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Monarquia Constitucional na Bélgica

Quando se fala em monarquia, geralmente nos vem à cabeça a idéia de luxo e ostentação. Dos muitos equívocos atribuídos ao regime monárquico, talvez o mais comum, resida na falsa noção de que este é mais dispendioso que o regime republicano. Uma das razões para a confusão é o pomposo cerimonial típico da Monarquia Britânica. De fato, graças ao seu aparato ela é a mais cara de todas e, ainda assim, seu custo não pode ser comparado ao de uma República.

Em estudo realizado por Herman Matthij em 2010, na Université Libre de Bruxelas, sobre a monarquia de oito países europeus (Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Espanha, Suécia, Luxemburgo e Noruega), constatou-se que a  monarquia britânica é a mais cara de todas, custando naquele ano cerca de 49 milhões de euros ao Tesouro Nacional. O segundo lugar da lista foi ocupado pela família real holandesa , com a soma de 40 milhões de euros. Em último lugar estavam as famílias da Espanha e de Luxemburgo, contentando-se com 9 milhões de euros aproximadamente.

Segundo este estudo, a monarquia britânica custa aproximadamente U$ 1,20 por ano a cada um dos seus súditos. As monarquias sueca e belga, US $0,77, a monarquia espanhola, US $0,74 e a monarquia holandesa, US $0,32 a cada um de seus súditos. A título de comparação, a Presidência dos Estados Unidos custa ao contribuinte americano quase cinco dólares por ano. No Brasil, em 2015, apenas o Órgão Superior Presidencial gastou 7 bilhões no ano.

Outro erro comum é a crença de que em uma Monarquia o dinheiro dos contribuintes é utilizado para bancar as extravagâncias de uma família. Na verdade, nem todos os gastos da realeza são pagos com dinheiro público, mas apenas aqueles inerentes à sua função constitucional. No Reino Unido, por exemplo, grande parte dessa quantia é destinada à manutenção de palácios, que pertencem ao Estado e são utilizados pela família real para cumprir deveres oficiais. Suas residências privadas são financiadas pela renda proveniente da herança da família.

Um levantamento feito em 1992 pelo jornal Miami Herald mostrou que naquele ano os Estados Unidos tiveram um gasto de mais de US$ 20 milhões em pensões de seus ex-Presidentes ou de suas viúvas, sem contar os gastos com proteção oferecida pelo Serviço Secreto, estimado à época em US$ 18,5 milhões.

Em 1830, a Assembléia Constituinte da Bélgica escolheu a Monarquia como regime político e, mais precisamente, uma monarquia parlamentar, constitucional e hereditária.  Anos depois este conceito, sob a sua forma inicial, mantém-se praticamente inalterado, mesmo com a evolução do país ao longo dos anos.

Ao optar pela Monarquia, o Congresso Nacional visava certas vantagens, tais como a estabilidade, a continuidade e a influência internacional. Ao mesmo tempo, queria-se evitar que o poder político pessoal do chefe do Estado fosse importante demais. “Todos os poderes emanam  da nação”, afirma a Constituição. Como chefe do Estado, o Rei exerce as funções políticas que a Constituição lhe atribui. É também o símbolo da continuidade e da soberania do Estado, representando a Bélgica no exterior e atuando como o mais elevado representante da nação e da população.

Na Bélgica, a noção “de Monarquia” tem um significado bem mais amplo que um simples regime constitucional. O soberano é denominado “Rei dos Belgas” e não “o Rei da Bélgica”. Indica-se, assim, que o soberano está à frente de uma sociedade e não de um território. Por esta razão ele não tem nenhum atributo de poder, como coroa ou cetro.

O Rei é o mais alto representante da nação e da população. A este respeito, os membros da família real ocupam também um lugar específico na sociedade e gozam de boa popularidade perante os belgas. Em 2014, esse índice chegava a 70% da população. No entanto, grande alvoroço se provocou na Bélgica  em 2013, quando a família real começou a pagar impostos pela primeira vez, perdendo subsídios estatais, alinhando-se com a situação de outras monarquias do continente. A família real também perdeu suas isenções do pagamento de imposto de renda e imposto sobre valor agregado.

Apesar da fascinação que reis, príncipes e princesas ainda exercem sobre a população, os contribuintes não estão mais dispostos a financiar as regalias reais, ainda mais quando a monarquia não preenche o seu requisito básico no imaginário do cidadão comum: o de ser uma instância moral, símbolo de unidade nacional, e de preencher para a população a imagem de um mundo ainda intacto.

Na opinião de alguns estudiosos, a monarquia belga tem seu futuro ameaçado frente às crises de identidade do país, onde a rica Flandres (região onde se fala flamengo) vê com antipatia a transferência de recursos para a região mais pobre da Valônia (região onde se fala francês).

De fato, nos dias de hoje não basta apenas a popularidade. Apenas as monarquias dispostas a reformas e a ouvir com sensibilidade a opinião pública sobreviverão nos países onde a austeridade fiscal exige enormes sacrifícios de seus cidadãos.

Para quem quiser mais informações sobre a família real belga, basta acessar aqui.

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3 comentários

Paulo Kutaya Abril 18, 2018 at 9:34 am

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Resposta
Line Julho 12, 2018 at 9:00 pm

Não sou uma monarquista convicta ainda mais por conta de algumas ”tradições” completamente absurdas para os tempos atuais, mas respeito a decisão de um povo de optar pelo regime por achar que é o melhor para o seu país. Tenho simpatia pela família real belga, acho bem discretos e soube que as crianças da família real estudam em uma escola pública de Bruxelas, se não me engano. Só tenho simpatia por alguma família real, se seus integrantes levarem uma vida sem excessos de ostentação e exibicionismo midiático, e acho que a família real belga se encaixa nisso.

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Rosana Outubro 24, 2018 at 3:24 am

Voce estuda sobre eles ?

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