popular, o que implica em uma atmosfera de aceitação local, para entendermos como o país passou a encabeçar a lista mundial de gay friendly destinations da noite pro dia.

Para os interessados em casar na Irlanda, é importante ressaltar que a papelada leva três meses para ser liberada, e que os estrangeiros precisam estar no país por pelo menos 15 dias antes do casamento – o que deixa o setor hoteleiro ainda mais sorridente. Também é preciso verificar se o casamento será reconhecido no país de origem, já que isso depende de acordos específicos.

Tony e Michael fizeram campanha pelo Yes nas redes sociais. Não temos nada planejado ou discutido sobre isso, mas fico feliz em saber que agora, como qualquer outro casal, poderemos planejar desde a proposta até a cerimônia, e criar um dia especial em nossas vidas quando sentirmos que é o momento.
Foto: arquivo pessoal de Tony Hoffmann

Tony (esq.) e Michael fizeram campanha pelo Yes nas redes sociais. “Não temos nada planejado ou discutido sobre isso, mas fico feliz em saber que agora, como qualquer outro casal, poderemos planejar desde a proposta até a cerimônia, e criar um dia especial em nossas vidas quando sentirmos que é o momento”, diz o brasileiro Tony Hoffmann, que vive na Irlanda há 14 anos.

5 – O divórcio “forçado” de transgêneros deixará de existir.

Segundo a Gender Recognition Bill 2014, uma pessoa interessada em reconhecer uma mudança de gênero tinha que ser solteira, forçando o divórcio em situações do tipo. Isso acontecia porque, sendo um homem e uma mulher casados, e um deles decidindo mudar de gênero ainda casado, implicaria em reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo gênero ainda que temporariamente (passaria a ser um casal de dois homens, ou de duas mulheres), o que era ilegal.

E considerando-se que o divórcio amistoso já demora por aqui, a coisa podia virar um tormento se uma das partes se sentisse ofendida e resolvesse arrastar a briga por mais alguns anos. Agora, fica dispensada a necessidade de divórcio para dar início ao processo de mudança de gênero.

6 – No fim das contas, quase 50% das pessoas votaram no Não

Apesar do clima de felicidade e otimismo, o Não chegou bem perto dos 50% dos votos e quase perdeu em boa parte do interior – e a zona eleitoral de Roscomomm-Leintrim deu vitória ao Não. Assim, na prática, a aceitação do casamento homoafetivo ainda tem muito chão para andar em muitos condados irlandeses.

E você, que também mora por essas bandas, o que achou do resultado do referendo? Ele refletiu a realidade da Irlanda, ou tem muito preconceito escondido embaixo do pano? A coisa é pior no interior?

Ah, e por favor, meninas lésbicas: deixem seu recado e ponto de vista também!

 

 

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