Legalização da maconha na Califórnia

Legalização da maconha na Califórnia

Primeiramente, gostaria de deixar claro que esse texto não tem nenhum objetivo de fazer apologia às drogas, e sim apenas de passar informação. Eu, particularmente, não gosto e não faço uso de nenhuma droga. No máximo uma cervejinha ou um vinhozinho aqui e ali. E gostaria de deixar claro também que não cabe a mim ou a ninguém julgar quem faz uso da maconha. Concordando ou não com a legalização, o assunto é bastante interessante e está gerando a maior confusão pelo país.

A virada do ano nos Estados Unidos é muito importante, não só por marcar o início de um novo ano, mas também porque é nessa época que entram em vigor leis importantes, não só estadual como federal. E esse ano a nova lei mais comentada foi a legalização da maconha na Califórnia. O uso medicinal já era legal por aqui. O que, na minha opinião, foi apenas um jeito de iniciar essa legalização, já que não era nada difícil conseguir uma autorização médica para o uso medicinal. Você só precisava se consultar com um médico registrado para dar essa autorização e recebia um cartão de usuário medicinal, com esse cartão você poderia comprar a maconha e fumar, mas não em local público – mesmo com a legalização final da maconha, só é permitido o uso em locais particulares. Até o ano passado, para conseguir o cartão de usuário, você deveria ser residente do Estado da Califórnia.

Mas como funciona a nova lei? A venda e uso recreativo de maconha tornou-se legal na Califórnia em 1º de janeiro de 2018, marcando um marco importante para a indústria de cannabis do estado e seus muitos adeptos da erva. Chamada de Proposição 64, a lei foi aprovada pelos eleitores comuns, ou seja, residentes do estado, no entanto, não oferece a total liberdade para comprar, plantar, ou fumar maconha em qualquer lugar. Na realidade, as regras são bastante rigorosas, principalmente para empregadores e funcionários de locais de venda, compra, consumo e transporte do produto.

Mas e o que a lei permite? Adultos com idade mínima de 21 anos podem comprar até 28 gramas de cannabis por dia. Você pode alternadamente comprar até 8 gramas de alimentos com maconha, como doces, brownies e barras de cereais. O número de comestíveis que você pode possuir legalmente depende do próprio produto. Uma lata de manteiga de cannabis, por exemplo, contém uma maior quantidade de concentrados do que um único produto, então esses podem fazer com que você ultrapasse o limite do posse legal.

Independentemente do tipo que você deseja, para a compra você precisará visitar uma loja licenciada pelo estado. A agência que regula a maconha, o Departamento de Controle de Cannabis da Califórnia, possui uma lista completa e atualizada de lugares licenciados em seu site.

Para a compra, você precisará de uma identificação válida ou de uma carteira de motorista. E você também provavelmente precisará de dinheiro, pois a maioria dos vendedores licenciados não aceitam cheques ou cartões de crédito. Outro detalhe importante: a venda só é permitida entre às 10 da manhã e 6 da tarde. Quanto custa o produto? Você pode ter certeza de uma coisa: como tudo na Califórnia, não será barato. Pelo menos por enquanto.

O preço está sendo estimado em 58 dólares para cada 28 gramas da erva. Esse custo é muito mais do que no mercado negro, o que pode ser preocupante e incentivar a venda ilegal. Se tudo correr como o planejado para os consumidores da Califórnia, os preços podem ser reduzidos pela metade em 2019.

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Onde o consumo é permitido? Dentro da lei, você precisará consumir em propriedade privada. Fumar a maconha onde o tabaco é proibido também é ilegal, a menos que haja uma lei local que permita expressamente seu uso. Isso inclui faculdades, bares, praias, restaurantes, parques públicos, hospitais, ou qualquer edifício público. Vale lembrar que nos edifícios residencias, principalmente se o apartamento for alugado, depende da empresa ou dono no prédio. Se for determinado que o consumo no condomínio não é permitido, você pode ter muitos problemas se desobedecer, pode inclusive ser expulso do apartamento, no caso de alugado.

A lei também determinou que é proibido dirigir fumando maconha, ou se tiver fumado. E as consequência são as mesmas que dirigir embriagado. O passageiro também não pode fumar, e o produto deve ser transportado em um recipiente lacrado e em um lugar especifico, como no porta luvas ou porta malas. Como dá para perceber, a compra e uso não serão muito fáceis.

O começo da nova lei já está causando o maior auê em Washington, já que o uso e venda da erva são proibidos pela lei federal. O que deixa tudo ainda mais confuso. Como pode ser legal em uma lei estadual e ser ilegal de acordo com leis federais? Também não sei, mas o governo americano já deixou bem claro que eles vão perturbar. Agora só nos resta acompanhar as cenas do próximos capítulos.