Licença-maternidade em Nova Iorque

Enquanto no Brasil a lei assegura 180 dias de licença-maternidade no serviço público para as novas mamães, nos Estados Unidos não há lei federal que garanta uma licença remunerada. Alguns estados têm um plano de invalidez legal onde, pelo menos, os funcionários recebem uma pequena quantia de substituição de renda, pelo período de tempo em que estão fisicamente incapacitados (geralmente 6 semanas para um parto normal ou 8 semanas para uma cesárea).

Em Nova Iorque, por exemplo, os funcionários receberiam até US$ 170 por semana durante esse período, mas o valor pode variar caso a pessoa em questão já tenha recebido anteriormente. Alguns empregadores também têm um plano de seguro de invalidez suplementar (pagos pelo empregador ou pagos voluntariamente pelo empregado), que fornece substituição de renda adicional.

Olivia, uma mãe de Nova Iorque, me contou que sua empresa lhe deu a chance de tirar 12 semanas de licença-maternidade não remunerada, então ela optou por tirar apenas 4 semanas. “Na minha primeira semana de trabalho o período  foi parcial, mas já na segunda semana, voltei ao horário regular”, disse Olivia. O lado bom disso tudo é que ela trabalha de casa, então não precisou se separar do seu bebê de 1 mês de vida para voltar ao trabalho. Ela se julga abençoada por ter essa sorte e nesse cenário é mesmo, né?

Algumas empresas podem garantir ao funcionário uma licença-maternidade 100% paga. Isso, definitivamente, varia muito.

Conversei com a Randy, uma mãe americana, moradora da cidade de Albany, em Nova Iorque, que trabalha em uma empresa internacional. Ela me explicou que a empresa dela oferece uma política paga pelo empregador, que substitui 66,67% da sua renda durante o período de deficiência/licença-maternidade (no caso dela, 6 semanas). Quando seu filho nasceu, ela tirou um total de 12 semanas de licença protegida por trabalho sob a Lei de Licença Médica Familiar (licença federal protegida por trabalho que não é paga), então, por 6 semanas, recebeu substituição de renda por meio de seguro (dela) de invalidez e, então, teve a opção de usar seu próprio período de férias para ajudar a cobrir uma parte do período restante, o que de outra forma não teria sido pago. Ela ressaltou que a apólice de seguro da empresa dela é “generosa” nesse assunto, pois algumas empresas não oferecem nada (isso mesmo, nada!). “Penso que é uma pena que estejamos tão atrasados em relação a outros países quando se trata de licença-maternidade remunerada e espero que os Estados Unidos progridam nessa área em breve”, finalizou Randy.

Um outro exemplo de que não há regras definidas nas empresas de NY é o caso da mãe americana Bethany, que quando teve seu primeiro filho, recebeu da empresa o benefício de uma licença paga de 8 semanas. A empresa oferecia isso apenas para pais de primeira-viagem, os de segunda recebiam apenas 1 semana de licença-maternidade remunerada. Ela tirou as 8 semanas, mais 6 semanas de banco de horas que vinha acumulando há anos, além de mais 2 semanas sem remuneração, totalizando 16 semanas. Um fato curioso é que as visitas médicas do pré-natal também entram nesse drama de estarem fora da lei federal. As futuras mamães têm que agendar as consultas fora do horário comercial e, com sorte, podem usar os dias que têm no ano “para ficarem doentes” (sim, existe uma cota de dias em que você pode faltar por ano por estar doente, isso varia de empresa para empresa e não são todas as que “dão” esses dias). “A empresa espera que você entre em trabalho de parto trabalhando e volte o mais breve possível. Você é vista como o fardo pela empresa”, definiu.

Claro que para as americanas isso não é o “ideal”, porém é a realidade. Mas e para as brasileiras que vivem e trabalham em NY e precisam agora enfrentar essa “nova” realidade?

Uma amiga brasileira, que mora em NY há um ano devido ao seu trabalho em uma multinacional suíça, está tentando engravidar. Conversei com ela sobre tudo isso e ela me contou sobre as regrinhas da empresa para a qual trabalha: ela terá como “benefício”(sim!) o seguro de short term disability (invalidez por período limitado), através de uma seguradora, determinada pela empresa que, após uma avaliação médica, determinará de quanto tempo será a licença remunerada. Normalmente são 6 semanas para parto normal e 8 semanas para cesarianas ou se houver alguma complicação no parto. Vale ressaltar que a primeira semana (do período determinado) não é totalmente remunerada; a empresa desconta das férias (isso é chamado de elimination period). Somente da segunda semana em diante a remuneração é de 100%. Caso precise ficar mais tempo de licença, a remuneração passa a ser uma porcentagem do seu salário, que declina ao passar das semanas e não é nada comum de acontecer.

Prontamente eu, mãe de um bebê de 11 meses, me coloquei no lugar dela e me imaginei tendo que retornar ao trabalho 6 semanas após o meu parto. A primeira coisa que veio a minha cabeça foi: NÃÃÃO! É muito pouco tempo! E como fica a amamentação exclusiva? Como fica o recém-nascido sem a mãe? Como fica o coração de mãe nessa hora? Pensei tudo isso junto e misturado e quando externei para ela, imediatamente ela concordou com esse sentimento e me disse que até cogitou voltar a morar (e trabalhar) no Brasil para, então, engravidar e ter a garantia da lei local. Por outros motivos, no entanto, ela resolveu encarar a realidade americana. Particularmente no caso da empresa e função dela, ela pode trabalhar até 2 dias por semana de casa, além do fato de que mora bem perto do escritório; isso certamente tornaria a volta ao trabalho um pouco mais leve. Sem família por perto, o plano seria colocar uma babá para cuidar de seu bebê enquanto ela estiver trabalhando fora.

A conclusão é que a situação não é nem um pouco favorável para as novas mamães que trabalham fora de casa e, por isso, eu vejo muitas mulheres que simplesmente não voltam a trabalhar depois de terem filho, pois não querem colocar um bebê praticamente recém-nascido em uma creche.

Uma ótima notícia é que a partir de 1º de janeiro de 2018, o programa de licença-familiar, pago pelo Estado de Nova Iorque (New York State Paid Family Leave Program), proporcionará aos nova-iorquinos trabalho protegido, licença paga para vínculo com uma nova criança, cuidado com um ente querido que tenha alguma condição de saúde grave ou para ajudar a aliviar as pressões familiares quando alguém é chamado ao serviço militar ativo. Isso é um passo fundamental na busca pela igualdade e pela dignidade no local de trabalho e no lar. Que sirva de exemplo para os outros estados do país e, quem sabe, em um futuro próximo, vire lei federal. Estamos torcendo!