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“Midterm Elections” na Califórnia

“Midterm Elections” na Califórnia.

No mês passado os americanos foram às urnas para a votação do que eles chamam de “Midterm Elections” (eleições da metade do termo), que acontecem no meio do mandato do presidente para eleger seus representantes no Congresso, Senado e governo do estado.

Esse ano, as eleições foram ainda mais esperadas porque os americanos aguardavam ansiosamente pelo momento de colocar seus representantes com o intuito de frear o atual presidente Donald Trump.

Os Democratas, partido da oposição do atual governo, conseguiram ganhar a Câmara de volta. Isso aumentará a oposição direta contra Donald Trump.

Outra conquista importante foi o grande número de mulheres eleitas, de diversas religiões e raças. Esse resultado foi uma resposta que o país deu ao presidente de que os Estados Unidos são uma nação formada pela diversidade, o contrário do que Trump prega em seus discursos.

Um fato interessante foi que os democratas ganharam em alguns estados considerados republicanos. Dentre os estados democratas de grande importância está a Califórnia.

Propostas locais

Além da votação para representantes no congresso, senadores e governadores, aconteceu também diversos referendos aqui na Califórnia, os chamados “Props”.

Essas medidas de iniciativa, se aprovadas, podem alterar artigos da constituição do estado, um ou mais dos 29 códigos ou lei nos Estatutos da Califórnia, esclarecendo, adicionando ou removendo os atuais. 

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Esse ano foram aprovadas seis propostas:

Proposta 1:  Autoriza financiamentos para programas específicos de assistência habitacional e permite ao Estado da Califórnia emitir US$ 4 bilhões em títulos para programas habitacionais acessíveis a residentes de baixa renda, veteranos e trabalhadores rurais.

Os investidores privados comprariam os títulos e o Estado os pagaria com as receitas do Fundo Geral da Califórnia.  Essa proposta não teve nenhuma grande oposição. Qual sera o impacto aos contribuintes? Os juros são pagos a partir do Fundo Geral da Califórnia (Orçamento Principal).

Essa receita inclui vendas e impostos de renda gerados em todo o estado. O aumento dos custos estaduais para o pagamento de títulos é de cerca de US$ 170 milhões por ano nos próximos 35 anos.

Proposta 2:  Autoriza financiamentos para programas habitacionais existentes para indivíduos com doenças mentais. A proposta permite que o Estado gaste a receita tributária da Proposição 63 de US$ 2 bilhões em para abrigar pessoas necessitadas de serviços para saúde mental.

A Proposição 63 foi aprovada em 2004, e nela era cobrado um imposto adicional de 1% sobre a renda acima de US$ 1 milhão para financiar programas de saúde mental. Geralmente, os títulos de receita não exigem a aprovação dos eleitores para que entrem em vigor.

No entanto, como a Proposição 2 pede para gastar receita de uma medida existente, a Proposição 63, ela deve ir para o voto popular.  A Aliança Nacional de Doença Mental (NAMI) foi um dos opositores da proposta, e autuou o argumento oficial contra Proposição 2.

Proposta 4:  Autoriza títulos que financiam a construção de hospitais que fornecem cuidados de saúde da criança, e apoia o Estado emitir US$ 1,4 bilhão em títulos para construir, expandir, renovar e equipar hospitais infantis na Califórnia. Isso inclui 13 hospitais em toda a Califórnia. O estado estima que o título custaria US$ 2,9 bilhões aos contribuintes, ao longo de 35 anos.

Proposta 7: Aprova o horário de verão com a lei federal. Permite que alterem o período de horário de verão, e que estabeleçam um horário de verão permanente (DST) na Califórnia. 

O argumento para essa emenda diz que a prática de trocar de relógio duas vezes por ano está desatualizada, e que mudar de horário compromete a saúde das pessoas. 

Os EUA trocam o horário todo ano, assim como no Brasil, e foi implantado como uma medida para conservar energia durante a Segunda Guerra Mundial. Esta medida não tem nenhum efeito fiscal direto, porque as mudanças no horário de verão dependerão de ações futuras do Legislativo e potencialmente do governo federal.

Proposta 11: Essa proposta trouxe bastante discussão por propor que os funcionários da ambulância de emergência do setor privado permaneçam de plantão durante seus intervalos de trabalho. Isso permite que os provedores de serviços de ambulância exijam isso de seus funcionários.

O funcionário vai receber um pagamento normal durante o intervalo. A ideia é reduzir o tempo de resposta de ambulâncias a emergências sérias e com risco de vida. Os defensores acreditam que os governos locais economizarão dezenas de milhões de dólares a cada ano, diminuindo os custos das ambulâncias de emergência.

Pelas regras atuais em vigor, algumas agências devem contratar mais pessoas para garantir que todos os funcionários recebam as pausas necessárias.

Proposta 12:  Essa proposta é sobre a criação de certos animais usados para o consumo, e estabelece novos padrões para o confinamento de desses, e proíbe a venda de carne e ovos produzidos de animais que são mantidos em áreas abaixo de um número especificado em metros quadrados.

Por exemplo, os bezerros criados para vitela devem ser confinados em uma área de cerva de 4 metros quadrados, e as galinhas poedeiras devem ter mais de 1 metro quadrado de espaço. A Califórnia pode enfrentar um custo adicional de mais de 12 milhões de dólares para impor os novos regulamentos.

Fonte: ABC News

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