Direitos da Maternidade no México

Falar de gravidez é falar da criação de um ser humano, é falar da chegada de um novo ser no seio familiar, sem dúvida é uma das melhores satisfações da vida.

É algo que temos que admirar em uma mulher, seja ela uma dona de casa, alguém que trabalha fora para contribuir com os gastos familiares ou, ainda, alguém que mantém sozinha o sustento da família.

Eu sou mãe de um garotinho de 2 anos e 4 meses nascido no México. Uma das minhas maiores preocupações era poder amamentá-lo pelo menos até os 2 anos de idade (eu ainda amamento), e também tinha a intenção de parir em parto normal. Foram 9 meses espetaculares e bastante tranquilos até a data do nascimento, quando minha bolsa rompeu e o médico rompeu o meu coração e minhas expectativas me “atirando” para o índice de cesáreas desnecessárias. Algo muito comum no país.

Felizmente, faço parte do pequeno grupo de mães que pode escolher entre trabalhar e se dedicar aos filhos, com isso, tenho podido acompanhar todas as primeiras fases dele. Mas a minha realidade é bem diferente da maioria da mães deste país.

42% das mães mexicanas trabalham fora. Uma de cada cinco trabalha 48 horas semanais. No México não existe uma lei que proteja as mulheres de serem demitidas após o parto, dentro de um limite mínimo.

Em abril, foi proposto alterar a Lei Federal para aumentar a licença-maternidade de 84 dias para 135; 45 dias antes e 90 dias após o nascimento. Ela também busca incorporar a licença-paternidade para que os pais também possam desfrutar de salário por um período de 30 dias.

No México, 35% das  mães  trabalham no setor informal.  Apenas de 10% a 32% das mães que trabalham têm algum tipo de proteção social durante a maternidade; um índice inferior a outros países da América Latina como: Brasil, Colômbia,  Venezuela e Peru  (33 a 65%); ou Chile  (66 a 89%), com base no estudo de maternidade e paternidade no trabalho, elaborado em 2015 pela OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Mesmo havendo um artigo na Constituição mexicana sobre os direitos das mães que trabalham fora, muitas mulheres não são têm seus direitos legais adquiridos.

De acordo com o relatório da OIT, o México não faz parte de 53% das nações que respeitam as 14 semanas mínimas de licença, com base nas diretrizes estabelecidas no Convênio de Proteção à Maternidade de 2000.

No país, as mães que trabalham têm direito a 42 dias no pré-natal e 42 no período de pós-parto, mas de acordo com as empresas e suas políticas, podem ser mais semanas.

As trabalhadoras autónomas residentes no México devem obter sua licença-maternidade no IMSS (Instituto Mexicano de Segurança Social), enquanto as que são funcionárias devem providenciar pelo do ISSSTE (Instituto de Segurança e Serviços Sociais dos Trabalhadores do Estado ). Em ambos os casos, verifica-se o tempo de gestação para conceder ou não a licença-maternidade.

Mães residentes no México podem estender sua licença por um período de três a seis meses sem remuneração. Isso é válido apenas para as mulheres que excedem o tempo mínimo em seus trabalhos, e que tenham comunicado sua decisão pelo menos 48 horas antes do prazo final de 90 dias da licença.

Mães adotivas só tem direito à 6 semanas de licença sem perda de remuneração para estar com seu filho recém-chegado.

Previsto na Constituição mexicana e na Lei Federal do Trabalho, as mães têm direito a duas pausas de 30 minutos para alimentar seus filhos até os 6 meses de idade. O empregador também deve fornecer um lugar adequado e higiênico para a amamentação. Caso isso não aconteça, a carga horária deve ser reduzida em uma hora. Claro que, na prática, isso não funciona e por essa e outras razões, apenas 15% das mães mexicanas chegam a amamentar seus filhos até os 6 meses de idade.

Para mais informações:

O IMSS tem uma linha telefônica (01 800 623 23 23). Lá, você pode tirar suas dúvidas sobre maternidade, benefícios e direitos. Pode também contactar o ISSSTE em seu site, onde você vai encontrar o número telefone correto referente à sua área .

Dados importantes sobre as mães mexicanas:

• Mães entre 14 e 42 anos têm uma média de 2 filhos.
• 24% dos lares mexicanos são liderados pelas mulheres.
• 32% das mortes femininas são devido a má alimentação, descuidado com a saúde física e obesidade.
• Só 8 milhões das mulheres contam com um seguro que as assessorem durante a gestação.
• Existe mais de 30 milhões de mães no país.
• As mulheres ganham de 4% a 12% menos que os homens.
• O dia das mães é celebrado em 10 de maio.
• 5,3 milhões de mulheres são mães solteiras.
• Vários indicadores sócio-demográficos mostram que as mães do país sofrem com a violência doméstica, bem como com a desigualdade no trabalho e lacunas no campo da saúde, entre outras dificuldades.

Ser mãe não é fácil!  E  se alguém lhe disser o contrário está mentindo. A maternidade pode ser muito satisfatória, é verdade, mas nunca será fácil. É uma mudança de vida que não tem volta; ser mãe é uma decisão de vida, e, como tal, só deve ser feita por nós mesmas. Se desamparadas pelas leis, este trabalho torna-se ainda mais árduo.

Contudo, ser mãe é a coisa mais maravilhosa que aconteceu na minha vida, mas também tem sido a tarefa mais exigente e o projeto mais incerto que tenho enfrentado.